Lista de Notícias
- 30/03/2007
Promotor quer prisão de homicida
Dezenove anos de prisão em regime inicialmente fechado. Esta foi a pena imposta pela Justiça ao garimpeiro Valdair Pereira, 30 anos, por ter matado com duas facadas a ex-companheira e mãe de seu filho de cinco anos, Juraci de Oliveira, 29. O crime ocorreu em dezembro de 2004, em Ametista do Sul, mas o júri popular aconteceu nesta semana, na Comarca de Rodeio Bonito, distante a 15 quilômetros do local do fato. O garimpeiro foi denunciado por homicídio qualificado. No julgamento os jurados...
![Panorama da audiência pública [Fotos: Liziane Marques/Viviane Carneiro]](/media/areas/imprensa/midias_noticias/publicopanorama.jpg)
- 27/03/2007
Ministério Público atende a comunidade
A cidadã Glorimere Flores é moradora da Restinga, um bairro porto-alegrense com cerca de 50 mil moradores. Ela convive com o lixo acumulado em sua rua e a falta de manutenção em canteiros e terrenos próximos. Além disso, é incomodada pelo mau cheiro vindo da criação de animais de vizinhos. Nesta terça-feira (27), a moradora teve a oportunidade de fazer sua reclamação para um órgão que defende a sociedade. Ela foi uma das pessoas atendidas durante o desenvolvimento do Projeto Ouvidoria na Com...
- 26/03/2007
Decisão liminar mantém Papagaio em regime fechado
A Justiça concedeu liminar determinando a realização de uma audiência justificativa, conforme o artigo 118, parágrafo 2º, da Lei de Execuções Penais, e determinando a regressão cautelar de Cláudio Adriano Ribeiro, o Papagaio. A decisão é do Desembargador Marco Antônio Ribeiro de Oliveira, da 8ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, em mandado de segurança impetrado pela promotora de Justiça Eliane Ribeiro Portela, da Promotoria de Justiça de Controle e Execução Criminal de Porto Alegre. ...
- 23/03/2007
MP quer manter Papagaio no regime fechado
O Ministério Público, através da Promotoria de Justiça de Controle e Execução Criminal de Porto Alegre, entrou hoje com agravo em execução contra a decisão de Fernando Cabral, juiz da Vara de Execuções Criminais, que ratificou parecer da Comissão Disciplinar da Susepe que sugeria o isolamento de Cláudio Adriano Ribeiro, o Papagaio, por um mês, e o posterior retorno para o semi-aberto. Na prática, o objetivo é que o Tribunal de Justiça determine a realização de audiência e mantenha a regre...
- 22/03/2007
Denunciado homem que matou menina
Com base em inquérito policial do Departamento Estadual de Investigações Criminais – Delegacia de Homicídios e Desaparecidos, o Ministério Público ofereceu denúncia contra Antônio Gabriel da Silva, 19 anos, pelos delitos de estupro, dissimulação e homicídio triplamente qualificado. Ele é autor confesso do assassinato ocorrido na madrugada de 17 de fevereiro deste ano, que revoltou a comunidade do Porto Seco, em Porto Alegre. Antônio tirou a vida de uma menina de 12 anos, próximo do Complexo...
- 21/03/2007
Técnica de coleta de testemunho adulto e infantil
Um curso considerado inédito no Brasil e promovido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público (CEAF), Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude e Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, abordará técnicas de coleta de testemunho adulto e infantil. Dirigido aos membros e servidores do Ministério Público e outras instituições envolvidas com o tema, o curso de “Técnica de Coleta de Testemunho Adulto e Infantil” contará com as presenças da pr...
- 21/03/2007
Combustíveis adulterados na pauta de encontro
Realizar operações interestaduais no combate aos delitos de produção, distribuição e comercialização de combustíveis. Este foi um dos resultados da 16ª reunião ordinária do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas Promotor de Justiça Francisco José Lins do Rego Santos, que foi realizada, entre os dias 28 de fevereiro e 2 de março, em Belém (PA). Integrantes do Ministério Público gaúcho mostraram a experiência no combate a adulteração de combustíveis. O coordenador do Centro d...
- 21/03/2007
Proprietário de lan house é preso
O proprietário de uma lan house do município gaúcho de Formigueiro foi preso em flagrante porque permitiu que adolescentes permanecessem jogando em um estabelecimento em horário que contraria o Estatuto da Criança e do Adolescente. A prisão ocorreu na sexta-feira (16), às 22h50min, por uma guarnição da Brigada Militar. Em maio do ano passado, a Promotoria de Justiça de São Sepé, comarca a qual pertence Formigueiro, havia expedido recomendação à lan house para que vedasse a permanência, ...
