Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 12/12/2003
Mais duas liminares impedem comercialização de combustível no interior do Estado
Mais duas liminares impedem a comercialização de combustível fora das especificações técnicas no interior do Estado do Rio Grande do Sul. Em Nova Petrópolis (RS), foi deferida a medida liminar determinando a proibição de comercialização de álcool do estabelecimento Hennemann e Cia. Ltda., localizado na Rua Vicente da Costa Prieto, 2151, no bairro Pinhal Alto. Foram lacradas as bombas e tanques deste combustível. Atuaram no trabalho a Promotora de Justiça da comarca, Tânia Maria Hendges Bi...
- 09/12/2003
Ministério Público comemora sua semana
<p> Com a abertura da mostra de arte coletiva, O Ministério Público e as artes plásticas: um diálogo com a sociedade, o lançamento do projeto multimídia, o site do Memorial do Ministério Público e a entrega do quinto prêmio de jornalismo, foi aberta oficialmente nesta terça-feira, dia 9, a Semana do Ministério Público. As comemorações estão todas concentradas no Palácio do Ministério Público junto a praça da Matriz. Nesta quarta-feira às 14h30min vai acontecer uma palestra do Ministro Ruy R...
- 04/12/2003
Ministério Público e CORSAN assinam acordo
<p> A política de reajuste de tarifas, implantada em 1999, pela CORSAN - Companhia Riograndense de Saneamento, acabou. A partir de agora, a estatal deverá utilizar critérios objetivos na aferição da condição de carência dos locais de consumo que poderão ser classificados, ou não, na categoria de economia social. <p> Acordo, nesse sentido, foi celebrado, em 3 de dezembro, entre dirigentes da estatal e promotores que atuam na Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor. Pela CORSAN, assi...
- 04/12/2003
Torres: Audiência Pública discute destino do Parque Estadual da Guarita.
Uma audiência Pública para definir o futuro do Parque Estadual da Guarita acontece nesta sexta-feira, dia 05, às 14h, na Sociedade dos Amigos da Praia de Torres (SAPT) localizada na Rua Kalil Sehbe, número 5. <p>Na última quarta-feira na sede do Ministério Público em Porto Alegre o prefeito, José Batista Milanez acompanhado de lideranças de Torres se reuniu previamente com o Procurador-Geral de Justiça, Roberto Bandeira Pereira e o Subprocurador de Justiça, Mauro Renner, para expor o proj...
- 03/12/2003
Liminar impede a comercialização de combustível em Caxias do Sul
<p> Em mais uma ação do Ministério Público em defesa dos consumidores, a Justiça acaba de deferir a 36ª liminar que impede a comercialização de combustível fora das especificações técnicas. A Promotoria de Caxias do Sul (RS) ajuizou ação cautelar inominada contra a empresa Abastecedora Galópolis Ltda., localizada na BR 116, na avenida Presidente Vargas, 330, no bairro Galópolis, naquele Município. <p> A liminar foi deferida proibindo a comercialização de álcool. As bombas e tanques deste...
- 28/11/2003
Promotoria de Justiça de Pelotas discute regras de ingresso em campos de futebol
O Promotor de Justiça José Olavo Bueno dos Passos reúne, nesta sexta-feira, às 14h, na Promotoria Criminal de Pelotas, representantes dos clubes de futebol da cidade. O objetivo é discutir regras de ingresso aos estádios de futebol. Participam das discussões os clubes Farroupilha, Pelotas e Brasil, além de integrante da Brigada Militar. Recentemente, um torcedor foi morto após partida realizada entre as equipes do Brasil e Pelotas. Uma decisão judicial instituiu formas de ingresso aos estádi...
- 27/11/2003
Ministério Público entrega viatura à Brigada Militar de Flores da Cunha
O Subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos do Rio Grande do Sul, Antônio Carlos de Avelar Bastos, participa nesta sexta-feira (28/11) da solenidade de entrega de uma viatura, já caracterizada, à Brigada Militar de Flores da Cunha. A doação é resultado de um Termo de Ajustamento de Conduta, feito pelo Ministério Público da cidade com uma empresa que causou danos ao meio ambiente. O evento ocorre às 11h, na Rua John Kennedy, 3007. Ricardo Grecellé Jornalista MP/RS
- 26/11/2003
Ministério Público terá novo prédio em Pelotas
Será nesta quinta-feira, 27 de novembro, às 10h, o lançamento da pedra fundamental do novo prédio do Ministério Público de Pelotas (RS). A solenidade contará com a presença do Procurador-Geral de Justiça, Roberto Bandeira Pereira. Também será divulgada a planta da nova sede, que abrigará as promotorias. A futura sede do Ministério Público de Pelotas (RS) ficará na avenida Ferreira Viana, travessa 3, no bairro Areal.
