Lista de Notícias
- 26/12/2018
Grupo que revendia alimentos estragados no Vale do Taquari é condenado
Quatro pessoas acusadas pelo MP de revenderem alimentos estragados foram condenadas a penas que variam entre 6 e 9 anos de prisão por integrarem organização criminosa para o cometimento de crimes contra o meio ambiente e contra as relações de consumo. Conforme as investigações do MP, os denunciados Gilberto Gomes de Vargas, Leandro de Vargas, Silvia Regina de Vargas e Gilmar Gomes de Vargas agiram por meio da empresa Urbanizadora Lenan Ltda. A empresa foi condenada ao pagamento de multa por ...
- 21/12/2018
TJ acolhe recurso do MP e decreta prisão preventiva de dois advogados denunciados por integrar organização criminosa
O Tribunal de Justiça do Estado acatou pedido do Ministério Público e decretou a prisão preventiva de dois, dos três advogados denunciados por integrar organização criminosa e embaraço a investigação. A prisão já estava determinada por liminar da desembargadora Naele Ochoa Piazzeta e foi mantida pela turma da oitava Câmara Criminal, nesta quarta-feira, 19. <b>RECURSO</b> Ainda no mês de outubro, quando das denúncias, o Ministério Público, através do projeto-piloto da Promotoria de Jus...
- 20/12/2018
MP cumpre mandados de busca e apreensão em investigação de apropriação e desvio de valores do Inter durante gestão 2015/2016
Na manhã desta quinta-feira, 20, a Promotoria de Justiça Especializada Criminal de Porto Alegre e o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado - GAECO, com apoio da Brigada Militar, cumprem 20 mandados de busca e apreensão em investigação que apura a ocorrência dos crimes de apropriação indébita, estelionato, organização criminosa, falsidade documental e lavagem de dinheiro durante a gestão 2015/2016 do Sport Club Internacional. Os mandados são cumpridos em residências e sedes ...
- 19/12/2018
MP cumpre mandados de busca e apreensão em investigação contra deputado estadual suspeito de fraudes
Nesta quarta-feira, 19, o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), por designação do procurador-geral de Justiça, cumpriu nove mandados de busca e apreensão: no gabinete do deputado Edu Oliveira na Assembleia Legislativa, em sete residências e um sítio nas cidades de Porto Alegre, Eldorado do Sul, Santana do Livramento, São Leopoldo e Arroio dos Ratos. Conforme as investigações do MP, coordenadas pelo promotor de Justiça Flávio Duarte, o deputado é suspeito de ma...
- 19/12/2018
Autores de chacina em Cidreira são condenados a mais de 146 anos pelo Tribunal do Júri de Tramandaí
Em sessão de julgamento do Tribunal do Júri de Tramandaí ocorrida nesta terça-feira, 18, foram condenados os réus acusados pela chacina de Cidreira, ocorrida na madrugada de 12 de abril de 2015. O corpo de jurados acompanhou o que foi postulado pelos promotores de Justiça Rafaela Hias Moreira Huergo e Eugênio Amorim e condenaram Carlos Roberto de Campos Freitas e Isaura Bragé a pena de 146 anos e oito meses cada um. O júri os condenou por seis homicídios duplamente qualificados e uma tentati...
- 18/12/2018
Ministério Público participa da inauguração da Apac em Porto Alegre
O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Lemos Dornelles, participou, nesta terça-feira, 18, da cerimônia de inauguração do Centro de Reintegração Social Padre Pio Buck, juntamente com a secretária do Desenvolvimento Social, Trabalho, Justiça e Direitos Humanos e primeira dama do Estado, Maria Helena Sartori; o secretário de Segurança Pública, Cezar Schirmer; a desembargadora Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak, representando o Tribunal de Justiça do Estado; a ju...
- 18/12/2018
MP entra com recurso pedindo a prisão de advogada que atuava como pombo correio de facção
O Ministério Público interpôs recurso junto ao Tribunal de Justiça pedindo a prisão da advogada que atuava como “pombo-correio” de dois chefes de facção recolhidos a presídios Federais pela Operação Pulso Firme. O MP também pede que a Justiça determine a suspensão imediata da atuação da advogada que, em conversas gravadas a partir de autorização judicial em parlatório do Presídio Federal de Campo Grande, foi flagrada atuando como integrante da organização e, desta forma, vinha dando continui...
- 11/12/2018
Reunião discute assunção de serviços de saúde pela prefeitura de Canoas
Uma reunião ocorrida na tarde desta terça-feira, 11, tratou do cumprimento, por parte da prefeitura de Canoas, da decisão liminar deferida pelo Judiciário a pedido do MP que determinou que o Município assumisse a gestão das unidades de saúde de Canoas compreendidas nos Termos assinados com o Grupo Gamp pelo prazo de 180 dias. Conforme o promotor de Justiça Marcelo Dossena, que assina a ação civil pública que solicitou essa e outras medidas, a Prefeitura está cumprindo a decisão e deve indica...
