Lista de Notícias
- 30/11/2023
Posto de combustíveis em Pelotas tem tanque e bomba interditados
A continuidade do trabalho sistemático de combate à adulteração de combustíveis realizada pela Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor resultou, nesta quinta-feira, 30 de novembro, na interdição do tanque e da bomba de óleo diesel S500 aditivado do Posto DLI Comércio de Combustíveis Ltda, localizado na Rua General Neto, 1724, em Pelotas. A interdição ocorreu atendendo à decisão liminar obtida em ação cautelar. O Laboratório de Biocombustíveis da Universidade Federal do...
- 30/11/2023
Porto Alegre: MPRS participa de seminário sobre turismo e proteção do consumidor em viagens
O coordenador do Centro de Apoio Operacional do Consumidor e da Ordem Econômica, André Marchesan, esteve no Instituto Caldeira na última segunda-feira, 27 de novembro, para participar do “Seminário Porto Alegre Turística”. O evento foi organizado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo (SMDET) e contou com palestras e debates sobre comunicação inclusiva, atendimento e acessibilidade aos públicos Pessoas com Deficiência (PcD) e LGBT, relações justas e proteção do cons...
- 30/11/2023
Operação de combate à adulteração de combustíveis fiscaliza 25 postos nas comarcas de São Jerônimo e Rio Pardo
A Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre, juntamente com as Promotorias de Justiça de São Jerônimo e Rio Pardo, realizou, nos dias 27, 28 e 29 de novembro, fiscalização em 25 postos de combustíveis nos municípios de São Jerônimo, Barão do Triunfo, Arroio dos Ratos, Pantano Grande e Rio Pardo. Na ocasião, foi instalado laboratório móvel de análise de combustíveis nas dependências da Promotoria de Justiça de Rio Pardo, onde o engenheiro químico da Promotoria de Justiç...
- 29/11/2023
Operação de combate à adulteração de combustíveis identifica irregularidades em dois postos na comarca de Sobradinho
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio das Promotorias de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre e de Sobradinho, realizou, no dia 23 de novembro, operação de combate à adulteração de combustíveis nos municípios de Lagoão, Segredo, Lagoa Bonita do Sul, Passa Sete, Ibarama e Sobradinho. Na ocasião, foi instalado laboratório móvel de análise de combustíveis nas dependências da Promotoria de Justiça de Sobradinho, onde o engenheiro químico da Promotoria de Justiç...
- 23/11/2023
Posto de combustíveis de Santa Cruz do Sul tem tanque e bomba interditados
A continuidade do trabalho sistemático de combate à adulteração de combustíveis realizada pela Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor resultou, nesta quarta-feira, 22 de novembro, na interdição do tanque e da bomba de óleo diesel S500 comum do Posto Comércio de Combustíveis Belle Ville Ltda, localizado na Av. Leo Kraether, 3788, em Santa Cruz do Sul, por meio de decisão liminar obtida em ação cautelar. Em análise realizada pelo engenheiro químico da Especializada, foi co...
- 22/11/2023
Panambi: apreendida 1,2 tonelada de produtos e alimentos impróprios para consumo durante fiscalização
Seis estabelecimentos foram fiscalizados e autuados nesta quarta-feira, 22 de novembro, pelos agentes do Programa Segurança Alimentar RS no município de Panambi, com a apreensão de 1,2 tonelada de produtos e alimentos impróprios para consumo. Conforme autos expedidos durante a fiscalização, produtos e carvão sem procedência, com a validade vencida e armazenados em temperatura inadequada foram as principais irregularidades encontradas. Outros produtos como álcool 92,8°, soda cáustica e ra...
- 21/11/2023
São Luiz Gonzaga: fiscalização apreende 1,8 tonelada de produtos e alimentos impróprios para consumo
Agentes do Programa Segurança Alimentar RS fiscalizaram nesta terça-feira, 21 de novembro, cinco estabelecimentos no município de São Luiz Gonzaga, com a apreensão de 1,8 tonelada de produtos e alimentos impróprios para consumo. Todos os locais foram autuados. Conforme autos expedidos durante a fiscalização da força-tarefa, produtos sem procedência (em sua maioria carne), vencidos, armazenados de forma inadequada, além de alimentos fracionados de forma imprópria, foram as principais irreg...
- 21/11/2023
Porto Alegre: Projeto "MP na Rua" presta atendimentos à comunidade do Bairro Restinga Velha
“Eu não tinha nem a certidão de nascimento e o pessoal do MP foi atrás. Em 30 dias estou com a minha identidade”, contou Natália, 26 anos, grávida de seis meses, que chegou preocupada porque perdeu todos os documentos na enchente e, sem eles, não teria como registrar seu bebê quando ele nascer. Natália foi uma das pessoas atendidas durante ação do Projeto “MP na Rua” ocorrida nesta terça-feira, 21 de novembro, no Bairro Restinga Velha, em Porto Alegre. Iniciativa do Centro de Apoio Operac...
