Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 15/09/2022
MPRS, Iphae e Metroplam trabalham para que municípios do Vale dos Vinhedos regulamentem gestão da paisagem cultural
O Ministério Público, juntamente com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado - Iphae, e a Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional – Metroplam, vem realizando reuniões com as Prefeituras de Bento Gonçalves, Garibaldi e Monte Belo do Sul com o objetivo de estabelecer um plano de gestão da paisagem cultural do Vale dos Vinhedos, que abrange os três municípios localizados na serra gaúcha. A intenção é uniformizar o planejamento, especialmente com relação ...
- 15/09/2022
Fortaleza dos Valos: 480 kg de alimentos impróprios para consumo são apreendidos durante fiscalização de Segurança Alimentar
Agentes da força-tarefa do Programa Segurança Alimentar RS fiscalizaram nesta quinta-feira, 15 de setembro, sete estabelecimentos no município de Fortaleza dos Valos. Durante a ação, 480 kg de alimentos impróprios para consumo foram apreendidos e inutilizados. Dentre os estabelecimentos fiscalizados, um não apresentou nenhuma irregularidade; os demais foram autuados. Conforme o coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) – Segurança Alimentar, Alcindo L...
- 15/09/2022
Camaquã: MPRS denuncia casal por latrocínio de taxista e incêndio criminoso
O Ministério Público em Camaquã denunciou, no dia 8 de setembro, duas pessoas por latrocínio cometido contra um taxista. Conforme o promotor de Justiça Francisco Saldanha Lauenstein, o casal, ciente de que a vítima carregava em seu carro uma grande quantia em dinheiro no dia 22 de junho deste ano, solicitou uma corrida do bairro Carvalho Bastos até a estrada Banhado do Colégio, em Camaquã. Próximo ao destino, a vítima foi rendida com uma faca e, ao reagir, acabou esfaqueada. O crime foi come...
- 15/09/2022
Operação Império da Lei IV transfere 13 líderes de organizações criminosas para penitenciárias federais
Em nova ação integrada entre as forças de segurança e poderes das esferas federal e estadual, 13 detentos em posição de liderança nas principais organizações criminosas que circulam no Estado foram transferidos para estabelecimentos prisionais federais. Na manhã desta quinta-feira, 15 de setembro, sob coordenação do programa RS Seguro, a operação Império da Lei IV foi deflagrada pelas Secretarias de Justiça e Sistemas Penal e Socioeducativo (SJSPS) e da Segurança Pública (SSP), com acompanha...
- 14/09/2022
Ibirubá: fiscalização de Segurança Alimentar interdita depósito e padarias e apreende 4,5 toneladas de alimentos impróprios para consumo
Durante operação de fiscalização do Programa Segurança Alimentar RS no município de Ibirubá nesta quarta-feira, 14 de setembro, quatro estabelecimentos foram fiscalizados. Ao todo, 4,5 toneladas de alimentos impróprios para consumo foram apreendidos e inutilizados. Um depósito e duas padarias foram interditados durante a ação. Todos os estabelecimentos foram autuados. As principais irregularidades constatadas durante as vistorias foram alimentos sem procedência, armazenados em temperatura...
- 14/09/2022
MPRS participa de ato de entrega do projeto de Lei Orçamentária Anual
O Ministério Público participou da entrega do projeto da Lei Orçamentária Anual para 2023 à Assembleia Legislativa, na manhã desta quarta-feira, 14 de setembro. A entrega oficial ao presidente do Parlamento, deputado Valdeci Oliveira (PT), foi feita pelo Governador Ranolfo Vieira Júnior acompanhado de representantes do MPRS, do Poder Judiciário, da Defensoria Pública, da PGE-RS e do Tribunal de Contas do Estado. “É preciso destacar a participação efetiva de Poderes e instituições na cons...
- 14/09/2022
Campo Bom: MPRS denuncia nove pessoas por mortes causadas pela falta de oxigênio no Hospital Lauro Reus
O Ministério Público em Campo Bom denunciou nove pessoas pela morte de seis pacientes do hospital Lauro Reus, no município. Conforme a promotora de Justiça Ivanda Grapiglia Valiati, a causa das mortes foi a interrupção do fornecimento de oxigênio, em 19 de março de 2021, para as vítimas, todas internadas na UTI ou na emergência da casa de saúde devido à pandemia de Covid-19. Entre os denunciados, estão gestores do hospital e da associação que geria a unidade à época, além de trabalhadores li...
