Lista de Notícias
- 19/02/2024
Caxias do Sul: MPRS emite recomendação sobre obrigatoriedade da vacinação de crianças e adolescentes
O Ministério Público do Rio Grande do Sul em Caxias do Sul expediu, na sexta-feira, 16 de fevereiro, recomendação ao prefeito Municipal, Secretarias Municipais de Saúde e de Educação, diretores de escolas privadas e Conselho Tutelar sobre vacinação de crianças e adolescentes, diante da obrigatoriedade de imunização conforme o calendário do Programa Nacional de Imunizações (PNI) do Ministério da Saúde. No documento, a 4ª Promotoria de Justiça Especializada de Caxias do Sul solicita que o p...
- 19/02/2024
MPRS lança cartilha sobre bullying e cyberbullying
Assédio e provocações têm sido frequentes no ambiente escolar. Apesar de muitas vezes serem justificados como uma forma de brincadeira, o bullying e o cyberbullying marcam a vida de quem sofre, podendo causar baixa autoestima, depressão, isolamento, agressividade e fobias. Pensando em ajudar a criar um ambiente escolar seguro e inclusivo, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) aproveita o retorno às aulas nesta segunda-feira, 19 de fevereiro, e lança uma cartilha para embasar a com...
- 08/02/2024
MPRS alerta sobre obrigatoriedade e importância da vacinação de crianças e adolescentes
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio dos Centros de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude e dos Direitos Humanos e da Proteção aos Vulneráveis, nesta quinta-feira, 8 de fevereiro, manifesta-se acerca da vacinação de crianças e adolescentes, considerando que prefeitos Municipais do Estado editaram decretos dispensando a obrigatoriedade da apresentação de atestado de vacinação contra a COVID-19 durante matrículas e rematrículas em estabelecimentos de ensino. O ...
- 01/02/2024
Segunda edição do selo Município Amigo da Vacina é apresentada durante adesão ao Pacto Nacional pela Consciência Vacinal
Durante a cerimônia de adesão do Ministério Público do Rio Grande do Sul e do Governo do Estado ao Pacto Nacional pela Consciência Vacinal, realizada nesta quarta-feira, 31 de janeiro, a coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude, Cristiane Della Méa Corrales, participou da apresentação da segunda edição do projeto Município Amigo da Vacina. A iniciativa é uma parceria entre o MPRS e a Secretaria Estadual de Saúde que busca dar visibilidade, por meio do...
- 01/02/2024
Capão da Canoa: ação MP na Praia 2024 promove conscientização dos cidadãos e debate sobre intolerância religiosa
A segunda edição do projeto MP na Praia 2024 ocorreu nesta quinta-feira, dia 1º de fevereiro, em Capão da Canoa, no Litoral Norte. Das 10h às 16h, veranistas e moradores procuraram o ônibus do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) no Largo do Baronda, na Avenida Beira-Mar. As pessoas que tinham dúvidas sobre seus direitos como cidadãs ou que necessitavam dos serviços oferecidos pelo MPRS foram atendidas e orientadas nas mais diversas áreas: direitos humanos, educação, infância e...
- 30/01/2024
MPRS participa da Conferência Nacional de Educação em Brasília
A coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude, promotora de Justiça Cristiane Della Méa Corrales, participou, nos dias 28, 29 e 30 de janeiro, da Conferência Nacional de Educação (CONAE), em Brasília. O encontro teve como tema central o Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034: Política de Estado para Garantia da Educação como Direito Humano com Justiça Social e Desenvolvimento Socioambiental Sustentável. A conferência reuniu instituições de educação b...
- 30/01/2024
A pedido do MPRS, Justiça suspende nomeação e posse de conselheiro tutelar de Palmeira das Missões
Acolhendo pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul em recurso de agravo de instrumento, interposto pela promotora de Justiça Manuela Paradeda Montanari, a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado concedeu a antecipação de tutela e suspendeu a nomeação e posse de conselheiro tutelar do município de Palmeira das Missões. O MPRS ajuizou ação civil pública em razão de denúncia que aponta a inidoneidade do conselheiro para a assunção ao Conselho Tutelar, haja vista as provas p...
