Lista de Notícias
- 05/08/2008
Assassino de enteado no júri
O homem acusado pelo Ministério Público de matar enforcado o próprio enteado sentará no banco dos réus nesta quarta-feira, 6. Moacir Faria dos Santos, conhecido como “Gibi”, responderá pelo crime de homicídio triplamente qualificado – motivo torpe, meio cruel e sem possibilidade de defesa da vítima. A promotora de Justiça Lúcia Callegari participa do júri, que tem início previsto para as 9h, no Foro Central de Porto Alegre. De acordo com a denúncia do Ministério Público, em 9 de julho de...
- 05/08/2008
Condenação de sonegador
A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul manteve a condenação de sonegador atuante no ramo de informática, na cidade de Canoas, por falsificação de notas fiscais e omissão de vendas na contabilidade de duas empresas. O montante sonegado atualizado atinge a alta cifra de R$ 6,5 milhões. A notícia do crime foi trazida ao Ministério Público pela Receita Estadual. A Promotoria Especializada nos Crimes Contra a Ordem Tributária, então, descobriu que houve o uso de “te...
- 05/08/2008
Negado registro de candidatura
A Justiça de Herval indeferiu o requerimento do registro de candidatura de Rubem Dari Wilhelnsen, que concorria ao cargo de vice-prefeito pela coligação Unidos por Herval. O Ministério Público ingressou com o pedido de impugnação em função de condenação anterior do candidato. Ex-Prefeito, ele foi incurso nas sanções do artigo 1º do Decreto-Lei n.º 201/67 – nomear, admitir ou designar servidor, contra expressa disposição da lei – e condenado a pena de nove meses de detenção, substituída por m...
- 04/08/2008
Prefeito é denunciado por crime fiscal
O Ministério Público ofereceu e a 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça recebeu denúncia contra o prefeito de Cachoeirinha, José Luiz Stédile, por crime contra as finanças públicas. A denúncia narra a prática do crime de “restos a pagar”, ocorrido em doze oportunidades nos dois últimos quadrimestres do mandato acabado em 2004. A lei proíbe ao administrador contrair obrigação de despesa que não possa ser cumprida integralmente neste período ou que tenha parcelas a serem pagas pelo pró...
- 04/08/2008
Brinquedo é interditado
O brinquedo “Kamikase” do Parque Tupy foi interditado depois de um acidente no dia 5 de julho, em Santa Maria. O Parque vai para Rio Grande, onde fará temporada. O promotor de Justiça em substituição na 2ª Promotoria de Justiça Especializada, Ricardo Lozza, enviou um ofício para o colega de Ministério Público daquela cidade para avisar sobre o ocorrido no Município. O brinquedo foi interditado porque um cinto de segurança rompeu-se e causou lesões corporais em Júlia Graciela Paim de Oliveira...
- 04/08/2008
Melhorias em Presídio
A Superintendência dos Serviços Penitenciários do Estado do Rio Grande do Sul vai realizar melhorias e reparos na Penitenciária Estadual de Caxias do Sul, construída na localidade do Apanhador, que possui capacidade projetada para 432 vagas para presos, divididos em três módulos. A decisão é fruto de termo de acordo assinado, na sexta-feira, 1º, pelo superintendente Geraldo Bertolo perante o promotor de Justiça Rodrigo López Zilio. Em vistoria realizada pelo Ministério Público, foram id...
- 01/08/2008
Traficantes são denunciados
O Ministério Público, por meio do promotor de Justiça Celso de Assis Remonti, ofereceu denúncia por associação para tráfico de drogas contra Jonas Oliveira de Ávila, Nadir Martins Fortes, Paulo Ricardo Ourique, Jesus Ademar Cardoso Trindade, João Cláudio Ferreira Fortes, Hélio Araújo Gonçalves e Adair dos Santos. Com base em inquérito policial, cujas investigações aconteceram durante o primeiro semestre, os denunciados adquiriam maconha, vendiam, transportavam, guardavam, entregavam para ...
- 30/07/2008
Tio e padrasto denunciados
O Ministério Público denunciou Antônio Carlos Silva Figueiredo, que atualmente está recolhido no Presídio Estadual de São Sepé, e Joacir Prates do Nascimento por atentado violento ao pudor consumado e tentado contra uma criança de 10 anos. Conhecido como “Bigode”, Antônio Carlos praticava os atos libidinosos com sua afilhada. Os atos foram cometidos durante um ano, desde que a vítima tinha nove anos em um matagal próximo à pedreira localizada em São Sepé. Na época dos fatos, em janeiro de...
