Lista de Notícias
- 30/11/2020
Caso Naiara: acusado de estupro e morte de menina em Caxias do Sul vai a júri nesta quarta-feira
O julgamento de Juliano Vieira Pimentel de Souza, réu confesso do estupro e da morte da menina Naiara Soares Gomes, está marcado para quarta-feira, 2 de dezembro, às 9 horas, em Caxias do Sul. O caso ocorreu em março de 2018 e tramita em segredo de Justiça por se tratar de criança vítima de crime sexual. Conforme determinação da Justiça, o júri ocorrerá a portas fechadas para público e imprensa. Apenas o magistrado, o réu e seus defensores, representante do Ministério Público e da Assistê...
- 30/11/2020
Sapiranga: reunião define assistência jurídica às vítimas de violência
Foi realizada nesta segunda-feira, 30 de novembro, reunião no Fórum de Sapiranga, a qual contou com a presença do promotor de Justiça Michael S. Flach, da juíza diretora do Fórum, Vivane Castaldello Busato, da juíza da Vara Criminal Rebecca Roquetti Fernandes e da procuradora-geral do município, Ariane Maria Pereira, com o fim de tratar sobre a assistência jurídica às vítimas dos crimes de violência doméstica e da competência do Júri por tentativa. A partir de termo de cooperação realizado e...
- 27/11/2020
Alquimia II: mais dois parceiros aderem ao projeto do MP de Santa Cruz do Sul para garantir que estudantes tenham acesso às aulas remotas
Duas novas entidades aderiram ao Projeto Alquimia II Santa Cruz do Sul, do Ministério Público local, que irá destinar celulares apreendidos com o crime e doados pela comunidade para alunos em situação de vulnerabilidade. Os aparelhos auxiliarão os estudantes a acessarem o aplicativo de ensino onde são disponibilizadas atividades domiciliares durante a pandemia. Os novos parceiros são o Projeto BTEC (Banco de Tecnologia) e o Conselho Municipal de Ciência e Tecnologia, ambos de Santa Cruz do S...
- 25/11/2020
Restinga Sêca: a pedido do MP, réus por triplo homicídio são condenados a penas que totalizam quase 100 anos
A pedido do Ministério Público, dois irmãos foram condenados na terça-feira, 24 de novembro, por triplo homicídio qualificado e tentativa de homicídio cometidos em Restinga Sêca no dia 29 de setembro de 2018. Conforme o promotor de Justiça Claudio Estivallet Junior, os réus Jorge Gilberto Lopes Linhares e Vitor Gilmar Lopes da Silva foram condenados às penas de 51 e 48 anos e 4 meses, respectivamente, por matarem Claudio de Abreu Ribeiro, Driele Ramos Rodrigues e Mikel Lima Dias, além de ten...
- 25/11/2020
Alquimia II: MP de Santa Cruz do Sul irá destinar celulares a alunos em situação de vulnerabilidade
O Ministério Público em Santa Cruz do Sul aderiu ao programa Alquimia II, desenvolvido pela Promotoria de Justiça de Osório, para destinar a estudantes em situação de vulnerabilidade celulares apreendidos e doados pela comunidade. A Promotoria de Santa Cruz do Sul, em parceria com o Poder Judiciário local, Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), irá restaurar esses telefones e entregá-los a estudantes. Cada aparelho terá acesso à internet....
- 23/11/2020
Jaguarão: a pedido do MP, Justiça proíbe homem de divulgar fotos íntimas da ex-companheira
O Ministério Público de Jaguarão solicitou ao Poder Judiciário que proibisse um homem de divulgar fotos íntimas da ex-companheira nas redes sociais sem consentimento dela, crime conhecido como revenge porn. E que, em caso de descumprimento, seja aplicada multa de R$ 500. Por fim, pediu que a Patrulha Maria da Penha seja intimada para fiscalizar a situação de violência doméstica e a prestar auxílio à vítima. A manifestação do MP, assinada pela promotora de Justiça Priscilla Ramineli Leite...
- 20/11/2020
A pedido do MP, Justiça converte em preventivas as prisões dos homens envolvidos em morte de cliente em supermercado de Porto Alegre
O Ministério Público pediu que as prisões em flagrante dos dois homens filmados agredindo João Alberto Silveira Freitas, 40 anos, em um supermercado de Porto Alegre na noite desta quinta-feira, 19 de novembro, fossem convertidas em preventivas. A vítima morreu. O parecer, acolhido pelo Poder Judiciário, é assinado pelo promotor de Justiça do Tribunal do Júri de Porto Alegre André Gonçalves Martinez. “O MP aguarda a conclusão do inquérito, o que deve ocorrer em breve por se tratar de investig...
