Lista de Notícias
- 15/04/2019
Promotores da Execução Criminal de Porto Alegre apresentam demandas à Secretaria de Administração Penitenciária
Em reunião ocorrida na tarde desta sexta-feira, 12, os promotores de Justiça de Execução Criminal com atuação junto à Vara de Execuções Criminais de Porto Alegre, bem como o coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal e de Segurança Pública, Luciano Vaccaro, discutiram demandas da área prisional junto ao secretário Estadual de Administração Penitenciária, Cesar Faccioli. O encontro ocorreu na sede da Secretaria, na Capital. Estiveram presentes os promotores de Justiça Alexander Thomé...
- 12/04/2019
MP recorre de decisão que negou prisão preventiva de homem denunciado por matar gerente do Sicredi de Anta Gorda
O Promotor de Justiça André Prediger apresentou, nesta sexta-feira, 12, recurso em sentido estrito à 1ª Vara Judicial de Encantado para reformar a decisão que negou pedido de prisão preventiva de Carlos Alberto Weber Patussi, denunciado pela morte do gerente do Sicredi de Anta Gorda, Jacir Potrich. No recurso, o promotor de Justiça frisa que a prisão é necessária para a garantia da ordem pública, para a conveniência da instrução criminal e para a garantia da aplicação da lei penal. O rec...
- 11/04/2019
Membros do MP palestram em curso de atualização para magistrados
O coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal e da Segurança Pública (CaoCrim), Luciano Vaccaro, e o coordenador do Gabinete de Assessoramento Técnico do MP (Gat), Rodrigo Brandalise, participaram do Curso de Atualização para Magistrados realizado pela Escola Superior da Magistratura da Ajuris. O evento, que nesta edição teve o tema Ciências Criminais, é direcionado aos magistrados que irão atuar na 17ª Vara Criminal, inaugurada na última terça-feira, 09, no Foro Central I em Porto A...
- 11/04/2019
MP pede prisão preventiva de vizinho denunciado por matar gerente do Sicredi de Anta Gorda
A Promotoria de Justiça de Encantado apresentou, nesta quinta-feira, 11, denúncia contra Carlos Alberto Weber Patussi pelo homicídio triplamente qualificado de Jacir Potrich, 55 anos, gerente do Sicredi de Anta Gorda desaparecido em 13 de novembro do ano passado. O promotor de Justiça André Prediger anunciou, em coletiva de imprensa ocorrida na sede do MP em Encantado, o pedido de prisão preventiva do denunciado, que possui dupla cidadania e poderia sair do Brasil. Ele chegou a ser preso tem...
- 05/04/2019
Lagoa Vermelha: condenados assaltantes que tentaram matar dono de empresa e policiais
A sessão do Tribunal do Júri da Comarca de Lagoa Vermelha, iniciada na manhã da última quarta-feira, 03, e encerrada na madrugada de quinta-feira, 04, condenou Júlio Cezar Zorzetto da Silva a 62 anos e dois meses de reclusão em regime inicial fechado e Ivandro Cazanatto a 23 anos e quatro meses de reclusão em regime inicial fechado. <b>A SENTENÇA</b> Acolhendo a tese do MP, o Conselho de Sentença condenou Júlio Cezar Zorzetto da Silva e Ivandro Cazanatto como culpados pelos crimes de ...
- 03/04/2019
STJ dá provimento a recurso do MP e antecedentes criminais podem ser utilizados em plenário no Tribunal do Júri
Em decisão monocrática proferida nesta terça-feira, 02, o ministro do Superior Tribunal de Justiça Felix Fischer acatou recurso especial nº 1.804.273 do Ministério Público do Rio Grande do Sul e decidiu que documentos como extrato do Sistema de Consultas Integradas, certidão de antecedentes criminais e infracionais podem ser utilizados em plenário durante sessões do Tribunal do Júri. Na decisão, o ministro afirma que o acórdão da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RS, enfrentado pe...
- 29/03/2019
Pai e filho que mataram duas pessoas para encobrir estupro de criança são condenados a 40 anos de prisão
Em sessão do Tribunal do Júri de São Valentim ocorrida nesta quarta-feira, 27, foram condenados a 40 anos de prisão em regime fechado um homem de 30 anos e seu pai, de 59 anos, pela morte de um homem e uma mulher, ocorridas em maio de 2016 em um dos municípios da Comarca. O crime envolve também o estupro de uma criança. O corpo de jurados acatou, na íntegra, as teses do Ministério Público, defendidas pelo promotor de Justiça Adriano Luís de Araújo, de que o homicídio da mulher foi cometid...
