Lista de Notícias
- 27/05/2019
A pedido do MP, júri é suspenso até julgamento de habeas corpus que pedia retirada de confissão do réu dos autos
Após trabalho conjunto entre a Procuradoria-Geral de Justiça, Promotoria de Justiça Criminal de Passo Fundo, Centro de Apoio Operacional Criminal e de Segurança Pública e Procuradoria de Recursos, foi suspensa a sessão do Tribunal do Júri de Passo Fundo que ocorreria nesta segunda-feira, 27. O caso refere-se ao julgamento de Diéferson Silva dos Santos, denunciado em novembro de 2017 pelo homicídio duplamente qualificado de Jonas Luis da Silva. Segundo a denúncia do MP, Diéferson matou Jonas ...
- 24/05/2019
MP de Taquara promove encontro voltado a mulheres em situação de vulnerabilidade
Autonomia, autoestima e independência financeira foram os assuntos abordados no painel “Aprendendo a ser feliz”, ocorrido na última terça-feira, 21, no auditório da Promotoria de Justiça de Taquara. O objetivo do encontro, que reuniu mais de 80 mulheres da região, foi buscar caminhos que conduzam a independência das mulheres em situação de vulnerabilidade como forma de combate à violência doméstica. O debate, promovido pelo MP local, por meio da promotora Ximena Cardozo Ferreira, contou c...
- 20/05/2019
Leite Compen$ado: seis anos depois da primeira Operação, 15 ações de consumo já tiveram sentença e 24 pessoas já foram condenadas criminalmente
A Operação Leite Compen$ado completou seis anos neste mês com R$ 12 milhões já pagos por indústrias e postos de resfriamento de leite em Termos de Ajustamento de Conduta assinados junto à Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor. As empresas assinaram os TACs comprometendo-se em manter em dia programas de qualidade de leite e derivados. Os valores foram revertidos em bens, como viaturas e equipamentos de fiscalização, para a Brigada Militar, Polícia Civil, Secretaria Estadual de Saúde, ...
- 20/05/2019
Sobradinho: MP obtém condenação a 12 anos de prisão contra homem que matou após briga por resultado de sinuca
Foi realizada na última quinta-feira, 16, na Comarca de Sobradinho, a Sessão do Tribunal do Júri que condenou Marcio da Silva a 12 anos e 6 meses de prisão em regime fechado pela morte de Sergio de Brito, ocorrida em janeiro de 2018. Os jurados acataram a tese do Ministério Público, defendida pelo promotor de Justiça Claudio Estivallet Junior, de que o homicídio foi cometido por motivo fútil e recurso que dificultou ou impossibilitou a defesa da vítima. <b>O CASO</b> O crime aconteceu ...
- 15/05/2019
Médico suspeito de violação sexual contra pacientes do hospital de Palmeira das Missões é preso
Foi preso preventivamente, na manhã desta quarta-feira, 15, um médico denunciado pelo Ministério Público por ter praticado atos libidinosos, mediante fraude, contra duas pacientes atendidas no plantão do SUS do Hospital de Caridade de Palmeira das Missões. A prisão, decretada pela Justiça da Comarca a pedido do promotor de Justiça Marcos Eduardo Rauber, foi cumprida pela Polícia Civil em um consultório onde ele atendia em Panambi. As investigações apontaram que o médico, a pretexto de ex...
- 13/05/2019
TJRS atende MP e condena ex-juiz de Direito
A 4ª Câmara Criminal do TJRS manteve a condenação do ex-juiz de Direito Diego Magoga Conde a 12 anos e oito meses de reclusão em regime inicial fechado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Em 2011, o magistrado e mais quatro pessoas foram denunciadas pelo então procurador-geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga. Conforme a denúncia, Conde e outras quatro pessoas criaram um esquema envolvendo a liberação irregular e posterior apropriação de verbas honorárias (remuneraç...
- 10/05/2019
Dom Pedrito: acusado da morte de homem por rivalidade entre bairros é condenado a 32 anos de prisão
Em sessão do Tribunal do Júri de Dom Pedrito ocorrida nesta segunda-feira, 09, foi condenado a 32 anos de prisão em regime fechado Alex Sander Soares Gonçalves, de 21 anos, pela morte de Danrley Carvalho Rodrigues, ocorrida em abril de 2018. Os jurados acataram a tese do Ministério Público, defendidas pelo promotor de Justiça Leonardo Giron, de que o homicídio foi cometido por motivo fútil e recurso que dificultou ou impossibilitou a defesa da vítima. O crime foi motivado por uma desavença e...
