Lista de Notícias
- 29/05/2024
Enchentes em Porto Alegre: MPRS faz vistoria no dique do Arroio Sarandi
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio dos promotores de Justiça de Habitação e Defesa da Ordem Urbanística Luís Felipe de Aguiar Tesheiner e Martha Weiss Jung, e de Defesa do Meio Ambiente, Felipe Teixeira Neto, realizaram nesta quarta-feira, 29 de maio, uma vistoria no dique do Arroio Sarandi. O objetivo foi inspecionar os pontos onde teria ocorrido o rompimento da estrutura e acompanhar as medidas tomadas por parte do Município de Porto Alegre para recuperação do e...
- 19/05/2024
Viamão: MPRS visita localidades alagadas que estão em processo de regularização fundiária
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da promotora de Justiça Roberta Morillos Teixeira, esteve, nesta segunda-feira, 6 de maio, nas localidades de Vila dos Pescadores e Praia dos Passarinhos, no Bairro Itapuã, em Viamão. Em função das enchentes, diversas famílias foram realocadas, em abrigos ou casas de familiares. Conforme a promotora, além da preocupação com a situação dessas pessoas, a visita do Ministério Público teve também a finalidade de verificar os pontos e...
- 29/04/2024
Incêndio em pousada: MPRS recebe prefeito de Porto Alegre e comandante do Corpo de Bombeiros
O procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, se reuniu na tarde desta segunda-feira, 29 de abril, com o prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, e o comandante do Corpo de Bombeiros, coronel Eduardo Estêvam Camargo Rodrigues. O objetivo do encontro foi ouvir seus relatos após o incêndio ocorrido na madrugada da última sexta-feira, 26 de abril, em imóvel utilizado pela Pousada Garoa, que tem convênio com o Município para prestar serviço de hospedagem a pessoas em situação de rua. “Nos...
- 26/04/2024
A pedido do MPRS, alvará para construção de prédio de 11 andares é suspenso em Bento Gonçalves
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), o Tribunal de Justiça determinou liminarmente nesta quinta-feira, 25 de abril, a suspensão do alvará de construção de empreendimento comercial concedido pelo Município de Bento Gonçalves à empresa incorporadora, próximo à principal entrada da cidade. Após a Justiça em primeiro grau não ter deferido o pedido de liminar em ação civil pública (ACP), o MPRS em Bento Gonçalves recorreu e obteve a suspensão da obra no Tribunal de Justi...
- 13/03/2024
Santana do Livramento: reunião na Promotoria trata de solução para fios em desuso nos postes
A Promotoria de Justiça Especializada de Santana do Livramento sediou uma reunião, na última terça-feira, 12 de março, para buscar solução efetiva para os fios desalinhados e em desuso decorrentes do compartilhamento dos postes de energia na cidade. Promovido pelo promotor de Justiça José Eduardo Gonçalves, o encontro reuniu representantes da RGE-Sul, das empresas de serviços de telecomunicações, do Município de Santana do Livramento e do Poder Legislativo Municipal. Com a constatação de...
- 29/01/2024
Porto Alegre: MPRS detalha como será recuperação do condomínio atingido por explosão no Rubem Berta
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do promotor de Justiça Cláudio Ari Mello, coordenador do Centro de Apoio Operacional da Ordem Urbanística e Questões Fundiárias, segue realizando reuniões e negociações com os envolvidos para recuperar os imóveis e buscar soluções de moradia para as pessoas que ficaram desabrigadas após a explosão de um apartamento em condomínio localizado no Bairro Rubem Berta, em Porto Alegre, ocorrida no dia 4 de janeiro último. Conforme o prom...
- 13/01/2024
Porto Alegre: MPRS anuncia medidas emergenciais para desabrigados após explosão em condomínio na zona norte
O promotor de Justiça Cláudio Ari Mello, coordenador do Centro de Apoio Operacional da Ordem Urbanística e Questões Fundiárias do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), presidiu, na manhã deste sábado, 13 de janeiro, reunião com moradores do condomínio localizado no Bairro Rubem Berta, em Porto Alegre, atingido por uma explosão no dia 4 de janeiro. Na ocasião, representantes da Caixa Econômica Federal e da Construtora Tenda anunciaram as medidas emergenciais que serão tomadas pa...
- 12/01/2024
Pelotas: 57 famílias recebem casas construídas com recursos de fundo presidido pelo MPRS, do Estado e do Município
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), juntamente com o Governo do Estado e a Prefeitura de Pelotas, entregou na tarde desta sexta-feira, 12 de janeiro, 57 casas no Loteamento da Estrada do Engenho às famílias. Destas, 22 unidades foram financiadas com recursos do FRBL e 35 por um convênio com o Estado, no âmbito do programa Avançar na Habitação. Representaram o MPRS na cerimônia o procurador-geral de Justiça, Alexandre...
