Lista de Notícias
- 31/10/2023
MPRS e Governo do Estado iniciam negociações para acordo em ação para regularização fundiária urbana em Caxias do Sul
O Ministério Público do Rio Grande (MPRS), por meio do promotor de Justiça de Caxias do Sul Adrio Rafael Paula Gelatti, se reuniu nesta segunda-feira, 30 de outubro, com o secretário-chefe da Casa Civil, Artur Lemos, o secretário de Estado da Habitação e Regularização Fundiária, Fabrício Peruchin, e o com o procurador-geral adjunto para Assuntos Jurídicos da Procuradoria-Geral do Estado, Victor Herzer. A pauta do encontro foi o início das tratativas para acordo em ações civis públicas aju...
- 05/10/2023
MPRS, Estado e municípios do Vale do Taquari debatem condições de residências temporárias para desabrigados pela enchente
O promotor de Justiça Regional da Bacia do Rios Taquari-Antas, Sérgio Diefenbach, esteve reunido nesta quinta-feira, 5 de outubro, na sede do Ministério Público do Rio Grande do Su (MPRS) em Lajeado, com os prefeitos dos municípios da região do Vale do Taquari atingidos pelas enchentes ocorridas no início de setembro. Diefenbach preside inquérito civil instaurado para tratar exclusivamente da situação e seus desdobramentos, especialmente nos âmbitos ambiental, urbanístico e de acolhimento à ...
- 04/10/2023
MPRS se reúne com vice-governador para tratar de acomodação de desalojados pela enchente no Vale do Taquari
Em reunião realizada na tarde desta quarta-feira, 4 de outubro, no Centro Administrativo Fernando Ferrari (Caff), o procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, e o vice-governador do Estado, Gabriel Souza, discutiram ações para acomodar as famílias desalojadas pela enchente que atingiu o Vale do Taquari em setembro. Saltz estava acompanhado dos promotores de Justiça Cláudio Ari Pinheiro de Mello, coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Ordem Urbanística e Questões Fundiária...
- 26/09/2023
Passo Fundo: MPRS promove reunião com empresas e prefeitura para tratar da limpeza de fios soltos
Nesta quarta-feira, 27 de setembro, será realizada a primeira reunião do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Passo Fundo com operadores de energia elétrica, telefonia, internet, TV a cabo e prefeitura municipal para dar início à operação de limpeza dos cabos e fios telefônicos que causam poluição visual e acidentes. Sob a coordenação do promotor de Justiça Paulo Cirne, o encontro visa estabelecer o cronograma de trabalho. A proposta é realizar uma ação por mês para a limpeza e ...
- 24/08/2023
MPRS participa da entrega de escrituras de imóveis regularizados em Guaíba
A promotora de Justiça Ana Luiza Domingues de Souza Leal participou, nesta quarta-feira, 23 de agosto, do ato de entrega de 126 escrituras aos proprietários de imóveis localizados no Loteamento Vila Bença, em Guaíba. O Ministério Público do Rio Grande do Sul em Guaíba passou a acompanhar a regularização da localidade no ano de 2020, a partir de abaixo-assinado dos moradores locais. Durante a tramitação do expediente, houve fomento e impulsionamento da gestão municipal na regularização da ...
- 19/07/2023
MPRS recebe demandas de entidades de deficientes físicos
O procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, acompanhado dos coordenadores dos Centros de Apoio da Ordem Urbanística e Questões Fundiárias, Cláudio Ari Pinheiro de Mello, e dos Direitos Humanos e da Proteção aos Vulneráveis, Leonardo Menin, recebeu na tarde desta terça-feira, 18 de julho, um grupo de representantes de entidades de deficientes físicos, que entregaram uma série de demandas ao Ministério Público do Rio Grande do Sul. Os pedidos de providências dizem respeito, especialment...
- 17/07/2023
MPRS participa de grupo de trabalho que irá redigir nova etapa do More Legal
O Centro de Apoio Operacional da Ordem Urbanística e Questões Fundiárias (Caourb) está participando do Grupo de Trabalho formado pela Corregedoria-Geral da Justiça do TJRS com o objetivo de redigir a normativa para o lançamento de uma nova etapa do More Legal. O programa terá como função permitir que os juízes conduzam processos de regularização fundiária por provocação dos legitimados a propor a instauração da Reurb (procedimento legal que garante a titulação do imóvel às pessoas, de baixa ...
