Lista de Notícias
- 27/10/2017
Trabalho desenvolvido em Porto Alegre é destaque durante aprovação da nova Lei da Adoção no Senado
Na última quinta-feira, 25, no plenário do Senado, em Brasília, foi aprovada a nova Lei da Adoção, que agiliza o processo e dá prioridade aos grupos de irmãos e às crianças com deficiência, doença crônica ou com necessidades específicas de saúde. A matéria segue agora para a sanção do presidente, Michel Temer. Em discurso durante a votação e aprovação da nova Lei da Adoção, a senadora Ana Amélia Lemos destacou o trabalho desenvolvido pela promotora de Justiça da Infância e da Juventude de...
- 25/10/2017
Campanha “Eu me comprometo” será lançada no Fórum do Álcool
O Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Educação, Família e Sucessões vai realizar, na próxima segunda-feira, 30, o lançamento da campanha “Eu me comprometo”. O evento ocorrerá às 9h30min, no Auditório Marcelo Küfner, na sede do Ministério Público, em Porto Alegre. Criada por iniciativa do Grupo de Trabalho das Escolas (integrado pelos colégios Anchieta, Farroupilha, Marista Rosário, Monteiro Lobato e Santa Inês), a campanha tem o propósito de ser uma ação de cida...
- 25/10/2017
Promotora aponta que homicídios cometidos por adolescentes quase dobraram nos últimos dois anos na Capital
A promotora de Justiça da Infância e da Juventude Juliana Bossardi participou, nesta quarta-feira, 25, de audiência pública realizada na Assembleia Legislativa. A audiência, proposta pela Comissão de Cidadania e Direitos Humanos em parceria com a Pastoral do Menor, teve como tema “A situação dos adolescentes em conflito com a lei no Rio Grande do Sul”. Juliana Bossardi integrou a mesa de debates, onde também estavam: a vice-presidente da CCDH, deputada estadual Miriam Marroni; o juiz da 3...
- 23/10/2017
Ficai online EAD foi lançada pelo MP nesta segunda-feira
O procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, participou, nesta segunda-feira, 23, da cerimônia de lançamento da Ficai online Ensino a Distância. A Ficha de Comunicação do Aluno Infrequente (Ficai) agora poderá ser acessada pelo site do Ministério Público, através de um banner disposto no espaço do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões. Dallazen ressaltou a importância desse momento, que representa a continuidade de um trabalho que começou h...
- 20/10/2017
Garibaldi: Ato pela Paz celebra ações de Justiça Restaurativa realizadas no município
Por meio de um ato pela paz, o município de Garibaldi celebrou o anúncio da criação da Lei Municipal nº 5.017/2017, como forma de garantir a efetivação das ações do Programa Municipal de Pacificação Restaurativa, o “Garibaldi da Paz”. O programa é um conjunto de estratégias inspiradas nos princípios da Justiça Restaurativa, abrangendo atividades que promovem a cultura da paz e do diálogo. O promotor da Infância e Juventude de Bento Gonçalves, Elcio Resmini Meneses, articulador da Justiça ...
- 20/10/2017
Projeto Distorção Idade-Série é tema de reunião da Promotoria Regional da Educação de Porto Alegre
A promotora Regional da Educação de Porto Alegre, Danielle Bolzan Teixeira, realizou, no Palácio do Ministério Público, na quinta-feira, 19, reunião de apresentação e alinhamento do novo projeto das Promotorias Regionais de Educação do MP “Distorção Idade-Série”. Estiveram presentes ao encontro os secretários de Educação e representantes de coordenadorias da Educação de 25 municípios que integram a Promotoria. Escolas públicas e particulares serão incluídas. O projeto Distorção Idade-...
- 20/10/2017
Promotoria Regional de Educação de Passo Fundo apresenta Projeto Distorção Idade Série para instituições
A Promotoria de Justiça Regional da Educação de Passo Fundo realizou, nesta quinta-feira, 19, na Faculdade Anhanguera de Passo Fundo, reunião de apresentação do novo projeto das Promotorias de Justiça Regionais da Educação que trata da distorção idade-série. O projeto, que na Promotoria de Passo Fundo prioriza 86 municípios, abrangendo 228 escolas públicas e privadas, foi detalhado pelos promotores Regionais da Educação Ana Cristina Ferrareze e João Paulo Bittencourt Cardozo. "O novo p...
- 19/10/2017
MP participa do Encontro dos Promotores de Justiça da Infância e Juventude em Pernambuco
A coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões, Denise Villela, participou, entre os dias 9 e 11 de outubro, do Encontro dos Promotores de Justiça da Infância e Juventude, em Recife, Pernambuco. Denise Villela, que palestrou no evento a convite do coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude de Pernambuco, Luiz Guilherme da Fonseca Lapenda, abordou a nova Lei da Escuta, prevista para entrar em vigor no dia 05 de a...