- 09/01/2024
Porto Alegre: MPRS reúne órgãos e instituições para buscar solução emergencial para desabrigados após explosão em condomínio
O promotor de Justiça Cláudio Ari Pinheiro de Mello, coordenador do Centro de Apoio Operacional da Ordem Urbanística e Questões Fundiárias do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), presidiu nesta terça-feira, 9 de janeiro, reunião com órgãos e instituições para definir estratégias de enfrentamento dos problemas com relação à moradia para as famílias que ficaram desabrigadas após explosão ocorrida em condomínio no Bairro Ruben Berta, em Porto Alegre, no último dia 4 de janeiro. Du...
- 23/11/2023
MPRS vai solicitar ampliação de mapeamento sobre áreas de risco em Gramado devido a novos desmoronamentos
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) fará uma solicitação ao Poder Judiciário para a realização de audiência com presença de representantes da Prefeitura de Gramado. O objetivo é discutir sobre desmoronamentos ocorridos nos últimos dias na cidade da Serra gaúcha que causaram até o desabamento de um prédio. De acordo com o promotor de Justiça Max Guazelli, que fará a solicitação da audiência, são três os objetivos básicos a serem debatidos. O principal é a ampliação de um mape...
- 20/11/2023
Porto Alegre: MPRS, IPHAN e Município realizam vistoria no antigo prédio da SMOV
O promotor de Justiça do Meio Ambiente de Porto Alegre Felipe Teixeira Neto, acompanhado do secretário de Administração e Patrimônio do Município, André Barbosa, realizou, na sexta-feira, 17 de novembro, uma vistoria técnica do prédio da antiga Secretaria Municipal de Obras e Viação (SMOV), situado na Avenida Borges de Medeiros, em Porto Alegre. O objetivo foi verificar se existe alguma margem para que seja questionado o valor histórico-cultural do imóvel. Tramita na Promotoria do Meio Am...
- 20/11/2023
MPRS firma termo de cooperação com universidades para regularização de áreas urbanas em Viamão
Para realizar projetos técnicos de reurbanização no município de Viamão, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) firmou, nesta segunda-feira, 20 de novembro, termo de cooperação com a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), a Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), a Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS), a Universidade Luterana do Brasil (ULBRA) e a Prefeitura Municipal de Viamão. O objetivo da cooperação é que as universidades subsi...
- 20/11/2023
MPRS e Secretaria Estadual de Habitação e Regularização Fundiária tratam de moradias para desabrigados pela enchente no Vale do Taquari
Na manhã desta segunda-feira, 20 de novembro, o procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, esteve reunido com o secretário estadual de Habitação e Regularização Fundiária, Carlos Gomes, para tratar de moradias para famílias que foram desalojadas em municípios atingidos pela enchente, no Vale do Taquari. Entre as ações acertadas pela instituição com o governo estadual, está a possibilidade de alocar recursos do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRLB) para habitações. <b>FUNDO ...
- 31/10/2023
MPRS e Governo do Estado iniciam negociações para acordo em ação para regularização fundiária urbana em Caxias do Sul
O Ministério Público do Rio Grande (MPRS), por meio do promotor de Justiça de Caxias do Sul Adrio Rafael Paula Gelatti, se reuniu nesta segunda-feira, 30 de outubro, com o secretário-chefe da Casa Civil, Artur Lemos, o secretário de Estado da Habitação e Regularização Fundiária, Fabrício Peruchin, e o com o procurador-geral adjunto para Assuntos Jurídicos da Procuradoria-Geral do Estado, Victor Herzer. A pauta do encontro foi o início das tratativas para acordo em ações civis públicas aju...
- 05/10/2023
MPRS, Estado e municípios do Vale do Taquari debatem condições de residências temporárias para desabrigados pela enchente
O promotor de Justiça Regional da Bacia do Rios Taquari-Antas, Sérgio Diefenbach, esteve reunido nesta quinta-feira, 5 de outubro, na sede do Ministério Público do Rio Grande do Su (MPRS) em Lajeado, com os prefeitos dos municípios da região do Vale do Taquari atingidos pelas enchentes ocorridas no início de setembro. Diefenbach preside inquérito civil instaurado para tratar exclusivamente da situação e seus desdobramentos, especialmente nos âmbitos ambiental, urbanístico e de acolhimento à ...
