Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 07/06/2004
Ministério Público entrega quarta-feira relatório de atividades na Assembléia Legislativa
O Procurador-Geral de Justiça do Rio Grande do Sul, Roberto Bandeira Pereira, comparecerá à Assembléia Legislativa nesta quarta-feira, (9/6), às 14h, cumprindo determinação da Constituição do Estado, para efetuar a prestação de contas da Instituição. O Chefe do Ministério Público entregará aos deputados estaduais o Relatório Anual de Atividades referente ao ano de 2003. Perante o Parlamento, também discorrerá sobre as realizações do Ministério Público. Uma radiografia da atuação da Insti...
- 04/06/2004
Ministra Marina Silva falará à Imprensa nesta segunda-feira no Palácio do MP
A Ministra do Meio Ambiente Marina Silva dará, nesta segunda-feira às 8h30min, uma entrevista coletiva à imprensa no Palácio do Ministério Público, na Praça Marechal Deodoro nº 110, 2º andar. Marina Silva estará na Capital para palestrar sobre o tema: "Situação atual e perspectivas para a gestão ambiental no Brasil" e assinar um Termo de Cooperação visando a reprodução e edição da Coletânea de Legislação Ambiental, elaborada pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente. O even...
- 03/06/2004
Força-Tarefa do Ministério Público prende ladrões de jóias
A Força-Tarefa do Ministério Público, com apoio do Batalhão de Operações Especiais (BOE) da Brigada Militar e da Delegacia de Polícia de Gramado, capturou, nesta manhã, Adroaldo Soares de Oliveira, Jonatha Rosa da Cruz e Jana Cristina Mirovscki Ferreira. O trio integrava uma quadrilha especializada em roubos contra estabelecimentos comerciais. O último ataque dos quadrilheiros ocorreu dia 15 de maio, em Gramado. O Centro Ótico, no centro da cidade serrana, foi atacado após receber um grande ...
- 02/06/2004
Expediente que apura apologia ao uso de tóxicos vai para Juizado Criminal
<p> Um termo circunstanciado que investiga se a música "Folha de Bananeira", do cantor Armandinho, faz apologia ao uso de tóxicos, foi remetido ao Juizado Criminal comum. O termo circunstanciado é o instrumento pelo qual é feita a ocorrência de um crime de pequeno porte. O Promotor de Justiça Adriano Marmitt entendeu que a música estimula o uso de entorpecentes. Como a pena prevista para tal crime é de três a cinco anos de reclusão, a atribuição não é dos Juizados Especiais Criminais, onde e...
- 31/05/2004
Ministério Público recebe Ministra do Meio Ambiente Marina Silva
Para palestrar sobre o tema: "Situação atual e perspectivas para a gestão ambiental no Brasil" e assinar um Termo de Cooperação visando a reprodução e edição da Coletânea de Legislação Ambiental, elaborada pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, o Ministério Público do Rio Grande do Sul recebe a Ministra do Meio Ambiente Marina Silva. O evento ocorre às 9h do dia 7 de junho de 2004, no Auditório do Palácio do Ministério Público, na Praça Marechal Deodoro nº 110, 3º andar.
- 28/05/2004
Ministério Público recebe autos de infração da Secretaria da Fazenda
O Procurador-Geral de Justiça recebeu, nesta manhã, o diretor da Receita Estadual, Luiz Antônio Bins, que entregou 25 novos autos de infração totalizando um prejuízo de mais de R$ 19 milhões aos cofres públicos. As autuações correspondem ao trabalho de auditoria e verificação fiscal realizado pela Receita Estadual em diversas regiões do Estado. Dentro deste total, mais de 80% dos autos de infração lavrados são de empresas do ramo de plásticos e embalagens, carne, calçados e bebidas. Na ...
- 28/05/2004
Ministério Público incentiva políticas antitabagistas
Para incentivar a promoção de políticas antitabagistas, levando em conta os malefícios causados pelo cigarro à saúde humana e o elevado número de pessoas acometidas anualmente por doenças provocadas pelo fumo, o Ministério Público Estadual, através da Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos assina, nesta segunda-feira (31/05), às 10 horas, na rua General Câmara, 352, 2º andar, compromissos de ajustamento de conduta com o Município de Porto Alegre e com as Secretarias de Saúde e ...
- 27/05/2004
Receita Estadual encaminha notícia-crime de ilícitos tributários ao Ministério Público
O Procurador-Geral de Justiça, Roberto Bandeira Pereira recebe nesta sexta-feira, às 11 horas, no Palácio do Ministério Público, o Diretor da Receita Estadual, Luiz Antônio Bins, que entregará os autos de lançamento lavrados contra sonegadores do ICMS gaúcho, que consignam indícios de cometimento de crimes contra a ordem tributária. No encontro, haverá ratificação do compromisso firmado entre a Secretaria da Fazenda, que atua de modo permanente no combate à sonegação fiscal e o Ministério P...
