Lista de Notícias
- 05/11/2018
ACP garante Programa de Acolhimento pelo Estado para adolescentes com perfil agravado e ameaçados de morte
O juiz da 1º vara do Juizado da Infância e da Juventude de Porto Alegre, Daniel Englert Barbosa, julgou parcialmente procedente a ação para condenar a Fundação de Proteção Especial do Estado do Rio Grande do Sul — FPE/RS e o Estado do Rio Grande do Sul a implementarem, no âmbito estadual, Serviço/Programa de Acolhimento Institucional e/ou Familiar para crianças e adolescentes envolvidos em ilícitos infracionais graves, incluindo egressos da Fase, bem como aos ameaçados de morte. Na decisão,...
- 01/11/2018
MPRS é um dos finalistas do 15º Prêmio Innovare
O Ministério Público do Rio Grande do Sul é um dos finalistas do 15º Prêmio Innovare com o programa de “Combate à exploração sexual infanto-juvenil — Abordagem individual e operações noturnas – Integração Ministério Público, Polícia Militar, Polícia Civil e rede de proteção”, de autoria das promotoras de Justiça da Infância e da Juventude Denise Casanova Villela e Inglacir Delavedova. <b>INNOVARE</b> Criado em 2004, o Prêmio Innovare é mantido pelo Instituto Innovare, uma associação s...
- 31/10/2018
Mês da criança é marcado por ações no acolhimento institucional de Porto Alegre
O mês da criança, que chega ao fim nesta quarta-feira, 31, foi marcado por diversas ações promovidas ou intermediadas pela Promotoria de designação para o Acolhimento Institucional em Porto Alegre. Entre as atividades, ganham destaque doações, projetos, parcerias firmadas, eventos comemorativos, entregas e instalações de equipamentos, tudo voltado pra o bem estar e melhoria da qualidade de vida das cerca de mil crianças acolhidas na Capital. Uma das casas de acolhimento ganhou uma re...
- 29/10/2018
Centro de Apoio da Infância lança ECA e 13ª Edição da Revista Multidisciplinar em versão digital
No mês em que é comemorado o Dia da Criança, o Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões, por meio de sua coordenadora, Denise Casanova Villela, coloca à disposição dos membros e servidores do Ministério Público do Rio Grande do Sul, além de todos operadores do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente, o Estatuto da Criança e do Adolescente e Legislação Pertinente (2018) e a 13ª Edição da Revista Multidisciplinar do Ministério Públic...
- 23/10/2018
“Eu imaginava como seria bom ter um beijo de boa noite, um sorriso de bom dia”
Essa frase foi pronunciada por Gustavo, de 13 anos, no encerramento do “Primeiro Fórum sobre Adoção do Rio Grande do Sul”, realizado nesta segunda-feira, 22, no Palácio do Ministério Público, em Porto Alegre. Gustavo foi um dos convidados do evento e, acompanhado da família adotiva, emocionou os presentes com um relato da vida no abrigo e da vida que tem agora, depois de ter sido adotado juntamente com três irmãos biológicos. “Quando as visitas chegavam, nós corríamos e nos pendurávamos ...
- 23/10/2018
Santo Ângelo: MP participa da IV Semana Municipal de Prevenção às Drogas
Na manhã de segunda-feira, 22, a promotora de Justiça Dinamárcia Maciel de Oliveira participou da IV Semana Municipal de Prevenção às Drogas no município de Santo Ângelo. O evento aconteceu no auditório do Colégio Estadual Missões abordando os desafios de ser jovem no século XXI, com enfoque nas consequências das relações virtuais e seus reflexos ao saudável amadurecimento dos jovens. Foi desenvolvida narrativa próxima do universo dos jovens da faixa etária presente e exibido vídeo sobre ...
- 18/10/2018
MP sedia reunião do Comitê Intersetorial de Promoção da vida e Prevenção do Suicídio
O Ministério Público sediou, nesta quinta-feira, 18, reunião do Comitê Intersetorial de Promoção da Vida e Prevenção do Suicídio da Secretaria Estadual de Saúde, através do GT das Políticas Publicas para Crianças e Adolescentes. O grupo de trabalho conta com a participação da promotora de Justiça da Infância e da Juventude Inglacir Dellavedova. O encontro dá sequência ao trabalho desenvolvido na Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude, a partir do levantamento apresentado no eve...
- 18/10/2018
Santa Maria: quinta edição do curso de Práticas Restaurativas certifica mais de 100 multiplicadores
A quinta edição do curso Práticas Restaurativas: a Educação Entrelaçando Redes, que aconteceu no início de outubro, capacitou mais 105 multiplicadores para aplicação de um conjunto de ferramentas que promovem o diálogo e a cultura de paz em situações de conflito e violência e na sua prevenção. Os cinco dias de aula, que totalizam 40 horas de formação, ocorreram no Auditório Ivanise Jann de Jesus, na sede da Promotoria de Justiça de Santa Maria. Nesta edição, os participantes foram distrib...
