Lista de Notícias
- 14/07/2008
16 militares no banco dos réus
Quase sete anos depois da operação da Brigada Militar na Vila Divinéia, que resultou na morte de dois suspeitos de terem assassinado a PM Carina Rodrigues Macedo dentro do ônibus da Linha T-1, da Carris, 16 militares que participaram da ação deverão ser levados à júri. Em recente julgamento ocorrido na 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, foi confirmado a pronúncia de 14 envolvidos e, após o exame de recurso do Ministério Público, pronunciados mais dois. Atuou no recurso o procurado...
- 14/07/2008
Projeto Alquimia será lançado
Acontece nesta quinta-feira, 17, às 16h, o lançamento do “Projeto Alquimia - Transformando Caça-Níqueis em Inclusão Social”. O objetivo do trabalho, desenvolvido pelo Ministério Público, é a transformação de componentes utilizados nas máquinas caça-níqueis em computadores doados para escolas da rede estadual. O evento de lançamento do projeto, que contará com a presença do procurador-geral de Justiça, Mauro Renner, ocorrerá no Armazém A 7 do Cais do Porto, Av. Mauá, 1050, em Porto Alegre. Na...
- 09/07/2008
Condenado jovem que matou síndico
O morador que matou o síndico Silvio Luiz Panassolo, 56, foi condenado a 18 anos de reclusão por homicídio duplamente qualificado. O crime foi motivado pela aplicação de uma multa pelo descumprimento de normas no condomínio localizado na avenida Ipiranga 3377. Após ouvir a sentença, Rodrigo José Marques Schneider, 25, voltou para o Presídio Central para cumprir a pena. O promotor de Justiça Luís Antônio Portela representou o Ministério Público no plenário sustentando o libelo acusatório. O j...
- 08/07/2008
Responsabilização indigna o MP
“A responsabilização de Gilmar Bortolotto pela Comissão Parlamentar de Inquérito do Sistema Carcerário causa profunda indignação, tendo em vista que o Promotor é referência nacional pela atividade que desenvolve dentro dos presídios gaúchos”. A declaração é do procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Sul Mauro Henrique Renner que, no início da noite desta terça-feira, concedeu entrevista coletiva à Imprensa. Conforme o texto da CPI, o membro da Instituição seria um dos responsáveis por e...
- 07/07/2008
Operação busca documentos
A Força-Tarefa do Ministério Público, com apoio do Batalhão de Operações Especiais da Brigada Militar, cumpre, desde às 10h desta segunda-feira, 7, em Porto Alegre, três mandados de busca e apreensão nas empresas Lane Transportes e Turismo e Madruga Sul Veículos LTDA. De acordo com o promotor de Justiça Ricardo Herbstrith, da Especializada Criminal, a operação é desdobramento das investigações para apurar irregularidades nos contratos envolvendo a Federação Nacional das Empresas de Seguros ...
- 04/07/2008
Interditadas celas do Central
Desde esta quinta-feira, 3, as celas de triagem do Presídio Central estão interditadas, atendendo requerimento do Ministério Público. Uma inspeção verificou que os espaços utilizados pelos apenados que se incompatibilizam com a massa carcerária e solicitam proteção especial, não apresentam as condições adequadas para essa finalidade. Segundo os promotores de Justiça Sandra Goldman Ruwel e Gilmar Bortolotto, responsáveis pelo pedido, o alojamento coletivo não apresenta as menores condições de...
- 04/07/2008
No júri morador que matou síndico
Um crime motivado pela aplicação de multa pelo descumprimento de normas em um condomínio, será julgado nesta terça-feira, 8, na 1ª Vara do Tribunal do Júri de Porto Alegre. Rodrigo José Marques Schneider, 25 anos, responderá pela morte de Silvio Luiz Panassolo, que era síndico do prédio localizado na avenida Ipiranga 3377, na Capital. A vítima foi golpeada na cabeça com um pedaço de pau. E Rodrigo Schneider foi denunciado pelo Ministério Público por homicídio triplamente qualificado. O fa...
