Lista de Notícias
- 19/10/2005
Eventos mobilizam Ministério Público em Santo Ângelo
Dois encontros na área da Infância e Juventude mobilizaram na segunda-feira (17/10) o Ministério Público gaúcho em Santo Ângelo. A sede das Promotorias de Justiça local serviu de palco para reunião do Conselho de Procuradores e Promotores de Justiça da Infância e Juventude (Conppij), que contou inclusive com a participação do Vice-Governador do Estado Antônio Hohlfeldt. No mesmo dia, teve início o “II Seminário Internacional Adolescente em Conflito com a Lei – Medidas Sócio-Educativas em Mei...
- 17/10/2005
Ministério Público de Cachoeirinha discute mendicância e trabalho infantil
Para discutir soluções em tormo do tema “Erradicação da mendicância e do trabalho infantil no município de Cachoeirinha”, o Ministério Público do Município, através do promotor de Justiça Amilcar Fagundes Freitas Macedo ,promove, na próxima quinta-feira (20/10), uma audiência pública, da qual participarão diversos órgãos e entidades que, de alguma forma, estão relacionados com o tema. Serão realizados debates, nos quais cada órgão ou entidade terá 20 minutos para explanar idéias e sugerir...
- 13/10/2005
Lan house, tatuagem e percing são objetos de termo de compromisso de conduta em Osório
Ficou mais difícil o acesso de crianças e adolescentes nas lan houses em Osório. A partir desta quinta-feira (13/10), entre 9h e 22h, sem necessidade de autorização dos pais, o limite é de duas horas diárias, em horário inverso ao da escola. Nos feriados, finais de semana e férias, o uso será de quatro horas. Caso houver superação, deverá haver autorização dos pais, por escrito, com validade de um dia. A empresa também deverá exigir e manter em arquivo, declaração da escola acerca dos horári...
- 10/10/2005
Romper o silêncio das vítimas é um dos desafios em Montenegro
“A Organização das Nações Unidas (ONU) alerta que o lugar mais perigoso para meninos e meninas de zero a 10 anos é o lar. O abuso sexual não escolhe idade, cor e classe social”. Foi com este alerta que o Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude, Miguel Granato Velásquez, iniciou sua participação na III Jornada Estadual Contra a Violência e Exploração Sexual na noite de sexta-feira (07/10), no Teatro Roberto Atayde de Cardona, em Montenegro. “O objetivo é conscientiz...
- 28/09/2005
Ministério Público ingressa com ação contra banda Bidê ou Balde
O Ministério Público, através da promotoria de Justiça da Infância e da Juventude, ingressou hoje (28/09) com Ação Civil Pública contra a banda gaúcha Bidê ou Balde e as gravadoras Sony BMG Music Intertenaiment e ACIT Comercial Fonográfica. A ação pede a retirada do mercado dos CDs contendo a faixa “E Por Que Não?”, da banda Bidê ou Balde, intitulados “Acústico MTV Bandas Gaúchas” e “Se Sexo é o Que Importa, Só o Rock é Sobre Amor”. A ação se deve ao fato do Ministério Público vislumbr...
- 27/09/2005
Comunidade de São Jerônimo participa da jornada contra a violência e exploração sexual
Formar a rede de proteção à criança e ao adolescente foi uma das propostas do Prefeito de São Jerônimo, Paulo de Borba Filho, levantada durante a realização da 11ª Audiência da III Jornada Estadual Contra a Violência e Exploração Sexual na noite desta segunda-feira (26). O prefeito também contestou a notícia de que o município figura na lista das 49 cidades gaúchas apontadas por prática sexual conforme pesquisa nacional. “Nenhuma ocorrência foi registrada nos órgãos que prestam assistência à...
- 14/09/2005
Depoimento sem Dano é apresentado à população litorânea
Nesta terça-feira (13) mais de 400 pessoas participaram no Litoral Norte do encontro da III Jornada Estadual Contra a Violência e Exploração Sexual. É a primeira vez que o encontro acontece na região litorânea. Os debates ocorreram no auditório da prefeitura de Tramandaí. Dentre as autoridades que compareceram na cerimônia de abertura, estava o Vice-Prefeito de Tramandaí, Anderson Hoffmeister, que ressaltou: “todas as atitudes e gestos que passamos na nossa infância repercutem no nosso carát...
