Lista de Notícias
- 09/02/2022
MPRS realiza audiência pública para viabilizar regularização de loteamento em Ametista do Sul
A Promotoria de Justiça de Rodeio Bonito realizou, no último sábado, 5 de fevereiro, sob a presidência do promotor de Justiça Valmor Júnior Cella Piazza, audiência pública com a finalidade de identificar problemas e soluções para o loteamento irregular localizado no Bairro Cassiano Fontes, em Ametista do Sul, há mais de 25 anos. Em 2014, a Promotoria instaurou inquérito civil, quando moradores trouxeram o caso a conhecimento do Ministério Público. Desde então, estão sendo promovidas medi...
- 21/12/2021
Xangri-lá: firmado TAC para encaminhar soluções aos problemas de esgotamento sanitário no município
Para solucionar os problemas do Sistema de Esgotamento Sanitário do município de Xangri-lá, localizado no Litoral Norte dp Estado, o Ministério Público do Rio Grande do Sul, juntamente com Ministério Público Federal, Município de Xangri-lá, Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan), Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler (Fepam) e um grupo de empreendedores locais firmaram, na sexta-feira, 17 de dezembro, um Termo de Ajustamento de Conduta. O objetivo é cessar os ...
- 15/12/2021
Após denúncia, bombeiros interditam bar em Erechim por uso de artefato pirotécnico
O Corpo de Bombeiros de Erechim interditou, nesta quarta-feira, 15 de dezembro, o bar Santa Fé, localizado na Av. Sete de Setembro, região central do município, por uso de artefatos pirotécnicos e descumprimento de outras medidas de segurança. A vistoria dos bombeiros foi realizada a pedido da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Erechim, na última segunda-feira, 13. O promotor de Justiça Gustavo Burgos encaminhou a solicitação de vistoria aos bombeiros após ter recebido de um morado...
- 14/12/2021
Audiências Públicas debaterão revisão do plano diretor de Eldorado do Sul
O projeto de revisão do plano diretor de Eldorado do Sul foi tema de reunião, nesta semana, entre o promotor de Justiça Plínio Castanho Dutra e o presidente da Câmara Municipal, vereador Fabiano Pires. Na oportunidade, o Ministério Público sugeriu que, para garantir a efetiva participação comunitária, fossem realizadas audiências públicas específicas para o Parque Eldorado e o Bom Retiro, por serem localidades distantes do centro da cidade. “A sugestão foi prontamente atendida pelo president...
- 06/12/2021
A pedido do MP, Justiça interdita Centro Cultural em Erechim por ausência de APPCI
Acolhendo pedido do Ministério Público em ação civil pública ajuizada nesta sexta-feira, 3 de dezembro, a Justiça deferiu tutela de urgência para interditar imediatamente o Centro Cultural 25 de Julho, em Erechim, até a obtenção de todas as licenças necessárias, principalmente o Alvará de Prevenção e Proteção Contra Incêndios válido do Corpo de Bombeiros. Foi proibida, também, a realização de uma formatura que seria realizada às 19h desta sexta no local, até que seja realizada a regulari...
- 26/11/2021
MPRS recebe Prêmio CAU/RS 2021
O Ministério Público do Rio Grande do Sul recebeu o Prêmio CAU/RS 2021 na categoria Poder Público – Pessoa Jurídica, na noite desta quinta-feira, 25 de novembro, durante cerimônia híbrida – presencial e virtual –, com transmissão ao vivo a partir da Associação Cultural Vila Flores, em Porto Alegre. Receberam a premiação, de forma virtual, o procurador geral de Justiça, Marcelo Dornelles, o coordenador do Centro de Apoio Operacional na Defesa da Ordem e Urbanística e Questões Fundiárias (CAOU...
- 19/11/2021
MPRS vence Prêmio CAU-RS – 2021
O Ministério Público do Rio Grande do Sul foi vencedor do Prêmio CAU/RS – 2021, na categoria Poder Público – Pessoa Jurídica. Concedido pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul, a honraria reconhece a atuação na defesa da gestão democrática das cidades, visando, sobretudo, fomentar e fiscalizar a implantação da Política Urbana prevista no artigo 182 da Constituição Federal de 1988, disciplinada no Estatuto da Cidade, no que diz com o desenvolvimento das funções sociais d...
- 11/10/2021
Santo Ângelo: MPRS acompanha recolhimento de embalagens de agrotóxicos no município
A promotora de Justiça da Especializada de Santo Ângelo, Paula Regina Mohr, acompanhou, na última quinta-feira, 7 de outubro, ações de recolhimento de embalagens de agrotóxicos no interior do município. O recolhimento e a correta destinação de embalagens de agrotóxicos é um dos eixos de trabalho do projeto Saneamento Rural de Santo Ângelo. “Avaliação preliminar dos técnicos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano do município aponta o recolhimento de cerca de 3 ...
