Lista de Notícias
- 06/10/2017
MP participa de Fórum dos Conselhos Regionais e Ordens das Profissões Regulamentadas no RS
O promotor de Justiça da Infância e Juventude Júlio Almeida participou, na manhã desta sexta-feira, 06, do Fórum dos Conselhos Regionais e Ordens das Profissões Regulamentadas no RS. O encontro teve como tema "A tecnologia Virtual e a Ética Profissional". Na palestra magna proferida na abertura do evento, Almeida falou sobre as ações do Ministério Público nos crimes virtuais, quando abordou a questão dos crimes cibernéticos e a atuação da instituição nessa nova situação investigatória, on...
- 05/10/2017
MP emite nota técnica sobre acesso de crianças e adolescentes a eventos culturais sem prévia classificação indicativa
O Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões e a Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Porto Alegre emitiram nesta quinta-feira, 05, nota técnica sobre ingresso e permanência de crianças e adolescentes em exibições ou apresentações ao vivo, abertas ao público, tais como as circenses, teatrais, shows musicais e/ou amostras em museus. O documento foi produzido em observância às regras gerais de proteção estabelecidas na Constituição Federal,...
- 05/10/2017
MP denuncia homem por estupro de vulnerável em supermercado de Porto Alegre
A Promotoria de Justiça da Infância e Juventude denunciou nesta quinta-feira, 05, por estupro de vulnerável, o homem de 62 anos que foi flagrado por câmeras de segurança de um supermercado da capital enquanto abusava de uma menina de 04 de anos de idade. A denúncia é assinada pelo promotor Júlio Almeida. No documento, encaminhado à Vara Criminal do Foro Central da Comarca de Porto Alegre, o promotor ressalta o cometimento de dois crimes: em 23 de setembro de 2017, às 20h09min, nas depend...
- 05/10/2017
Cachoeira do Sul: MP participa de atividades do Movimento pela Paz Sepé Tiaraju
Com apoio do Ministério Público de Cachoeira do Sul, foram realizadas nesta terça e quarta-feira, 03 e 04, em Cachoeira do Sul, atividades do Movimento pela Paz Sepé Tiaraju, que buscam fomentar a mentalidade da paz e apoiar iniciativas de não violência. Na quarta-feira, no salão de atos da Ulbra de Cachoeira do Sul, as promotoras de Justiça de Cachoeira do Sul Débora Jaeger Becker e Giani Pohlmann Saad, e a promotora Regional da Educação de Santa Maria, Rosangela Corrêa da Rosa, particip...
- 04/10/2017
Oficina de poemas para adolescentes acolhidos busca potencializar chances no mercado de trabalho
Um capuz esconde parcialmente o rosto do adolescente tímido, a cabeça está levemente voltada para baixo e os olhos fixos no chão. Ao lado dele uma jovem de vestido colorido está distraída. Na frente, outro rapaz presta atenção e colabora com o debate proposto na aula. Todos estão sentados em círculo para ler e discutir poesia. São adolescentes, entre 12 e 18 anos incompletos, que vivem em situação de acolhimento institucional em Porto Alegre, selecionados para participar do Projeto “Versos ...
- 02/10/2017
Atuação do MP no caso Queermuseu foi tema do Fórum de Prevenção e Combate à Violência Sexual contra Criança e Adolescente
A coordenadora do Centro de Apoio Infância, Juventude, Família, Educação e Sucessões, Denise Villela, fez a abertura do Fórum Permanente de Prevenção e Combate à Violência Sexual Praticada contra Criança e Adolescente, nesta segunda-feira, 02. No evento, que aconteceu no Auditório Marcelo Kufner, Denise Villela explicou a intenção, ao compartilhar as ações do Ministério Público, em relação à exposição Queermuseu, realizada no espaço Santander Cultural, em Porto Alegre, e cancelada após prote...
- 29/09/2017
Canoas: conselheira tutelar é destituída do cargo pela Justiça após ação do MP
O pedido de destituição do cargo de uma conselheira tutelar de Canoas foi feito em ação civil pública, ajuizada pelo promotor de Justiça de Canoas João Paulo Fontoura de Medeiros, e aceito pelo Juizado da Infância e da Juventude. A mulher admitiu, em depoimento à Promotoria, que retirou um bebê da avó materna e entregou a criança ilegalmente a um casal. Além disso, mentiu para a idosa, dizendo que o neto estaria em um abrigo do município. A situação já foi revertida. A então conselhei...
