Lista de Notícias
- 24/11/2009
Força-Tarefa do Ministério Público realiza operação contra o tráfico de drogas
A Força-Tarefa do Ministério Público realiza, na manhã desta terça-feira, 24, a operação Betoneira, com o objetivo de desmantelar uma quadrilha que traficava drogas em diversos Municípios do Rio Grande do Sul. Foram cumpridos 13 mandados de prisão e 17 de busca e apreensão. Até às 9h, 14 pessoas foram presas e uma estaria foragida. O dono de uma construtora, localizada em Lajeado, usava o estabelecimento como fachada para traficar. As drogas eram buscadas no Paraguai e Mato Grosso do Su...
- 18/11/2009
MP de Cruz Alta ajuiza ações contra dirigentes de construtoras que aplicavam golpe
Duas pessoas apontadas em ação penal ajuizada pela promotora de Justiça Sônia Madalena Silveira Bonilla como integrantes de um grupo responsável pela prática de 31 estelionatos com lesão a 56 vítimas em Cruz Alta foram capturadas nesta terça-feira, 17. As prisões preventivas haviam sido decretadas pela Justiça. Um terceiro integrante da organização não foi encontrado e é considerado foragido. Os mandados foram cumpridos por integrantes da Força-Tarefa do Ministério Público. Os denunciado...
- 17/11/2009
Promotoria de Farroupilha obtém cassação de candidaturas à eleição do Conselho Tutelar
Três das cinco candidatas mais votadas ao Conselho Tutelar de Farroupilha foram cassadas e excluídas do certame, tendo sido declaradas eleitas as respectivas suplentes. Após o prazo para defesa, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica) acolheu a impugnação do Ministério Público. Durante fiscalização realizada no último 7 de novembro, dia da eleição para composição do Conselho Tutelar local, a equipe da Promotoria de Justiça de Farroupilha, sob a coordenação...
- 17/11/2009
União contra sonegação fiscal: parceria MP e Fazenda Estadual
A procuradora-geral de Justiça, Simone Mariano da Rocha, recebeu nesta terça-feira, 17, do secretário da Fazenda, Ricardo Englert, e do diretor da Receita Estadual, Júlio César Grazziotin, arquivos de dados com 134 autos de lançamento contendo possível sonegação fiscal na ordem de R$ 169,3 milhões, somando ICMS, multa e juros. Ao receber a documentação, a Chefe do Ministério Público destacou a exitosa parceria entre a Instituição e a Receita Estadual em benefício de toda a sociedade gaúc...
- 16/11/2009
Réu é condenado por crime no trânsito
Após mais de 14 horas de julgamento, o réu Alex Silveira da Rosa, 36 anos, foi condenado na última sexta-feira, 13, à pena de 13,5 anos de prisão em regime fechado. O Conselho de Jurados entendeu que ele foi responsável pela morte de três pessoas e pelas lesões provocadas em outras duas, após colidir seu automóvel Audi/A3 contra o Kadett no qual se encontravam as vítimas fatais. Em plenário, o promotor de Justiça Eugênio Paes Amorim sustentou a tese de que o motorista assumiu o risco de mata...
- 13/11/2009
Réu condenado por sequência de crimes em São Francisco de Paula
Levado à júri popular nesta quinta-feira, 12, em São Francisco de Paula, Roberto Bohnn, o “Babinha”, foi condenado à pena de 40 anos de prisão em regime fechado. O réu havia sido denunciado pela promotora de Justiça Vera Regina Melatte Corino, por tentativa de homicídio duplamente qualificado, roubo triplamente majorado, sequestro qualificado, estupro e atentado violento ao pudor. Designado pela Corregedoria-Geral do MP, o promotor de Justiça de São Marcos, Evandro Lobato Kaltbach, atuou em ...
- 03/11/2009
São Gabriel: recurso contra decisão que rejeitou qualificadora na denúncia
O Ministério Público ingressou na Justiça de São Gabriel com uma apelação contra a decisão que rejeitou a qualificadora do recurso que dificultou a defesa da vítima, na denúncia oferecida contra o soldado Alexandre Curto dos Santos, 38, responsável pelo disparo de espingarda calibre 12 que matou o colono Elton Brum da Silva, 44. O fato ocorreu durante ação de reintegração de posse executada em 21 de agosto deste ano pela BM em propriedade rural que havia sido ocupada por integrantes do Movim...
