Lista de Notícias
- 12/01/2024
Pelotas: 57 famílias recebem casas construídas com recursos de fundo presidido pelo MPRS, do Estado e do Município
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), juntamente com o Governo do Estado e a Prefeitura de Pelotas, entregou na tarde desta sexta-feira, 12 de janeiro, 57 casas no Loteamento da Estrada do Engenho às famílias. Destas, 22 unidades foram financiadas com recursos do FRBL e 35 por um convênio com o Estado, no âmbito do programa Avançar na Habitação. Representaram o MPRS na cerimônia o procurador-geral de Justiça, Alexandre...
- 09/01/2024
Porto Alegre: MPRS reúne órgãos e instituições para buscar solução emergencial para desabrigados após explosão em condomínio
O promotor de Justiça Cláudio Ari Pinheiro de Mello, coordenador do Centro de Apoio Operacional da Ordem Urbanística e Questões Fundiárias do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), presidiu nesta terça-feira, 9 de janeiro, reunião com órgãos e instituições para definir estratégias de enfrentamento dos problemas com relação à moradia para as famílias que ficaram desabrigadas após explosão ocorrida em condomínio no Bairro Ruben Berta, em Porto Alegre, no último dia 4 de janeiro. Du...
- 23/11/2023
MPRS vai solicitar ampliação de mapeamento sobre áreas de risco em Gramado devido a novos desmoronamentos
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) fará uma solicitação ao Poder Judiciário para a realização de audiência com presença de representantes da Prefeitura de Gramado. O objetivo é discutir sobre desmoronamentos ocorridos nos últimos dias na cidade da Serra gaúcha que causaram até o desabamento de um prédio. De acordo com o promotor de Justiça Max Guazelli, que fará a solicitação da audiência, são três os objetivos básicos a serem debatidos. O principal é a ampliação de um mape...
- 20/11/2023
Porto Alegre: MPRS, IPHAN e Município realizam vistoria no antigo prédio da SMOV
O promotor de Justiça do Meio Ambiente de Porto Alegre Felipe Teixeira Neto, acompanhado do secretário de Administração e Patrimônio do Município, André Barbosa, realizou, na sexta-feira, 17 de novembro, uma vistoria técnica do prédio da antiga Secretaria Municipal de Obras e Viação (SMOV), situado na Avenida Borges de Medeiros, em Porto Alegre. O objetivo foi verificar se existe alguma margem para que seja questionado o valor histórico-cultural do imóvel. Tramita na Promotoria do Meio Am...
- 20/11/2023
MPRS firma termo de cooperação com universidades para regularização de áreas urbanas em Viamão
Para realizar projetos técnicos de reurbanização no município de Viamão, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) firmou, nesta segunda-feira, 20 de novembro, termo de cooperação com a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), a Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), a Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS), a Universidade Luterana do Brasil (ULBRA) e a Prefeitura Municipal de Viamão. O objetivo da cooperação é que as universidades subsi...
- 20/11/2023
MPRS e Secretaria Estadual de Habitação e Regularização Fundiária tratam de moradias para desabrigados pela enchente no Vale do Taquari
Na manhã desta segunda-feira, 20 de novembro, o procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, esteve reunido com o secretário estadual de Habitação e Regularização Fundiária, Carlos Gomes, para tratar de moradias para famílias que foram desalojadas em municípios atingidos pela enchente, no Vale do Taquari. Entre as ações acertadas pela instituição com o governo estadual, está a possibilidade de alocar recursos do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRLB) para habitações. <b>FUNDO ...
- 31/10/2023
MPRS e Governo do Estado iniciam negociações para acordo em ação para regularização fundiária urbana em Caxias do Sul
O Ministério Público do Rio Grande (MPRS), por meio do promotor de Justiça de Caxias do Sul Adrio Rafael Paula Gelatti, se reuniu nesta segunda-feira, 30 de outubro, com o secretário-chefe da Casa Civil, Artur Lemos, o secretário de Estado da Habitação e Regularização Fundiária, Fabrício Peruchin, e o com o procurador-geral adjunto para Assuntos Jurídicos da Procuradoria-Geral do Estado, Victor Herzer. A pauta do encontro foi o início das tratativas para acordo em ações civis públicas aju...