- 29/09/2017
MP de Santa Cruz do Sul participa do Fórum Regional dos Conselhos Municipais de Educação
A promotora de Justiça Regional da Educação de Santa Cruz do Sul Vanessa Saldanha de Vargas participou, nesta quinta-feira, 28, do Fórum Regional dos Conselhos Municipais de Educação. O evento, realizado na cidade de Venâncio Aires, contou com a presença de conselheiros Municipais de Educação e secretários de Educação de 14 municípios. Na ocasião, a promotora ressaltou a importância dos Conselhos Municipais na melhoria da política educacional de seus municípios, bem como a necessidade do ...
- 29/09/2017
Quatro conselheiros tutelares de Tenente Portela são afastados pela Justiça a pedido do MP
A Justiça aceitou o pedido feito pelo Ministério Público e determinou o afastamento liminar de quatro conselheiros tutelares de Tenente Portela. A decisão da juíza Sucilene Engler Werle determina que os quatro deixem imediatamente de exercer as funções e que o município providencie a convocação de suplentes conforme a legislação local. O pedido de afastamento foi feito pelo promotor de Justiça de Tenente Portela Guilherme Santos Rosa Lopes a partir de ação civil pública que revela uma sé...
- 28/09/2017
MP defende que continue preso preventivamente o homem flagrado abusando de uma criança em supermercado de Porto Alegre
O promotor de Justiça da Infância e da Juventude Júlio Almeida remeteu nesta quinta-feira, 28, à 6º Vara Criminal do Foro Central de Porto Alegre, a manifestação do Ministério Público, sobre o pedido de revogação da prisão preventiva, feito pela defesa do homem que foi flagrado abusando de uma criança em supermercado da capital. No documento, o promotor ressalta que não há motivos para a alteração da decisão judicial, pois os pressupostos que determinaram a manutenção da prisão cautelar ...
- 28/09/2017
Promotoria Regional da Educação de Novo Hamburgo realiza reunião com a Guarda Civil Municipal
A promotora de Justiça Regional da Educação de Novo Hamburgo, Luciana Cano Casarotto, realizou, na tarde desta quarta-feira, 27, na sede da Promotoria, uma reunião de formação da Guarda Civil Municipal de São Leopoldo, responsável pela ronda escolar na cidade. Na reunião, foram tratados diversos assuntos e sanadas dúvidas quanto a questões envolvendo a Lei nº 8.069/1990, que trata do Estatuto da Criança e do Adolescente, bem como atribuições do Estado, do Conselho Tutelar, dos responsávei...
- 27/09/2017
Resultado de projeto que busca aumentar o número de crianças na pré-escola é apresentado em Cachoeira do Sul
A promotora de Justiça Regional de Educação de Santa Maria Rosangela Corrêa da Rosa participou de audiência pública do Plano Municipal de Educação, realizada em Cachoeira do Sul, no início deste mês. No encontro, foram apresentados os resultados obtidos com a adoção do método de “Busca Ativa”, que vem sendo aplicado no município para a localização de crianças entre 04 e 05 anos que não estão frequentando a pré-escola. O assunto está sendo tratado desde o início do ano, quando a promotora...
- 25/09/2017
MP, Polícia Civil e escolas compartilham boas práticas em reunião do Fórum do Álcool
A campanha de prevenção voltada aos pais, “Eu me Comprometo”, e o programa baseado no diálogo com crianças e adolescentes, “Papo de Responsa”, foram apresentados na reunião do Fórum Permanente de Prevenção à Venda e ao Consumo de Bebidas Alcoólicas por Crianças e Adolescentes, realizada nesta segunda-feira, 25. O encontro, na sede do Ministério Público, em Porto Alegre, reuniu pais, representantes de escolas particulares e públicas, das Secretárias Municipal e Estadual de Educação, da OA...
- 21/09/2017
Suspeito de pedofilia, solto após pagar fiança, volta a ser preso, nesta quinta-feira
O estudante de medicina, de 27 anos, suspeito de pedofilia, foi preso em casa, na manhã desta quinta-feira, 21, pelos policiais do Departamento da Criança e do Adolescente da Polícia Civil (Deca) após a Justiça conceder a prisão preventiva. Depois de ser preso em flagrante, na última terça-feira, 19, no centro obstétrico do hospital da Universidade onde estuda, ele foi solto após pagar uma fiança de 20 mil reais. No apartamento do suspeito, no bairro Bom Fim, em Porto Alegre, foi encon...
- 19/09/2017
Ministério Público, Poder Judiciário e PUCRS assinam convênio para a criação de aplicativo de incentivo à adoção
O procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, participou na tarde desta terça-feira, 19, da cerimônia de assinatura do convênio que estabelece uma parceria para o desenvolvimento de um aplicativo para celular, além da produção de conteúdo para o mesmo, que possibilitará o acesso das pessoas que estão habitadas no Cadastro Nacional de Adoção, tanto à informação sobre adoção quanto a dados sobre crianças e adolescentes aptos a serem adotados. A cerimônia aconteceu no Gabinete da Presidência...
