Lista de Notícias
- 16/09/2024
Plataforma FICAI 4.0 chega aos 497 municípios gaúchos
O município de Serafina Corrêa, na Serra gaúcha, implementou nesta segunda-feira, 16 de setembro, a plataforma FICAI 4.0, a Ficha de Comunicação do Aluno Infrequente desenvolvida pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) para combater a infrequência e a evasão escolar. O município foi o último dos 497 do Estado a adotar esta ferramenta que passou por uma grande inovação em março deste ano para tornar mais ágeis e mais efetivas as ações desenvolvidas pela escola, rede intersetori...
- 11/09/2024
MPRS participa da elaboração de manual em defesa da educação especial inclusiva lançado pelo CNMP
Com o objetivo de orientar membros do Ministério Público brasileiro e demais envolvidos na proteção do direito à educação inclusiva para pessoas com deficiência, o Conselho Nacional do Ministério (CNMP) lançou nesta terça-feira, 10 de setembro, o <b><a href=" https://www.mprs.mp.br/media/areas/imprensa/arquivos/manual110900.pdf "> Manual de Atuação do Ministério Público em Defesa da Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva </a></b>. Elaborada pela Comissão da Infância, Juve...
- 05/09/2024
Rede de proteção da criança e adolescente é tema de reunião entre MPRS e Comissão de DH e Minorias da Câmara dos Deputados
O procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, recebeu nesta quinta-feira, 5 de setembro, a presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, a deputada federal Daiana Santos, e integrantes do colegiado. No encontro, foram discutidas as alternativas para qualificação da rede de proteção dos direitos da criança e do adolescente, em razão das mortes de duas meninas em Guaíba e Novo Hamburgo, no início de agosto. As crianças tinham sete e nove anos. Também part...
- 27/08/2024
MPRS realiza capacitação sobre o funcionamento da FICAI 4.0 em Gravataí
Nesta terça-feira, 27 de agosto, a coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude, promotora de Justiça Cristiane Corrales, juntamente com a promotora Juliana Venturella Nahas Gavião, realizou encontro de capacitação sobre a FICAI 4.0 em Gravataí. A reunião teve a participação de representantes dos órgãos que fazem parte da rede, como as secretarias municipais de Educação, Saúde e Assistência Social, a 28ª Coordenadoria Regional de Educação (CRE) e os dois ...
- 22/08/2024
MPRS e governo do Estado tratam da recuperação de escolas atingidas pela enchente na Capital
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da promotora de Justiça Regional da Educação de Porto Alegre, Luciana Moraes Dias, esteve reunido nesta quinta-feira, 22 de agosto, com a secretária da Educação do RS, Raquel Teixeira, para tratar da recuperação de estruturas escolares atingidas pela enchente de maio, visando o integral retorno das atividades presenciais nas escolas da rede estadual de educação de Porto Alegre. Na pauta do encontro, a recuperação emergencial de s...
- 22/08/2024
Atuação do MPRS na educação durante a situação de calamidade no Estado é tema de encontro nacional em Recife
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude, participou nesta quinta-feira, 22 de agosto, do V Encontro Nacional de Promotoras e Promotores de Justiça da Educação, em Recife. A atuação do MPRS para garantir o direito à educação durante a situação de calamidade enfrentada pelo Estado foi o tema da palestra da promotora de Justiça Cristiane Della Méa Corrales, coordenadora do centro de apoio. A promotora citou ...
- 20/08/2024
MPRS recomenda a prefeitos e SEDUC divulgação digital da lista de espera por vagas na Educação Básica
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio das Promotorias de Justiça Regionais da Educação (PREDUCs), recomendou aos prefeitos municipais e à Secretaria de Estado da Educação (SEDUC) que adotem as providências necessárias para que seja implementada ferramenta digital, preferencialmente no site do município e da SEDUC, com acesso público, que viabilize a divulgação da lista de espera por vagas nos estabelecimentos de educação básica, incluindo a etapa creche. O documento e...
