Lista de Notícias
- 31/05/2012
Rapaz que matou adolescente grávida é denunciado em Caxias do Sul
A Promotoria de Justiça Criminal de Caxias do Sul protocolou nesta quinta-feira, 31, denúncia contra um rapaz de 18 anos que matou a namorada, de 15 anos, que estava grávida de oito meses. Gabriel Stanki Subtil responderá processo por homicídio praticado contra Giulia de Oliveira da Silva por motivo torpe, através de meio cruel, asfixia e de recurso que impossibilitou a defesa da vítima e por provocar aborto sem o consentimento da gestante. O CRIME De acordo com a denúncia, assinada ...
- 30/05/2012
Preso no Norte do Estado Prefeito de Dois Irmãos das Missões
A Procuradoria de Prefeitos, com apoio do Sistema de Investigações Criminais da Instituição (Siscrim), deu cumprimento ao mandado de prisão expedido pela 4ª Câmara Criminal do TJ/RS contra o prefeito de Dois Irmãos da Missões, Edison de Alencar Hermel, que se encontrava foragido desde o dia 15 de março, data em que a 4ª Câmara determinou sua prisão preventiva. Hermel foi localizado, por volta das 18h, em um sítio na beira do Rio Uruguai, no município de Pinheirinho do Vale, Extremo Norte ...
- 28/05/2012
Entidades unem esforços para implantar alternativa ao sistema prisional
Durante o seminário “Método APAC: uma alternativa possível”, a Secretaria de Segurança Pública, a Procuradoria-Geral do Estado e a Ajuris afirmaram apoio à proposta do Ministério Público de implantar um projeto-piloto de Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC) no Rio Grande do Sul. O seminário ocorreu durante toda a sexta-feira, 25, no Palácio do MP, e foi organizado pelo Centro de Apoio Operacional Criminal (Cao Criminal). Durante a abertura, o procurador-geral de Just...
- 28/05/2012
MP recebe Procurador que ajuizou ação contra fabricantes de cerveja
O Fórum Permanente de Combate ao Uso de Bebidas Alcoólicas por Crianças e Adolescentes, idealizado pelo Ministério Público gaúcho com apoio de diversas entidades e instituições da área da educação, do direito e da segurança pública, recebe, na manhã desta terça-feira, 29, o procurador da República de São José dos Campos, Fernando Lacerda Dias. O Procurador fará a apresentação de Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Federal contra as fabricantes de cerveja Ambev, Femsa e Schin...
- 25/05/2012
Alvorada: PMs que praticaram chacina são denunciados
A Promotoria de Justiça de Alvorada denunciou quatro policiais militares por homicídio qualificado, com agravante por abuso de poder, pelas mortes de Luciano Maier, Marcelo de Matos Berro, Celso Santos da Silva e Marco Aurelio Costa Fraga. A chacina ocorreu em 13 de julho do ano passado, em frente ao Bar dos Guris, na Vila Maria Regina, naquele Município. De acordo com a denúncia assinada pela promotora Raquel Isotton, os policiais militares Marcelo Machado Maier, Marcio Peron Machado Ma...
- 24/05/2012
Erechim: secretário de obras e servidor são afastados por falsidade ideológica
O secretário Municipal de Obras de Erechim, Ênio Faitão, e o assessor técnico da Prefeitura Fernando Stachelski, tiveram suspenso o exercício das funções públicas nesta quinta-feira, 24. A medida foi determinada pela juíza da 1ª Vara Criminal de Erechim, Ádria Josiane Atz, ao acatar pedido liminar em denúncia do Ministério Público da Comarca. Os dois estão proibidos de frequentarem a Prefeitura e outros órgãos municipais. A denúncia, ajuizada em 16 de maio pelo promotor Luciano Vaccaro, f...
- 22/05/2012
Seminário discute método de recuperação de presos
Nesta sexta-feira, 25, o Ministério Público promove o Seminário “Método APAC de Execução Criminal”. O evento ocorrerá durante todo o dia no auditório do Palácio do MP, na Praça da Matriz, Centro Histórico de Porto Alegre. A abertura ficará a cargo do procurador-geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga. O método das Associações de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC) foi conhecido pelos Promotores gaúchos em visita a presídios de Minas Gerais em abril deste ano. Em funcionamento desde ...
- 22/05/2012
Instaurados procedimentos para investigar abuso de meninas no Conceição
O Ministério Público já tomou providências relativas ao fato noticiado na imprensa sobre o abuso sexual cometido contra duas crianças por empregado terceirizado no Hospital Conceição, em Porto Alegre. Com relação à verificação de medidas preventivas para combate ao abuso sexual no ambiente hospitalar, o promotor de Justiça da Infância e Juventude, Júlio Almeida, deliberou a instauração de Inquérito Civil Público. “Em especial, ante a notícia de que o suposto abusador já tinha antecedentes...
