Lista de Notícias
- 29/08/2018
Caso Carijo: Júri de Porto Alegre condena dois acusados de homicídio
Acatando a tese do Ministério Público, o júri de Porto Alegre condenou, no dia 23, dois dos acusados de coautoria no homicídio qualificado de Marcus Eugênio Guttler Filho, ocorrido na manhã de 30 de maio de 2015, durante a 30ª edição do Carijo da Canção Gaúcha, no Parque Municipal de Exposições, em Palmeira das Missões. Foram a julgamento os réus Cristóvão Tarlan de Souza Estulano, Patrick Silveira do Amaral e Luana Fiussa Borba. Para o Ministério Público, os acusados cometeram o crime co...
- 29/08/2018
MP ingressa com petição e TJ/RS determina que líderes de facções permaneçam em presídios federais até o julgamento de recursos
Após petição protocolada pelo Ministério Público, a 2ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do RS manifestou, em decisão desta terça-feira, 28, que 17 presos, líderes de facções criminosas, permaneçam cumprindo pena em penitenciárias federais de alta segurança, até que sejam julgados recursos do MP. Estes recursos (agravos em execução) pedem a renovação das transferências dos presos por mais um ano. Na decisão, a 2ª Vice-Presidência do TJ/RS ainda determinou que sejam expedidos ofícios...
- 28/08/2018
Duas pessoas são condenadas por ameaça a mulher que os denunciou por estupro de crianças
Duas pessoas foram condenadas pela Justiça de Cachoeira do Sul a um ano de prisão em regime aberto sem direito de recorrer em liberdade por terem ameaçado duas educadoras que os denunciaram por abuso sexual de sete crianças, seus alunos. Eles foram condenados, após denúncia do MP, pelos estupros, sendo que algumas vítimas eram filhas e outras sobrinhas de um dos réus. Ambos cumprem pena no Presídio Estadual da Comarca. Uma das testemunhas foi ameaçada antes de dar seu testemunho no proc...
- 25/08/2018
Ministério Público e Polícia Civil transferem líder de facção da zona sul para a Pasc
Na manhã deste sábado, 25, o Ministério Público, por intermédio Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) - Núcleo Fronteira Oeste, e a Polícia Civil, através da Defrec de Bagé, com o apoio da Brigada Militar e Susepe, desencadearam a Operação Pulso Forte. O nome é alusivo à Operação Pulso Firme, que há cerca de um ano realizou a transferência de 27 líderes de facções para presídios federais. A operação deste sábado teve por objetivo a transferência para a Penitenc...
- 24/08/2018
MP expede recomendações sobre visitas de crianças e adolescentes em presídios
A Promotoria de Justiça de Execução Criminal de Porto Alegre expediu três recomendações, destinadas ao secretário estadual de Segurança, Cezar Schirmer, e ao superintendente da Susepe, Ângelo Carneiro, para regularizar o ingresso de crianças e adolescentes no Presídio Estadual Feminino Madre Pelletier, na Penitenciária Estadual Feminina de Guaíba e na Penitenciária Estadual de Arroio dos Ratos. As recomendações são assinadas pela promotora de Justiça Aline dos Santos Gonçalves e foram encami...
- 23/08/2018
Reunião busca traçar estratégias para reverter decisões que determinam retorno de dez presos ao Estado
O procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, esteve reunido na tarde desta quinta-feira, 22, com autoridades ligadas à área da segurança pública do Estado do Rio Grande do Sul. Participaram do encontro, na sede das torres do Ministério Público, o secretário da Segurança Pública do Estado, Cezar Schirmer, o comandante-geral da Brigada Militar, coronel Mário Ikeda, o chefe de Polícia do Estado, Emerson Wendt, o superintendente da Susepe, Ângelo Carneiro, e a procuradora do Estado, Diana Pa...
- 23/08/2018
MP participa de apresentação do cercamento eletrônico das vias internas de Porto Alegre
Nesta quinta-feira, 23, ocorreu o lançamento da conclusão do sistema de cercamento eletrônico das vias internas de Porto Alegre. Com isso, todos os pardais da Capital estão captando as placas e mandando informações sobre veículos roubados ou furtados para a Secretaria Estadual da Segurança, Brigada Militar e Polícia Civil. O anúncio foi feito pelo prefeito Nelson Marchezan Júnior. O projeto é uma realização da Companhia de Processamento de Dados (Procempa), Empresa Pública de Transporte e Ci...