- 05/10/2023
MPRS, Estado e municípios do Vale do Taquari debatem condições de residências temporárias para desabrigados pela enchente
O promotor de Justiça Regional da Bacia do Rios Taquari-Antas, Sérgio Diefenbach, esteve reunido nesta quinta-feira, 5 de outubro, na sede do Ministério Público do Rio Grande do Su (MPRS) em Lajeado, com os prefeitos dos municípios da região do Vale do Taquari atingidos pelas enchentes ocorridas no início de setembro. Diefenbach preside inquérito civil instaurado para tratar exclusivamente da situação e seus desdobramentos, especialmente nos âmbitos ambiental, urbanístico e de acolhimento à ...
- 04/10/2023
MPRS se reúne com vice-governador para tratar de acomodação de desalojados pela enchente no Vale do Taquari
Em reunião realizada na tarde desta quarta-feira, 4 de outubro, no Centro Administrativo Fernando Ferrari (Caff), o procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, e o vice-governador do Estado, Gabriel Souza, discutiram ações para acomodar as famílias desalojadas pela enchente que atingiu o Vale do Taquari em setembro. Saltz estava acompanhado dos promotores de Justiça Cláudio Ari Pinheiro de Mello, coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Ordem Urbanística e Questões Fundiária...
- 26/09/2023
Passo Fundo: MPRS promove reunião com empresas e prefeitura para tratar da limpeza de fios soltos
Nesta quarta-feira, 27 de setembro, será realizada a primeira reunião do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Passo Fundo com operadores de energia elétrica, telefonia, internet, TV a cabo e prefeitura municipal para dar início à operação de limpeza dos cabos e fios telefônicos que causam poluição visual e acidentes. Sob a coordenação do promotor de Justiça Paulo Cirne, o encontro visa estabelecer o cronograma de trabalho. A proposta é realizar uma ação por mês para a limpeza e ...
- 24/08/2023
MPRS participa da entrega de escrituras de imóveis regularizados em Guaíba
A promotora de Justiça Ana Luiza Domingues de Souza Leal participou, nesta quarta-feira, 23 de agosto, do ato de entrega de 126 escrituras aos proprietários de imóveis localizados no Loteamento Vila Bença, em Guaíba. O Ministério Público do Rio Grande do Sul em Guaíba passou a acompanhar a regularização da localidade no ano de 2020, a partir de abaixo-assinado dos moradores locais. Durante a tramitação do expediente, houve fomento e impulsionamento da gestão municipal na regularização da ...
- 19/07/2023
MPRS recebe demandas de entidades de deficientes físicos
O procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, acompanhado dos coordenadores dos Centros de Apoio da Ordem Urbanística e Questões Fundiárias, Cláudio Ari Pinheiro de Mello, e dos Direitos Humanos e da Proteção aos Vulneráveis, Leonardo Menin, recebeu na tarde desta terça-feira, 18 de julho, um grupo de representantes de entidades de deficientes físicos, que entregaram uma série de demandas ao Ministério Público do Rio Grande do Sul. Os pedidos de providências dizem respeito, especialment...
- 17/07/2023
MPRS participa de grupo de trabalho que irá redigir nova etapa do More Legal
O Centro de Apoio Operacional da Ordem Urbanística e Questões Fundiárias (Caourb) está participando do Grupo de Trabalho formado pela Corregedoria-Geral da Justiça do TJRS com o objetivo de redigir a normativa para o lançamento de uma nova etapa do More Legal. O programa terá como função permitir que os juízes conduzam processos de regularização fundiária por provocação dos legitimados a propor a instauração da Reurb (procedimento legal que garante a titulação do imóvel às pessoas, de baixa ...
- 06/07/2023
Acordo resulta em mutirão para retirada de fios em desuso nos postes de Santa Maria
Até dezembro deste ano, estão previstos 12 mutirões para retirada dos fios em desuso instalados nos postes de Santa Maria. A iniciativa é resultado de um acordo firmado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) com a Prefeitura Municipal, RGE e empresas prestadoras de serviços de telefonia e internet, em audiência pública ocorrida no início de junho. A audiência aconteceu para instruir inquérito civil em andamento na Promotoria de Justiça de Santa Maria. Na ocasião, ficou acert...
- 31/05/2023
Porto Alegre: MPRS e Prefeitura unem esforços para preservação do patrimônio histórico e cultural do Centro
O Ministério Público do Rio Grande do Sul e a Prefeitura de Porto Alegre firmaram, nesta quarta-feira, 31 de maio, na sede institucional, termo de cooperação para dar início a uma estratégia conjunta para a elaboração de iniciativas em diversas frentes na luta pela revitalização do Centro Histórico. O acordo tem como objetivo promover ações em conjunto que possibilitem a atuação mais eficaz do poder público na defesa do patrimônio histórico, cultural, artístico, paisagístico, urbanístico...