- 15/08/2024
MPRS e governo do Estado instalam comitê para expandir o Serviço de Família Acolhedora
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social instalaram nesta quinta-feira, 15 de agosto, o comitê gestor interinstitucional que vai desenvolver e implementar ações conjuntas para a ampliação do Serviço de Família Acolhedora para todo o Estado. A subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Isabel Guarise Barrios, e o secretário de Desenvolvimento Social do Estado, Beto Fantinel, participaram da cerimônia. Integram o...
- 14/08/2024
Programa de Acolhimento Familiar em Porto Alegre é apresentado pelo MPRS em evento da OAB
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da promotora de Justiça Carla Souto, apresentou nesta quarta-feira, 14 de agosto, o Programa Acolhe em Porto Alegre, durante o evento Cidade da Advocacia, promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Rio Grande do Sul (OAB/RS), no Cais Embarcadero. A promotora destacou a importância do serviço de acolhimento familiar, que tem a função de acolher, de forma voluntária e temporária, crianças e adolescentes em situação ...
- 25/07/2024
MPRS disponibiliza manual da Ficai 4.0, a Ficha de Comunicação do Aluno Infrequente
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude, disponibilizou o <b><a href=" https://www.mprs.mp.br/media/areas/imprensa/arquivos/manual_ficai2407.pdf "> manual do usuário da Ficai 4.0</a></b>, ferramenta de combate à infrequência escolar. A Ficha de Comunicação de Aluno Infrequente existe desde 1997, mas passou por aprimoramento ao longo dos anos e a versão 4.0, lançada pelo MPRS em março deste ano, envolve, a...
- 24/07/2024
Após representação do MPRS, Justiça determina que dois abrigos da Capital não recebam novas crianças e adolescentes vítimas de violência
Em 19 de abril de 2023, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio de representação da promotora de Justiça da Infância e da Juventude de Porto Alegre Cinara Vianna Dutra Braga pediu a apuração de irregularidades em duas unidades de acolhimento institucional de crianças e adolescentes na Capital. Durante inspeção, o MPRS verificou problemas de superlotação no abrigo residencial 7 (AR-7), que é porta de entrada para atendimento de vítimas de violência em Porto Alegre. Havi...
- 24/07/2024
MPRS orienta municípios a aderirem ao Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) incentiva a adesão dos municípios gaúchos ao Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da Educação de Jovens e Adultos, iniciativa do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. O prazo para a adesão se encerra no dia 31 de julho. O Pacto reúne ações de articulação intersetorial implementadas com a participação de ministérios, da sociedade civil organizada, de organismos internacionais e do setor produtivo. As final...
- 23/07/2024
MPRS debate ações conjuntas com TCE-RS para melhoria da educação infantil no Estado
A subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Isabel Guarise Barrios, e a promotora de Justiça Cristiane Corrales, coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), participaram de reunião nesta segunda-feira, 22 de julho, com o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Marco Peixoto, para debater ações conjuntas para a melhoria da educação infantil e a redução da falta de vagas para as criança...
- 17/07/2024
Lajeado: Campanha do MPRS doa 80 kits de material escolar a estudantes afetados pelas enchentes
A campanha do Ministério do Público do Rio Grande do Sul (MPRS), iniciativa da Promotoria de Justiça Regional da Educação de Santa Cruz do Sul (PREDUC), distribuiu nesta quarta-feira, 17 de julho, 80 kits de material escolar a estudantes que perderam os materiais de estudo nas cheias do mês de maio. Os alunos beneficiados são das escolas municipais de Ensino Fundamental Campestre e Francisco Oscar Karnal e do Centro Nora Oderich, de Lajeado. A entrega foi feita por representantes do Colé...
- 10/07/2024
FRBL destina cerca de R$ 100 mil reais para compra de kits de material escolar para alunos da rede pública atingidos pelas enchentes
O Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), gerido pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul, contemplou com cerca de R$ 100 mil o projeto Doação Nota 10 – Etapa 2, para aquisição de 1.500 mochilas e material escolar. O repasse foi autorizado no dia 08 de julho pelo Conselho Gestor do FRBL. O promotor de Justiça e presidente do Conselho Gestor do FRBL, João Cláudio Pizzato Sidou, ressaltou que o valor faz parte do recurso extraordinário, oriundo de doações recebidas em razão d...
