Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 15/03/2022
STJ: MPRS obtém homologação inédita de acordo de não persecução cível
O Superior Tribunal de Justiça homologou na ultima quarta-feira, 9 de março, por unanimidade, acordo de não persecução cível firmado com empresa condenada em ação de improbidade no município de Pelotas, com auxílio de mediação realizada pelo Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição – Mediar MP. Pelo acordo, a condenação de proibição da empresa de contratar com o poder público por cinco anos foi substituída por indenização para o Município no valor de R$ 2,5 milhões para a realizaç...
- 15/03/2022
MPRS acompanha processo de transferência na gestão do Hospital Regional de Rio Pardo
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, representado pelo coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), João Beltrame, e pela promotora de Justiça de Rio Pardo, Christine Mendes Ribeiro Grehs, participou de reunião, nesta segunda-feira, 14 de março, que tratou do processo de transferência da cessão de uso e gestão do Hospital Regional do Vale do Rio Pardo para o Governo do Estado. O encontro teve como objetivo acompanhar a transição e definir os próximos...
- 15/03/2022
MPRS cumpre mandados de busca e apreensão em investigação de crimes contra o poder público em Santa Bárbara do Sul
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio da Procuradoria da Função Penal Originária, cumpriu, nesta terça-feira, 15 de março, mandados de busca e apreensão no município de Santa Bárbara do Sul, a fim de apurar delitos de concussão, lavagem de dinheiro e organização criminosa, envolvendo servidores públicos. A operação contou com a participação da equipe da Procuradoria da Função Penal Originária e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco/MPRS), com apo...
- 14/03/2022
MPRS firma convênio com o Conselho Regional de Odontologia para adequada prestação de serviços à população
Com o objetivo de estabelecer meios de cooperação mútua visando à adequada prestação de serviços odontológicos à população, o Ministério Público firmou, nesta segunda-feira, 14 de março, termo de convênio com o Conselho Regional de Odontologia do Rio Grande do Sul. Conforme o documento, assinado pelo procurador-geral de Justiça, Marcelo Lemos Dornelles, e pelo presidente do CRO/RS, Nelson Freitas Eguia, as partes se comprometem a adotar meios de cooperação técnica mútua, integrando as atu...
- 10/03/2022
Catuípe: MPRS aciona Justiça para proibir pesca com redes na Bacia do Rio Ijuí
A Promotoria de Justiça de Catuípe instaurou inquérito civil que culminou no ajuizamento de uma ação civil pública objetivando a proibição da pesca com redes em toda a Bacia Hidrográfica do Rio Ijuí, que é composta por mais de 40 municípios e em torno de cem de rios. Depois de ouvir dezenas de técnicos da área, pescadores, policiais ambientais e moradores da cidade, o promotor de Justiça de Catuípe, Nilton Kasctin dos Santos, constatou a gravidade da situação, optando pelo ajuizamento da ...
- 10/03/2022
São Marcos: a pedido do MPRS, homem vai a júri por matar avó e neta
A pedido do Ministério Público em São Marcos, será julgado pelo Tribunal do Júri nesta sexta-feira, 11 de março, a partir das 9h, um homem de 34 anos. O réu confesso foi denunciado pelo promotor de Justiça Evandro Lobato Kaltbach, que atuará em plenário, por duplo homicídio qualificado contra uma idosa e sua neta, estupro qualificado da adolescente, ocultação de cadáver e incêndio majorado. Os crimes foram cometidos em 26 de junho de 2020. O denunciado, caseiro da chácara, então com 32 an...
- 10/03/2022
Estratégias nacionais de inteligência e para combater o crime organizado pauta encontro em Brasília
Membros do Ministério Público estão participando de reuniões de trabalho do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG) esta semana, em Brasília. Iniciou nesta quinta-feira, 10 de março, e se estende até amanhã, a primeira reunião ordinária de 2022 do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC). Representam o Ministério Público gaúcho no evento o coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), João Beltrame; o coordenador do Núcleo de In...
- 09/03/2022
Pouso Novo: FT Segurança Alimentar apreende 608kg de alimentos impróprios para o consumo
Agentes da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar fiscalizaram nesta quarta-feira, 9 de março, três estabelecimentos no município de Pouso Novo. Durante a ação, um total de 608kg de alimentos impróprios para o consumo foram apreendidos e inutilizados. Os comércios foram autuados. Produtos sem indicação de procedência, vencidos e alimentos fora da temperatura adequada foram os principais problemas encontrados pelos agentes da FT Segurança Alimentar nos locais vistoriados. A fiscal...