- 26/01/2024
Serafina Corrêa: “nos choca um crime cometido por quem deveria proteger e dar carinho”, diz promotor após prisão de diretoras de creche
Após a prisão de duas diretoras de uma creche em Serafina Corrêa, na Serra, o promotor de Justiça Bruno Bonamente – que está respondendo pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) na comarca de Guaporé – diz que é “um crime que choca porque foi cometido justamente por quem deveria dar proteção, amor e carinho para pessoas, crianças, que não têm qualquer tipo de possibilidade de se proteger”. Os crimes são de tortura e maus-tratos a crianças de sete meses a quatro anos de idade. ...
- 09/01/2024
Instituições articulam projeto piloto de monitorização de glicose em crianças com diabetes
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio das promotoras de Justiça Cristiane Della Méa Corrales, coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude, e Cinara Vianna Dutra Braga, da Infância e Juventude de Porto Alegre, participou de reunião nesta terça-feira, 9 de janeiro, na Secretaria Estadual de Saúde, também com representantes do Instituto da Criança com Diabetes (ICD), da Assembleia Legislativa e da OAB/RS. Na ocasião, trataram das providênci...
- 09/01/2024
MPRS participa de posse de conselheiros tutelares em Porto Alegre
A coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude, Cristiane Della Méa Corrales, participou nesta segunda-feira, 8 de janeiro, da diplomação dos conselheiros tutelares e suplentes eleitos de Porto Alegre. A cerimônia realizada pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente aconteceu no Teatro Dante Barone, na Assembleia Legislativa. Foram empossados 50 conselheiros tutelares juntamente com 100 suplentes eleitos, sendo cinco titulares e 10 ...
- 15/12/2023
Assinado termo de mediação para encaminhamento de adolescentes suspeitos de envolvimento em ato infracional e liberados pela autoridade policial
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio da promotora de Justiça da Infância e Juventude de Porto Alegre Maria Augusta Menz e auxílio do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição – Mediar-MPRS, o Conselho Tutelar de Porto Alegre e o Município de Porto Alegre assinaram nesta sexta-feira, 15 de dezembro, termo de autocomposição para solução de questões acerca do atendimento de adolescentes suspeitos de envolvimento em ato infracional e liberados pela autoridade policial. Se...
- 14/12/2023
Com articulação do MPRS, instituições sociais de Porto Alegre recebem doações de quatro toneladas de alimentos
Foram entregues na tarde desta quarta-feira, 13 de dezembro, na sede institucional do Ministério Público do Rio Grande do Sul, quatro toneladas de arroz e feijão para 16 entidades que desenvolvem trabalhos sociais em Porto Alegre. Os alimentos foram doados pela unidade da Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Integrantes do Ministério Público do RS, o Sicredi MP. A partir de articulação da promotora de Justiça da Infância e Juventude de Porto Alegre, Cinara Vianna Dutra Braga, as i...
- 12/12/2023
MPRS participa da premiação de programa de incentivo à leitura para jovens em cumprimento de medidas socioeducativas
Na tarde desta segunda-feira, 11 de dezembro, foi entregue a premiação aos vencedores do concurso criativo que escolheu o nome e o logotipo do programa de incentivo à leitura de jovens em cumprimento de medidas socioeducativas no Estado. O evento, realizado na sede do Centro de Convivência e Profissionalização (CECOMP) da Fundação de Atendimento Socioeducativo (FASE/RS), contou com a participação da coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude, Cristiane Dell...
- 11/12/2023
MPRS promove evento de capacitação de conselheiros tutelares em Santo Ângelo
O Ministério Público do Rio Grande do Sul em Santo Ângelo promoveu, nos dias 4, 5 e 6 de dezembro, no auditório da Promotoria de Justiça de Santo Ângelo, atividade de capacitação dos conselheiros tutelares e suplentes eleitos para o próximo mandato. Os encontros foram coordenados pelo promotor de Justiça da Infância e Juventude Renato Moura Tirapelle e pelo promotor Regional da Educação Márcio Rogerio de Oliveira Bressan. Foram abordados temas relacionados à rede protetiva e à interlocuçã...
- 07/12/2023
Domingo tem eleições para o Conselho Tutelar em Eldorado do Sul e Porto Alegre
Neste domingo, 10 de dezembro, das 8h às 17h, serão realizadas as eleições para o Conselho Tutelar em Eldorado do Sul e na microrregião 1 de Porto Alegre, que corresponde aos bairros Anchieta, Arquipélago, Farrapos, Humaitá, Marcílio Dias, Navegantes e São Geraldo. A votação foi adiada para esta data em função das enchentes e estragos causados pelas fortes chuvas que atingiram estes municípios. Sua participação é muito importante! Qualquer pessoa com título de eleitor regularizado pode vo...