- 22/10/2009
Ação conjunta do MP e BM mira traficantes de drogas
As comunidades do Campo da Tuca e da Bom Jesus, em Porto Alegre, foram acordadas na manhã desta quinta-feira pela maior ação policial empregada até agora para destruir uma organização criminosa que age com tráfico de entorpecentes. O alvo número um era Juraci Oliveira da Silva, o “Jura”, que se encontra foragido do sistema penitenciário e é um dos gerentes do tráfico de cocaína e crack no Campo da Tuca, no bairro Partenon. A operação “Tuca”, desencadeada pelo Ministério Público e a Brig...
- 20/10/2009
Crime por encomenda começa a ser julgado no Tribunal do Júri
Um crime encomendado pela própria mulher da vítima será julgado nesta quinta-feira, 22, a partir das 9h, na 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital. Lúcia Antunes dos Santos está presa no Madre Pelletier e recorreu da pronúncia junto com Júlio César de Mattos, também denunciado pelo Ministério Público. Outro implicado no assassinato morreu, há dois meses, no Presídio Central de Porto Alegre. Contudo, a cissão do processo fará com que Enio Jefferson Becker dos Santos, 26, um dos mandantes do c...
- 20/10/2009
Rapaz envolvido na morte de líder comunitária enfrenta júri por outro crime
Cristiano de Oliveira Patzer, 19, conhecido como “Francês”, que confessou envolvimento nas mortes da líder comunitária da Restinga Marlene Álvares de Oliveira, 51, e de seu companheiro, Osmar Matos de Souza, 57, em janeiro do ano passado, estará sentado nesta sexta-feira, 23, no banco dos réus. Ele será julgado a partir das 9h, na 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital, mas não por esses crimes, cometidos quando faltava dois dias para completar 18 anos de idade. “Francês”, será levado à júri...
- 07/10/2009
MP sedia reunião do Gabinete de Gestão Integrada
“Tenho certeza que este será mais um encontro profícuo, que trará benefícios à sociedade, objetivo de todo o nosso trabalho”. A frase é do subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Luiz Carlos Ziomkowski, que, juntamente com o secretário de Segurança Pública do Estado, Edson Goularte, coordenou nesta quarta-feira, 7, a 26ª Reunião Ordinária do Gabinete de Gestão Integrada (GGI), realizada na sede do Ministério Público. Durante o encontro, Ziomkowski fez uma apresentaçã...
- 06/10/2009
Policial militar é denunciado pelo MP de São Gabriel
Com base no inquérito policial instaurado na Delegacia de Polícia de São Gabriel, o Ministério Público ofereceu à Justiça, nesta terça-feira, 6, denúncia pelo crime de homicídio qualificado contra o soldado Alexandre Curto dos Santos, 38, do Esquadrão da Brigada Militar de Bagé. Foi apurado que o policial militar é o responsável pelo disparo de espingarda calibre 12 que matou o colono Elton Brum da Silva, 44, durante ação de reintegração de posse executada em 21 de agosto deste ano pela BM n...
- 30/09/2009
MP acredita na união de esforços para enfrentar questões carcerárias
A proposta de integração entre o Conselho Nacional do Ministério Público e o Conselho Nacional de Justiça para um esforço de revisar periodicamente a situação das prisões do País é bem recebida pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul. Contudo, a busca por uma atuação articulada e conjunta entre instituições para garantir a segurança pública e preservar direitos e a dignidade de apenados é uma meta e preocupação constante no MP gaúcho. Exemplo disso é o Provimento 33/2009, assinado em 1...
- 29/09/2009
Ministério Público e Receita Estadual cumprem mandados de busca
Com o objetivo de buscar mais informações sobre denúncia envolvendo empresas, pessoas físicas e servidor da Secretaria da Fazenda que sonegavam ICMS, a Receita Estadual, Promotoria Especializada no Combate aos Crimes Fiscais, a Força-Tarefa do Ministério Público e o Batalhão de Operações Especiais da Brigada Militar deflagraram ação conjunta na manhã desta terça-feira, 29. A operação contou com os promotores de Justiça Aureo Gil Braga, João Nunes Ferreira e Mauro Rockenbach, além de 40 i...
- 25/09/2009
MP de Taquari denuncia tráfico de entorpecentes
O Ministério Público de Taquari apresentou, nesta sexta-feira, 25, denúncia contra 13 pessoas envolvidas com o tráfico de drogas no Município. Dentre os denunciados, três já estão presos na Penitenciária Modulada de Montenegro. A operação foi comandada pela delegada de Polícia de Taquari Betina Caumo e equipe. Nos meses de junho e julho, foram cumpridos mandados de busca e apreensão, interceptados diversos telefones e decretadas prisões temporárias, depois convertidas em preventivas. A...