- 09/03/2022
Faxinal do Soturno: Projeto MP Bichos realiza reunião integrada
As Promotorias de Justiça de Faxinal do Soturno, Restinga Sêca e São Sepé, que abrangem nove municípios da Região Central do Estado, realizaram nesta terça-feira, 8 de março, a primeira reunião integrada dos Projetos Regionais Digitais, sob a coordenação do promotor de Justiça Claudio Estivallet Junior. Tendo como tema o Projeto MP Bichos – valorização dos direitos dos animais, a reunião contou com a presença de 25 parceiros, entre eles, o prefeito de Faxinal do Soturno, vereadores das tr...
- 08/03/2022
Soluções para estiagem: MPRS integra comitiva gaúcha em reunião com o presidente da Câmara dos Deputados
O Ministério Público integrou comitiva composta por deputados federais da bancada gaúcha e Governo do Estado que se reuniu, nesta terça-feira, 8 de março, com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, a fim de buscar alternativas de enfrentamento aos problemas causados pela estiagem no Rio Grande do Sul. Durante o encontro, procurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles, e o representante do escritório do MPRS em Brasília, Fabiano Dallazen, relataram o trabalho que vem sendo rea...
- 08/03/2022
Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar realiza fiscalizações em Arroio do Meio
Agentes da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar fiscalizaram nesta terça-feira, 8 de março, dois mercados no município de Arroio do Meio. Durante a ação, um total de 400kg de alimentos impróprios para o consumo foram apreendidos e inutilizados. Os principais problemas encontrados nos locais vistoriados, conforme o coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) – Segurança Alimentar, Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, foram produtos com prazo de val...
- 08/03/2022
Promotoria de Santa Rosa repassa celulares ao Centro de Referência de Atendimento à Mulher
Com objetivo de atender mulheres vítimas de violência e em situação de vulnerabilidade, a Promotoria de Justiça de Santa Rosa entregou ao Centro de Referência Regional de Atendimento à Mulher, neste dia 8 de março, celulares apreendidos e recuperados por meio do Projeto Alquimia II. “O CRRM nos procurou dizendo que, muitas vezes, as mulheres acolhidas saem de casa às pressas, sem conseguir levar suas coisas pessoais, incluindo seus celulares. E outras vezes nem mesmo possuem aparelhos devido...
- 08/03/2022
Prêmio Innovare: lançamento oficial da premiação acontece no dia 10 de março
A subprocuradora-geral de Justiça de Gestão Estratégica do Ministério Público do Rio Grande do Sul, Caroline Vaz, e a coordenadora do Escritório de Gestão Estratégica e Projetos, Janine Borges Soares, receberam, nesta terça-feira, dia 8 de março, o consultor do Instituto Innovare Marcelo Bertuol para tratar sobre o lançamento da 19º edição do Prêmio Innovare, que busca reconhecer e divulgar práticas inspiradoras que ajudam a aprimorar o sistema de Justiça do Brasil. A cerimônia de lançame...
- 08/03/2022
Dia Internacional da Mulher: CeafCast estreia com o tema Mulheres na Liderança
O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público lança nesta terça-feira, 8 de março, o CeafCast, o podcast do Ceaf. O projeto é mais um avanço do Ceaf na busca pela modernização em sua comunicação, visando atingir seu público de forma mais tecnológica e diversa. No primeiro episódio, as convidadas foram a subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, Angela Salton Rotunno, que conduziu uma entrevista com a desembargadora e presidente do Tribunal de Justiça do...
- 07/03/2022
Ministério Público prestigia a entrega do Troféu Brasil Expodireto e abertura oficial da feira
O Ministério Público prestigiou neste domingo, 6 de março, a cerimônia de entrega do Troféu Brasil Expodireto 2022, que tradicionalmente ocorre em Carazinho na noite anterior à abertura oficial da feira do agronegócio, no município de Não-Me-Toque. A distinção, em 18 categorias, premia lideranças do cenário político e empresarial que se destacaram ao longo do ano por suas atividades em prol do setor. Presentes à solenidade, o procurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles, entregou a hon...
