Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 21/10/2005
Audiência Pública discute Classificação Indicativa dos Programas de Televisão
O auditório do Palácio do Ministério Público foi palco, nesta tarde (20/10), de diversas manifestações acerca da discussão proposta pela audiência pública sobre o tema “Classificação Indicativa dos Programas de Televisão”, realizada pela Secretaria Nacional de Justiça, do Ministério da Justiça e Ministério Público Estadual, com o apoio da Associação do Ministério Público. A proposta da consulta pública é aumentar a compreensão sobre a atividade de Classificação Indicativa, tratando de que...
- 21/10/2005
Ministério Público de Lajeado assina Termo de Cooperação para resolver ocupação de avenida
O Ministério Público de Lajeado firmou nesta sexta-feira (21/10) Termo de Cooperação com o Município de Lajeado, Câmara de Vereadores, Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Brigada Militar e Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública (Consepro). O objetivo do acordo é estabelecer limites para a ocupação da Avenida Senador Alberto Pasqualine, na região central do município, especialmente nos finais de semana. De acordo com o Termo assinado, as instituições trabalharão conjuntamente para re...
- 21/10/2005
Bloqueados bens de empresa por descumprimento de liminar
Uma liminar da Justiça gaúcha tornou indisponíveis 61 caminhões e automóveis da Ciax Comércio de Petróleo Ltda. A medida atende ação ajuizada pela Promotoria de Defesa do Consumidor de Porto Alegre, em função do reiterado descumprimento de liminar concedida em ação coletiva de consumo, no sentido de que a empresa não forneça combustíveis a postos revendedores que exibam a marca, as cores e a identificação visual de qualquer outra empresa distribuidora. Na ação, para caso de descumpriment...
- 21/10/2005
Café da manhã com jornalistas aborda classificação de programas
“O Ministério Público gaúcho defende a criação de um conselho de ética formado por empresários de comunicação, jornalistas e a própria sociedade, para definir conteúdos de programação e horários de exibição”. O posicionamento foi feito nesta sexta-feira, pelo coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude, Miguel Granato Velasquez, durante café da manhã com a Imprensa, que contou com o diretor do Departamento de Justiça, Classificação, Títulos e Qualificação da Secret...
- 20/10/2005
Xenofobia e racismo debatidos no Ministério Público
Para debater a tolerância numa sociedade marcada pela diversidade, focando aspectos culturais, jurídicos e psicológicos, o Ministério Público do Rio Grande do Sul e a Federação Israelita do Estado, dentro da II Edição do Projeto Idéias Memoráveis, promoveram o painel “Racismo e Xenofobia: Rio Grande, uma Terra para Todos”. O termo Xenofobia é originário do grego Xeno – que significa estranho e o sufixo Fobia se refere ao sentimento de medo, ódio, horror. Podemos conceituar a xenofobia como u...
- 20/10/2005
Ministério Público denuncia cinco PMs
Com base em inquérito policial militar oriundo da Corregedoria-Geral da Brigada Militar, o Ministério Público ofereceu denúncia contra cinco policiais militares. O sargento Alceu Soares dos Santos e os soldados Celso Schmitz Júnior e Marcos Roberto Costa dos Santos, foram denunciados por crime de concussão – extorsão cometida por funcionário público – previsto no artigo 305 do Código Penal Militar. Celso também foi denunciado por corrupção e receptação. O soldado Maxwell Willians da Cunha,...
- 20/10/2005
Santana do Livramento debate projeto de interiorização
A cidade de Santana do Livramento, na fronteira com o Uruguai, recebe, nesta sexta-feira, 21, a Administração Superior do Ministério Público, que participa do terceiro de nove encontros do “Projeto de Interiorização” programados para serem realizados até o primeiro semestre do próximo ano. O evento, organizado e coordenado pela Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, ocorre a partir das 9h, no auditório da sede do Ministério Público do município situado na região da ca...
- 20/10/2005
Ação integrada combate tráfico de entorpecentes em Panambi
Ação integrada no município de Panambi, entre Ministério Público, Polícia Civil, Brigada Militar e Polícia Rodoviária Federal, auxiliados por um cão farejador, resulta em prisão em flagrante e apreensão de maconha. Os mandados de busca e apreensão foram cumpridos na última quinta-feira (13), na residência de duas suspeitas de exercerem tráfico de entorpecentes no município. Em uma das residências a traficante, que já tinha mandado de prisão, foi presa em flagrante. Na outra, onde foram...