- 13/09/2005
Conselheiros tutelares querem aprimorar parceria com Ministério Público
Uma melhor integração no trabalho entre Ministério Público e conselheiros tutelares. Com este objetivo, a Promotoria da Infância e da Juventude de Porto Alegre recebeu, na última segunda-feira (12), vários conselheiros tutelares da capital gaúcha. Como exemplo de trabalho em conjunto, destaca-se o encaminhamento que o conselheiro faz de crianças que necessitam de medicamentos para a Promotoria. Os conselheiros das oito microrregiões da capital gaúcha foram recebidos pelos promotores Denise ...
- 09/09/2005
Teste do pezinho é realizado com êxito em Passo Fundo
O "Teste do Pezinho" é realizado em praticamente 100% dos bebês nascidos e residentes em Passo Fundo. O dado extremamente positivo foi extraído de uma avaliação feita na última reunião entre o Ministério Público com os hospitais Prontoclínica, São Vicente de Paulo, da Cidade, Municipal e a Secretaria Municipal da Saúde. Para se ter uma idéia, no primeiro semestre deste ano nasceram 1.286 crianças, cujos pais residem na cidade, e realizados 1.244 testes, que correspondem a 96,8% do total de c...
- 05/09/2005
Desmitificação da imagem do Conselho Tutelar é defendida em jornadas
“Criança não tem que fugir do Conselho Tutelar. Quem deve ter medo do órgão é o pai negligente e a mãe maltratante”. O recado dirigido aos Conselheiros Tutelares foi dado pelo coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude, Miguel Granato Velasquez, durante as audiências públicas realizadas nesta sexta-feira, 2, em Santo Ângelo e Cruz Alta. As cidades situadas na região noroeste do Estado receberam a III Jornada Estadual contra a Violência e a Exploração Sexual de Cria...
- 01/09/2005
Audiência Pública discute rede de proteção à criança e adolescente em Porto Alegre
Com o objetivo de verificar e expôr a situação e o funcionamento de políticas, programas e serviços que compõem a rede de proteção à criança e ao adolescente de Porto Alegre, em particular aquela relacionada com os casos de abuso e violência sexual intrafamiliar, exploração sexual e desaparecimento de meninas, o Ministério Público, através da Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude promove, nesta segunda-feira (05/09), às 14h, uma Audiência Pública no Anfiteatro do Forte, no Palácio...
- 30/08/2005
Ações de pedófilos são expostas em jornada no Vale do Sinos
“As organizações que exploram a pedofilia são gerenciadas por pessoas normais que fazem do crime um comércio”. A revelação é do professor de Direito da Feevale, Ricardo Breier. Ele foi palestrante na III Jornada Estadual contra a Violência e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes que, nesta segunda-feira, 29, cumpriu mais dois compromissos da programação que busca esclarecer e estimular a sociedade rio-grandense a combater o abuso de crianças e adolescentes no Estado. Desta vez, as ...
- 23/08/2005
Passo Fundo e Guaporé discutem violência e a exploração sexual de crianças e adolescentes
Dando continuidade à III Jornada Estadual contra a violência e a exploração sexual de crianças e adolescentes, foram realizadas ontem (22/08) as audiências públicas nas cidades de Passo Fundo (pela manhã) e Guaporé (à noite). PASSO FUNDO Com o auditório da Promotoria de Justiça absolutamente lotado e a participação de mais de 20 municípios da região, o Deputado Fabiano Pereira, que tem presidido as audiências durante a III Jornada, abriu o encontro em Passo Fundo elogiando a população ...
- 23/08/2005
Promotoria quer valorização do Conselho Tutelar em Restinga Sêca
A valorização do Conselho Tutelar também faz parte da pauta de trabalho do Ministério Público gaúcho. Na cidade de Restinga Sêca, na região central do estado, os conselheiros já recebem um salário de R$ 500 reais, após ficarem cinco anos sem reajustes. Até o final do ano, terão um local apropriado para atendimento de crianças e adolescentes. O compromisso, que resultou em melhorias, foi assinado, pela Prefeitura Municipal, perante a Promotoria de Justiça. A Prefeitura deverá equipar o Co...
- 19/08/2005
Ministério Público e IARGS promovem XIV Jornada de Direito de Família
Estão abertas as inscrições para a XIV Jornada de Direito de Família, que acontecerá nos dias 26 e 27 de agosto, no Teatro Barone da Assembléia Legislativa do Estado. O Evento é promovido pelo Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul, em conjunto com o Ministério Público Estadual e é coordenado pela advogada e professora de direito de família Mônica Sartori Scarparo. As Inscrições devem ser feitas no IARGS (Travessa Acilino de Carvalho, 21 – 5º andar, em Porto Alegre. Os interessados ...
