Lista de Notícias
- 19/07/2010
MP denuncia jovem que atropelou pedestre em parada de ônibus
Após o atropelamento de Roque Claudir Hoffmann Ribeiro, ocorrido dia 25 de janeiro deste ano, enquanto aguardava o ônibus em uma parada do Bairro Belo Horizonte de Caxias do Sul, o Ministério Público denunciou Willian Paulak Gonzaga Fernandes, de 18 anos, como responsável pelo crime. A denúncia da promotora de Justiça Silvia Regina Becker Pinto foi protocolada no dia 7 deste mês e acusa o jovem de cometer homicídio doloso. O atropelamento aconteceu quando o pedestre se dirigia para o trab...
- 14/07/2010
TJ acolhe integralmente denúncia do MP contra policial militar
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça deu provimento ao apelo do Ministério Público de São Gabriel recebendo em sua integralidade a denúncia por homicídio qualificado contra o policial militar Alexandre Curto dos Santos. Ele é responsável pelo disparo de espingarda calibre 12 que matou o colono Elton Brum da Silva, durante desocupação da propriedade rural “Posto Bragança”, em São Gabriel, em 21 de agosto do ano passado. A qualificadora do recurso que dificultou a defesa da vítima havia...
- 13/07/2010
Ceduleiras de caça-níqueis são destruídas em ato no 24º BPM
Foi realizado nesta segunda-feira, 12, às 14h, no pátio da sede do 24º Batalhão de Polícia Militar (24ºBPM), ato para destruição das ceduleiras das máquinas caça-níqueis apreendidas em operações policiais realizadas pelo 24ºBPM, Ministério Público e Secretaria Municipal da Indústria e Comércio (Smic). Foram destruídas 572 ceduleiras, apreendidas em máquinas caça-níqueis durante operações policiais em conjunto com o Ministério Público de Alvorada e a Secretaria da Indústria e Comércio, dur...
- 12/07/2010
MP e entidades debatem ações para aprimorar serviços para mulheres vítimas de violência
A criação de uma Promotoria Especializada na área da violência doméstica foi tema de uma audiência entre a Procuradora-Geral de Justiça e representantes do Fórum Permanente de Combate à Violência Doméstica, formado por 27 entidades do poder público e da sociedade civil organizada. O encontro aconteceu no gabinete da PGJ na quinta-feira, 8. O objetivo é fortalecer o combate à violência doméstica e aprimorar os serviços judiciais de atendimento às mulheres em situação de violência. Simone M...
- 01/07/2010
Operação África apreende 65 caça-níqueis e prende duas pessoas
Uma investigação desenvolvida pelo Ministério Público gaúcho, por meio da Força-Tarefa de Combate aos Jogos Ilícitos, sobre casas ilegais de jogos e esquema de propina, resultou na apreensão de 65 máquinas caça-níqueis e na prisão de duas pessoas: um policial civil, preso preventivamente no dia 29 de junho, suspeito de receber propina de donos de estabelecimentos ilegais; e um homem, funcionário de um casa de jogos, preso em flagrante por tráfico de drogas em uma boate na Zona Norte da Capit...
- 29/06/2010
Casos de tortura e atuação para conter o crime serão debatidos no MP
A prática de tortura no Brasil foi apontada como uma das principais violações aos direitos humanos no país em 2009, segundo relatório divulgado em maio pela Anistia Internacional. Força excessiva aplicada por policiais, execuções extrajudiciais, indígenas e líderes comunitários ameaçados por defenderem seus direitos foram alguns problemas identificados no documento. Isto sem contar aplicação de pena em penitenciárias com condições degradantes. Para se ter uma ideia, somente no Rio Grande do ...
- 24/06/2010
Policial de Gravataí é condenado à pena de 104 anos de reclusão
Os resultados positivos de uma intensa investigação da Cogepol e da Promotoria Criminal de Gravataí, realizada nos anos de 2006 e 2007, já podem ser percebidos. Nesta quarta-feira, 23, foi prolatada a sentença condenatória, da lavra da juíza Eda Salete Zanatta de Miranda, contra nove traficantes de drogas da cidade, entre eles o policial civil Miguel de Oliveira, que atuava à época no setor de investigações da 2ª Delegacia de Polícia de Gravataí. A sentença estabeleceu a condenação do pol...
- 16/06/2010
Operação Esfera apreende 7,7 mil peças falsificadas em cidades da Fronteira
Aproximadamente 7,7 mil rolamentos falsificados e sem procedência foram recolhidos durante a Operação Esfera, realizada nesta quarta-feira, 16, pelo Ministério Público e a Polícia Civil, que teve como objetivo combater a comercialização de equipamentos ilegais para maquinário agrícola. As informações foram divulgadas pelo promotor-assessor Fábio Pereira, que juntamente com os promotores Luís Felipe Tesheiner e Marcelo José da Costa Petry, integra o Comitê Interinstitucional de Combate à Pira...
