Lista de Notícias
- 21/05/2024
Empresa que vendia água do sistema público em Porto Alegre é autuada por força-tarefa coordenada pelo MPRS
A força-tarefa coordenada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), em parceria com o Procon Estadual, Procon de Porto Alegre e Delegacia de Polícia do Consumidor, autuou nesta terça-feira, 21 de maio, uma empresa de caminhão pipa que estava coletando água do sistema público na Capital e revendendo para condomínios residenciais. Notas fiscais também confirmaram a cobrança de preço abusivo. Antes das enchentes, uma carga de 10 mil litros de água era vendida a R$ 2,1 mil. Neste ...
- 18/05/2024
Acordo com o MPRS resulta em isenção das tarifas de água e esgoto nas áreas afetadas pelas enchentes em Porto Alegre
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e o Município de Porto Alegre, por meio do Departamento Municipal de Água e Esgotos (DMAE), assinaram no início da noite desta segunda-feira, 13 de maio, um acordo para isentar do pagamento de água e esgoto os consumidores atingidos pelas cheias em Porto Alegre. O documento foi assinado pelo procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz; pelo defensor público-geral do Estado, Nilton Leonel Arnecke Maria; pelo procurador-geral do Município, Robe...
- 17/05/2024
Força-tarefa dos preços abusivos: mais de 300 estabelecimentos já foram fiscalizados e 65 autuados
Desde o dia 4 de maio, a força-tarefa do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Rio Grande do Sul (GAECO/MPRS) já apurou 315 denúncias de estabelecimentos que estariam comercializando produtos com preços abusivos, em Porto Alegre, Gravataí, Viamão, Cachoeirinha, Canoas e Alvorada, na Região Metropolitana. Desses, 65 foram autuados. As reclamações chegaram por meio do canal criado pela instituição – o email precoabusivo@mprs.mp.br – para que os co...
- 17/05/2024
MPRS, Defensoria Pública e Corsan/Aegea garantem isenção na tarifa de água para atingidos pelas enchentes
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a Defensoria Pública e a Corsan/Aegea firmaram, nesta sexta-feira, 10 de maio, um protocolo de intenções para a adoção de medidas urgentes e eficazes no enfrentamento à situação de calamidade pública em decorrência das enchentes que assolam o Estado. As medidas serão adotadas nos municípios que aderirem ao pacto institucional. Em torno de 900 mil pessoas serão beneficiadas. Conforme o documento assinado, a Corsan/Aegea irá isentar de pagam...
- 16/05/2024
Enchentes no RS: criação de canal de denúncias contra abuso de preços já gerou cerca de 200 reclamações nas primeiras 24 horas
A fiscalização conjunta feita hoje pelo GAECO/MPRS, Polícia Civil, Procon estadual e Procon municipal de Porto Alegre flagrou um caminhão-pipa vendendo água a R$ 380 o metro cúbico (1 mil litros), sete vezes acima dos R$ 60 praticados antes da enchente. O comerciante foi autuado pelo Procon e vai ser investigado pelo MPRS, que vai instaurar inquérito civil. Ao todo, as três equipes vistoriaram hoje 20 estabelecimentos comerciais, entre mercados, postos de combustíveis e revendas de água ...
- 16/05/2024
Enchentes no RS: MPRS cria canal para denunciar prática de preço abusivo
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) criou um canal para receber reclamações de estabelecimentos ou empresas que estejam praticando aumento de preços de forma abusiva, no contexto das enchentes que assolam o Estado. Para denunciar, basta encaminhar um email para precoabusivo@mprs.mp.br com informações mais detalhadas possíveis, como endereço ou localização, nome do estabelecimento e, em caso de compra, imagem da nota fiscal.
- 16/05/2024
Crise climática: GAECO/MPRS fiscaliza estabelecimentos comerciais em Porto Alegre para evitar aumentos abusivos nos preços
Equipes do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), estiveram nesta segunda-feira, 6 de maio, em estabelecimentos comerciais, como mercados e farmácias, em diversos bairros em Porto Alegre, além de alguns postos de combustíveis. O objetivo é seguir combatendo a prática de aumentos abusivos em combustíveis e itens básicos de alimentação e medicamentos ou produtos de higiene. “Fiscalizamos em torno de 15 me...
