Lista de Notícias
- 26/11/2008
Evento aborda ECA na escola
Aconteceu na sexta-feira, 21, no auditório do Ministério Público de Pelotas, a palestra “ECA na escola e assuntos relacionados à violência”. Promovido pela Equipe Técnica da Promotoria da Infância e da Juventude, o encontro teve como temas a violência nas escolas e o estatuto da criança e do adolescente (ECA). O objetivo central foi realizar junto aos diretores e coordenadores pedagógicos das escolas estaduais e municipais da região uma reflexão acerca do papel do educador em casos de vio...
- 24/11/2008
Ação em prol de criança
O Ministério Público de São Sepé ajuizou ação civil pública pedindo que a Prefeitura e o Estado sejam condenados a custear os exames, pelo Sistema Único de Saúde, de uma criança que sofre da Síndrome de Landau Kleffner. A doença é caracterizada por afasia adquirida, epilepsia, anormalidades eletrencefalográficas e distúrbios de comportamento, incluindo traços autísticos. A criança de nove anos necessita fazer os exames cariótipo GTG e triagem ampliada para erros inatos do metabolismo. Em...
- 21/11/2008
Vencedores do prêmio estudantil
Após examinar 57 dos 292 trabalhos inscritos e que antes passaram pela triagem da Assessoria de Imprensa, a comissão julgadora do concurso estabelecida no regulamento definiu os ganhadores da 1ª edição do “Prêmio Estudantil Ministério Público – Guardião da Sociedade”, que será entregue no dia 18 de dezembro, às 10h, em cerimônia a ser realizada no Palácio do Ministério Público, na Praça Marechal Deodoro 110, Centro de Porto Alegre. O concurso tem o apoio da Fundação Escola Superior do Minist...
- 17/11/2008
Justiça Restaurativa em pauta
Foi concluída na última sexta-feira, 14, a primeira etapa do projeto “Justiça Restaurativa Para o Século 21” no Município. Cerca de 65 profissionais da região foram sensibilizados durante o curso. A partir de agora serão traçadas estratégias de atuação, com um calendário quinzenal para a articulação e também a organização de círculos restaurativos em nível de experiência. “Não há outro caminho melhor do que esse que nós estamos buscando”, afirmou a promotora Cleonice Aires durante a abert...
- 17/11/2008
Tratamento para dependente químico
A Promotoria de Justiça de São Sepé ajuizou ação civil pública pedindo avaliação médica e internação compulsória de um adolescente de 17 anos usuário de substância entorpecente, inclusive de crack. Na ação, a promotora de Justiça Cíntia Foster de Almeida relata que a família do usuário não tem condições financeiras de custear o tratamento, uma vez que possui outros três filhos, sendo dois deles ainda dependentes. A ação foi ajuizada contra o Município. De acordo com a Promotora de Justiç...
- 15/11/2008
Jornada é cancelada
A 10ª audiência pública da VI Jornada Estadual contra a Violência e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, que seria realizada nesta segunda-feira, 17, em Frederico Westphalen, foi suspensa em virtude do falecimento do Bispo Emérito da cidade, Dom Bruno Maldaner. O encontro será agendado para outra data a ser divulgada. Neste ano, o tema central da Jornada é “Sensibilização: um novo olhar e uma nova consciência”, que visa sensibilizar o público acadêmico, futuros profissionais que ...
- 14/11/2008
Mais vagas em abrigos
O Ministério Público ajuizou ação civil pública contra o município de Caxias do Sul e a Fundação de Assistência Social requerendo a criação de 30 novas vagas para crianças em abrigos até o final do ano. Além de outros motivos, a ação visa transferir o excedente de crianças que ocupam o abrigo Sol Nascente. Quando a ação foi ajuizada pela promotora de Justiça Adriana Karina Diesel Chesani, o local possuía apenas 30 vagas e 51 crianças estavam abrigadas. Atualmente, o processo está em análi...
