Lista de Notícias
- 03/04/2024
Protásio Alves: fiscalização em mercados apreende 365kg de alimentos e produtos impróprios para consumo
Agentes do Programa Segurança Alimentar RS fiscalizaram, nesta quarta-feira, 3 de abril, três estabelecimentos no município de Protásio Alves, na Serra Gaúcha. Ao todo, foram apreendidos 365 kg de alimentos e produtos impróprios para consumo. Todos os locais foram autuados. As principais irregularidades encontradas foram produtos sem procedência, com validade vencida e armazenados de forma inadequada. Produtos de venda proibida em mercados, como unidades de álcool 92,8°, também foram enc...
- 25/03/2024
Bagé: MPRS recomenda que CEEE Equatorial retome fornecimento de energia na região em 24 horas
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Bagé expediu no final da tarde desta segunda-feira, 25 de março, recomendação para que a CEEE Equatorial adote medidas como a imediata religação do fornecimento de energia elétrica dos pontos faltantes na área de abrangência da concessionária nas cidades de Bagé, Aceguá, Hulha Negra e Candiota, nas situações de interrupção do serviço em razão do evento climático de 21 de março de 2024, no prazo máximo de 24 horas. Recomenda também a impl...
- 25/03/2024
Viamão: Município pede apoio do MPRS para fomentar ações mais efetivas por parte da CEEE Equatorial
A promotora de Justiça de Viamão Roberta Morillos Teixeira recebeu nesta segunda-feira, 25 de março, o prefeito, Nilton Magalhães, e a procuradora-geral do Município, Bárbara Leme, que procuraram o Ministério Público do Rio Grande do Sul a fim de buscar apoio para cobrar ações efetivas por parte da CEEE Equatorial visando o aprimoramento do serviço prestado à comunidade. Na ocasião, o Município informou sobre ações ajuizadas contra a empresa: uma após o temporal de 16 de janeiro e outra r...
- 13/03/2024
São Martinho da Serra: após fiscalização, mercados têm interdições e larvas são encontradas em embutidos
Em continuidade ao trabalho de fiscalização realizado pelos agentes do Programa Segurança Alimentar RS, foram vistoriados quatro locais nesta quarta-feira, 13 de março, no município de São Martinho da Serra, resultando da apreensão de aproximadamente 1,1 tonelada de alimentos e produtos impróprios para consumo. Todos os locais foram autuados, sendo um com interdição parcial do depósito e da padaria e outro com interdição total do mercado e do açougue que funcionava ao lado. Todas as int...
- 12/03/2024
Santiago: apreendidas 8 toneladas de alimentos e produtos impróprios para consumo
Agentes do Programa Segurança Alimentar RS, fiscalizaram nesta terça-feira, 12 de março, cinco estabelecimentos no município de Santiago, na Região Central do Estado. No total, foram apreendidas oito toneladas de alimentos e produtos impróprios para consumo e todos os locais foram autuados. Um dos mercados teve o depósito interditado e outros dois, a padaria, sendo que um ainda teve atividade de produção de charque interditada. Parte da carne apreendida, após avaliação e ateste veterinár...
- 05/03/2024
Cristal: fiscalização apreende três toneladas de alimentos impróprios para consumo
Agentes da força-tarefa do Programa Segurança Alimentar RS vistoriaram nesta terça-feira, 5 de março, cinco estabelecimentos no município de Cristal. Durante a ação, cerca de três toneladas de produtos foram apreendidas e inutilizadas para o consumo. Conforme o promotor de Justiça Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, que coordenou a fiscalização, as principais irregularidades encontradas foram carnes sem procedência, produtos vencidos, mal acondicionados, álcool 92 (que não pode ser comerci...
- 23/02/2024
MPRS realiza operação de combate à adulteração de combustíveis em 25 postos da comarca de Soledade
A Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor de Porto Alegre, juntamente com a Promotoria de Justiça de Soledade, realizou no dia 23 de fevereiro operação de combate à adulteração de combustíveis nos municípios de Barros Cassal, Fontoura Xavier, Ibirapuitã, Mormaço, São José do Herval e Soledade. Na ocasião, foi instalado laboratório móvel de análise de combustíveis nas dependências da Promotoria de Justiça local, onde o engenheiro químico da Especializada do Consumidor r...
- 21/02/2024
A pedido do MPRS, Justiça condena seis por venda de carne de cavalo imprópria para consumo
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a Justiça condenou seis réus por crimes envolvendo cadeia de comercialização de carne de cavalo imprópria para o consumo, em Caxias do Sul, na Serra Gaúcha. O MPRS denunciou 10 pessoas, sendo oito por integrarem organização criminosa e adulteração ou alteração de produto alimentício destinado a consumo, tornando-o nocivo à saúde, e crime contra as relações de consumo (artigo 2º, caput, da Lei 12.850/2013; artigo 272 §1º-A do Código ...
