Lista de Notícias
- 13/07/2010
Creche da Lomba do Pinheiro recebe doações de agasalhos infantis arrecadados no MP
A procuradora de Justiça Maria Ignez Franco Santos, coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude, acompanhou, na manhã desta terça-feira, 13, a entrega das peças de vestuário infantil doados durante a campanha do agasalho do Programa Doe +, promovido pelo Ministério Público. A entidade beneficiada foi a Associação Comunitária Recreio da Divisa, localizada na Lomba do Pinheiro. A creche abriga crianças de zero a seis anos entre às 7h e às 18h. Atualmente 58 crianç...
- 13/07/2010
Capacitação sobre acolhimento de crianças e adolescentes é realizada em Palmeira das Missões
Na última segunda-feira, 12, no auditório da Promotoria de Justiça de Palmeira das Missões, foi realizada capacitação dos profissionais que integram a rede de proteção da criança e do adolescente, ministrada pela promotora de Justiça de Carazinho, Clarissa Ammélia Simões Machado. O evento contou com a presença do promotor de Justiça da Infância e Juventude de Palmeiras das Missões, João Paulo Bittencourt Cardozo, e do juiz da Vara da Infância e Juventude da Comarca, João Paulo Bernstein. ...
- 08/07/2010
Promotoria entra com ação contra empresa que cortou energia elétrica de mãe desempregada
A Promotoria de Justiça de Jaguari ajuizou ação civil pública, com pedido de liminar, contra a AES Sul Distribuidora Gaúcha de Energia S.A., para que, em 24 horas, seja restabelecido o fornecimento de energia elétrica na residência da mãe de uma criança de um ano e quatro meses que está desempregada. No entender do Ministério Público, o corte colocou a criança em situação de risco. Em 2 de julho, a empresa cortou o fornecimento da energia elétrica na casa de Rita de Cássia Oliveira Marin ...
- 07/07/2010
Audiência pública na AL debate adoção no Estado
"Adoção: ideias, mitos e preconceitos" foi tema, na manhã desta quarta-feira, 7, de audiência pública realizada pela Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Estado. Na abertura, o deputado Marquinho Lang, requerente da audiência, criticou as dificuldades e demora no encaminhamento de processos de adoção, “o que impede que dezenas de famílias cadastradas possam adotar alguma das milhares de crianças que hoje lotam instituições de acolhimento”. A procuradora d...
- 17/06/2010
Promotor debaterá Justiça Restaurativa
A Promotoria de Justiça Especializada de Caxias do Sul, por meio do promotor Mauro Rocha de Porchetto, em parceria com a Secretaria de Segurança Pública e Proteção Social, Universidade de Caxias do Sul, Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul, Juizado Regional da Infância e da Juventude e Defensoria Pública do Rio Grande do Sul, promovem na próxima sexta-feira, 18, no Bloco J da Universidade de Caxias do Sul, o Seminário Justiça Restaurativa - Semeando Justiça, Pacificando Violências. O o...
- 17/06/2010
MP de Santa Maria dá sequência ao projeto de combate à violência escolar
Nesta sexta-feira, 18, o Ministério Público de Santa Maria dá continuidade ao projeto “A Escola e os Desafios da Sociedade Contemporânea – A Missão dos Educadores”, no auditório da Escola Antônio Alves Ramos, na Avenida Presidente Vargas. A atividade, que teve início no dia 25 de maio, tem o objetivo de capacitar professores e funcionários das escolas públicas Walter Jobim, Augusto Ruschi, Adelmo Simas Genro e Caic Luizinho de Grandi, para o enfrentamento de questões ligadas à drogadição, in...
- 01/06/2010
Seminário reúne mais de 400 participantes em Passo Fundo
Uma atividade inédita aconteceu em Passo Fundo nesta segunda-feira, 31. Pela primeira vez foram os agentes que atuam na proteção de crianças e adolescentes que estiveram em pauta. Intitulado “Quem cuida dos cuidadores de crianças e adolescentes?” o seminário reuniu 412 membros da comunidade, entre professores, profissionais da saúde e assistência social, pais, avós, conselheiros tutelares e demais adultos que trabalham, de uma forma ou de outra, na proteção da infância e da juventude. Apó...
- 27/05/2010
Passo Fundo realiza debate envolvendo cuidadores de crianças e adolescentes
Dentre os tópicos frequentemente levantados durante o Fórum Permanente por uma Cultura de Paz no Ambiente Familiar e Escolar, que acontece de forma contínua todos os anos em Passo Fundo, surge uma preocupação diferente: o cuidado com as pessoas que, de alguma forma, são responsáveis por crianças e adolescentes. Para explorar o tema a Promotoria Especializada e entidades governamentais e não governamentais do Município promovem o seminário “Quem cuida dos cuidadores de crianças e adolescentes...