- 31/05/2010
Caxias do Sul: homem condenado a 14 anos de reclusão
O Tribunal do Júri de Caxias do Sul condenou, nesta segunda-feira, 31, Bruno Rosa da Cunha, a uma pena de 14 anos de reclusão, em regime inicial fechado, pela prática de homicídio duplamente qualificado. Juntamente com um menor infrator, ele matou Rafael Rodrigues, entre os dias 8 e 11 de novembro de 2007, numa Estrada Vicinal de Vila Seca, com um golpe de faca no pescoço e tiro de espingarda na face. O crime teve motivo torpe e foi praticado com meio cruel, conforme o Ministério Público. ...
- 21/05/2010
Caso Eliseu: Justiça atende MP e recebe denúncia contra mais três pessoas
O Ministério Público denunciou mais três pessoas como implicadas na morte do ex-secretário de Saúde de Porto Alegre, Eliseu Santos. O presidente Municipal do PTB, José Carlos Elmer Brack, 66 anos, o presidiário Jonatas Pompeu Gomes, 20, atualmente recolhido no Instituto Penal de Viamão, e Cássio Medeiros de Abreu, 20, enteado do ex-assessor Marco Antônio Bernardes. Os três nomes constam no “aditamento à denúncia”, feito pelos promotores de Justiça Lúcia Helena Callegari e Eugênio Paes Amorim...
- 21/05/2010
Operação recolhe 154 caça-níqueis na Capital
Integrantes da Força-Tarefa de Combate aos Jogos Ilícitos do Ministério Público e da Corregedoria-Geral da Polícia Civil cumpriram na tarde desta sexta-feira, 21, seis mandados de busca e apreensão de caça-níqueis em Porto Alegre. Foi mais uma operação realizada em conjunto pelas instituições para coibir os jogos de azar na Capital. Nos locais vistoriados foram apreendidas 154 máquinas e, aproximadamente, R$ 5 mil. Em uma das casas de jogos inspecionadas também foi flagrado um crime ambienta...
- 19/05/2010
Crime por encomenda será julgado no Tribunal do Júri
Um crime encomendado pela própria mulher da vítima será julgado nesta quinta-feira, 20, a partir das 9h, na 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital. Lúcia Antunes dos Santos, 46, está presa no Madre Pelletier e foi denunciada pelo Ministério Público junto com outros quatro implicados no assassinato: Enio Jefferson Becker dos Santos, 26, Henrique César Fernandes, 20, Júlio César de Mattos Soares, 25, e Niclesio Freitas Fernandes. Este último morreu, no ano passado, no Presídio Central de Porto...
- 28/04/2010
Cachoeira do Sul: condenados por morte de professor
Dois acusados de envolvimento na morte do professor Érico da Luz Ribeiro, ocorrida em fevereiro de 2002, em Cachoeira do Sul, foram condenados em júri popular. João Ismael Leão Colbeich e Cláudio Daniel Bittencourt Forrati foram sentenciados, respectivamente, a 18 anos e seis meses e a 19 anos de reclusão por homicídio qualificado. A sessão foi realizada no Fórum da Comarca e durou cerca de 26 horas. O crime causou comoção na comunidade. O julgamento, que teve início às 9h30min de quint...
- 28/04/2010
Homem que decepou mão de vítima é condenado
O Tribunal do Júri da Comarca de Caxias do Sul condenou, em julgamento realizado nesta terça-feira, 27, Gilmar Bernardo da Silva, a quatro anos de reclusão, por tentativa de homicídio contra Jones Garcia. O crime ocorreu em 7 de janeiro de 1999, por volta da 1h da madrugada, na quadra 6, lote 7, de uma área de terras invadida, no bairro Santa Corona. Segundo a acusação, representada pela promotora de Justiça Silvia Regina Becker Pinto, no dia do fato, a vítima foi até o local, onde resid...
- 27/04/2010
Promotoria abre expediente para apurar irregularidades em concurso
A Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público da Capital abriu expediente para apurar possíveis irregularidades no concurso para oficial de Justiça. As provas foram realizadas no dia 18 deste mês em sete cidades do Rio Grande do Sul. O promotor de Justiça André Felipe de Camargo Alves pediu informações à Fundação Conesul de Desenvolvimento – empresa contratada para organizar o concurso e, também, para a Corregedoria-Geral de Justiça. O Promotor ressaltou que dezenas de reclamaçõ...
