Lista de Notícias
- 11/10/2013
Caxias do Sul: quatro réus são condenados pelo Tribunal do Júri
Em sessão realizada nesta quinta-feira, 10, o Tribunal do Júri de Caxias do Sul submeteu a julgamento Leonir de Oliveira, conhecido como “Veio”, Jorge Luiz Braga, o “Neco”, Roberson da Silva Ribeiro, vulgo “Robi”, e Fabiano Rogério Correia Machado, o “Zero Hora”, pela prática de três homicídios triplamente qualificados. As vítimas são Valcir José da Rosa Santos, seu filho adolescente Lucas dos Santos, e seu sobrinho, também adolescente, Régis dos Santos. Eles ainda foram julgados pela prátic...
- 08/10/2013
Condenada PM que matou homem para recuperar celular
A 1ª Vara do Júri do Foro Central de Porto Alegre condenou a Policial Militar Maria Paulina Grizut de Barcelos a oito anos de prisão em regime semiaberto pela morte de Júlio César Vilarinho de Souza. O Promotor de Justiça Eugênio Paes Amorin atuou no plenário. A sessão ocorreu nesta segunda-feira, 7. O CASO Em 25 de julho de 2008, a Policial Militar encontrou Júlio César e um amigo dele, que havia comprado de um andarilho o celular que a ré havia perdido na rua. A dupla queria devolver...
- 04/10/2013
Operação Identidade investiga desvio de dinheiro em ONG
A Promotoria de Justiça Especializada Criminal de Porto Alegre desencadeou na manhã desta sexta-feira, 4, a Operação Identidade, que investiga uma Organização Não Governamental (ONG) voltada, supostamente, para a reintegração social de egressos do sistema penitenciário e que seria utilizada para recebimento de quantias em dinheiro de origens diversas. Muito embora a ONG nunca tenha prestado os serviços para os quais foi criada, foram realizados diversos depósitos na conta da associação. U...
- 02/10/2013
Alegrete: júri condena motorista por crimes cometidos no trânsito
Levada a júri popular nesta segunda-feira, 30, na cidade de Alegrete, a ré Fabiana Campos Bonazza foi condenada a oito anos e seis meses de prisão por dois homicídios e duas lesões corporais cometidos com dolo eventual, em concurso formal, e pelo crime de fuga do local, todos praticados ao volante de um automóvel. Conforme a denúncia do Ministério Público, na madrugada de 6 de setembro de 2008, Fabiana Bonazza, então com 24 anos e recém habilitada (possuía CNH provisória), após ingerir v...
- 02/10/2013
Aplicada medida de segurança a réu inimputável condenado em Santo Antônio das Missões
Em sessão de julgamento ocorrida na sexta-feira, 27, o Tribunal do Júri da Comarca de Santo Antônio das Missões condenou o réu Marlon Oliveira de Oliveira por tentativa de homicídio. A ele foi aplicada medida de segurança por prazo indeterminado, que perdurará enquanto não for averiguada, mediante perícia médica, a cessação da periculosidade, com prazo mínimo de três anos. Isso porque os jurados reconheceram, por maioria, conforme laudo médico constante dos autos, que o réu era inimputáv...
- 30/09/2013
Operação entre MP, BM e PC prende traficantes em São Marcos
Foi realizada na sexta-feira, 27, a segunda fase da Operação Real, que tem por objetivo combater o tráfico de drogas na cidade de São Marcos. No total, seis pessoas foram presas em diferentes pontos de venda de entorpecentes nos bairros Polo, Santini, Loteamento Jardim dos Plátanos e Centro. O trabalho conjunto envolve Ministério Público, Brigada Militar e Polícia Civil. A primeira fase havia sido realizada no dia 19 deste mês, quando quatro integrantes da "Quadrilha dos Pseudos", todos da m...
- 27/09/2013
MP adere a programa que combate a violência doméstica
Em ato realizado nesta quinta-feira, 26, realizado no Palácio Piratini, o Governo do Estado, Ministério Público, Tribunal de Justiça, Defensoria Pública e Prefeitura de Porto Alegre aderiram ao programa do Governo Federal "Mulher, Viver sem Violência". As instituições passam a integrar um Grupo de Trabalho Executivo que irá contribuir na implementação da Casa da Mulher Brasileira, a ser instalada no Estado. Também deverão determinar os itinerários e os serviços de Justiça e de Segurança P...