- 21/05/2010
Inaugurada Central de Práticas Restaurativas da Lomba do Pinheiro
Com o objetivo de atender a população do bairro na resolução de situações de atos infracionais através da proposta da Justiça Restaurativa, foi inaugurada, na manhã desta sexta-feira, 21, a Central de Práticas Restaurativas, no Centro de Promoção da Criança e do Adolescente São Francisco de Assis, na Lomba do Pinheiro. A Central faz parte do projeto Justiça Juvenil Restaurativa na Comunidade, uma iniciativa do Ministério Público, e do projeto Justiça para o Século 21, de responsabilidade ...
- 28/04/2010
Liminar determina contratação de intérprete de Língua Brasileira de Sinais em Bagé
A Justiça deferiu liminar determinando que o Estado contrate, em curto prazo, intérpretes de Língua Brasileira de Sinais para acompanhar os alunos com deficiência auditiva durante as aulas ministradas nas escolas estaduais localizadas na Comarca de Bagé. O pedido foi feito pelo Ministério Público local, em ação civil pública ajuizada pelo promotor de Justiça Marcos Ferraz Saralegui, que atua na Promotoria Cível. Conforme a liminar, o Estado deverá arcar com todos os custos decorrentes da ref...
- 26/04/2010
Fórum da Paz promove palestra sobre bullying
O objetivo do evento em Passo Fundo é desencadear o estabelecimento de um conjunto de normas de convivência que ajudem a combater o problema. Entre as iniciativas a serem promovidas no ano de 2010 pelo Fórum Permanente por uma Cultura de Paz no Ambiente Escolar e Familiar destaca-se a palestra sobre o tema do fenômeno social do bullying escolar. O evento acontece no dia 28 de abril, quarta-feira, às 19h30, no Centro de Eventos do Colégio Notre Dame. A intenção é reforçar a ideia da n...
- 12/04/2010
Projeto Escola-Luz é apresentado em Caxias do Sul
O projeto Escola-Luz, integrante do planejamento estratégico do Ministério Público, foi apresentado em Caxias do Sul pelo Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude a representantes de municípios da Serra. O evento aconteceu no dia 6 de abril, na sede do auditório da Promotoria. O projeto foi constituído a partir de dados de evasão e repetência escolar fornecidos pela Secretaria Estadual de Educação, referente ao ano de 2008. Na parte da manhã, a coordenadora do CAO-Infância,...
- 30/03/2010
Proteção de crianças deve ser prioridade em evento esportivo
A Federação Gaúcha de Taekwondo e o Ministério Público firmaram, nesta terça-feira, 30, um termo de ajustamento de conduta que regula algumas atividades desportistas que serão desenvolvidas no Porto Alegre Open, evento que será realizado em 13 de julho, no Gigantinho. O presidente da Federação Gaúcha de Taekwondo, Olzemir Antônio Machado, e o diretor-técnico da entidade, Jonas Paiva Flores, assinaram o acordo perante o promotor de Justiça da Infância e Juventude, Luciano Dipp Muratt. De...
- 25/03/2010
Apresentação do Projeto Escola-Luz em Pelotas
O Projeto Escola-Luz, integrante do planejamento estratégico da Instituição, foi apresentado nesta segunda-feira, 22, no auditório do Ministério Público de Pelotas, pelo Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude. Na parte da manhã, com o acompanhamento do GT Educação, a coordenadora do CAO/Infância, Maria Ignez Franco Santos, se reuniu com os promotores de Justiça da Região Sul Adriano Pereira Zibetti (Jaguarão), Camile Balzano de Mattos (Canguçu), Cristiana Müller Chatkin (Pira...
- 25/02/2010
Panambi terá que alterar critério para matrícula no primeiro ano do ensino fundamental
Uma ação civil pública, com pedido de antecipação de tutela, ajuizada pelo Ministério Público em Panambi, a 365 km de Porto Alegre, levou o Judiciário a determinar que seja alterado o critério para matrícula de crianças no ensino fundamental. Um decreto municipal estabelece idade mínima de seis anos, completados até o mês de fevereiro, para ingresso dos estudantes no primeiro ano. Conforme a ação, conduzida pelo promotor Marcos Eduardo Rauber, a exigência contraria uma resolução do Conselho ...
