Lista de Notícias
- 05/06/2018
Realizado III Fórum Mais Segurança na Capital
Aconteceu nesta segunda-feira, 04, o III Fórum Mais Segurança: impunidade gera criminalidade, promovido pela AMP/RS e pela ONG Brasil Sem Grades. Diversos painelistas abordaram sobre o tema no Palácio do Ministério Público. O procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, participou da abertura do evento. Durante sua manifestação, Dallazen fez um panorama sobre a situação da segurança pública e destacou que as causas são complexas e não é possível apresentar uma solução simplista para os ...
- 04/06/2018
Operação investiga crimes envolvendo mudanças no Plano Diretor de Bento Gonçalves
O Ministério Público, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – Gaeco –, Núcleo Serra, com apoio das Promotorias de Justiça de Bento Gonçalves e da Especializada Criminal da Capital, deflagrou nesta segunda-feira, 04, a Operação 165, com o objetivo de cumprir mandados de busca e apreensão e colher provas sobre possíveis crimes cometidos na proposição, análise e futura votação do Plano Diretor do Município de Bento Gonçalves. Foram cumpridos oito mandados de b...
- 28/05/2018
Palmeira das Missões: condenados réus acusados de homicídio de mulher na presença das filhas
Ocorreu na última sexta-feira, 25, na Comarca de Palmeira das Missões, a sessão do Tribunal do Júri que condenou Susana Correa de Arruda, Aldemir Rocha e Nilto Abele Rocha pela morte de Sonia Mara Rosa dos Santos. Em 2016, os três a assassinaram em frente às filhas na cidade de São Pedro das Missões. Acatando a tese do promotor de Justiça Marcos Eduardo Rauber, autor da denúncia, o júri condenou os réus por homicídio triplamente qualificado: motivo torpe – por ambição patrimonial, inveja e ó...
- 25/05/2018
MP discute caminhos para enfrentar a violência e a impunidade
Durante a abertura do seminário Segurança Pública e Política Criminal: caminhos para enfrentar a violência e a impunidade, que ocorreu nesta sexta-feira, 25, no auditório Mondercil Paulo de Moraes (na sede do MP), o procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, frisou a importância de se discutir o tema e identificar posições conjuntas entre as instituições que atuam na área. “Uma das discussões deste evento é o acordo de não persecução penal, que é, para o MP, um grande avanço”, disse. ...
- 21/05/2018
Apac é tema de oficina em Cachoeira do Sul
O procurador de Justiça Gilmar Bortolotto ministrou, na sexta-feira, 18, uma oficina com o tema “Apac: um novo paradigma para a execução penal”, em Cachoeira do Sul. A oficina integrou as atividades do Movimento pela Paz Sepé Tiaraju, que reuniu mais de 3 mil pessoas durante três dias de evento no município. “Esse encontro tem um grande valor, o de semear a ideia. Hoje, existe uma desilusão grande das pessoas com relação ao sistema penitenciário que se transformou, infelizmente, em um proce...
- 21/05/2018
Ministério Público recorrerá para aumentar pena de réu que tentou matar sobrinho em São Marcos
A Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri de São Marcos vai recorrer para ampliar a pena imputada ao réu Cláudio Roberto Rech, vulgo “Bepinho”, condenado a quatro anos de prisão em regime inicialmente aberto por tentar matar seu sobrinho Evandro Mioti. O crime é considerado hediondo, motivo pelo qual o Ministério Público entende ser baixa a dosimetria da pena e analisa também a possibilidade de recorrer para alterar o regime de cumprimento. O ato ocorreu na noite de 14 de setembro de 2...
- 18/05/2018
MP denuncia proprietária de clínica que aplicou vacinas impróprias para o consumo em Novo Hamburgo
O Ministério Público ofereceu, nesta sexta-feira, 18, denúncia contra Luciana Sandrini Rihl, proprietária da clínica de vacinas Vacix, de Novo Hamburgo, por vender e aplicar vacinas impróprias ao consumo. Conforme a denúncia, assinada pela promotora de Justiça Roberta Gabardo Fava, entre 21 de agosto de 2017 e 14 de fevereiro de 2018, a denunciada vendeu vacinas com redução de seu valor terapêutico ou de sua atividade, de procedência ignorada ou mesmo vencidas. Ela obteve vantagem ilícita de...
