Lista de Notícias
- 17/10/2023
São Gabriel: mercado é interditado e 3,2 toneladas de alimentos e produtos impróprios são apreendidas durante fiscalização
Agentes do Programa Segurança Alimentar RS fiscalizaram nesta terça-feira, 17 de outubro, cinco estabelecimentos no município de São Gabriel, ação que resultou na apreensão de 3,2 toneladas de alimentos e produtos impróprios para consumo. Todos os locais foram autuados, sendo que um mercado foi totalmente interditado devido às péssimas condições de higiene. Outro teve interdição da padaria e do açougue. Conforme autos expedidos durante a fiscalização da força-tarefa, produtos sem proced...
- 17/10/2023
Canoas: determinada interdição de estabelecimentos que preparavam e comercializavam carnes impróprias para hamburguerias da Região Metropolitana
Atendendo requerimento do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em ação civil pública, o juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Canoas determinou, nesta segunda-feira, 16 de outubro, a interdição de dois estabelecimentos que preparavam e comercializavam carnes impróprias para hamburguerias da Região Metropolitana. O inquérito civil que embasou a ação, proposta pelo promotor de Justiça João Paulo Fontoura de Medeiros, em substituição na 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Can...
- 13/10/2023
Posto de combustíveis em Bento Gonçalves tem tanque e bomba interditados
A continuidade do trabalho sistemático de combate à adulteração de combustíveis da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor resultou, nesta sexta-feira, 13 de outubro, na interdição do tanque e da bomba de etanol hidratado comum do Posto Abastecedora Cavalleri Ltda., no km 213 da RST 470, em Bento Gonçalves. A interdição ocorreu por meio de decisão liminar obtida em ação cautelar proposta pela promotora de Justiça Melissa Passos Soares, juntamente com o promotor de Justiça...
- 10/10/2023
MPRS faz operação de combate à adulteração de combustíveis em 25 postos no Vale do Paranhana
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre e da Promotoria de Justiça de Igrejinha, realizou nesta segunda e terça-feira, 9 e 10 de outubro, operação de combate à adulteração de combustíveis em postos das comarcas de Taquara e Igrejinha. Na ocasião, foi instalado laboratório móvel de análise de combustíveis nas dependências da Promotoria de Justiça de Igrejinha, onde o engenheiro químico da Promotoria de Just...
- 06/10/2023
Operação de combate à adulteração de combustíveis encontrou nova inconformidade em posto de Machadinho
A continuidade do trabalho sistemático de combate à adulteração de combustíveis realizado pela Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor resultou nesta quinta-feira, 5 de outubro, na retirada imediata do óleo diesel B S500 comum comercializado pelo Posto Comércio de Combustíveis da Praça Ltda, na Avenida Frei Teofilo, 14, em Machadinho, por meio de decisão liminar obtida em ação cautelar proposta pelo promotor de Justiça Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, da Promotoria de D...
- 05/10/2023
MPRS recebe nova diretoria da CEEE Equatorial para tratar de melhorias na prestação de serviço
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) recebeu na quarta-feira, 4 de outubro, a nova diretoria da CEEE Equatorial. Na ocasião, foram tratados assuntos como a prestação do serviço à comunidade gaúcha, as ações que a empresa necessita implementar para melhorar o fornecimento de energia elétrica e a elaboração de um convênio entre as instituições que possibilitará ao MPRS acesso à base de dados da concessionária para que o processo de busca de endereços utilizado pelo Ministério Públi...
- 04/10/2023
MPRS faz operação de combate à adulteração de combustíveis em 23 postos da Serra
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre e da Promotoria de Justiça de Canela, realizou nesta segunda e terça-feira, 2 e 3 de outubro, operação de combate à adulteração de combustíveis nos municípios de Gramado, Canela e Três Coroas. Na ocasião, foi instalado laboratório móvel de análise de combustíveis nas dependências da Promotoria de Justiça de Canela, onde o engenheiro químico da Promotoria de Justiça ...
- 03/10/2023
Operação de combate à adulteração de combustíveis encontra irregularidade em posto de São João da Urtiga
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre e da Promotoria de Justiça de Sananduva, realizou na última quarta-feira, 27 de setembro, operação de combate à adulteração de combustíveis em 14 postos revendedores dos municípios de Ibiaçá, Paim Filho, Sananduva e São João da Urtiga. Na ocasião, foi instalado laboratório móvel de análise de combustíveis nas dependências da Promotoria de Justiça de Sananduva, onde o...