- 06/12/2018
Operação desbarata organização criminosa que desviou milhões da saúde de Canoas
O Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) – Núcleo Saúde, juntamente com a Promotoria de Justiça de Canoas e o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, cumpriu, nesta quinta-feira, 06, três mandados de prisão preventiva contra pessoas ligadas ao Grupo de Apoio à Medicina Preventiva e à Saúde Pública (Gamp). Um dos suspeitos está foragido. Dois agentes públicos da Secretaria Municipal de Saúde de Canoas foram afastados de suas funções pelo período de 12...
- 05/12/2018
Réu é condenado pelo assalto a banco em Sarandi em 2013
O tribunal do júri de Sarandi condenou nesta terça-feira, 04, Jean de Oliveira Kracilovski por ter participado do assalto à agência do Banco do Brasil no município ocorrido em maio de 2013. O acusado é o último dos réus a ser julgado pelos crimes vinculados àquela ocorrência. O roubo foi perpetrado por quadrilha fortemente armada, com a utilização de reféns para escudo humano e para a fuga. A ação, no entanto, acabou frustrada pela intervenção de policiais civis e militares, que após con...
- 30/11/2018
Promotores apresentam projeto-piloto da Promotoria de Lavagem de Dinheiro para juízes criminais
O coordenador do Núcleo de Inteligência do Ministério Público, Diego Rosito de Vilas, e os promotores de Justiça do projeto-piloto da Promotoria Especializada no Combate aos Crimes de Lavagem de Dinheiro e Organização Criminosa, Josiene Menezes Paim e Marcelo Tubino, estiveram reunidos, nesta sexta-feira, 30, no novo prédio do Fórum Central, com juízes criminais de Porto Alegre e região metropolitana. No encontro, os membros do MP realizaram uma apresentação do projeto-piloto e também tr...
- 23/11/2018
Chuí: TJ mantém prisão de ex-secretários denunciados por desvio de dinheiro público
A Quarta Câmara Criminal negou recurso em habeas corpus das defesas do ex-secretário de Administração e Fazenda de Chuí, André Luiz Fabra Correa, e do ex-coordenador de Tesouraria da Prefeitura, Osvaldo Alex Gutierres, e manteve suas prisões preventivas. O acórdão reforça a importância dos indícios de que eles integrem organização criminosa especializada na prática de fraudes e desvios de recursos públicos. Conforme a Câmara, a prisão é necessária para a garantia da ordem pública e da devida...
- 22/11/2018
Operação Vira-casaca: família é condenada por organização criminosa e tráfico de drogas
Um casal e seus dois filhos foram condenados à prisão pelos crimes de participação em organização criminosa e tráfico de drogas na cidade de Cachoeira do Sul. A sentença, do último dia 16, acatou a denúncia do MP, apresentada em julho de 2017 contra 39 pessoas. Para agilidade da tramitação, houve cinco cisões do processo original e essa é a primeira condenação. A denúncia é proveniente dos trabalhos de investigação da Operação Vira-casaca, deflagrada em 06 de julho de 2017, em conjunto e...
- 20/11/2018
São Marcos: 16 integrantes de facção criminosa são denunciados
A Promotoria de Justiça de São Marcos denunciou, nesta terça-feira, 20, 16 integrantes da facção Manos da Serra, sendo que 15 deles foram presos em recente operação realizada na cidade. A denúncia, assinada pelo promotor de Justiça Evandro Lobato Kaltbach, é oferecida pela prática dos crimes de organização criminosa, tráfico de drogas, associação para o tráfico e corrupção de menores. As atividades ilícitas dos integrantes da organização criminosa Manos da Serra ocorreram em diversos muni...
- 20/11/2018
Mais três skinheads vão a júri por tentativa de assassinato de judeu na Cidade Baixa
Às 9h desta quinta-feira, 22, está marcado o júri popular de Israel Andriotti da Silva, Daniel Vieira Sperk e Marcelo Moraes Cecilio pela tentativa de assassinato de um judeu, ocorrida em 08 de maio de 2005, na Cidade Baixa, em Porto Alegre. A sessão ocorrerá na 2ª Vara do Júri do Foro Central de Porto Alegre. Os promotores de Justiça Lúcia Helena de Lima Callegari e Luiz Eduardo de Oliveira Azevedo serão os responsáveis pela acusação. Esta é a segunda etapa do julgamento do mesmo crime. A p...