- 28/03/2019
Reunião discute situação prisional de Erechim
Nesta quinta-feira, 28, o promotor de Justiça de Erechim Gustavo Burgos recebeu, na sede da Promotoria de Justiça, o delegado adjunto e coordenador da 4ª Delegacia Penitenciária Regional (com sede em Passo Fundo), Alexo Cesar Vezzosi Wallau, juntamente com o coordenador operacional da 4ª DPR, Clener Pinheiro Silva. Foram debatidas questões referentes ao Presídio Estadual de Erechim, bem como discutida a estratégia conjunta de trabalho entre MP e Susepe para o enfrentamento dos entraves a...
- 28/03/2019
Quaraí: audiência pública discute segurança na fronteira entre Brasil e Uruguai
O promotor de Justiça substituto de Quaraí José Eduardo Gonçalves participou, nesta quinta-feira, 28, de uma audiência pública na Câmara de Vereadores de Quaraí. O objetivo da reunião foi debater a segurança pública no município e a necessidade do aumento do efetivo de policiais militares, em razão do pequeno número que dispõe o pelotão da Brigada Militar local. Um dos agravantes é o fato de que a cidade fica na fronteira gaúcha e possui grande fluxo de pessoas provenientes de várias loc...
- 25/03/2019
Júri de skinheads: MP irá recorrer para aumentar penas e reverter prescrição
A Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri de Porto Alegre irá recorrer para aumentar as penas atribuídas aos réus Daniel Sperck e Leandro Jachetti, condenados a 14 anos de reclusão pelo ataque a Rodrigo Fontella Matheus, Edson Nieves Santanna Júnior e Alan Floyd Gipsztejn, ocorrido em 08 de maio de 2005. A promotora de Justiça Lúcia Helena Callegari também irá recorrer para reverter a extinção da punibilidade do crime imputado a Marcelo Moraes Cecílio, em virtude da desclassificação do cri...
- 21/03/2019
Voluntários recebem segundo treinamento para trabalhar na APAC em Porto Alegre
Na manhã desta quinta-feira, 21, ocorreu a abertura do II Curso Básico para Voluntários da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC) de Porto Alegre. O evento contou com a presença de autoridades e representantes dos Três Poderes e ocorre no Palácio do Ministério Público. O curso vai até sábado, quando os voluntários irão visitar a penitenciária. A APAC, localizada no antigo Instituto Penal Padre Pio Buck, no bairro Partenon, é a primeira unidade com aplicação da metodolo...
- 21/03/2019
Pelotas: Justiça acolhe pedido de prisão preventiva da mãe de criança morta por espancamento
A 1ª Vara Criminal de Pelotas acatou, na tarde desta quarta-feira, 20, o pedido do MP de prisão preventiva da mãe do menino Bernardo Araújo, morto em 1º de março. A mulher, de 26 anos, já está presa no Presídio Regional de Pelotas (PRP). Na última terça-feira foi encaminhada denúncia contra o padrasto e a mãe da criança. O inquérito policial concluiu que a criança Bernardo Araújo, de um ano e dois meses, foi morta em decorrência de traumatismo cranioencefálico ocasionado após ser espancad...
- 19/03/2019
Caso Bernardo: MP recorre para aumentar a pena dos réus
O promotor de Justiça Bruno Bonamente interpôs, nesta terça-feira, 19, recurso com o objetivo de aumentar as penas aplicadas aos quatro réus condenados pela morte do menino Bernardo Boldrini. Na sexta-feira, 15, o conselho de sentença do Tribunal do Júri de Três Passos acatou a tese de acusação do Ministério Público e considerou culpados os réus Leandro Boldrini, Graciele Ugulini, Edelvânia e Evandro Wirganovicz pela morte e ocultação do corpo do menino Bernardo Boldrini. Leandro também foi ...
- 15/03/2019
Condenados os quatros réus responsáveis pelo homicídio do menino Bernardo Boldrini
Após cinco dias de julgamento no Fórum de Três Passos, o conselho de sentença do Tribunal do Júri acatou a tese de acusação do Ministério Público e considerou culpados os réus Leandro Boldrinil, Graciele Ugulini, Edelvânia e Evandro Wirganovicz pela morte e ocultação do corpo do menino Bernardo Boldrini. O crime ocorreu no dia quatro de abril de 2014, quando o menino tinha 11 anos. Atuaram pelo MP no julgamento os promotores de Justiça Bruno Bonamente, Silvia Inês Jappe e Ederson Vieira. A j...
- 15/03/2019
Bom Jesus: homens que mataram por herança são condenados a mais de 18 anos de prisão
Em sessão do Tribunal do Júri de Bom Jesus ocorrida no último dia 12, o promotor de Justiça de Bom Jesus Felipe Lisboa Barcelos garantiu a condenação dos réus Agostinho das Graças Nunes Xavier e Deivid de Aguiar Campos a, respectivamente, 21 e 18 anos de prisão em regime fechado, pelos crimes de homicídio qualificado (motivo torpe e mediante dissimulação) de Demétrio Piardi da Silva, morto aos 62 anos. Os dois também foram condenados por fraude processual, furto e porte ilegal de arma de fog...