- 29/09/2023
Acordo do MPRS com concessionária suspende cortes do fornecimento de energia elétrica em região atingida por enchente
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) assinou um acordo, na última segunda-feira, 25 de setembro, com a concessionária para suspender o corte no fornecimento de energia elétrica de 14 mil unidades consumidoras da região do Vale do Taquari, atingida por inundações no início do mês. Com a medida, vão ser beneficiadas famílias de Roca Sales, Muçum, Arroio do Meio, Cruzeiro do Sul, Encantado, Lajeado, Bom Retiro do Sul e Estrela. O acordo assinado com a empresa concessionária do se...
- 26/09/2023
Arroio Grande: MPRS ajuíza ação por dano moral coletivo contra CEEE Equatorial por falhas e demora em restabelecer fornecimento de energia elétrica
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça de Arroio Grande, ajuizou na quinta-feira, 21 de setembro, ação civil pública (ACP) contra a Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica (CEEE – Grupo Equatorial Energia) por dano moral coletivo. O valor estipulado é de no mínimo R$ 100 mil, a ser revertido ao Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), diante da dimensão do dano e da relevância do bem jurídico protegido nesta ação. A part...
- 26/09/2023
Operação de combate à adulteração de combustíveis é realizada em 11 postos da comarca de Sarandi
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre e da Promotoria de Justiça de Sarandi, realizou nesta segunda e terça-feira, 25 e 26 de setembro, operação de combate à adulteração de combustíveis nos municípios de Barra Funda, Nova Boa Vista e Sarandi. Na ocasião, foi instalado laboratório móvel de análise de combustíveis nas dependências da Promotoria de Justiça de Sarandi, onde o engenheiro químico da Promotoria...
- 19/09/2023
Operação de combate à adulteração de combustíveis é realizada em 19 postos das comarcas de Ivoti e Dois Irmãos
A Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre, juntamente com as Promotorias de Justiça de Ivoti e de Dois irmãos, realizou nos dias 18 e 19 de setembro, operação de combate à adulteração de combustíveis nos municípios de Ivoti, Lindolfo Collor, Presidente Lucena, Dois Irmãos, Morro Reuter e Santa Maria do Herval. Na ocasião, foi instalado laboratório móvel de análise de combustíveis nas dependências da Promotoria de Justiça de Dois Irmãos, onde o engenheiro químico da P...
- 08/09/2023
Desdobramentos das Operações Leite e Queijo Compen$ado têm a condenação de 11 réus e mais de R$ 3 milhões em indenizações
O Ministério Público do Rio Grande do Sul obteve condenação em três processos, dois cíveis e um criminal, decorrentes das Operações Leite e Queijo Compen$ado. Em 31 de agosto e 4 de setembro, três empresas foram condenadas em ações coletivas de consumo, no qual uma deve destinar R$ 3 milhões e a outra R$ 250 mil ao Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL) por danos morais coletivos. Já no processo criminal, 11 réus foram condenados com penas entre um e 16 anos em ação penal decorrent...
- 05/09/2023
Butiá: Fiscalização apreende mais de 900 kg de produtos e alimentos impróprios para consumo
Agentes do Programa Segurança Alimentar RS fiscalizaram nesta terça-feira, 05 de setembro, cinco estabelecimentos, sendo três mercados e duas casas de carnes, no município de Butiá. Ao todo, 944 kg de alimentos e produtos impróprios para consumo foram apreendidos. Dentre os locais vistoriados, um dos mercados não apresentou irregularidades, os demais foram todos autuados. Conforme autos expedidos durante a ação, as principais irregularidades encontradas foram alimentos com a validade ven...
- 04/09/2023
Termina nesta terça as inscrições para o seminário alusivo aos 33 anos do CDC
Encerram nesta terça-feira, 5 de setembro, as inscrições para participar do “Seminário 33 Anos de Código de Defesa do Consumidor – Retrospectiva e Perspectivas”, que acontecerá na próxima quarta-feira, 6 de setembro, no auditório Mondercil Paulo de Moraes, na sede institucional do MPRS (Av. Aureliano de Figueiredo Pinto, 80), em Porto Alegre. O evento ocorrerá das 8h30 às 12h e das 13h30 às 17h30. Promovido pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Apoio ...