- 20/10/2005
Condenado autor de latrocínio em Caxias do Sul
O Ministério Público de Caxias do Sul está recorrendo de decisão da Justiça pedindo o aumento da pena imposta ao réu Valdemir Silveira Flor, condenado, semana passada, a 28 anos e oito meses de reclusão (21 anos e seis meses em regime integralmente fechado e o restante em regime inicialmente fechado). O promotor de Justiça Diego Rosito de Vilas ajuizou ação penal contra Valdemir em razão de um latrocínio – matar para roubar, que vitimou Rogério Sgorla, em 22 de abril deste ano. Valdemir, pre...
- 20/10/2005
Ministério Público e Prefeitura de Alegrete assinam doação de terreno nesta quinta-feira
O Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos, Cláudio Barros Silva, participa nesta quinta-feira (20/10), às 14h, da assinatura de doação do terreno para construção da nova sede das Promotorias de Justiça de Alegrete. A solenidade acontece no Gabinete do Prefeito Municipal José Rubens Pillar. A Administração local está repassando ao Ministério Público um espaço para que o novo prédio da Instituição seja erguido. Recentemente o Poder Judiciário também foi contemplado com um ...
- 19/10/2005
Classificação de programas na TV é pauta de audiência pública
Com o objetivo de debater e opinar sobre a programação da televisão, acontecerá no próximo dia 21, às 14h30min, no 3º andar do Palácio do Ministério Público, na Praça Marechal Deodoro, 110, uma audiência pública sobre a classificação indicativa dos programas de TV. A proposta desta consulta pública é aumentar a compreensão sobre a atividade de Classificação Indicativa, tratando de questões relevantes para o desenvolvimento de uma Comunicação Social democrática. Acessando o site www.mp.rs...
- 19/10/2005
Ajuizada a terceira ação contra cobrança bidirecional de pedágio
O Ministério Público de São Marcos ingressou na Justiça, no final da tarde desta terça-feira, com ação civil pública, com pedido de liminar, para que a cobrança na praça de pedágio da BR-116, localidade de Pedras Brancas, seja feita em um único sentido. A promotora de Justiça Maria do Carmo Baierle Guaraná ainda pede a aplicação de uma nova tabela de tarifas. A juíza Tânia Cristina Dresh Buttingüer pode decidir a qualquer momento sobre a ação que possui a mesma fundamentação das ações dos Mi...
- 19/10/2005
Projeto Adote um Abrigo comemora avanços em Pelotas
Os seis abrigos municipais de Pelotas (RS) já têm o que comemorar após 80 dias de funcionamento do projeto Adote um Abrigo. As instituições que abrigam crianças contam, atualmente, com 20 padrinhos. Instituído pela Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude, em parceria com a Prefeitura Municipal, o projeto arrecada recursos materiais para as instituições. Assim, as crianças têm alimentação, vestuário, materiais esportivos e mobiliário adequado. Um dos diferenciais do projeto é que...
- 19/10/2005
Eventos mobilizam Ministério Público em Santo Ângelo
Dois encontros na área da Infância e Juventude mobilizaram na segunda-feira (17/10) o Ministério Público gaúcho em Santo Ângelo. A sede das Promotorias de Justiça local serviu de palco para reunião do Conselho de Procuradores e Promotores de Justiça da Infância e Juventude (Conppij), que contou inclusive com a participação do Vice-Governador do Estado Antônio Hohlfeldt. No mesmo dia, teve início o “II Seminário Internacional Adolescente em Conflito com a Lei – Medidas Sócio-Educativas em Mei...
- 18/10/2005
Ministério Público recebe representação que questiona andamento da reforma psiquiátrica
O Subprocurador-Geral de Justiça Para Assuntos Institucionais Mauro Henrique Renner recebeu, na tarde desta terça-feira (18), no Palácio do Ministério Público, em Porto Alegre (RS), uma série de documentos que contestam a reforma psiquiátrica. A entrega foi feita pelo diretor e secretário especial de Direitos Humanos do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul, Sami El Jundi, em nome do Movimento pela Atenção Integral à Saúde Mental. De acordo com El Jundi, o Sindicato Médico está preocupado...