- 29/07/2008
Improbidade é atacada
O Ministério Público de Novo Hamburgo ingressou com ação civil pública por improbidade administrativa contra o atual Vice-Prefeito, 12 Vereadores e outros 11 ex-Vereadores do município. A ação da promotora de Justiça Silvia Regina Becker Pinto é resultado de inquérito civil instaurado para apurar danos ao patrimônio público, tendo como beneficiados Sérgio Luís Schuck, Cleonir Bassani e Ito Luciano da Rosa, presidentes da Câmara de Vereadores, respectivamente, nos anos de 2004, 2005 e 2007. S...
- 25/07/2008
Mais vagas nas casas prisionais
Atendendo pedido de tutela antecipada em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público, a juíza Rosana Garbin, da 7ª Vara da Fazenda Pública, decidiu que o Estado deverá criar emergencialmente, de forma escalonada, 505 vagas para os regimes semi-aberto e aberto nas casas prisionais sob jurisdição da Vara de Execuções Criminais da Capital. A VEC tem competência para as demandas de Porto Alegre e do complexo de Charqueadas. A tutela antecipada foi deferida no final da tarde desta qui...
- 23/07/2008
Condenado rapaz que matou garota
Richardson Gonçalves Canabarro, 20 anos, que se encontrava recolhido no Presídio Central, foi condenado a 13 anos e dois meses de reclusão em regime fechado. O julgamento na 1ª Vara do Tribunal do Júri de Porto Alegre iniciou às 9h30min desta quarta-feira, 23, e terminou às 17h30min. Ele foi denunciado pelo Ministério Público por homicídio qualificado e tentativa de ocultação de cadáver. A vítima era uma garota de programa, que foi assassinada a facadas. O crime ocorreu na madrugada de 13...
- 22/07/2008
Mais caça-níqueis apreendidas
Agentes da Polícia Civil encontraram 79 máquinas caça-níqueis em um galpão usado como casa de jogos e que tinha como fachada o endereço de uma oficina. Na frente do estabelecimento havia uma placa da “Mecânica Sabiá”, no número 229 da rua Joaquim Silveira, no bairro Jardim Lindóia. O mandado de busca e apreensão foi pedido à Justiça pela Força-Tarefa/Bingos do Ministério Público e cumprido pelos delegados Eduardo Hartz, da DP do Idoso, e Adriana da Costa, da 2ª Distrital. O acesso dos client...
- 16/07/2008
Falsário denunciado por sonegação
A Promotoria de Justiça Especializada em Crimes contra a Ordem Tributária denunciou o falsário que agia há dez anos na área de sonegação de ICMS. O acusado, conhecido por “PMG”, foi preso preventivamente, por ordem da juíza Débora Assunção de Moraes, e encontra-se recolhido ao Presídio Central. Ele foi surpreendido no dia 30 do mês passado em seu escritório, no bairro Floresta, na Capital, utilizado como QG dos crimes para burlar o Fisco. O denunciado impetrou habeas corpus no Tribunal de Ju...
- 15/07/2008
Condenado grupo que traficava
Onze homens e cinco mulheres condenados. Este é o resultado da última sentença proferida em conseqüência da “Operação Ponto Final”, deflagrada na cidade de Lajeado pelo Ministério Público e Brigada Militar na Sexta-Feira Santa do ano passado para dar um basta no tráfico de drogas na região do Vale do Taquari. No processo que tramitava na 2ª Vara Criminal de Lajeado, 18 réus – 11 homens e sete mulheres – respondiam pelos crimes de tráfico de drogas, associação para o tráfico, informante de...
- 14/07/2008
Denunciados pela explosão da bomba
Com base no inquérito policial instaurado pela Delegacia de Homicídios, três pessoas acabaram denunciadas pelo Ministério Público pela explosão de uma bomba de fabricação caseira na Lanchonete e Padaria Roquette, situada na esquina das rua Coronel Vicente com a avenida Independência. O crime ocorrido na manhã de 9 de junho, no Centro da Capital, deixou três feridos e colocou em risco a vida de todos que estavam no estabelecimento ou por ali transitavam. Uma das vítimas inclusive continua hos...