- 24/05/2004
Ministério Público lança Projeto de Combate à Pirataria
Por iniciativa da Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, o Ministério Público lança nesta terça-feira (25/05), às 16h, no Auditório do Palácio do Ministério Público (Pça Marechal Deodoro, 110), o Projeto de Combate à Pirataria. O objetivo do Projeto é criar várias ações para atacar a pirataria em todas as frentes em que ela se manifesta, atuando não só na repressão como também na prevenção. O Projeto busca investigar, identificar e processar grupos ilícitos que pratiq...
- 24/05/2004
Ministério Público tem legitimidade na defesa de menor que necessita de medicamentos
<p> O Ministério Público tem legitimidade para defender, por meio de ação civil pública, o interesse individual de uma criança que necessita do fornecimento de medicamentos. Decisão, nesse sentido, foi proferida pelo Desembargador Marco Aurélio dos Santos Caminha, em medida cautelar ajuizada em recursos especial e extraordinário. <p> Primeiramente, o Ministério Público pediu a condenação do Estado do Rio Grande do Sul e do Município de Passo Fundo (RS) a fornecerem medicamentos em favor ...
- 21/05/2004
Ministério Público denuncia policiais por tortura e falsidade ideológica
<p> A Promotoria Especializada Criminal denunciou 12 policiais civis, lotados em Passo Fundo (RS), pelos crimes de tortura e falsidade ideológica. <p> De acordo com denúncia, assinada pelo Promotor de Justiça Ricardo Herbstrith, os agentes cometeram os atos durante investigação que apurava as circunstâncias da morte de Volnei Siqueira dos Santos, na 1ª Delegacia daquele Município. <p> Os policiais usaram violência contra seis pessoas, conforme o Ministério Público. O objetivo seria q...
- 20/05/2004
Celebrada missa de sétimo dia em homenagem ao promotor assassinado
<p>A catedral Metropolitana de Porto Alegre ficou praticamente lotada para a celebraçao da missa de sétimo dia da morte do Promotor de Justiça Marcelo Dario Muñoz Küfner, brutalmente assassinado por um policial militar na semana passada em Santa Rosa. <p> A missa rezada pelo arcebispo metropolitano Dom Dadeus Grings contou com a presença do Governador do Estado, Germano Rigotto, de todos os Ex-procuradores-gerais de Justiça, dos pais de Marcelo, dona Shirley e Homero Dario Küfner além de col...
- 20/05/2004
Ministério Público participa de audiência que debateu pedágio em Farroupilha
A Procuradora de Justiça Ana Maria Schinestsck e o Promotor de Justiça Geraldo Jung Messa, que atuam na Assessoria Jurídica do Ministério Público, representando o Procurador-Geral de Justiça do Rio Grande do Sul, participaram, nesta quinta-feira, na cidade de Farroupilha, de audiência pública que tratou das praças de pedágios do Pólo Rodoviário de Caxias do Sul, especialmente a existente na RS 122, na divisa entre os dois municípios. Em abril deste ano, foi fechada a via alternativa ao pedág...
- 19/05/2004
Rio Grande faz sua primeira Semana do Ministério Público
Com o intento de seguir o exemplo de Santa Cruz do Sul, que comemora a edição da 20ª Semana do Ministério Público, nesta terça-feira, dia 18, foi aberta a 1ª Semana do Ministério Público no Rio Grande. O evento, que busca divulgar no meio universitário e social temas jurídicos de necessário conhecimento para o exercício da cidadania, ocorre na Câmara de Vereadores da cidade e encerra na noite desta quinta-feira. A solenidade de abertura teve a cobertura da TV Câmara. A promoção é do Ministé...
- 18/05/2004
Procurador-Geral abre Semana do Ministério Público em Santa Cruz
“A Reforma do Poder Judiciário e seus reflexos no Ministério Público e nos direitos e garantias do cidadão”. Este foi o tema da palestra do Procurador-Geral de Justiça do Rio Grande do Sul, Roberto Bandeira Pereira, que, às 19h30min desta segunda-feira, dia 17, abriu a 20ª Semana do Ministério Público, em Santa Cruz do Sul. O evento, promovido pelo Ministério Público, Associação do Ministério Público, Escola Superior do Ministério Público e Universidade de Santa Cruz do Sul, encerra nesta qu...