- 04/07/2008
Coletiva abordará responsabilização de Promotor
O procurador-geral de Justiça, Mauro Henrique Renner, e o promotor de Justiça de Controle e de Execução Criminal, Gilmar Bortolotto, concedem entrevista coletiva, nesta terça-feira, às 18h, na sede do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Eles abordarão a responsabilização do promotor Bortolotto, em texto-base do relator da Comissão, Domingos Dutra, aprovado na Câmara dos Deputados. Conforme o texto, o membro do Ministério Público seria um dos responsáveis por expor a vida e a saúde dos d...
- 02/07/2008
Estancada mais uma fraude fiscal
Ministério Público e Receita Estadual desencadearam, em Rio Grande, operação para estancar mais um esquema de guias falsificadas para burlar o fisco. A ação, que foi um desdobramento das que ocorreram segunda-feira nas cidades de Canoas e Porto Alegre, aconteceu na tarde desta terça-feira. A Promotoria de Justiça de Combate aos Crimes da Ordem Tributária, Receita Estadual e a Força-Tarefa da Especializada Criminal da Capital cumpriram mandado de busca e apreensão em um estabelecimento que ne...
- 02/07/2008
Temido traficante no banco dos réus
O tráfico de drogas leva ao banco dos réus, nesta sexta-feira, 4, Paulo Ricardo Santos da Silva. Apontado pela Polícia como chefe do tráfico de entorpecentes na Vila Maria da Conceição, “Paulão” deveria ter sido julgado em 18 de dezembro, mas a sessão foi suspensa porque seu advogado adoeceu. Além disso, o réu acabou preso preventivamente na saída do plenário e recolhido à Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas. Ele é acusado de ser o mandante da morte do presidiário Adão Jorge da Ro...
- 01/07/2008
Convênio contra lavagem de dinheiro
O Ministério Público do Rio Grande do Sul e o Ministério da Justiça firmaram termo de convênio para criação no Estado de uma unidade do Laboratório de Tecnologia Contra Lavagem de Dinheiro, vinculada ao Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional. O documento foi assinado sexta-feira, em Brasília, no gabinete do secretário Nacional de Justiça, Romeu Tuma Júnior, pelo subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Eduardo de Lima Veiga. O labora...
- 30/06/2008
Falsário preso em ação conjunta
Ações simultâneas efetuadas pela Promotoria de Justiça de Combate aos Crimes contra a Ordem Tributária, a Receita Estadual e a Força-Tarefa da Especializada Criminal da Capital, barraram um falsário que agia há dez anos na área de sonegação de ICMS. Três mandados de busca e apreensão e um de prisão foram cumpridos pelos agentes nas cidades de Canoas e Porto Alegre. O acusado conhecido por “PMG” foi surpreendido no final da manhã desta segunda-feira em seu escritório, no bairro Floresta, util...
- 27/06/2008
Vereador é denunciado
O Ministério Público de Novo Hamburgo ajuizou ação civil pública contra o vereador Ito Luciano da Rosa por improbidade administrativa. Ele utilizou a servidora da Câmara Magna Saré Mendonça Fingert, também denunciada, para fazer propaganda política fora de época, o que configura o uso da máquina administrativa em favor de sua candidatura à reeleição. Uma câmera do estacionamento do Legislativo flagrou a servidora, no dia 3 de junho, colando um adesivo com a inscrição “Ito Luciano” no veículo...
- 26/06/2008
Stédile ouvido em Barra do Ribeiro
João Pedro Stédile foi ouvido pela Justiça de Barra do Ribeiro mais de dois anos depois de ser denunciado pelo Ministério Público como um dos envolvidos na invasão ao horto florestal da Fazenda Barba Negra por centenas de manifestantes ligados à Via Campesina. O interrogatório aconteceu na tarde desta quinta-feira. Mas o promotor de Justiça Daniel Indrusiak, que em abril de 2006 denunciou 37 integrantes da Via Campesina – 10 homens e 27 mulheres, saiu antes do término da audiência, porque nã...
- 26/06/2008
Mais segurança em São Sepé
O combate ao abigeato e a reestruturação material e pessoal da Brigada Militar e da Polícia Civil de São Sepé. Estas foram as principais questões debatidas em reunião realizada na Câmara Municipal de Vereadores. O encontro foi motivado pela ação do Ministério Público que, desde 2005, coordena uma força-tarefa em prol da segurança pública em São Sepé. No encontro ficou acertada a atuação de força-tarefa criada pela Secretaria Estadual de Segurança Pública para combater o abigeato. Segundo...