- 16/05/2018
Fazenda entrega ao MP autos de lançamento contendo indícios de sonegação fiscal
O Ministério Público recebeu da Secretaria da Fazenda nesta terça-feira, 15, uma nova relação de empresas apontadas por sonegação de ICMS. Ao todo, são 149 representações fiscais com o objetivo de recuperar R$ 488 milhões do imposto que deixou de ser recolhido, mais multas e juros. Os dados foram recebidos pelo procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, e pelo subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Dornelles, das mãos do secretário da Fazenda, Luiz Antôn...
- 15/05/2018
MP cumpre mandados de busca em investigação de pedofilia em Planalto
A Procuradoria de Prefeitos, com apoio do Grupo de Operações Especiais de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e da Brigada Militar, cumpre nesta terça-feira, 15, três mandados de busca e apreensão em investigação de estupro de vulnerável no município de Planalto. Os mandados estão sendo cumpridos no gabinete do prefeito municipal e em suas duas residências. Durante a ação, o prefeito foi conduzido em flagrante para Delegacia de Polícia por posse ilegal de arma. Conforme as investigações, ...
- 10/05/2018
MP denuncia 61 pessoas ligadas ao tráfico de drogas em Canoas
O Ministério Público, por meio da 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Canoas, denunciou, nesta quinta-feira, 10, 61 pessoas pelos crimes de organização criminosa, tráfico de drogas e porte ilegal de arma de fogo. A organização, que era composta por homens e mulheres, divididos em cinco escalões, agia a partir do município de Canoas. Entre os denunciados, 18 já estão presos (dez deles na Cadeia Pública de Porto Alegre), três estão em prisão domiciliar, dois foragidos e um usando tornozel...
- 09/05/2018
Recursos de penas alternativas proporcionam doação de veículo para Penitenciária de Osório
Na manhã desta quarta-feira, 09, ocorreu a entrega de um veículo Renault Duster à Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) pelo Conselho da Comunidade na Execução Penal de Osório. O automóvel foi adquirido com recursos das penas alternativas da Comarca de Capão da Canoa para uso na Penitenciária Modulada Estadual de Osório. Posteriormente, o veículo será adaptado com cela, com recursos do Fundo das Penas Alternativas das Comarcas de Osório, Palmares do Sul e Mostardas. Atualm...
- 09/05/2018
Reunião discute projetos em conjunto com IGP
Na manhã desta quarta-feira, 09, o coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal e da Segurança Pública, Luciano Vaccaro, e a nova diretora-geral do Instituto-Geral de Perícias, Heloisa Helena Kuser, discutiram o desenvolvimento de projetos em conjunto entre as instituições. Foram debatidas, ainda, formas de atingir mais celeridade na elaboração dos laudos periciais. Participaram da reunião, também, a diretora do Departamento de Criminalística, Sheila Cristina Wendt, a diretora do ...
- 07/05/2018
Lajeado do Bugre: MP irá recorrer para ampliar pena de responsáveis por fraude à licitação
O Ministério Público de Palmeira das Missões irá recorrer para ampliar a pena aplicada ao ex-prefeito de Lajeado do Bugre, Otaviano Paim Argenghi, ao ex-secretário de Administração da cidade, Claudimar da Silva Beckmann, bem como aos demais denunciados João Manoel da Silva, Cícero Leopoldo da Silva, Gilvânia Zandoná da Silva, Rita de Cássia da Silva, Natália Daiane da Silva, Everton Leandro da Silva e Diógenes Duarte Bueno, pela fraude à licitação para recolhimento e destinação final dos res...
- 03/05/2018
Ministério Público investiga desvio milionário em concessionária de pedágio
A Promotoria de Justiça Especializada Criminal de Porto Alegre cumpriu, na manhã desta quinta-feira, 03, mandados de busca e apreensão em combate a fraudes em obras de concessões de pedágios ocorridas entre 2005 e 2012 no polo de Carazinho, de responsabilidade, à época, da Concessionária Rodoviária do Planalto S.A. (Coviplan). São investigados crimes de peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa. O valor desviado é de cerca de R$ 60 milhões. Os mandados foram cumpridos em Porto Al...
- 02/05/2018
Record condenada a indenizar promotor de Justiça
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul manteve a sentença que condenou a emissora de televisão Record ao pagamento de indenização por danos morais devido à veiculação de afirmações falsas e ofensas à honra do promotor de Justiça Luís Antônio Portela. Na decisão, foi reconhecido que o promotor conduzia o veículo normalmente e foi submetido a exame clínico que resultou negativo, bem como o que a Record afirmava ser um copo, na verdade, era a embalagem plástica da CNH do condutor. No me...
