Lista de Notícias
- 18/05/2024
ENCHENTES RS: MPRS pede reavaliação de diretrizes do CNJ para os sistemas penal e socioeducativo
Para garantir a manutenção da segurança pública no Estado, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) pede a reavaliação das diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para os sistemas penal e socioeducativo durante as enchentes. A recomendação expedida pelo CNJ orienta a adoção da máxima excepcionalidade de novas ordens de prisão preventiva e de reavaliação das prisões provisórias, entre outras medidas. O procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, pediu ao CNJ, que reavali...
- 16/05/2024
Iniciativa agiliza emissão da certidão de nascimento para permitir transferência de estudantes de escolas atingidas pela enchente
Uma parceria entre o Judiciário gaúcho, o Ministério Público do Estado e os Registradores Civis do RS irá agilizar a emissão gratuita da segunda via da certidão de nascimento para estudantes de escolas atingidas pelas cheias. O documento será necessário para efetivar transferência para outras instituições de ensino. A família, moradora de município onde foi decretada calamidade pública, ao encontrar vaga na nova escola pretendida, caso não possua documento que comprove o registro civil do...
- 16/05/2024
Enchentes no RS: MPRS reúne conselheiros tutelares para alinhar atendimento a crianças e adolescentes desabrigados em Porto Alegre
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) se reuniu, nesta segunda-feira, 6 de maio, na sede da Rua Santana, com um grupo de conselheiros tutelares de Porto Alegre. O objetivo foi propor um protocolo de atuação conjunta nesse momento de crise causada pelas enchentes na Capital, especialmente com relação ao acompanhamento de crianças e adolescentes abrigados. “Nosso pedido a vocês é de uma atuação mais proativa tanto em abrigos quanto junto às famílias. O que se espera do conselhei...
- 16/05/2024
Crise climática: MPRS atua na fiscalização de instituições de acolhimento e postos de combustíveis
Em reunião realizada na tarde deste sábado, 4 de maio, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) definiu ações prioritárias, dentro de áreas de atuação da instituição, para enfrentar as consequências das cheias que atingem o Estado, especialmente em Porto Alegre. Conforme o procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, a intenção, neste momento, é atender a população e ser uma instituição parceira do Estado. A primeira ação será o levantamento da situação das instituições de aco...
- 30/04/2024
MPRS em Rio Grande sedia reunião para tratar de prevenção da violência nas escolas
Na sexta-feira, 26 de abril, foi realizada uma reunião de articulação da Rede de Apoio à Escola, na sede do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Rio Grande. O encontro serviu como uma oportunidade para que representantes de diversas instituições e órgãos do município pudessem discorrer acerca da prevenção às ameaças e ataques violentos em escolas. A reunião foi coordenada pelo promotor de Justiça Rudimar Tonini, da Promotoria de Justiça Especializada do Rio Grande. Estiveram ...
- 29/04/2024
Alegrete: a pedido do MPRS, Justiça concede liminar para suspensão de repasse de verbas do Município à ADEPCS
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a Justiça determinou no último sábado, 27 de abril, a suspensão do chamamento público realizado pelo Município de Alegrete, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, no qual a Associação de Desenvolvimento de Projetos Educacionais, Culturais e Sociais (ADPECS) foi habilitada para gestão compartilhada de escolas municipais de educação infantil (EMEIs) e escolas municipais de educação básica (EMEBs). Det...
- 29/04/2024
Acompanhe a gravação do novo episódio do CEAFCAST: “Bullying e Cyberbullying: o que você precisa saber!”
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude, com o apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional, promove nesta terça-feira, 30 de abril, às 9h30, a atividade “CEAFCAST – Bullying é Ciberbullying: o que você precisa saber!”. O objetivo é fornecer informações essenciais sobre o bullying e ciberbullying, destacando sua definição, impacto, fatores de risco, sinais de alerta e estratégias de prevenção e ...
- 25/04/2024
MPRS realiza reunião com conselheiros tutelares de Porto Alegre
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da promotora de Justiça da Infância e Juventude de Porto Alegre Maria Augusta Menz, vai promover uma reunião nesta sexta-feira, 26 de abril, às 13h30, com os conselheiros tutelares de Porto Alegre. O encontro será no Auditório do 3º andar no Palácio do Ministério Público (Praça Mal. Deodoro, 110, Centro Histórico). Nas eleições para os Conselhos Tutelares das 10 Microrregiões da Capital para o quadriênio 2024-2027, ocorridas em 1...