- 13/11/2008
Jornada em Frederico Westphalen
Neste ano, o tema central da Jornada é “Sensibilização: um novo olhar e uma nova consciência”, que visa sensibilizar o público acadêmico, futuros profissionais que estarão a serviço da sociedade e, em muitos casos, trabalhando diretamente com meninos e meninas. Sensibilizados e mobilizados os alunos passarão a ter um novo olhar e uma nova consciência sobre o problema, atuando na construção de uma vida melhor para todas as crianças e adolescentes. O evento ocorrerá a partir das 19h30min, n...
- 10/11/2008
SM: Futuro prefeito é recebido
O Ministério Público Estadual esteve reunido com o próximo prefeito de Santa Maria, Cezar Schirmer, e com um atual vereador, Jorge Pozzobom. O encontro serviu para inteirar o futuro chefe do Município dos problemas mais graves que preocupam a Promotoria. O assunto que teve destaque foi a contratualização dos serviços prestados pelo Hospital de Caridade na Casa de Saúde. Os representantes do Ministério Público mostraram preocupação com a continuidade e a qualidade dos serviços, para que nã...
- 03/11/2008
Álcool: a parte que não lhe é contada
O Ministério Público em parceria com o Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers) realizou, em Sarandi, no dia 30 de outubro, a segunda edição do evento “Álcool: a parte que não lhe é contada”. O objetivo é promover a discussão e a reflexão entre os participantes acerca do papel da família, da escola, da sociedade e do poder público sobre a prevenção do consumo de bebidas alcoólicas entre crianças e adolescentes, seus prejuízos e conseqüências. O promotor de Justiça João Paulo Bitten...
- 31/10/2008
Pelotas: políticas públicas em pauta
O auditório central da Universidade Católica de Pelotas foi palco, nesta sexta-feira, 31, do III Simpósio Regional de Políticas Públicas: Violência e Drogas. O evento teve início às 9h30min com a solenidade de abertura e, logo após, a exibição de um vídeo. O promotor da Infância e Juventude José Olavo Bueno dos Passos, o promotor e coordenador da Promotoria de Pelotas, Paulo Roberto Charqueiro, a juíza Maria do Carmo Braga e a representante do instituto Amigos de Lucas, Alice Bittencourt, de...
- 29/10/2008
Liminar disponibiliza vagas
Atendendo pedido do Ministério Público de Santa Maria, a juíza da Infância e Juventude, Lilian Paula Franzmann, deferiu liminar em ação civil pública ajuizada em setembro contra o Município e o Estado. Ambos devem disponibilizar vagas em leitos de hospitais da região, no prazo de 10 dias, para atendimento de crianças e adolescentes que possuam enfermidades psiquiátricas ou dependência química. Essas vagas são para todos os pacientes que possuem atestado médico (proveniente do CAPS, CAPSI, SE...
- 28/10/2008
Jornada em Caxias do Sul
Focando a participação do público universitário, a VI Jornada contra a Violência e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes esteve na noite desta segunda-feira, 27, nas dependências da Universidade de Caxias do Sul. Esta edição da Jornada, que está sendo realizada em 11 cidades gaúchas, tem por objetivo buscar a aproximação com o público universitário, já que a ausência de estudantes e profissionais com conhecimento na matéria contribui para a violação dos direitos das crianças e dos ado...
- 26/10/2008
Prêmio estudantil: participe!
O “I Prêmio Estudantil Ministério Público – Guardião da Sociedade”, que tem prazo de inscrição até o dia 31 deste mês, está desafiando estudantes, pais e professores. Afinal, o espírito do concurso dirigido aos alunos do Ensino Fundamental das Escolas Públicas Municipais e Estaduais, é estimular a pesquisa sobre a Instituição e o trabalho do Promotor de Justiça. “O que é o Ministério Público?”, “o que faz o Promotor?”. Estas são duas indagações básicas e as respostas o interessado deve procu...
- 24/10/2008
Jornada em Caxias do Sul
“Sensibilização: um novo olhar e uma nova consciência”. Este é o tema central da VI Jornada Estadual Contra a Violência e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes que, nesta segunda-feira, 27, faz seu nono encontro no ano para levar sua mensagem em prol dos direitos fundamentais de crianças e adolescentes. Desta vez, quem receberá os integrantes do Ministério Público, Assembléia Legislativa, Fundação Sirotsky Sobrinho e demais debatedores, é o município de Caxias do Sul. O evento em ...
