Lista de Notícias
- 07/01/2010
MP apreende grande quantidade de material pirata em Tramandaí
No cumprimento de mandado judicial que visava à busca e apreensão de máquinas caça-níqueis, em Tramandaí, a Força-Tarefa de Combate aos Jogos Ilícitos e a Corregedoria-Geral de Polícia apreenderam grande quantidade de material pirata. As falsificações eram de abrigos, camisetas, jaquetas, tênis e bolsas de marcas famosas, que lotaram dois caminhões cedidos pela Prefeitura. O material foi encaminhado a um depósito da região. Durante cumprimento de outro mandado judicial, em uma casa de jo...
- 06/01/2010
Operações reprimem jogos de azar no litoral
Duas operações do Ministério Público realizadas durante a primeira semana do Programa Veraneio 2010 já resultaram na apreensão de 74 máquinas caça-níqueis no Litoral Norte do Rio Grande do Sul. As ações, articuladas pela Força-Tarefa de Combate aos Jogos Ilícitos em parceria com a Corregedoria-Geral de Polícia, ocorreram segunda-feira, 4, e na terça-feira, 5, nas cidades de Tramandaí, Xangri-Lá e Capão da Canoa. Novas ações serão desencadeadas nos próximos dias visando coibir os jogos de aza...
- 04/01/2010
Ministério Público reforçará atendimento no Litoral a partir de 4 de janeiro
A partir de 4 de janeiro, o Ministério Público reforçará sua atuação no Litoral Norte, em especial nas Comarcas de Tramandaí, Capão da Canoa e Torres. Nesta data, a Instituição lançará a 12ª edição do Programa Veraneio. Até 1º de março, quem já atua nos três Municípios receberá o auxílio de Promotores e servidores especialmente designados para o Programa. Nesta edição, que será coordenada diretamente pelo subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Luiz Carlos Ziomkowski...
- 30/12/2009
Caso Becker: Promotor enaltece trabalho de investigação
O Ministério Público não recorrerá do indeferimento das prisões preventivas solicitadas à Justiça para os oito envolvidos diretamente na morte do vice-presidente do Conselho Regional de Medicina do RS (Cremers), Marco Antônio Becker, 60, ocorrida em dezembro do ano passado. O anúncio foi feito pelo promotor de Justiça Eugênio Paes Amorim que, na tarde desta quarta-feira, 30, concedeu entrevista coletiva à Imprensa para detalhar a investigação policial que culminou com a denúncia do Ministéri...
- 29/12/2009
Caso Becker: recebida denúncia do Ministério Público
A 1ª Vara do Tribunal do Júri de Porto Alegre recebeu a denúncia oferecida pelo Ministério Público e abriu processo contra o andrologista Bayard Olle Fischer Santos, 59 anos, e outros 11 implicados na morte do vice-presidente do Conselho Regional de Medicina do RS (Cremers), Marco Antônio Becker, 60, ocorrida em dezembro do ano passado. Embora ainda não tenha sido intimado da decisão da juíza Elaine Maria do Canto da Fonseca, o Ministério Público teve conhecimento da quebra do sigilo judici...
- 16/12/2009
Operação Areias Brancas prende oito em Rosário do Sul
A Força-Tarefa da Promotoria Especializada Criminal de Porto Alegre e a Promotoria de Justiça de Rosário do Sul realizaram, nesta quarta-feira, 16, operação para cumprimento de dez mandados de busca e apreensão e três de prisão temporária na zona urbana da cidade localizada na Região da Fronteira-Oeste do Estado. Os mandados de prisão temporária foram todos cumpridos, sendo que, durante o cumprimento dos de busca e apreensão, foram presos em flagrante delito quatro indivíduos por tráfico ...
- 15/12/2009
Estabelecido prazo para construção de novo presídio em Passo Fundo
A ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público em outubro de 2007, que denunciava a precariedade de condições do Presídio Regional de Passo Fundo e a ineficiência do Estado para solucionar os problemas culminou em decisão judicial que determina prazo para a construção do novo estabelecimento prisional. O promotor de Justiça Gílson Borguedilff Medeiros requereu que as providências necessárias para a construção da nova casa fossem adotadas. A decisão da juíza Alessandra Couto Oliveir...
- 11/12/2009
Militares no júri acusados pela morte de jovens
Um crime cometido por policiais militares na véspera do Natal de 2001 e que chocou a opinião pública, será julgado nesta segunda-feira, 14, no plenário da 1ª Vara do Tribunal do Júri de Porto Alegre. O coronel da Brigada Militar Edson Ferreira Alves estará no banco dos réus para responder pelas mortes de dois acusados pela execução da PM Carina Rodrigues Macedo, 28 anos, que estava à paisana e servia no 11º BPM. Ela levou um tiro na nuca após a recusa de entregar sua bolsa à dupla, que assal...