- 20/11/2020
Crime no supermercado: MP anuncia medidas em reunião com parlamentares e integrantes do movimento negro
Em reunião na tarde desta sexta-feira, 20 de novembro, com parlamentares e vereadores eleitos em Porto Alegre, o procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, anunciou medidas que serão tomadas pela instituição em função do homicídio ocorrido na noite desta quinta-feira em supermercado da Capital do Estado. Além de garantir que a Administração do MPRS dará todo o suporte necessário ao promotor de Justiça que atuará no caso, respeitada a independência funcional, serão apuradas as responsabil...
- 20/11/2020
Bento Gonçalves: MP entrega 88 celulares que serão destinados a estudantes carentes
O Ministério Público de Bento Gonçalves, por meio dos promotores de Justiça Criminal, entregou à direção do Colégio Estadual Dona Isabel 88 celulares que irão auxiliar no aprendizado de estudantes em situação de vulnerabilidade. Outros 12 smartphones serão entregues posteriormente a alunos de instituição a ser selecionada. Todos os aparelhos foram apreendidos em processos e inquéritos policiais, sendo alguns destes recuperados após terem sido arremessados para o interior da Penitenciária Est...
- 20/11/2020
MPRS ajuíza ação civil pública e denuncia proprietários da escola infantil Jeito de Mãe de Montenegro
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio das promotoras de Justiça Rafaela Hias Moreira Huergo e Daniela Tavares da Silva Tobaldini, denunciou os proprietários da escola de educação infantil Jeito de Mãe, de Montenegro, por expor a perigo as vidas e/ou a saúde de cinco crianças, de aproximadamente um ano de idade, privando-as de alimentação e cuidados indispensáveis, além de maus tratos. Também ingressou com ação civil pública contra a escola e os dois denunciados criminalmente, n...
- 19/11/2020
Osório: Ministério Público e Polícia Civil deflagram Operação Ponto Final
O Ministério Público e a Polícia Civil, com apoio da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), cumpriram na manhã desta quinta-feira, 19 de novembro, em Osório, 13 mandados de busca e apreensão e sete mandados de prisão preventiva. Seis pessoas foram presas e uma não foi localizada. A Operação Ponto Final investiga há sete meses casos de homicídios cometidos no município ordenados por líderes de facções. Os grupos utilizavam menores de idade nos crimes. "Há uma brutalização ...
- 19/11/2020
Alquimia II: MP de Bento Gonçalves destinará 100 celulares apreendidos a alunos carentes
O Ministério Público de Bento Gonçalves aderiu ao programa Alquimia II, desenvolvido pela Promotoria de Osório, e irá destinar 100 celulares para estudantes em situação de vulnerabilidade. São aparelhos apreendidos em processos e inquéritos policiais, sendo alguns destes recuperados após terem sido arremessados para o interior da Penitenciária Estadual de Bento Gonçalves. Na sexta-feira, dia 20 de novembro, às 11h, 88 smartphones serão entregues para alunos do Colégio Estadual Dona Isabel, l...
- 18/11/2020
Canguçu: MP representa por prisão de advogado alvo da Operação Signatário e pelo retorno aos cofres públicos dos valores desviados
O Ministério Público de Canguçu participou da Operação Signatário, deflagrada pela Polícia Civil nesta quarta-feira, 18 de novembro, para desarticular no município um esquema de alvarás fraudulentos. A investigação da Polícia Civil apura crimes de lavagem de dinheiro, falsificação de papéis públicos e estelionato. O principal alvo, um advogado com escritórios nas cidades de Canguçu e São Sepé, sacou mais de R$ 2 milhões produzindo alvarás judiciais e forjando assinaturas eletrônicas de dois ...
- 18/11/2020
Rosário do Sul: A pedido do MP, Justiça defere que vítima de estupro com deficiência mental preste depoimento especial
A pedido do Ministério Público em ação cautelar de produção antecipada de provas, ajuizada pela promotora de Justiça Sabrina Cabrera Batista Botelho, a Justiça de Rosário do Sul deferiu a oitiva, por meio da modalidade de depoimento especial, de mulher maior de idade, com deficiência mental, que foi vítima de estupro de vulnerável. Após o deferimento pelo juiz José Leonardo Neutzling Valente, que atua no Juizado da Violência Doméstica e Familiar de Rosário do Sul, o depoimento da vítima f...
- 12/11/2020
Dona Francisca: MP denuncia ex-prefeito e outras 14 pessoas por crimes como peculato e associação criminosa
O Ministério Público ofereceu três denúncias nesta quarta-feira, 11 de novembro, contra 15 pessoas, entre elas um ex-prefeito e dois ex-secretários municipais, por crimes cometidos dentro da Prefeitura de Dona Francisca entre 2014 e 2017. O promotor de Justiça Mauro Rockenbach atribui aos demandados crimes de peculato, associação criminosa, lavagem e ocultação de dinheiro e fraude a processos licitatórios. <b>DENÚNCIA 1: R$ 25 MIL DESVIADOS</b> Entre os anos de 2014 e 2016, foram desv...