- 26/09/2013
Recomendada exoneração da Secretária Especial dos Direitos dos Animais de Porto Alegre
A Promotora de Justiça Daniele Schneider expediu Recomendação ao Prefeito Municipal de Porto Alegre, José Fortunati, para que sua cônjuge, Regina Maria Becker, seja exonerada imediatamente do cargo de Secretária Especial dos Direitos dos Animais. No entendimento da representante do Ministério Público, a referida nomeação violou princípios constitucionais da administração pública (moralidade, impessoalidade e legalidade) e incorreu na prática de nepotismo, vedada pela Súmula Vinculante n.º 13...
- 24/09/2013
Constituída a primeira Apac no Rio Grande do Sul
Em assembleia realizada na noite desta segunda-feira, 23, no Colégio Acadêmico, em Canoas, foi escolhida a diretoria provisória da primeira Associação de Proteção e Assistência aos Condenados – Apac. Uma casa prisional que funcionará pelo Método Apac será erguida no bairro Guajuviras e deverá abrigar 100 apenados. Por este Método, condenados a penas privativas de liberdade são recuperados e reintegrados ao convívio social de forma humanizada e com auto-disciplina. A primeira diretoria será p...
- 19/09/2013
Projeto “Drogas: articulando redes” terá encontros na Fronteira Oeste
Ocorreu nesta quarta-feira, 18, mais uma reunião de trabalho do “Drogas: articulando redes”, em que foram definidas datas para encontros em três cidades da Fronteira Oeste. O projeto é desenvolvido pelo Ministério Público, com Assembleia Legislativa, Instituto Crack Nem Pensar, Programa Gaúcho de Qualidade e Produtividade, Confederação Nacional dos Municípios, Federação das Associações de Municípios do RS e as Secretarias de Estado da Saúde e da Segurança. O Subprocurador-Geral de Justiça...
- 18/09/2013
Promotoria do Torcedor se reúne com torcidas organizadas da dupla Gre-Nal
O Promotor de Justiça da Especializada do Torcedor, José Francisco Seabra Mendes Júnior, se reuniu com integrantes das torcidas organizadas do Grêmio (Torcida Jovem, Velha Escola, Imortalchopp do Grêmio e Geral) e do Internacional (Camisa 12, Força Feminina Colorada, Guarda Popular e Super Fico). O encontro ocorreu nesta terça-feira, 17, na sede do Batalhão de Operações Especiais (BOE) da Brigada Militar. Esteve presente o Subcomandante do BOE, Major Francisco Vieira, e o Vice-Presidente do...
- 17/09/2013
Ministério Público acompanha discussão sobre presença da BM em estádios de futebol
Nesta segunda-feira, 16, o Promotor de Justiça da Especializada do Torcedor, José Francisco Seabra Mendes Júnior, participou da audiência pública realizada pela Comissão de Serviços Públicos da Assembleia Legislativa, em conjunto com o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES). O tema principal foi a presença da Brigada Militar dentro dos estádios de futebol em dias de jogos. “O Ministério Público fiscaliza o cumprimento do Estatuto do Torcedor, mas também acompanha a discussã...
- 16/09/2013
Torcedores que brigaram na Arena estão proibidos de comparecer aos jogos por seis meses
Os três torcedores acusados de terem agredido um segurança da Arena após uma briga ocorrida no setor da Geral durante o jogo deste domingo, 15, estão proibidos de comparecer às partidas do Grêmio por um período de seis meses. A determinação partiu após audiência no Juizado Especial Criminal instalado no estádio. O Ministério Público foi representado pelo Promotor de Justiça da Especializada do Torcedor, José Francisco Seabra Mendes Júnior. Os torcedores foram acusados dos crimes de desac...
- 13/09/2013
Promotoria do Torcedor se reúne com BM e Trensurb
Nesta quinta-feira, 12, o Promotor de Justiça da Especializada do Torcedor, José Francisco Seabra Mendes Júnior, se reuniu com a Brigada Militar para discutir a situação dos torcedores impedidos judicialmente de frequentar estádios, o acompanhamento de torcidas visitantes, consumo de drogas dentro dos estádios de futebol, venda de ingressos falsos, entre outros assuntos. Ficou acordada a participação sistemática da Promotoria do Torcedor nas reuniões do BOE com as Torcidas Organizadas, ...
- 12/09/2013
Mandados de busca e apreensão são cumpridos em combate aos jogos ilícitos em Rio Grande
Agentes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e o Ministério Público de Rio Grande realizaram, entre esta quarta, 11, e quinta-feira, 12, a Operação Sortilégio. Foram cumpridos, no total, 17 mandados de busca e apreensão em residências e estabelecimentos. A Operação, coordenada pela Promotora de Justiça Daniela Timm Ferreira, investiga a exploração de jogos ilícitos e jogo do bicho, bem como a utilização desse tipo de atividade para a lavagem de dinheiro. Do...