- 13/09/2022
25 postos são fiscalizados em operação de combate à fraude de combustíveis na Comarca de Frederico Westphalen
A Promotoria de Justiça de Frederico Westphalen, com apoio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre, realizou nesta terça-feira, 13 de setembro, operação de combate à adulteração de combustível em 25 postos revendedores dos municípios pertencentes à comarca de Frederico Westphalen. Na ocasião, o laboratório móvel de análise de combustíveis foi instalado nas dependências da Promotoria de Justiça, onde o engenheiro químico da Promotoria de Justiça Especializada do Co...
- 13/09/2022
MPRS participa da posse da ministra Rosa Weber na presidência do STF
O procurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles, acompanhado do coordenador do Escritório de Representação do MPRS em Brasília, Fabiano Dallazen, participou, nesta segunda-feira, 12 de setembro, da sessão solene da posse da ministra Rosa Weber como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). O chefe do MPRS sublinha a importância de uma autoridade gaúcha ocupar essa posição. “Ministra de postura equilibrada, que defende a democracia, o Estado de Direito, a separação dos poderes, o sis...
- 13/09/2022
Mantida a condenação de Roberto Jefferson em ação ajuizada pelo MPRS por ofensas homofóbicas a ex-governador
A 9º Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul manteve a condenação do ex-deputado e presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público por ofensas homofóbicas dirigidas ao ex-governador Eduardo Leite. Por unanimidade, os desembargadores Tasso Caubi Soares Delabary, Eugênio Facchini Neto e Eduardo Kraemer negaram provimento à apelação movida pela defesa. O MPRS, por meio dos promotores de Justiça Gisele Müller Monteiro, Le...
- 13/09/2022
Projeto Bike Solidária conclui formação da 2ª turma do curso de Mecânica de Bicicleta
O projeto Bike Solidária concluiu nesta segunda-feira, 12 de setembro, a formação da 2ª turma de alunos do curso de Mecânica de Bicicleta em Cruzeiro do Sul. A ação é uma iniciativa das Promotorias de Justiça Criminal e da Infância e Juventude do Ministério Público em Lajeado, em parceria com a Associação Lajeadense Pró-Segurança Pública (Alsepro), Polícia Civil e Serviço Nacional de Aprendizado Industrial (Senai), que tem por objetivo o conserto, restauração e doação de bicicletas apreendid...
- 13/09/2022
Vale do Sinos: Curso capacita agentes voluntários para atuarem em eventos adversos extremos
Teve início na manhã desta terça-feira, 13 de setembro, na Feevale, em Novo Hamburgo, o Curso de Capacitação para Atuação nas Atividades de Proteção e Defesa Civil, voltado para servidores públicos municipais da região na condição de agentes voluntários, integrantes ou não dos órgãos de Defesa Civil. Promovido pelo Ministério Público, por meio da Promotoria Regional da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos, juntamente com o Laboratório de Vulnerabilidades, Riscos e Sociedade da Universidade...
- 12/09/2022
Palmeira das Missões: a pedido do MPRS, Justiça determina retomada das obras no IEE Borges do Canto
Atendendo pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul em ação civil pública, a Justiça condenou o Estado do Rio Grande do Sul à retomada das obras no Instituto Estadual de Educação Borges do Canto, situado em Palmeira das Missões. Na ação, o promotor de Justiça Regional da Educação de Passo Fundo, Júlio Francisco Ballardin, pede a “retomada e conclusão das obras de reparos elétricos na escola, em razão da demonstração de inércia estatal em dar continuidade e conclusão às obras”. Alé...
- 12/09/2022
MPRS acompanha entrega de PL para incentivar intervenções no entorno da Arena e no estádio Olímpico
As promotoras de Justiça Annelise Monteiro Steigleder, do Meio Ambiente de Porto Alegre, e Ivana Kist Huppes Ferrazzo, do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição – Mediar MP, acompanharam, na tarde desta segunda-feira, 12 de setembro, a entrega à Câmara de Vereadores, pelo prefeito Sebastião Melo, do projeto de lei para definir prazo de um ano para as intervenções na Arena e no local do antigo estádio Olímpico. A entrega aconteceu no início da sessão plenária na Câmara Municipal. ...
- 12/09/2022
A pedido do Gaeco/MPRS, líder de organização criminosa é condenado a 50 anos de reclusão
Nesta segunda-feira, 12 de setembro, foi prolatada sentença condenatória nos autos da primeira ação penal vinculada à Operação Água, desencadeada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco – Núcleo Lavagem de Dinheiro), do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Na decisão, foram condenadas sete pessoas pela prática de delitos de associação para o tráfico, tráfico de drogas e lavagem de dinheiro. Todos pertencem a uma organização com sede no Vale do Sinos e conside...