- 24/11/2003
Lacradas bombas e tanques de posto de combustíveis de Cristal
A promotora de Justiça Raquel Isotton, da comarca de Camaquã, obteve liminar que impede a comercialização de gasolina aditivada do posto Carlos Alexandre Fernandes Grill e Cia. Ltda., localizado na Rodovia BR 116, Km 432, no município de Cristal (RS). A ação foi em conjunto com a Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, de Porto Alegre (RS). <p> O juiz de Direito, Daniel Englert Barbosa, determinou o lacramento das bombas e tanques e a apreensão dos boletins de conformidade dos últi...
- 20/11/2003
Liminar afasta servidor da Câmara Municipal de Guaíba por irregularidades
<p> Atendendo a pedido liminar do Ministério Público, o Judiciário de Guaíba afastou o servidor da Câmara Municipal daquele Município, Nelson Miguel da Silveira. Um inquérito civil público constatou que ocorreram diversas irregularidades, durante o ano de 2002, na administração passada na Câmara Municipal. <p> A mesma liminar também quebrou o sigilo fiscal do ex-presidente da Casa, Olmes Oscar da Silveira, e dos funcionários Maria Nilda Ramos Chagas e Carmen Monica Ribeiro da Silva, além ...
- 19/11/2003
Ministério Público intensifica atuação na área de combustíveis no interior
<p> Entre os dias 10 e 13 de novembro, a Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor realizou amostragens de álcool etílico hidratado combustível em diversos municípios da Região do Alto Uruguai, com o objetivo de combater a adulteração de combustíveis. No total, foram feitas 39 coletas e análises, em casos envolvendo álcool combustível. O Ministério Público utilizou, na ação, um densímetro eletrônico, cedido pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. <p> Nos dias 10 e 11, o M...
- 18/11/2003
Chega a 34 o número de liminares que impedem a comercialização de combustíveis adulterados
O número de medidas liminares, ajuizadas pelo Ministério Público, que impedem a comercialização de combustíveis adulterados, chegou a 34. <p> Desta feita, a ação ocorreu em Santo Antônio das Missões (RS), onde o posto José Ramão S. Paraíba Cia. Ltda., localizado no distrito de Rincão do Meio, teve suas bombas e tanques de gasolina lacrados e a documentação fiscal apreendida, por determinação do juiz de Direito Márcio Müller. A chamada ação cautelar inominada foi ajuizada pela Promotoria de...
- 17/11/2003
Ministério Público prorroga inscrições para o prêmio jornalismo
<p>O Ministério Público do Rio Grande do Sul, através da Procuradoria-Geral de Justiça, Associação do Ministério Público e Escola Superior do Ministério Público, prorrogou até o próximo dia 26, quarta-feira, as inscrições para o "Prêmio Jornalismo Ministério Público do Rio Grande do Sul". O concurso é destinado à Imprensa do Estado, com o propósito de laurear as melhores reportagens em jornal, rádio, televisão e fotografia sobre as ações da Instituição. Nesta quinta edição, concorrem matér...
- 13/11/2003
Candidatos fizeram prova de tribuna para ingresso no Ministério Público
Encerrou na tarde desta quinta-feira, 13, no Hotel Embaixador, a prova de Tribuna do XLIV Concurso para Ingresso à Carreira do Ministério Público. Estavam habilitados para esta última fase do concurso 97 candidatos. Também fizeram parte da banca examinadora o Procurador-Geral de Justiça Roberto Bandeira Pereira, a Corregedora-Geral do Ministério Público, Jacqueline Fagundes Rosenfeld, e os Subprocuradores-Gerais de Justiça Cláudio Barros Silva e Antônio Carlos de Avelar Bastos. O resultado f...
- 07/11/2003
Prefeitos denunciados pelo Ministério Público são condenados pela 4° Câmara Criminal do TJ
Três prefeitos e um ex-prefeito municipal denunciados pela Procuradoria de Prefeitos do Ministério Público foram condenados, em julgamento realizado pela 4° Câmara Criminal do Tribunal de Justiça nesta quinta-feira. O prefeito de Itapuca, Deoclécio Ferreira Pancotte, foi condenado a uma pena de dois anos de reclusão, em regime aberto. Na instrução do processo-crime ficou comprovado que, prevalecendo-se do cargo, a partir de janeiro de 2001, causou o crime de poluição, ao manter depósito de ...
