Lista de Notícias
- 23/06/2005
Ministério Público começa a debater planejamento familiar por Alegrete
A cidade de Alegrete, na Fronteira Oeste do Rio Grande do Sul, foi palco nesta quinta-feira (23/06) da primeira etapa do projeto “Ministério Público e Planejamento Familiar”, que pretende debater o assunto com comunidades de todo o estado. O encontro aconteceu na sede da Câmara de Vereadores do Município. Segundo o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Mauro Renner, a intenção da Administração Superior é construir um canal de diálogo interinstitucional com os mais ...
- 17/06/2005
Ministério Público participa de lançamento do Projeto Saúde Escolar
O Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude do Ministério Público, Promotor de Justiça Miguel Velasquez, participou nesta sexta-feira (17/06) do lançamento oficial do Projeto Saúde Escolar. A solenidade aconteceu no Instituto de Educação Paulo da Gama, no bairro Partenon em Porto Alegre. O programa da Secretaria Estadual de Educação (SEC) pretende resgatar ações de saúde dentro da rede estadual de ensino. O Saúde Escolar atingirá inicialmente 200 mil alunos, 10 m...
- 14/06/2005
Gabinete de Responsabilidade Social é parceiro de Fundação em projeto social
O Coordenador do Gabinete de Responsabilidade Social, Procurador de Justiça João Carlos Pacheco, participou nesta segunda-feira (13/06), de uma reunião para conhecer o projeto "Portal Social", da Fundação Maurício Sirotsky Sobrinho. Com o objetivo de desenvolver um ambiente na internet que ajude as organizações sociais a captarem recursos e outros apoios de pessoas físicas e jurídicas para sustentar projetos sociais, a Fundação convidou o Ministério Público para conhecer a iniciativa. Na ...
- 08/06/2005
Seja solidário: doe agasalho
O Ministério Público, através da Procuradoria-Geral de Justiça, aderiu a Campanha do Agasalho 2005, "Um show de calor humano", de iniciativa do Gabinete da Primeira-Dama do Estado, Cláudia Rigotto. O Gabinete de Articulação e Responsabilidade Social, através de seu Coordenador, Procurador João Carlos Pacheco, encarregado de sua divulgação, solicita a participação solidária de toda a Instituição, “que terá a oportunidade de minorar o sofrimento de significativa parcela da população”. ...
- 30/05/2005
Ministério Público investiga irregularidades no Patronato Agrícola em Erechim
O Promotor de Justiça de Erechim, Adriano Luís de Araujo, ofereceu hoje representação para apurar irregularidades no Patronato Agrícola e Profissional São José, associação civil de direito privado sem fins lucrativos, sediada na Estrada Paulo Bento, em Erechim. O objetivo da ação é verificar a regularidade do atendimento prestado pela Instituição aos meninos abrigados e àqueles participantes do Programa de Inclusão Social. O Patronato é a única entidade que promove o abrigamento, como med...
- 20/05/2005
Promotoria quer solução para superlotação de Centro que atende adolescentes infratores em Passo Fundo
A Promotoria de Justiça de Passo Fundo espera, num prazo de 15 dias, informações da direção da FASE – Fundação de Atendimento Sócio-Educativo sobre possíveis soluções que amenizem a superlotação do CASE – Centro de Atendimento Sócio-Educativo, localizado naquele Município. O Centro possui capacidade para 40 adolescentes, mas conta, atualmente, com 86 internos, embora uma interdição judicial do programa limite o número de internos em 80. Uma das razões da superlotação é a área de abra...
- 16/05/2005
Velasquez faz balanço positivo do seminário ocorrido na serra
“No evento foi possível passar aos Promotores e Procuradores de Justiça uma visão multidisciplinar das questões relativas à área da infância e juventude e, através de oficinas simultâneas, estabelecer um grande debate de todas as temáticas”. A opinião é de Miguel Granato Velasquez, Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude e um dos organizadores do encontro estadual “Ministério Público e as Estratégias Institucionais para Proteção da Criança e do Adolescente”, que en...
- 12/05/2005
Painéis tratam do ato infracional e da violência sexual contra crianças e adolescentes
O primeiro dia de trabalho previsto na programação do encontro estadual do “Ministério Público e as Estratégias Institucionais para a Proteção da Criança e do Adolescente” despertou a atenção pelos temas trazidos em dois painéis de muita importância para a defesa da criança e do adolescente: “Ato infracional, uma visão interdisciplinar” e “Exploração sexual: aspectos médico-legais e projeto depoimento sem dano”, atualizaram ainda mais o conhecimento dos mais de 250 membros do Ministério Públ...