- 16/05/2024
Crise climática: GAECO/MPRS fiscaliza postos de combustíveis na Região Metropolitana para evitar aumentos abusivos nos preços
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), deu continuidade, neste domingo, 5 de abril, às fiscalizações em postos para combater a prática de aumentos abusivos nos preços dos combustíveis. Cinco equipes estiveram em diversos estabelecimentos nos municípios de Gravataí, Alvorada e Cachoeirinha, onde não foram encontradas irregularidades nos locais visitados. “Todos mantiveram os preços que já estavam pr...
- 16/05/2024
Crise climática: GAECO/MPRS fiscaliza postos de combustíveis da Capital para evitar aumentos abusivos nos preços
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), está percorrendo a cidade de Porto Alegre neste sábado, 4 de maio, para verificar denúncias que chegaram à instituição de que alguns postos estariam praticando aumentos abusivos nos preços dos combustíveis, especialmente, devido ao aumento da demanda. As informações são de que, com medo do desabastecimento decorrente das enchentes que assolam o Estado, os consumidor...
- 16/05/2024
Crise climática: MPRS atua na fiscalização de instituições de acolhimento e postos de combustíveis
Em reunião realizada na tarde deste sábado, 4 de maio, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) definiu ações prioritárias, dentro de áreas de atuação da instituição, para enfrentar as consequências das cheias que atingem o Estado, especialmente em Porto Alegre. Conforme o procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, a intenção, neste momento, é atender a população e ser uma instituição parceira do Estado. A primeira ação será o levantamento da situação das instituições de aco...
- 29/04/2024
Jaboticaba: posto de combustíveis tem tanque e bomba interditados em fiscalização do MPRS
A continuidade do trabalho sistemático de combate à adulteração de combustíveis realizado pela Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor resultou na interdição do tanque e da bomba de óleo diesel B S10 comum do Auto Posto Ltda, localizado na Rua Padre Guilherme Wertz, 1413, em Jaboticaba, por meio de decisão liminar obtida em ação cautelar, nesta segunda-feira, 29 de abril. A ação foi proposta pelo promotor de Justiça Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, da Promotoria de Defe...
- 25/04/2024
Candelária: FT da Segurança Alimentar apreende quase uma tonelada de alimentos impróprios para consumo
A força-tarefa do Programa de Segurança Alimentar RS fiscalizou uma propriedade rural, um açougue e dois mercados no município de Candelária, nesta quinta-feira, 25 de abril. Cerca de uma tonelada de produtos impróprios para o consumo foi apreendida e inutilizada e todos os locais foram autuados. As principais irregularidades encontradas foram produtos sem procedência, vencidos, sem refrigeração adequada, além de problemas com a rotulagem e reutilização indevida de embalagens. Foram apre...
- 24/04/2024
Posto de Cerro Branco tem bomba e tanque interditados em operação do MPRS de combate à adulteração de combustíveis
A Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre, em conjunto com a Promotoria de Justiça de Cachoeira do Sul, realizou, nos dias 23 e 24 de abril, operação de combate à adulteração de combustíveis. A operação resultou na interdição da bomba e do tanque de óleo diesel S10 comum comercializado pelo Uni Cerro Branco Auto Posto LTDA, localizado na Rua Edmundo Sabin, 710, no município de Cerro Branco. Na ocasião, foi instalado laboratório móvel de análise de combustíveis nas de...
- 18/04/2024
Pelotas: a pedido do MPRS, Justiça concede liminar determinando que CEEE Equatorial restabeleça fornecimento de energia elétrica
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Pelotas, a Justiça concedeu nesta quinta-feira, 18 de abril, liminar determinando que a CEEE Equatorial observe os prazos máximos de 24, 48, 4 ou 8 horas para o restabelecimento do serviço nos municípios da comarca em caso de interrupção, segundo a natureza da religação (normal ou de urgência) e a área (urbana ou rural), conforme resolução da ANEEL. E em caso de problemas futuros de falta de luz, a empresa não poderá exigir d...
- 17/04/2024
Santa Vitória do Palmar: FT da Segurança Alimentar apreende quase uma tonelada de alimentos impróprios para consumo
A força-tarefa do Programa Segurança Alimentar RS fiscalizou sete estabelecimentos, entre mercados e açougues, no município de Santa Vitória do Palmar, nesta terça e quarta-feira, 16 e 17 de abril. Um total de 962,65 kg de produtos impróprios para consumo foi apreendido e inutilizado. Todos os estabelecimentos foram autuados. As principais irregularidades encontradas foram produtos vencidos, sem procedência e armazenados de forma inadequada. Após avaliação de veterinário, aproximadamente ...