- 22/05/2012
Rosário do Sul: mulher que matou filha cumprirá dez anos de prisão
Um processo que levou mais de 12 anos teve fim nesta terça-feira, 22, em Rosário do Sul. O promotor de Justiça José Eduardo Gonçalves, em substituição na Comarca, conseguiu junto ao Tribunal do Júri a condenação de dez anos de prisão, inicialmente em regime fechado, de Dirlei Chiarello, 34 anos. Ela cumprirá oito anos por ter sido considerada culpada de homicídio simples, com agravante pelo fato do crime ter sido cometido contra descendente, e a dois anos pela ocultação de cadáver. Em 12 ...
- 21/05/2012
Inaugurada oficina de marcenaria do Projeto Alquimia em POA
Foi inaugurada na sexta-feira, 18, a oficina de marcenaria do Projeto Alquimia – Transformando Caça-Níqueis em Inclusão Social no Centro Social Padre Leonardi. A sede da entidade, cooperada com o Ministério Público no projeto, está localizada na Estrada Barro Vermelho, n° 535, Restinga Velha, em Porto Alegre. O espaço foi construído com o aporte de R$ 70 mil apreendidos em uma operação que desativou uma banca de jogo do bicho e, também, com recursos oriundos do Instituto Gerdau. O Centr...
- 18/05/2012
Homem que matou ex-mulher com filho no colo é condenado
Foi condenado a 21 anos e quatro meses de prisão por homicídio duplamente qualificado o réu Cildo Silva dos Santos, em Parobé. Ele foi denunciado pelo Ministério Público por matar sua ex-companheira, Angelice Ferreira França, em agosto de 2009. O veredicto foi anunciado após 12 horas de julgamento para um público que lotou o plenário da Câmara de Vereadores do Município. Familiares da vítima compareceram com camisetas estampando fotos da vítima. O promotor de Justiça Fernando Sgarbossa repre...
- 16/05/2012
MP implanta serviço de atendimento virtual e reforça atendimento presencial
A partir desta quarta-feira, 16, o Ministério Público gaúcho disponibiliza em seu site o Serviço de Informações e Atendimento ao Cidadão. Trata-se de um <b><a href="http://www.mp.rs.gov.br/siac">portal</a></b> de atendimento, onde qualquer cidadão poderá consultar os procedimentos e processos que tramitam no Ministério Público, postular providências na Ouvidoria e demais órgãos de execução, além de acessar informações do Portal Transparência. Da mesma forma, o interessado poderá encaminhar s...
- 15/05/2012
Presídio Central: Promotores solicitam providências do Governo
O coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal, promotor de Justiça David Medina da Silva, e a promotora de Justiça de Controle e Execução Criminal, Cynthia Jappur, entregaram ao secretário Estadual de Segurança Pública, Airton Michels, um ofício solicitando a adoção de medidas para resolver os problemas do Presídio Central. A reunião ocorreu nesta segunda-feira, 14, na sede da Secretaria de Segurança Pública. No dia 4 deste mês, após uma vistoria, os Promotores, junto a diversas ...
- 14/05/2012
Operação prende quadrilha de roubo e desmanche de veículos
A Promotoria de Justiça Especializada Criminal de Porto Alegre, com apoio do Pelotão de Operações Especiais do 18º BPM e do Batalhão de Operações Especiais da Brigada Militar, cumpriu 12 mandados de busca e apreensão e seis de prisão nos municípios de Viamão e Alvorada. A Operação “Velozes e Furiosos” foi desencadeada na manhã desta segunda-feira, 14. Nove pessoas foram presas, todas integrantes de uma quadrilha especializada em roubo, clonagem e desmanche de veículos, além de roubos a propr...
- 11/05/2012
Lançada campanha Droga no Estádio? Não Rola!
Em uma cerimônia realizada nesta sexta-feira, 11, no auditório do Palácio da Justiça, na Praça da Matriz, foi lançada a campanha Droga no Estádio? Não Rola! Um protocolo de ações com o objetivo de trabalhar na prevenção às drogas nos estádios foi firmado entre o Ministério Público, o Tribunal de Justiça, órgãos públicos, entidades de classe, associações da imprensa e os clubes Grêmio e Internacional. Uma iniciativa do juiz Marco Aurélio Martins Xavier, com parceria da promotora de Justiç...