- 12/05/2005
Encontro que debate proteção à criança é aberto com palestra de um dos redatores do ECA
O Procurador de Justiça paulista Munir Cury, que compôs a equipe de redação do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90), foi conferencista na programação do encontro estadual “Ministério Público e as Estratégias Institucionais para a Proteção Integral da Criança e do Adolescente”. O evento aberto na noite desta quarta-feira, pelo Procurador-Geral de Justiça do Rio Grande do Sul, Roberto Bandeira Pereira, ocorre no Hotel Dall’Onder, em Bento Gonçalves. Mais de 250 Procuradores e Pr...
- 10/05/2005
Legitimação do laudo psíquico será defendido em encontro que debaterá proteção da criança
O Código Penal Brasileiro considera como materialidade apenas o dano físico e não o psíquico. Portanto, como legitimar para fins de acusação um laudo abordando danos psíquicos sofridos por uma criança em decorrência de violência sexual? Esta preocupação do Ministério Público será um dos temas tratados em uma das oficinas do encontro estadual “O Ministério Público e as Estratégias Institucionais para a Proteção Integral da Criança e do Adolescente”. O evento, direcionado para Procuradores e ...
- 05/05/2005
Promotoria de Passo Fundo discute drogadição entre adolescentes
A Promotoria de Justiça de Passo Fundo fez reunião, nesta quinta-feira, com várias entidades, com o objetivo de discutir o atendimento a crianças e adolescentes com problemas de drogadição. Conforme a Promotora de Justiça, Ana Cristina Ferrareze Cirne, o objetivo é criar uma rede com entidades e órgãos que atuam na área da Infância para atender adolescentes do Município. De acordo com ela, o Ministério Público quer "resgatar um trabalho eficiente que era realizado há alguns anos". ...
- 29/04/2005
Ministério Público apresenta a Prefeito projeto para proteção de crianças que estão na rua
O Ministério Público e Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente apresentaram, na manhã desta quinta-feira, ao Prefeito de Porto Alegre, José Fogaça, projetos que buscam solucionar problemas que envolvem as crianças que estão em "situação de rua". Os projetos são resultado de discussões que vinham ocorrendo há mais de um ano e que contaram com a participação de um fórum de entidades que atua na defesa dos direitos de crianças e adolescentes. Um dos projetos é o "Sorrindo e...
- 28/04/2005
Ações do GNCOC pretendem combater a pirataria e a macrocriminalidade
“Precisamos despertar para a gravidade desses crimes, censurá-los com penas elevadas, cumuladas com multas pesadas e o confisco dos bens expostos no mercado”. A declaração é de Mauro Henrique Renner, Presidente do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas e Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais do Rio Grande do Sul. Ele é favorável ao Projeto de Lei 333/99, aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados, que aumenta a pen...
- 26/04/2005
Júris mobilizam comunidades de Novo Hamburgo e Canoas
Sílvio César Hanauer, o “Alemão”, 27 anos, que, juntamente com Charles Rafael Martins, o “Zoclinhos”, 24, e mais três menores de idade assassinaram, em Novo Hamburgo, quatro pessoas de uma mesma família, estará sentado no banco dos réus na próxima semana. O júri acontecerá terça-feira, dia 3 de maio, no Fórum de Justiça do município. “Alemão”, que se encontra recolhido no Presídio Central, na Capital, foi denunciado pelo Ministério Público pelos crimes de estupro, atentado violento ao pudor ...
- 22/04/2005
Eleição para conselheiros é anulada após intervenção do Ministério Público de Pelotas
Face as irregularidades verificadas no pleito eleitoral para escolha de conselheiros tutelares da cidade de Pelotas, o Ministério Público, através do Promotor de Justiça José Olavo Bueno dos Passos, propôs à Comissão Eleitoral a anulação de todo o pleito, o que foi acatado na íntegra, sendo o mandato dos atuais conselheiros tutelares prorrogado por mais 60 dias. A eleição ocorreu dia 10 deste mês e, oito dias depois, o Ministério Público pediu a anulação com base no relatório da Comissão El...