- 23/08/2018
Guaíba: MP denuncia e pede continuidade da suspensão do exercício do cargo de investigados em fraude a licitações
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) – Núcleo Saúde e a Promotoria de Justiça de Guaíba apresentaram ao Judiciário nesta quinta-feira, 23, denúncia contra cinco pessoas por associação criminosa e fraudes a duas licitações. A denúncia, assinada pelo coordenador do Gaeco Saúde, João Afonso Silva Beltrame, e pela promotora de Justiça Raquel Isotton, é contra a empresária Maria Margarete de Oliveira Carvalho, o secretário Municipal da Fazenda do Município de Guaíba,...
- 21/08/2018
Canoas: MP denuncia esposa que contratou dupla para roubar marido em “saidinha” de banco
A Promotoria de Justiça Criminal de Canoas denunciou Anita da Silva Lenz, 46, Douglas Rodrigues da Silva, 23, e Welington Alberto Mello da Silva, 20, por latrocínio, associação criminosa majorada, além de receptação de carro clonado e de arma produto de estelionato. Os dois homens deverão permanecer presos preventivamente, assim como a esposa da vítima, cuja prisão foi solicitada pelo MP e deferida nesta terça-feira, 21. <b>O CRIME</b> Conforme a denúncia, na manhã de 06 de julho deste...
- 21/08/2018
Traficante solto com pareceres contrários do MP é preso em flagrante após roubar carro
Eberton Silva da Rosa, condenado por crimes praticados por ele fazer parte de uma organização criminosa ligada ao tráfico de drogas, foi novamente preso nesta segunda-feira, 20. Após roubar um carro no centro de Guaíba e empreender fuga da Brigada Militar, acabou sendo detido em flagrante. Desde o dia 25 de maio, quando a Vara de Execução Criminal de Novo Hamburgo determinou a liberdade condicional, ele estava em liberdade. <b>RECURSOS</b> A Promotoria de Justiça Criminal de Novo Hamb...
- 20/08/2018
Traficantes investigados pelo MP são condenados a mais de 40 anos de prisão
A Justiça da Comarca de Lagoa Vermelha condenou a penas que vão de 23 a 46 anos de prisão 11 integrantes de uma organização criminosa com atuação no tráfico de drogas daquela região, comandada do interior do Presídio Estadual da cidade. César José Furst Spielmann foi condenado a 46 anos e oito meses de reclusão; André Luiz Oliveira da Silva e Almir da Silva Oliveira, a 40 anos; Cristian Ralf Ferreira dos Santos, a 35 anos; Leidimara da Silva Blodo, Jeferson dos Passos Ramos e Marissol Spielm...
- 20/08/2018
MP recorre de decisão que concedeu livramento condicional a criminoso de alta periculosidade
A Procuradoria de Recursos encaminhou à presidência da Terceira Câmara Criminal recurso de embargos de declaração alegando que houve omissão quanto à distinção entre o atestado de boa conduta carcerária e o comportamento satisfatório durante o cumprimento da pena para reverter a decisão da Câmara que confirmou a concessão de livramento condicional a um condenado de alta periculosidade, membro de uma facção criminosa que registra cinco fugas e dois novos crimes durante o cumprimento da pena. ...
- 16/08/2018
Julgamento condena réu a quase 20 anos de prisão em Passo Fundo
Nesta terça-feira, 14, ocorreu a quarta sessão de julgamento da quinta reunião extraordinária do Tribunal do Júri da Comarca de Passo Fundo, que condenou o réu André Patrick dos Santos Celestin, 25 anos, a pena de 19 anos e nove meses de reclusão em regime fechado pelo crime de tentativa de homicídio qualificado e violência doméstica. Na sessão presidida pela juíza do Tribunal do Júri, Lisiane Marques Pires Sasso, o Ministério Público, através do promotor de Justiça Diego Mendes de Lima, ...
- 16/08/2018
CIRA RS: Operação conjunta busca recuperação de R$ 13 milhões em impostos sonegados
O Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (CIRA), formado pelo Ministério Público (MP), Procuradoria-Geral do Estado (PGE), Secretaria Estadual da Fazenda e Receita Estadual (RE), cumpre, nesta quinta-feira, 16, oito mandados de busca e apreensão para recuperar R$ 13 milhões em impostos sonegados do Fisco Estadual. Os mandados são cumpridos em uma estância em Alegrete, em um frigorífico desativado em Santana do Livramento, em três residências e duas empresas em Tupanciretã, e em u...
- 15/08/2018
Apresentados detalhes do Procedimento Operacional Padrão da BM em audiência pública
Foi realizada nesta terça-feira, 15, uma audiência pública no Palácio do MP em que a Brigada Militar apresentou detalhes do Procedimento Operacional Padrão desenvolvido pela corporação. A audiência teve por objetivo instruir inquérito civil que tramita na Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos da Capital e busca apurar possíveis práticas de abuso por parte de policiais militares de Porto Alegre relativas à audiência de custódia. Os trabalhos do encontro foram conduzidos pel...
