Lista de Notícias
- 01/06/2009
Aprovado cadastro para adolescentes
O plenário do Conselho Nacional de Justiça aprovou a resolução que traz as regras de implantação e funcionamento do banco de dados online sobre o perfil e o histórico dos adolescentes que cometeram infrações. Os Juízes das Varas da Infância e da Juventude deverão realizar pessoalmente inspeção mensal nas unidades de internação e medidas socioeducativas para adolescentes que estão sob sua responsabilidade, devendo adotar as medidas necessárias para o seu adequado funcionamento. Conforme a con...
- 21/05/2009
Exploração sexual em debate
O papel dos governos no enfrentamento à exploração sexual de crianças e adolescentes, os meios de intervenção nessas situações e a atuação da iniciativa privada nos projetos de combate à exploração sexual foram os temas abordados durante o III Encontro Municipal de Enfrentamento à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes de Porto Alegre, que ocorreu na tarde desta quarta-feira, 20, no auditório Mondercil Paulo de Moraes. “O Ministério Público alinha-se a todas as iniciativas tendente...
- 20/05/2009
Pedido afastamento de dirigentes
O Ministério Público de São Borja ajuizou ação pedindo investigação de irregularidades no Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município. Em caráter liminar, a Promotoria de Justiça pede, também, o afastamento de três dirigentes da entidade. Em inquérito civil conduzido pela promotora de Justiça Cinthia Menezes Rangel, foi apurado que vários atos praticados transformaram o Cededica em “situação de pré-acefalia”, configurando a gestão dos dirigentes “em temerária, ...
- 18/05/2009
Firmado acordo para VII Jornada
O Ministério Público do Rio Grande do Sul assinou nesta segunda-feira, 18, Termo de Cooperação Técnica Operacional com a Assembleia Legislativa e com a Fundação Maurício Sirotsky Sobrinho com o objetivo de unir esforços para a realização da 7ª Jornada Estadual contra a Violência e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. A intenção das instituições é realizar uma série de eventos no Estado alertando e buscando parcerias junto às comunidades gaúchas para combater os crimes sexuais contra...
- 15/05/2009
Filme retrata abuso sexual
Em alusão ao Dia Nacional de Combate à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, o Ministério Público do Rio Grande do Sul, através do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude, realiza na próxima segunda-feira, 18, a exibição do filme “Abuso Sexual”, uma produção norte-americana de 1994. O evento acontece no auditório do Palácio do Ministério Público, localizado na Praça Marechal Deodoro, 110, em Porto Alegre, a partir das 19h. Após a exibição da obra, acontece um debate ...
- 15/05/2009
Penas confirmadas para exploradores
A condenação imposta no ano passado a um pediatra e um comerciante de São Gabriel pelos crimes de atentado violento ao pudor e estupro contra adolescentes, transitou em julgado na 6ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado. Foram confirmadas as penas de seis anos de reclusão para o primeiro réu e de nove anos e seis meses para o segundo em regime inicialmente fechado. Contra o comerciante ainda pesava a imputação de crime de tortura. Tanto o médico como o comerciante estavam envo...
- 15/05/2009
Lançado projeto contra o crack
Diante de um público formado por representantes do governo do Estado, da Assembléia Legislativa, da Câmara de Vereadores, e de outros órgãos, além de quase uma centena de pessoas, a Associação do Ministério Público lançou, no final da tarde de quinta-feira, 14, no auditório do Palácio do Ministério Público, um projeto de alerta e mobilização contra o crack, intitulado “Crack - Ignorar é o seu Vício?”. A Procuradora de Justiça coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventud...
- 12/05/2009
Entidade recebe veículo
A Força-Tarefa Bingos do Ministério Público fez a entrega, na última sexta-feira, 8, de um veículo Fiat Uno Mille Flex para a Comunidade Terapêutica Desafio Jovem Gideões de Ivoti. A entrega foi realizada na Unidade de Ressocialização Masculina, também inaugurada na mesma solenidade e que trabalhará pela recuperação de drogaditos. Foi inaugurado ainda o núcleo extra-classe da Comunidade, localizado em São José do Hortêncio. A doação é fruto de transação penal realizada pela Força-Tarefa Bing...