- 17/10/2017
Estrela: Justiça atende pedido do MP e proíbe entrada de adolescentes em festa no município
Atendendo ao pedido do Ministério Público, a Justiça de Estrela deferiu limiar para proibir a entrada de adolescentes em festa programada para acontecer no último final de semana, no Sítio do João do Mato, em Estrela. A juíza Débora Gerhardt, que deferiu a liminar na última sexta-feira, 13, também decidiu pela aplicação de multa de R$ 500 para cada menor de 18 anos localizado no evento. A decisão da Justiça atende a solicitação da Promotoria de Justiça Especializada de Estrela, que ingre...
- 16/10/2017
MP fiscaliza venda de bebidas alcoólicas para crianças e adolescentes em show de Paul McCartney
A Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Porto Alegre fiscalizou o cumprimento da lei que proíbe a venda de bebida alcoólica para crianças e adolescentes antes, durante e depois do show do Paul McCartney, ocorrido na última sexta-feira, 13, no estádio Beira-Rio. A promotora de Justiça Inglacir Clós Delavedova, com as servidoras da Promotoria Sofia Vanessa Mayrhofer, Patricia da Rocha Silva Lauser e Solange Maria de Quadros Gonzaga, verificaram a instalação de cartazes e camisetas f...
- 16/10/2017
Procuradora e promotora de Justiça participam, no Maranhão, do Congresso 27 anos do ECA
Nos dias 9, 10 e 11 de outubro, realizou-se, em São Luís, no Maranhão, o “Congresso 27 anos do ECA: Caminhos para a Justiça Adaptada para Criança e Adolescente no Brasil”, promovido pelo Ministério Público do Estado do Maranhão. Participaram do evento, representando o procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Sul, Fabiano Dallazen, a promotora de Justiça Claudia Regina Lenz Rosa, que atua na 4ª Promotoria Criminal de Porto Alegre, com competência para processar e julgar os feitos envol...
- 16/10/2017
MP participa de cerimônia de lançamento do programa "Famílias Acolhedoras" em Rio Grande
O promotor de Justiça da Infância e Juventude de Rio Grande, Rudimar Tonini Soares, participou na sexta-feira, 06, do lançamento oficial do programa “Famílias Acolhedoras”, na Câmara de Vereadores de Rio Grande. O programa organiza o acolhimento, em residência de famílias previamente cadastradas, de crianças e adolescentes afastados do convívio familiar, por medida protetiva, em razão de abandono ou maus tratos, ou cujas famílias ou responsáveis encontrem-se temporariamente impossibilit...
- 16/10/2017
Promotoria Regional da Educação de Santo Ângelo realiza Seminário para Monitoramento das Ações
A Promotoria Regional da Educação de Santo Ângelo, juntamente com o Gabinete de Assessoramento Técnico do MP (Gat), realizou, durante cinco dias, seminário para Monitoramento e Planejamento das Ações. Os encontros aconteceram nas cidades de Três Passos, Santa Rosa, Santo Ângelo, Cerro Largo e Ijuí e foram presididos pelo promotor de Justiça Márcio Rogério de Oliveira Bressan e coordenados pela assistente social do Gat, Silvia da Silva Tejadas. Os encontros começaram na sexta-feira, ...
- 16/10/2017
MP participa de atividade de conscientização sobre erradicação do trabalho infantil
A promotora da Infância e da Juventude Cinara Vianna Dutra Braga participou, neste domingo, 15, de um evento no Parque da Redenção, em Porto Alegre. A ação, uma parceria entre o Ministério Público, o Ministério Público do Trabalho e o Tribunal Regional do Trabalho, teve como foco a conscientização sobre a erradicação do trabalho infantil, o atendimento ao cidadão e a divulgação do trabalho do Ministério Público. A tarde teve distribuição de materiais e a participação de pais que aprov...
- 09/10/2017
“Unindo Forças, Transformando Vidas” será tema de Seminário de Educação em São Leopoldo
A Promotoria Regional de Educação de Novo Hamburgo vai realizar o I Seminário Regional da Educação com o tema “Unindo Forças, Transformando Vidas”. O evento, que vai acontecer nos dias 17 e 18 de outubro, das 9h às 17h, no auditório da Promotoria de Justiça de São Leopoldo, visa articular e planejar um trabalho conjunto dos municípios com a Promotoria Regional. Foram convidados os gestores de educação, conselhos municipais de educação e universidades da região. Também vão participar do s...
