Lista de Notícias
- 16/03/2018
Ministério Público ajusta irregularidades na Escola João Becker da Silveira de Vacaria
A titular da Promotoria de Justiça Regional da Educação de Caxias do Sul, Simone Martini, esteve reunida na quarta-feira, 14, com a comunidade da Escola Municipal João Becker da Silveira, instituição de campo localizada na Fazenda Estrela, interior do município de Vacaria. O objetivo foi discutir a continuidade do atendimento educacional prestado na localidade, da pré-escola ao 9º ano do ensino fundamental, em dois turnos, conforme já vinha ocorrendo nos anos anteriores, mas que havia sid...
- 16/03/2018
Ministério Público participa do Fórum Permanente Socioeducativo
A coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões, Denise Casanova Villela, participou na quinta-feira, 15, da 2ª reunião de 2018 do Fórum Permanente de Medidas Socioeducativas do Estado do Rio Grande do Sul. Instituído pelo Decreto Estadual nº 52.736/2015, o Fórum busca, em caráter consultivo, compilar experiências para aperfeiçoar a execução das medidas socioeducativas no Estado, segundo as orientações do Sistema Nacional de Atendimento Soc...
- 15/03/2018
Passo Fundo: Preduc articula projeto de atenção à saúde dos professores
A promotora de Justiça Regional de Educação de Passo Fundo, Ana Cristina Ferrareze, recebeu na quarta-feira, 07, um projeto que tem como objetivo principal promover ações interventivas e preventivas de promoção à saúde integral dos docentes de todas as redes de ensino de Passo Fundo. O projeto foi apresentado à Promotoria de Justiça Regional de Educação de Passo Fundo pelo Núcleo de Biometria da Coordenadoria de Recursos Humanos da Prefeitura de Passo Fundo em conjunto com a 7ª CRE, 6º C...
- 14/03/2018
MP apoiará o circuito de corrida “Chega de Trabalho Infantil” que dará inscrições gratuitas para adolescentes acolhidos
O Ministério Público, através da Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude, será um dos apoiadores do circuito de corrida “Chega de Trabalho Infantil”, que se realizará em três etapas, em Porto Alegre. Seis adolescentes acolhidos na Fundação de Proteção Especial ganharam bolsa/inscrição e poderão participar da corrida. O circuito, realizado pelo Ministério Público do Trabalho, será constituído de três provas. A primeira, no dia 24 de março, para as categorias masculino e femini...
- 14/03/2018
TJ acolhe denúncia do MP e condena ex-conselheiro tutelar que assediou estagiária adolescente
O ex-conselheiro tutelar Sérgio Luiz de Souza Pegoraro, 60 anos, foi condenado pelo Tribunal de Justiça do Estado a um ano e quatro meses de prisão pelo crime de assédio sexual habitual sobre uma estagiária de 16 anos de idade. A ação penal, que agora entra em fase de execução do cumprimento da pena, tramita desde 26 de janeiro de 2016, porém os abusos ocorreram entre 2013 e 2014, no interior da sede do Conselho Tutelar da 3ª Microrregião, na Vila Bom Jesus, em Porto Alegre. A vítima, um...
- 08/03/2018
Rio Grande: Homem que obrigou enteado de 10 anos a auxiliar em roubo a ônibus é condenado
A Promotoria de Justiça Criminal do Rio Grande obteve a condenação de Alessandro de Carvalho Lima a uma pena de 15 anos e nove meses de reclusão, em primeira instância, pela prática de roubos a ônibus e corrupção de menor. Após ingressar no coletivo, Alessandro ameaçava, com uma faca, o motorista e o cobrador e mandava seu enteado, de 10 anos, recolher o dinheiro em uma sacola. O crime se repetiu em pelo menos duas oportunidades. O crime é similar a vários outros roubos que ocorrem dia...
- 06/03/2018
Promotoria Regional de Educação de Passo Fundo debate Ficai Online
A promotora de Justiça Regional da Educação de Passo Fundo, Ana Cristina Ferrareze, recebeu na última quarta- feira, 28, representantes da 7ª Coordenadoria Regional de Educação, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Assistência Social, Comdica, Procuradoria do Município, Corregedoria dos Conselhos Tutelares, Conselheiros Tutelares das Microrregiões I e II e Coordenação das Rae’s. O encontro, na sede do Ministério Público, teve por objetivo tratar acerca da utilização e...
- 05/03/2018
MP e MPT recomendam que bancos abram contas isentas de tarifas para jovens aprendizes
O Ministério Público e o Ministério Público do Trabalho expediram uma recomendação conjunta para três instituições financeiras, visando viabilizar mudanças na abertura de contas bancárias de jovens aprendizes. A recomendação foi assinada pela promotora da Infância e da Juventude Cinara Vianna Dutra Braga e pela procuradora do Trabalho Patrícia de Mello Sanfelici e recebida por representantes do Banco do Brasil / SA, do Banrisul /SA e da Caixa Econômica Federal. As instituições acatara...