- 20/02/2024
Itatiba do Sul: fiscalização apreende uma tonelada de alimentos impróprios para consumo
Agentes do Programa Segurança Alimentar RS fiscalizaram nesta terça-feira, 20 de fevereiro, dois estabelecimentos no município de Itatiba do Sul, no Norte do Estado. Ao todo, uma tonelada de alimentos e produtos impróprios para consumo foi apreendida e inutilizada durante a ação. Todos os locais foram autuados, sendo um deles com o depósito parcialmente interditado por estar sem limpeza adequada, problemas estruturais e acúmulo de caixas de papelão e prateleiras com resíduos alimentícios. ...
- 07/02/2024
Energia elétrica: MPRS entrega ofício para procurador-geral da República para que MPF avalie papel das agências reguladoras
Na tarde desta quarta-feira, 7 de fevereiro, o procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, entregou um ofício ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, solicitando que o Ministério Público Federal avalie o papel das agências reguladoras, especificamente no caso das empresas concessionárias de energia elétrica que atuam no Estado. No encontro, em Brasília, Saltz destacou a importância da ação demandada pela sociedade gaúcha. O procurador-geral da Repúbica disse que o documento vai ...
- 05/02/2024
Torres: fiscalização resulta na interdição parcial em mercado e mais de 400 kg de alimentos impróprio para consumo
Agentes do Programa Segurança Alimentar RS fiscalizaram nesta segunda-feira, 5 de fevereiro, cinco estabelecimentos no município de Torres e nas praias de de Itapeva e Paraíso, no Litoral Norte, resultando na apreensão de 412 kg de alimentos e produtos impróprios para consumo. Todos os locais foram autuados, sendo um dos mercados com interdição da atividade de padaria e açougue por péssimas condições de higiene. Produtos sem procedência, com a validade vencida, armazenados de forma inade...
- 30/01/2024
Porto Alegre: a pedido do MPRS, Justiça concede liminar contra corretora acusada de prática abusiva
Após inquérito civil instaurado na Promotoria de Defesa do Consumidor de Porto Alegre, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) ajuizou ação coletiva de consumo contra a corretora de seguros no valor de R$ 500 mil e solicitou tutela liminar a fim de resguardar os direitos fundamentais dos consumidores. A ação tem o objetivo de apurar a prática abusiva na contratação de seguro sem prévia solicitação de consumidores. Na última quarta-feira, 24 de janeiro, a Justiça deferiu um pedido de...
- 26/01/2024
Rio Pardo: MPRS ajuíza ação civil pública contra CEEE Equatorial pela má qualidade do serviço em Pantano Grande
Nesta sexta-feira, 26 de janeiro, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça de Rio Pardo, ajuizou ação civil pública, com pedido de antecipação de tutela, contra a CEEE Equatorial pela má qualidade do serviço de fornecimento de energia elétrica prestado aos consumidores do município de Pantano Grande. Após a realização de investigações no âmbito de um inquérito civil, foi proposto um termo de ajustamento de conduta (TAC), o que não foi aceito pela em...
- 25/01/2024
Tramandaí: fiscalização apreende 4,5 toneladas de alimentos e produtos impróprios para consumo
Três estabelecimentos e um depósito foram fiscalizados pelos agentes do Programa Segurança Alimentar RS nesta quinta-feira, 25 de janeiro, em Tramandaí e Oásis do Sul, onde foram apreendidas e inutilizadas 4,5 toneladas de alimentos e produtos impróprios para consumo. Todos os locais foram autuados. Durante a vistoria no balneário de Oásis Sul, dois mercados tiveram as padarias interditadas pela falta de higiene e problemas estruturais, entre eles, ausência de pia, piso e de telas. Já em ...
- 24/01/2024
Capão da Canoa: fiscalização do Programa Segurança Alimentar interdita dois restaurantes
Seis estabelecimentos foram fiscalizados pelos agentes do Programa Segurança Alimentar RS nesta quarta-feira, 24 de janeiro, em Capão da Canoa. Dois restaurantes foram interditados e um mercado foi autuado. Na ação, 1,2 tonelada de alimentos e produtos impróprios para consumo foi apreendida e inutilizada. Três estabelecimentos – dois mercados e uma padaria – não foram autuados. Produtos sem procedência, com a validade vencida, armazenados de forma inadequada, frutas e outros alimentos mof...