- 24/04/2024
Acompanhe o I Encontro Diálogos Plurais pela Inclusão Escolar na sexta-feira pelo YouTube
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por intermédio do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude, com o apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e do Núcleo de Estudos em Políticas de Inclusão Escolar da Faculdade de Educação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (NEPIE/UFRGS), promove nesta sexta-feira, 26 de abril, o I Encontro Diálogos Plurais pela Inclusão Escolar, com o tema O direito à educação das crianças e dos adolescentes...
- 23/04/2024
MPRS assina termo de cooperação com governo do Estado para expandir o Serviço de Famílias Acolhedoras
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) assinou termo de cooperação técnica com o governo do Estado, nesta segunda-feira, 22 de abril, em Restinga Sêca, que prevê a união de esforços entre as instituições para a realização de ações conjuntas focadas na expansão do serviço de acolhimento em família acolhedora em todo o Rio Grande do Sul. A iniciativa visa efetivar a defesa e a promoção dos direitos da criança e do adolescente. Conforme o termo assinado, essa cooperação inclui a ca...
- 18/04/2024
MPRS se reúne com Rede de Apoio à Escola para apresentar Ficai 4.0, a Ficha de Comunicação do Aluno Infrequente
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude (CAOEIJ), Cristiane Della Méa Corrales, e da promotora Regional da Educação de Porto Alegre, Luciana Moraes Dias, esteve reunido nesta quarta-feira, 17 de abril, com representantes da Rede de Apoio à Escola para discutir detalhes da nova versão da Ficha de Comunicação do Aluno Infrequente, a FICAI 4.0. A plataforma faz o registro e acompanha a frequência...
- 17/04/2024
Abertas as inscrições para a “4ª Corrida pela Adoção”. Participe!
Estão abertas as inscrições para a 4ª Corrida pela Adoção, que ocorre no dia 25 de maio, às 9h, com largada no DC Shopping, em Porto Alegre. O evento comemorativo ao Dia Nacional da Adoção tem o objetivo de chamar a atenção da sociedade gaúcha para as crianças e adolescentes acolhidos e que esperam a oportunidade de ter uma família, além de divulgar a importância da adoção tardia, do apadrinhamento afetivo, da Família Acolhedora e demais temas da Infância e Juventude. <B>PROVAS</B> A p...
- 17/04/2024
MPRS realiza capacitação para conselheiros tutelares da comarca de Lajeado
Os conselheiros tutelares titulares e suplentes dos municípios de Canudos do Vale, Cruzeiro do Sul, Forquetinha, Marques de Souza, Progresso, Santa Clara do Sul, Sério e Lajeado participaram de curso de capacitação realizado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), nesta terça-feira, 16 de abril. Representantes dos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICAs) também participaram. O curso foi ministrado pelo promotor de Justiça Sérgio Diefenbach e p...
- 16/04/2024
MPRS debate formas de prevenção à violência nas escolas
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por intermédio do Centro de Apoio Operacional Educação, Infância, Juventude e apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional, realiza uma nova edição do programa #EducaçãoInfânciaeJuventude com a Webconference - Ataques de Violência Extrema nas Escolas do Brasil: Causas e Caminhos. O objetivo é fazer uma análise do fenômeno, com o propósito de informar e embasar a construção de práticas e políticas públicas de prevenção. O encontro virtua...
- 12/04/2024
MPRS apoia pesquisa para mapear estrutura dos Conselhos Municipais de Educação
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio das Promotorias Regionais de Educação e do Centro de Apoio Operacional de Educação, Infância e Juventude, apoia pesquisa para mapear a estrutura e o funcionamento dos Conselhos Municipais de Educação do Rio Grande do Sul. O levantamento é uma iniciativa da União dos Conselhos Municipais de Educação do Rio Grande do Sul (UNCME-RS). O questionário, que deve ser preenchido exclusivamente pelos presidentes dos Conselhos de Educação d...