- 08/05/2009
Casas de diversão inspecionadas
Na madrugada desta sexta-feira, 8, foram realizadas visitas a sete estabelecimentos de diversão de Cachoeirinha. A operação foi organizada pela Promotoria de Justiça Especializada do município e contou com a presença do Conselho Tutelar, da Brigada Militar, da Polícia Civil, da Secretaria do Desenvolvimento e da Secretaria da Segurança. O objetivo é divulgar a lei municipal que regulamenta o Estatuto da Criança e do Adolescente a respeito da idade de frequência nestes estabelecimentos, co...
- 06/05/2009
Condições de trabalho para Conselho
O Ministério Público ajuizou ação civil pública pedindo que a Prefeitura de São Borja seja obrigada a reestruturar o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município. Na ação, a promotora de Justiça Cinthia Menezes Rangel pede que o Município providencie, no prazo de 30 dias, sala e mesa para reuniões, computador com acesso à Internet, máquina de xerox, materiais de expediente, celular, secretária e serviços de faxina. Da mesma forma, que a Prefeitura passe a des...
- 05/05/2009
Escolegal será expandido
Neste mês, 15 escolas de Porto Alegre e região metropolitana serão palco para o início da 3ª edição do projeto Escolegal em solo gaúcho. A informação é do diretor do Instituto de Combate à Fraude e Defesa da Concorrência, Rodrigo Lagreca. Juntamente com o Ministério Público, Secretaria Estadual da Educação e FAMURS, o Instituto fez o lançamento da campanha em prol do Escolegal nesta terça-feira, 5, no auditório Marcelo Küfner. O projeto tem como objetivo conscientizar a comunidade escola...
- 28/04/2009
Comitiva estuda Justiça Restaurativa
Com o objetivo de conhecer e realizar troca de experiências a respeito da temática Justiça Restaurativa, uma comissão formada por representantes do Judiciário, Executivo e Defensoria Pública dos estados do Maranhão e Minas Gerais, além de delegados peruanos atuantes no tema, estiveram, na tarde desta terça-feira, 28, realizando visita à procuradora-geral de Justiça, Simone Mariano da Rocha. A comitiva, que está sendo ciceroneada no Estado pelo juiz da Infância e Juventude de Porto Alegre...
- 22/04/2009
Novos coordenadores
“Eu considero o Centro de Apoio o coração do Ministério Público, na articulação e na sua atuação funcional.” Com esta afirmação, a procuradora-geral de Justiça, Simone Mariano da Rocha, deu posse, na manhã desta quarta-feira, 22, aos coordenadores dos Centros de Apoio de Defesa dos Direitos Humanos, Criminal e da Infância e Juventude. Na ocasião, Simone relembrou que começou a sua vida administrativa em um Centro de Apoio e ressaltou a importância do setor para o Ministério Público. “Cons...
- 08/04/2009
Expedida recomendação ao Município
Em reunião realizada nesta quarta-feira, 8, a promotora de Justiça Synara Jacques Butelli entregou à secretária municipal de Educação, Cleci Maria Jurach, recomendação para que a Prefeitura Municipal de Porto Alegre realize encaminhamentos sobre o Plano Municipal de Educação. De acordo com o apurado no inquérito civil 18/2006, da 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital, apesar de já existir materialmente, o Plano não foi transformado em Lei Municipal, em que pese a realiz...
- 07/04/2009
Comunidade apoia projeto
“É válido, foi interessantíssimo e gostaríamos de ter mais vezes o Ministério Público conosco. Nos dá amparo e suporte legal para enfrentarmos todas as questões de violência e indisciplina que vivenciamos atualmente”. A opinião é da diretora da Escola Municipal de Ensino Fundamental Dom Henrique Gelaim, Silvia Regina, que recebeu na manhã desta terça-feira, 7, a segunda palestra do projeto “Ministério Público na Escola”, desenvolvido pela Promotoria de Justiça de Vacaria. O objetivo, segundo...