![Gonçalves Costa participa da inauguração [2º da esquerda para a direita; Foto: Gazeta de Vacaria]](/media/areas/imprensa/midias_noticias/vacariainauguramaster.jpg)
- 16/03/2007
Ampliação de Presídio é inaugurada
A ampliação das novas instalações do Presídio Estadual em Vacaria foi inaugurada na manhã desta quinta-feira (15). A capacidade do presídio passou das atuais 54 para 96 vagas. No local também vai funcionar uma padaria industrial. Contribuiu para a ampliação da casa prisional o trabalho do promotor Luís Augusto Gonçalves Costa e do juiz de Direito Mauro de Freitas. De acordo com o Promotor, a ampliação “vai melhorar as condições humanas dos apenados”. Acrescenta que um local para o trabal...
- 15/03/2007
Traficantes condenados
A Justiça de Tapera condenou doze pessoas pelo tráfico de entorpecentes. De acordo com a denúncia do Ministério Público, Leandro Gomes dos Santos, João Pedro da Silva, Wolmar Alves de Oliveira, Flordomar Costa de Almeida, Pedro Milton Pereira Nunes, Maicon da Silva Botega, Edson Elias Gonzaga, Juliano de Almeida, Júnior Luís do Nascimento, Cláudio Roberto Andres, Olavo Pimentel Leal e Jairo da Silva faziam associação ao tráfico, crime pelo qual também foram condenados. As penas variam entre ...
- 14/03/2007
Ministério Público discute revista íntima
A revista íntima no Presídio Regional de Passo Fundo preocupa o Ministério Público. O tema foi discutido em reunião, realizada na Promotoria de Justiça Especializada, com representantes da Comissão de Direitos Humanos do Município e da Superintendência dos Serviços Penitenciários – Susepe. A revista íntima é investigada pelo Ministério Público em inquérito civil público. Conforme o promotor de Justiça Gilson Medeiros, ficou demonstrada "a importância da construção da nova casa prisional...
![[Foto: expresso.clix.pt]](/media/areas/imprensa/midias_noticias/abusonews.jpg)
- 09/03/2007
Agricultor é denunciado por estupro
A Promotoria de Justiça de São Sepé (RS) denunciou o agricultor Alberto Pontes Pacheco por ter abusado sexualmente da enteada. Conforme a denúncia da Promotora de Justiça Cintia Foster de Almeida, os casos ocorreram em 2004 e só cessaram com a prisão do denunciado. Os abusos ocorriam quando a companheira do agricultor não estava na residência do casal, localizada em Terceiro Distrito, no interior do Município. A vítima perdeu a virgindade, aos 11 anos, em decorrência da violência sexual prat...
- 08/03/2007
Réus condenados em Salto do Jacuí
O Tribunal do Júri de Salto do Jacuí condenou Evandro Camargo Pereira, conhecido como Vando, a 45 anos de reclusão e o co-réu Luiz Antônio Fiuza Gonçalves, o Ratão, à uma pena de 34 anos e oito meses de reclusão, ambos em regime inicial fechado. Eles mataram Odair Borges, em 15 de janeiro de 2006, durante a escolha da Garota Verão, evento promovido pela RBS TV, no parque de exposições da cidade. Munidos de um revólver calibre 38, eles executaram a vítima com tiros na cabeça. Em seguida, alve...
- 08/03/2007
Presídio de Vacaria é ampliado
A redução da maioridade penal tem pautada os debates em diversos setores da sociedade brasileira. Poucos, no entanto, têm se preocupado com o sistema carcerário, como se a medida, ao ser aprovada, não iria inflar os presídios. Na comarca da cidade gaúcha de Vacaria as condições humanas dos apenados e o desempenho de um trabalho merecem atenção especial por parte da Promotoria de Justiça e Judiciário. Graças ao empenho do promotor Luís Augusto Gonçalves Costa e do juiz de Direito Mauro de...
- 01/03/2007
Condenado jovem que matou rival de gangue
Em julgamento do Tribunal do Júri, ocorrido nesta quarta-feira (28), Riquisson Rodrigues Oliveira foi condenado, por homicídio qualificado, a uma pena de 13 anos de reclusão. Ele matou Rodrigo da Silva, de 21 anos de idade, a facadas, em 31 de agosto de 2003, na Praça das Mercês. O crime ocorreu num dia de domingo, quando a juventude e famílias de São Sepé costumam se encontrar na praça local. Em tumulto causado pelo encontro de grupos rivais da Vila Cristo Rei e do Bairro Santos, o réu...