- 09/11/2023
MPRS faz operação de combate à adulteração de combustíveis em 18 postos na comarca de Uruguaiana
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio das Promotorias de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre, Especializada Criminal de Porto Alegre e de Uruguaiana, realizou, nos dias 8 e 9 de novembro, operação de combate à adulteração de combustíveis nos municípios de Barra do Quaraí e Uruguaiana. Na ocasião, foi instalado laboratório móvel de análise de combustíveis nas dependências da Promotoria de Justiça de Uruguaiana, onde o engenheiro químico da Promotoria de Jus...
- 07/11/2023
Santo Antônio das Missões: fiscalização apreende 1,5 tonelada de produtos e alimentos impróprios para consumo
Agentes do Programa Segurança Alimentar RS fiscalizaram nesta terça-feira, 7 de novembro, cinco estabelecimentos (quatro mercados e um açougue) no município de Santo Antônio das Missões, com a apreensão de 1,5 tonelada de produtos e alimentos impróprios para consumo. Todos os locais foram autuados, e três deles autuados pela Patrulha Ambiental da Brigada Militar (Patram) por falta de licenciamento ambiental. Conforme autos expedidos durante a fiscalização da força-tarefa, produtos sem pr...
- 06/11/2023
Três Passos: audiência pública trata sobre falta de água no município
No dia 31 de outubro, em Três Passos, foi realizada audiência pública para tratar dos constantes episódios de falta de água que afetaram toda a população do município, em especial as populações vulneráveis. O encontro contou com a presença das promotoras de Justiça Bárbara Bisogno Paz e Andressa Maurente da Costa Garcia, do vice-prefeito, Rodrigo Alencar Bohn Glinke, do presidente da Câmara de Vereadores, Diego Hider Maciel, e dos representantes da Aegea/Corsan João Batista Corim da Rosa...
- 26/10/2023
Operação de combate à adulteração de combustíveis fiscaliza 67 postos das comarcas de Casca, Guaporé e Marau
A Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre, juntamente com a Promotoria de Justiça de Casca, realizou, de 24 a 26 de outubro, operação de combate à adulteração de combustíveis nos municípios de Casca, Ciríaco, David Canabarro, Nova Araçá, Paraí, Santo Antônio do Palma, São Domingos do Sul, Vanini, Dois Lajeados, Guaporé, Montauri, São Valentim do Sul, Serafina Corrêa, União da Serra, Camargo, Gentil, Marau, Nova Alvorada e Vila Maria. Na ocasião, foi instalado labora...
- 20/10/2023
Bento Gonçalves: posto de combustível tem nova inconformidade verificada
A continuidade do trabalho sistemático de combate à adulteração de combustíveis realizado pela Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor resultou, no dia 18 de outubro, na interdição do tanque e da bomba de gasolina comum comercializada pelo Posto Abastecedora Cavalleri Ltda., no km 213 da RST 470, em Bento Gonçalves. A interdição ocorreu por meio de decisão liminar obtida em ação cautelar proposta pela promotora de Justiça Melissa Passos Soares, de Bento Gonçalves, e pelo ...
- 19/10/2023
São Gabriel: apreendidas 12,6 toneladas de alimentos e produtos impróprios para consumo em três dias de fiscalização
Durante os dias 17, 18 e 19 de outubro, os agentes do Programa Segurança Alimentar RS fiscalizaram 18 estabelecimentos no município de São Gabriel, entre eles mercados, açougues e indústria de embutidos que tinha atividade de varejo no mesmo local. No total, foram apreendidas 12,6 toneladas de produtos impróprios para o consumo humano. Parte dos alimentos, especialmente carne, depois de atestada por veterinário, foi doada para os animais do Mantenedouro São Braz de Santa Maria e para o Zooló...
- 18/10/2023
São Gabriel: fiscalização apreende 7,7 toneladas de alimentos impróprios e cumpre mandado de busca e apreensão em local clandestino que fabricava mel
Nesta quarta-feira, 18 de outubro, segundo dia de fiscalização no município de São Gabriel, os agentes do Programa Segurança Alimentar RS estiveram em cinco mercados e apreenderam 7,7 toneladas de alimentos impróprios para consumo. Os produtos de origem animal, carne, em sua maioria, foram destinados aos animais do Mantenedouro São Braz, localizado em Santa Maria. Durante a fiscalização, todos os mercados foram autuados, sendo um deles totalmente interditado e outros com interdições parciais...