- 07/10/2021
Gramado: objeto de ação civil pública do MP, Parque das Orquídeas passa a ter cerca de 30 hectares
Localizado no centro da cidade de Gramado, a cerca de 300 metros da Rua Coberta, o Parque das Orquídeas passa a ter cerca de 30 hectares com a aprovação, pela Câmara de Vereadores, na última segunda-feira, 4 de outubro, de Lei Municipal que autoriza o Município de Gramado a adquirir 9,6 hectares para valorização e ampliação do parque. A área adquirida era objeto de ação civil pública do Ministério Público. Conforme o promotor de Justiça autor da ação, Max Guazelli, no processo foram inic...
- 30/09/2021
Xangri-lá: MPRS busca participação da comunidade no planejamento urbano do município
O Ministério Público em Capão da Canoa, juntamente com o Centro de Apoio Operacional de Defesa da Ordem Urbanística e Questões Fundiárias, vem desenvolvendo um trabalho para impulsionar e garantir a participação popular no planejamento urbano do município de Xangri-lá. O serviço de esgotamento sanitário do município de Xangri-lá está apresentando um grave problema de extravasamento do efluente das Estações de Tratamento de Esgoto, em parte, devido à destinação de esgoto pluvial na rede de...
- 27/09/2021
Porto Alegre: MPRS acompanha desocupação do “Esqueletão”
Foi concluída neste domingo, 26 de setembro, a desocupação total do prédio XV de Novembro, conhecido como “Esqueletão”, localizado no Centro Histórico de Porto Alegre e inacabado desde o final da década de 1950. O promotor de Justiça de Habitação e Defesa da Ordem Urbanística Heriberto Roos Maciel acompanhou os trabalhos, juntamente com o servidor Paulo Godoy Junior. A maioria dos moradores e comerciantes que ainda permanecia no prédio deixou o local voluntariamente ainda na noite de sába...
- 15/09/2021
MPRS busca solução para problemas de segurança viária relacionados à duplicação da RS-118
A busca de soluções para problemas relacionados à falta de planejamento em relação à duplicação da RS-118 foi tema de reunião ocorrida nesta quarta-feira, 15 de setembro, no Gabinete do procurador-geral de Justiça, Marcelo Lemos Dornelles, com a participação de órgãos e instituições envolvidas. Conforme o secretário-geral do MPRS e coordenador do Mediar-MP, Ricardo Schinestsck, com a conclusão da duplicação da RS-118, verificou-se a necessidade da implantação de equipamentos de segurança ...
- 18/08/2021
Projeto Saneamento Rural de Santo Ângelo é finalista do Prêmio CNMP – Edição 2021
O projeto Saneamento Rural de Santo Ângelo, do Ministério Público do Rio Grande do Sul, é um dos finalistas do Prêmio CNMP – Edição 2021, do Conselho Nacional do Ministério Público, na categoria Sustentabilidade. O anúncio ocorreu nesta terça-feira, 17 de agosto, e a solenidade de premiação, em formato virtual, será no dia 14 de outubro. Pioneiro no Rio Grande do Sul, o projeto finalista, coordenado pela promotora de Justiça Paula Regina Mohr, teve início em 2018, a partir da provocação ...
- 06/05/2021
RESSanear: R$ 12 milhões serão destinados para esgotamento sanitário de população de baixa renda no RS
Em reunião ocorrida nesta terça-feira, 5 de maio, o Centro de Apoio Operacional da Ordem Urbanística e Questões Fundiárias (CAOUrb), sob a coordenação do promotor de Justiça Maurício Trevisan, recebeu da Corsan proposta de plano de aplicação do valor arrecadado na infraestrutura de esgotamento sanitário para população baixa renda gaúcha. O montante, que até o final de 2020 somava R$ 11,8 milhões, é resultado da aplicação, pela Corsan, da sistemática estabelecida na Resolução Normativa Age...
- 29/04/2021
Caxias do Sul: recursos de TACs financiarão Projeto Poesia de Rua
Com recursos oriundos de termos de ajustamento de conduta ou acordos firmados pelo Ministério Público de Caxias do Sul, o Projeto Poesia de Rua reunirá o Vivacidade e o rapper Chiquinho Divilas para uma série de ações envolvendo arte urbana. A iniciativa, que acontecerá entre a rua Irma Valiera e o bairro Eusébio Beltrão de Queiroz, deve ser implementada no segundo semestre deste ano. Segundo o Promotor de Justiça Adrio Gelatti, o Ministério Público tem a possibilidade de efetuar a revers...