- 30/04/2019
Gaeco participa de operação contra lavagem de dinheiro
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – Gaeco – Núcleo Lavagem, acompanhou, na manhã desta terça-feira, 30, desencadeamento da fase ostensiva da Operação Nero, destinada ao combate à lavagem de capitais decorrentes da exploração de jogos de azar. Foram cumpridos, pelos agentes da Polícia Civil, 23 mandados de busca e apreensão nas cidades de Porto Alegre, Sapucaia do Sul e Xangri-lá, além da indisponibilização de pouco mais de R$ 11 milhões em imóveis e veículos sequ...
- 26/04/2019
TJRS mantém condenação de grupo que desviava fianças de presos em flagrante
Em acórdão publicado nesta quinta-feira, 25, a 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça manteve a decisão da Justiça de Alvorada que condenou seis pessoas acusadas de exigir valores de presos em flagrante e de familiares de presos para que não realizassem os atos ou sob o pretexto de fiança, apropriando-se indevidamente de quantias. A condenação em segundo grau é resultado do trabalho de investigação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) – Núcleo Lavagem de...
- 26/04/2019
Tribunal do Júri condena homem acusado de matar padre em paróquia de Tapera
O Tribunal do Júri de Tapera condenou, na última terça-feira, 24, Jairo Paulinho Kolling, acusado de matar o padre da congregação católica de Tapera. Após o veredicto dos jurados, que acolheram todas as teses da acusação, Jairo foi condenado a pena de 26 anos e 10 meses de reclusão, em regime fechado, por homicídio consumado, duplamente qualificado (motivo fútil e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima), e por homicídio tentado, triplamente qualificado (motivo fútil, mediante rec...
- 25/04/2019
Vizinho acusado de matar gerente do Sicredi de Anta Gorda é preso preventivamente
Foi preso preventivamente nesta quinta-feira, 25, Carlos Alberto Weber Patussi, réu do homicídio triplamente qualificado de Jacir Potrich, 55 anos, gerente do Sicredi de Anta Gorda desaparecido em 13 de novembro do ano passado. A prisão é fruto de novo pedido protocolado pelo promotor de Justiça André Prediger na última segunda-feira com base no fato de que o réu vinha ameaçando e coagindo testemunhas do processo na cidade de Anta Gorda. Segundo o pedido de prisão preventiva, familiares ...
- 23/04/2019
MP oferece denúncia por latrocínio contra homem que matou advogado na Cidade Baixa
A Promotoria de Justiça Criminal de Porto Alegre apresentou, nesta segunda-feira, 22, denúncia contra Luís Henrique Lopes Lima, 23 anos, que está preso preventivamente desde o dia 04 de abril, pela morte do advogado Gabriel Pontes Fonseca Pinto, ocorrida no Bairro Cidade Baixa, em Porto Alegre. A denúncia, assinada pela promotora de Justiça Lessandra Bergamaschi, aponta que Luís Henrique cometeu o crime de latrocínio. Conforme as investigações, o roubo apenas não se consumou por circunstânci...
- 15/04/2019
Comitiva de Erechim entrega reivindicação de novo presídio para Secretaria de Administração Penitenciária
A promotora de Justiça de Erechim, Karina Denicol, o coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal e de Segurança Pública, Luciano Vaccaro, além de uma comitiva de Erechim incluindo integrantes do Poder Judiciário, Brigada Militar, Polícia Civil, comerciantes, políticos e representantes da sociedade civil, apresentaram ao secretário estadual de Administração Penitenciária, Cesar Faccioli, a reivindicação antiga de construção de um novo presídio na cidade. Karina Denicol irá encaminhar ...
- 15/04/2019
Caso Bernardo: MP apresenta razões de apelação para aumento de pena a condenados
A Promotoria de Justiça de Três Passos apresentou à Justiça da Comarca as razões de apelação para o aumento das penas contra Leandro Boldrini, Graciele Ugulini, Edelvânia Wirganovicz e Evandro Wirganovicz. Depois que houver a manifestação das defesas dos réus, o recurso deve ser encaminhado ao Tribunal de Justiça do RS, para que seja apreciado por uma Câmara Criminal. O recurso, assinado pelo promotor de Justiça substituto João Pedro Togni, foi elaborado em conjunto com a Procuradoria de Rec...
- 15/04/2019
Audiência pública em Santa Cruz do Sul debate implantação de Método APAC
Ocorreu, na última quinta-feira, 11, uma audiência pública na Comarca de Santa Cruz do Sul, no auditório Memorial da Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC), voltada à implantação do Método de Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC) na seara da execução criminal. A solenidade foi organizada pelos promotores de justiça Jefferson Dall'Agnol e Rogério Fava Santos, contando com a explanação dos procuradores de Justiça Gilmar Bortolotto e Luciano Pretto, e da presidente da...