- 04/12/2009
Veículo usado para traficar drogas passa por vistoria
A Promotoria de Justiça Especializada Criminal enviou a Dourados (MS) três policiais para vistoriarem um veículo que transportava droga do Sul do Mato Grosso do Sul para a região do Vale do Taquari. Em 24 de novembro, o Ministério Público deflagrou a Operação Betoneira, com o objetivo de desmantelar uma quadrilha que traficava drogas em diversos Municípios do Rio Grande do Sul. Na ocasião, um casal de Lajeado que viajou ao Mato Grosso do Sul foi preso. Eles traziam no tanque do automóvel...
- 04/12/2009
Escolhidos vencedores do Prêmio Jornalismo do MP
Após examinar 46 trabalhos inscritos na 11ª edição do “Prêmio de Jornalismo Ministério Público do Rio Grande do Sul”, a comissão julgadora do concurso definiu as matérias jornalísticas ganhadoras do prêmio/2009, que será entregue em 14 de dezembro, Dia Nacional do MP, às 9h30min, no Palácio do Ministério Público, na Praça Marechal Deodoro 110, Centro. Os vencedores receberão prêmios em dinheiro e comendas, oferecidas pela Associação do Ministério Público e Escola Superior do Ministério Públi...
- 01/12/2009
Técnica de Enfermagem é denunciada por 11 tentativas de homicídio qualificado
O Ministério Público de Canoas denunciou, na tarde desta terça-feira, 1º, a técnica de enfermagem Vanessa Pedroso Cordeiro, por 11 tentativas de homicídio contra bebês recém-nascidos no Hospital Universitário da Ulbra. Os crimes ocorreram entre os dias 5 e 13 de novembro. Na denúncia, a promotora de Justiça Giselle Soares ressalta que, ao ministrar medicamentos sem qualquer ordem médica, a técnica de enfermagem agiu com dolo eventual, uma vez que assumiu o risco de matar os recém-nascido...
- 24/11/2009
Força-Tarefa do Ministério Público realiza operação contra o tráfico de drogas
A Força-Tarefa do Ministério Público realiza, na manhã desta terça-feira, 24, a operação Betoneira, com o objetivo de desmantelar uma quadrilha que traficava drogas em diversos Municípios do Rio Grande do Sul. Foram cumpridos 13 mandados de prisão e 17 de busca e apreensão. Até às 9h, 14 pessoas foram presas e uma estaria foragida. O dono de uma construtora, localizada em Lajeado, usava o estabelecimento como fachada para traficar. As drogas eram buscadas no Paraguai e Mato Grosso do Su...
- 18/11/2009
MP de Cruz Alta ajuiza ações contra dirigentes de construtoras que aplicavam golpe
Duas pessoas apontadas em ação penal ajuizada pela promotora de Justiça Sônia Madalena Silveira Bonilla como integrantes de um grupo responsável pela prática de 31 estelionatos com lesão a 56 vítimas em Cruz Alta foram capturadas nesta terça-feira, 17. As prisões preventivas haviam sido decretadas pela Justiça. Um terceiro integrante da organização não foi encontrado e é considerado foragido. Os mandados foram cumpridos por integrantes da Força-Tarefa do Ministério Público. Os denunciado...
- 17/11/2009
Promotoria de Farroupilha obtém cassação de candidaturas à eleição do Conselho Tutelar
Três das cinco candidatas mais votadas ao Conselho Tutelar de Farroupilha foram cassadas e excluídas do certame, tendo sido declaradas eleitas as respectivas suplentes. Após o prazo para defesa, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica) acolheu a impugnação do Ministério Público. Durante fiscalização realizada no último 7 de novembro, dia da eleição para composição do Conselho Tutelar local, a equipe da Promotoria de Justiça de Farroupilha, sob a coordenação...
- 17/11/2009
União contra sonegação fiscal: parceria MP e Fazenda Estadual
A procuradora-geral de Justiça, Simone Mariano da Rocha, recebeu nesta terça-feira, 17, do secretário da Fazenda, Ricardo Englert, e do diretor da Receita Estadual, Júlio César Grazziotin, arquivos de dados com 134 autos de lançamento contendo possível sonegação fiscal na ordem de R$ 169,3 milhões, somando ICMS, multa e juros. Ao receber a documentação, a Chefe do Ministério Público destacou a exitosa parceria entre a Instituição e a Receita Estadual em benefício de toda a sociedade gaúc...