- 01/03/2018
MP apresenta sugestões para agilizar o trabalho das Promotorias da Infância em encontro do Sindiregis
O promotor da Infância e da Juventude de Porto Alegre Júlio Almeida participou, nesta terça-feira, 27, do evento promovido pelo Sindicato dos Registradores Públicos do Estado do Rio Grande do Sul (Sindiregis). O objetivo do encontro, que reuniu representantes de diversas instituições, foi apresentar o planejamento estratégico e aproximar os cartórios da sociedade e dos parceiros, entre eles, o Ministério Público. No evento, realizado no Hotel Embaixador, Júlio Almeida apresentou ao presi...
- 27/02/2018
MP de Passo Fundo recebe comunicado de encerramento de atividades de escola
A promotora de Justiça Regional de Educação, Ana Cristina Ferrareze, recebeu, na última quinta-feira, 22, representantes da 7ª Coordenadoria Regional de Educação. A 7ª CRE dirigiu-se até o MP para fornecer informações acerca da atual situação da Escola Estadual de Ensino Fundamental de Passo Fundo – Escola Aberta. Os rumores de que a escola fecharia suas portas já vinham preocupando o Ministério Público há algum tempo, sendo aderidas inúmeras medidas para evitar esse desfecho, como, por e...
- 21/02/2018
Vacaria: MP identifica causas de evasão escolar e faz sugestões ao Município
Diante de um quadro de alta evasão escolar, evidenciado pelo número de Fichas de Comunicação de Aluno Infrequente (Ficai) e observado também em audiências de apresentação por ato infracional – onde a maioria dos adolescentes declaravam que não estudavam e, ainda, que abandonaram os estudos há alguns anos – o promotor de Justiça de Vacaria Luís Augusto Gonçalves Costa, com auxílio da agente administrativo Nailê Paim, decidiu dar início a um estudo minucioso, que pudesse checar as causas e, ap...
- 08/02/2018
MP obtém na Justiça a condenação de homem que abusava sexualmente de cinco sobrinhos na Capital
O Ministério Público, através de denúncia oferecida à Justiça pela promotora de Justiça Claudia Regina Lenz Rosa, obteve nesta terça-feira, 06, a condenação de um homem acusado de abusar sexualmente de cinco sobrinhos, quatro meninas e um menino. A sentença, assinada pelo juiz André de Oliveira Pires, da 6º Vara Criminal do Foro Central de Porto Alegre, determina, em primeira instância, o cumprimento de pena de 94 anos, seis meses e seis dias de reclusão, inicialmente em regime fechado. A p...
- 05/02/2018
Homem que estuprou adolescentes em Porto Alegre é condenado a mais de 42 anos de prisão
O Ministério Público obteve, na Justiça, a condenação de Roger da Silva Pires, de 21 anos, que praticou diversos crimes em Porto Alegre, entre os quais, estupros, extorsões e ameaças. As penas, somadas, passam de 42 anos de prisão em regime fechado. O réu cumpre pena na Penitenciária Estadual de Canoas 1. As vítimas são adolescentes entre 13 e 15 anos de idade, do sexo feminino. As jovens conheceram o criminoso em shoppings, parques e festas. O ponto em comum entre os fatos era a maneira ...
- 17/01/2018
Ministério Público requer a interdição de creche em São Sebastião do Caí
O Ministério Público, por meio da promotora de São Sebastião do Caí Cristine Zottmann, ingressou, nesta quarta-feira, 17, com ação civil pública, onde requer, em caráter liminar, a interdição da “Creche Arco-Íris”. Conforme o pedido, devem ser paralisadas todas as atividades educacionais desenvolvidas no local, como medida de garantir a integridade física e psicológica das crianças matriculadas na creche. A multa diária para descumprimento de decisão, caso assim determine a Justiça, será de ...
- 08/01/2018
MP realizou nova ação de proteção à juventude no Litoral Norte
Foi realizada na noite deste sábado, 6, mais uma ação de prevenção ao consumo e repressão à venda de bebidas alcoólicas para adolescentes no Litoral Norte. A atividade foi realizada em conjunto com Brigada Militar, Polícia Civil, Conselho Tutelar e Prefeitura Municipal de Xangri-Lá. O ônibus do MP também foi utilizado no Centro de Atlântida, local que foi o foco dos trabalhos. Na ação, um homem foi preso por ter fornecido bebida alcoólica para adolescente. Outros oito adolescentes foram ...