- 06/07/2023
Acordo resulta em mutirão para retirada de fios em desuso nos postes de Santa Maria
Até dezembro deste ano, estão previstos 12 mutirões para retirada dos fios em desuso instalados nos postes de Santa Maria. A iniciativa é resultado de um acordo firmado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) com a Prefeitura Municipal, RGE e empresas prestadoras de serviços de telefonia e internet, em audiência pública ocorrida no início de junho. A audiência aconteceu para instruir inquérito civil em andamento na Promotoria de Justiça de Santa Maria. Na ocasião, ficou acert...
- 31/05/2023
Porto Alegre: MPRS e Prefeitura unem esforços para preservação do patrimônio histórico e cultural do Centro
O Ministério Público do Rio Grande do Sul e a Prefeitura de Porto Alegre firmaram, nesta quarta-feira, 31 de maio, na sede institucional, termo de cooperação para dar início a uma estratégia conjunta para a elaboração de iniciativas em diversas frentes na luta pela revitalização do Centro Histórico. O acordo tem como objetivo promover ações em conjunto que possibilitem a atuação mais eficaz do poder público na defesa do patrimônio histórico, cultural, artístico, paisagístico, urbanístico...
- 26/05/2023
FRBL: destinado R$ 1,5 milhão para contratação do plano de gestão da paisagem do Vale dos Vinhedos
Foi assinado na manhã desta sexta-feira, 25 de maio, o termo de convênio entre Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), Ministério Público do Rio Grande do Sul e os Municípios de Bento Gonçalves, Garibaldi e Monte Belo do Sul no valor de R$ 1.497.000,00, destinado à contratação do plano de gestão e desenvolvimento da paisagem do Vale dos Vinhedos – Plan-Vale. Do recurso disponibilizado, o FRBL irá destinar R$ 1 milhão com contrapartida financeira do Município de Bento Gonçalves no v...
- 27/03/2023
Canela: a pedido do MPRS, Justiça determina que Prefeitura e Corsan regularizem Sistema de Esgotamento Sanitário
A pedido do Ministério Público em ação civil pública, a Justiça de Canela determinou, nesta segunda-feira, 27 de março, que o Município de Canela execute, no prazo máximo de 120 dias, as instalações e conexões necessárias à operação do Sistema de Esgotamento Sanitário do Loteamento Renascer, compreendendo a rede coletora e a Estação de Tratamento de Esgoto Chacrão, com a emissão de Licença de Operação para o respectivo SES, dando início à operação do sistema. A decisão atende ACP ajuizada...
- 27/03/2023
Tramandaí: regularização fundiária é tema de reunião entre instituições
O coordenador do Centro de Apoio Operacional da Ordem Urbanística e Questões Fundiárias, Felipe Teixeira Neto, participou, na última quinta-feira, 23 de março, de reunião no Foro de Tramandaí sobre questões relativas ao projeto de regularização fundiária conduzido pela Justiça gaúcha chamado "Mortos, falidos, incertos e não sabidos". Conforme Teixeira Neto “trata-se de uma iniciativa interessante que envolve a regularização de áreas inicialmente versadas em litígios fiscais, mas que poss...
- 09/03/2023
MPRS participa da Conferência de Avaliação do Plano Diretor de Porto Alegre
O coordenador do Centro de Apoio Operacional da Ordem Urbanística e Questões Fundiárias, Felipe Teixeira Neto, e a promotora do Meio Ambiente de Porto Alegre Annelise Monteiro Steigleder participaram, nesta terça-feira, 7 de março, da Conferência de Avaliação do Plano Diretor de Porto Alegre, que ocorre na PUCRS. Com cerca de mil inscritos, o evento que tem como principal objetivo analisar as regras urbanísticas da cidade definidas no Plano Diretor de 1999 e revisadas em 2010, encerra nesta ...
- 15/12/2022
MPRS apresenta resultados do RESsanear à Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico
O trabalho do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), no âmbito do Programa RESsanear, especialmente no eixo relacionado ao abastecimento de água potável e esgotamento sanitário, foi tema de reunião virtual do coordenador do Centro de Apoio Operacional de Urbanismo (Caourb), Maurício Trevisan, com os integrantes da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), nesta quarta-feira, 15 de dezembro. O tema é objeto do chamado Novo Marco Legal do Saneamento Básico, denominação dad...
- 24/10/2022
Santo Ângelo: MPRS participa de fiscalizações para a retirada de cabos irregulares
O Ministério Público em Santo Ângelo, por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada, realizou na terça-feira, 18 de outubro, ações de fiscalização para retirada de cabos irregulares nos postes que sustentam os cabos de energia elétrica na cidade. A atividade ocorreu na Rua Antunes Ribas, entre as ruas Sete de Setembro e Antônio Manoel, no Centro Histórico, e foi executada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano (Semma) em parceria com a empresa Rio Grande Ene...