- 16/10/2018
Santa Maria: MP integra iniciativa de prevenção ao consumo de álcool por crianças e adolescentes
Na última quarta-feira, 10, a 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Santa Maria participou da cerimônia de premiação do concurso cultural “Curto a vida. Não curto o álcool”, enquanto parte da programação da VIII Semana Municipal de Prevenção ao Consumo de Bebidas Alcoólicas, Cigarros e Congêneres. A iniciativa quer instigar o público estudantil a ser protagonista na prevenção ao consumo de álcool. A premiação, instituída ainda em 2011, reconhece produções dos alunos de ensino fundamen...
- 11/10/2018
Osório: MP realiza o I Seminário da Promotoria Regional de Educação de Osório
Na última quarta-feira, 10, ocorreu o I Seminário da Promotoria Regional de Educação de Osório, no auditório do Centro Universitário Cenecista de Osório (UNICNEC). O evento abordou diversos assuntos relacionados à atuação da Promotoria Regional de Educação como fomentadora da qualificação e ampliação da política de educação nos municípios que integram a sua região de atuação, bem como na solução extrajudicial dos problemas concernentes à matéria no litoral. Ainda, foram abordados os pro...
- 11/10/2018
MP de Vacaria sedia curso Pacificação nas Escolas
A Promotoria de Justiça de Vacaria sediou, entre os dias 08 e 10 de outubro, o curso de formação Pacificação nas Escolas: Um Olhar Restaurativo do Ministério Público. De acordo com o promotor de Justiça responsável pela Promotoria Cível e da Infância e Juventude de Vacaria, Luis Augusto Gonçalves Costa, a intenção foi de proporcionar aos agentes envolvidos ferramentas metodológicas para atuação na prevenção de conflitos e na promoção da cultura de paz nos ambientes escolares. O proj...
- 02/10/2018
Justiça atende pedido do MP e suspende atividades de ex-militar que aplicava treinamento para crianças e adolescentes
A Justiça atendeu, na tarde desta terça-feira, 02, o pedido do Ministério Público em ação civil pública requerendo liminarmente a suspensão imediata das atividades do curso denominado de “Comandos”. Na ação, o promotor de Justiça de Canoas João Paulo Fontoura de Medeiros pede, também, que seja determinada a indisponibilidade dos bens do demandado, no intuito de que, em caso de condenação, haja patrimônio suficiente para fins de indenização a cada uma das vítimas e a título de dano moral cole...
- 26/09/2018
MP promove 2ª Jornada Sobre Saúde Mental na Escola em Caxias
A Promotoria de Justiça Regional da Educação de Caxias do Sul realizou, na última segunda-feira, 24, a 2ª Jornada Sobre Saúde Mental na Escola: um campo e um problema multidisciplinar, na Universidade de Caxias do Sul (UCS). A atividade foi elaborada pelo grupo de trabalho proposto pela Promotoria e, como consequência, ocasionou a realização de uma pesquisa sobre saúde mental na escola. Pela manhã, ocorreram palestras com a temática de Saúde Mental na Escola. À tarde, ocorreram escolas co...
- 26/09/2018
MP participa de cerimônia de inauguração de mais uma sala de depoimento especial no Foro de Porto Alegre
A promotora de Justiça que atua na 6ª Vara Criminal, Claudia Regina Lenz Rosa, participou, nesta terça-feira, 25, da solenidade que marcou a inauguração de mais uma sala multiuso no Foro da Capital. O equipamento de videoconferências para realização de depoimentos especiais, audiências presenciais e precatórias foi instalado na 6ª Vara Criminal, que desde 2013 é a única Vara no Brasil com competência exclusiva em delitos sexuais contra crianças e adolescentes. Titular da Vara Criminal, a...
- 25/09/2018
Ministério Público irá receber jovens aprendizes do CIEE para experiência prática
A subprocuradora-geral de Justiça de Gestão Estratégica, Ana Cristina Cusin Petrucci, representando o Ministério Público, assinou, nesta terça-feira, 25, aditivo ao Convênio para Desenvolvimento do Programa Aprendiz Banrisul. O convênio, celebrado inicialmente entre o Centro de Integração Empresa Escola e Banrisul, visa viabilizar a formação de 307 aprendizes na área administrativa, mediante a participação em atividades práticas e teóricas. O pagamento dos jovens é feito pelo Banrisul e ...
