Lista de Notícias
- 24/01/2024
A pedido do MPRS, Justiça responsabiliza CEEE Equatorial e determina indenização de consumidores
O Tribunal de Justiça do Estado (TJRS) deferiu os pedidos liminares que o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) postulou em ação coletiva de consumo contra a CEEE Equatorial e a Equatorial Energia ajuizada nesta terça-feira, 23 de janeiro. Desta forma, a concessionária tem o prazo legal de 24 horas para religar a energia dos pontos ainda desabastecidos desde o temporal do dia 16. A decisão também determina que e empresa adote imediatamente um procedimento simplificado de ressarcimen...
- 23/01/2024
MPRS ajuíza ação coletiva de consumo de R$ 200 milhões contra CEEE Equatorial
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a partir da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre, ajuizou ação coletiva de consumo contra a CEEE Equatorial e a Equatorial Energia na tarde desta terça-feira, 23 de janeiro, com pedidos de ressarcimentos e multas que totalizam pelo menos R$ 200 milhões. A medida pretende responsabilizar a empresa concessionária e sua controladora pela suspensão do fornecimento de energia elétrica decorrido do temporal que atingiu Port...
- 23/01/2024
Litoral Norte: apreendidas 5,5 toneladas de alimentos impróprios para consumo durante fiscalização
Foram fiscalizados nesta terça-feira, 23 de janeiro, pelos agentes do Programa Segurança Alimentar RS, três estabelecimentos nos balneários de Imbé e Santa Terezinha, no Litoral Norte, resultando na apreensão de 5,5 toneladas de alimentos e produtos impróprios para o consumo. Todos os locais foram autuados. Em torno de 750 kg de produtos, depois de análise das condições, foi doada ao Centro de Estudos Costeiros Limnológicos e Marinhos (CECLIMAR), em Imbé. Produtos sem procedência, com a d...
- 22/01/2024
Torres: apreendidos 400 kg de produtos impróprios para consumo
Agentes do Programa Segurança Alimentar RS fiscalizaram nesta segunda-feira, 22 de janeiro, três estabelecimentos no município de Torres, resultando na apreensão de 400 kg de alimentos e produtos impróprios para consumo. Todos os locais foram autuados. A maioria dos alimentos apreendidos, depois de análise das condições, foi doada ao Centro de Estudos Costeiros Limnológicos e Marinhos (CECLIMAR), localizado em Imbé. Produtos sem procedência, com a validade vencida, armazenados de forma i...
- 22/01/2024
Lajeado: MPRS ingressa com ação civil pública contra RGE
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Lajeado ajuizou uma ação civil pública contra a RGE nos municípios de Lajeado, Marques de Souza, Progresso, Cruzeiro do Sul, Santa Clara do Sul, Sério e Canudos do Vale. O objetivo é que a concessionária restabeleça a energia elétrica em um prazo de 24 horas em vários locais do Vale do Taquari que ainda enfrentam problemas após o temporal da última terça-feira, dia 17 de janeiro. Conforme decisão judicial, a energia deve ser reestabelecida ...
- 18/01/2024
Em reunião com MPRS, CEEE Equatorial se compromete a melhorar comunicação e atendimento à população
Uma reunião realizada na tarde desta quinta-feira, 18 de janeiro, na sede institucional do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), em Porto Alegre, tratou da qualidade do serviço prestado pela empresa CEEE Equatorial, concessionária de energia, principalmente após o temporal da última terça-feira, 16, que deixou milhares de moradores da Capital sem luz. No encontro, o procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, enumerou as reclamações recebidas pela instituição nos últimos dias...
- 22/12/2023
MPRS e Procon participam de ação da CEEE com entrega de geladeiras no bairro Restinga
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio do coordenador do Centro de Apoio Operacional do Consumidor e da Ordem Econômica, André Marchesan, esteve presente no bairro Restinga, zona sul da capital, juntamente com representantes do PROCON de Porto Alegre, para acompanhar ação institucional do Grupo CEEE Equatorial. A ação, que ocorreu nesta sexta-feira, 22 de dezembro, contou com atividades institucionais, instruções quanto a segurança nas instalações elétricas, consumo de eletri...
- 19/12/2023
Postos de combustíveis em Canoas e Porto Alegre têm tanques e bombas de combustíveis interditados
A continuidade ao trabalho sistemático de combate à adulteração de combustíveis realizado pela Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor resultou na interdição do tanque e da bomba de óleo diesel B S500 comum do Posto J.C. Barcellos & Cia. Ltda., localizado na Avenida do Forte, 527, Bairro Vila Ipiranga, em Porto Alegre, e interdição de tanque e a bomba de gasolina comum da Rede de Postos Auto Posto Center Ltda., localizado na Rua Alexandre de Gusmão, 1455, Bairro Estância ...
- 19/12/2023
Santa Cruz do Sul: posto de combustíveis tem tanque e bomba de combustível interditado
A continuidade do trabalho sistemático de combate à adulteração de combustíveis realizado pela Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor resultou na interdição do tanque e da bomba de óleo diesel S500 comum do Posto M.H. Smidt Combustíveis Eireli, localizado na Rua Padre José Belser, 553, em Santa Cruz do Sul, por meio de decisão liminar obtida em ação cautelar, proposta pelos promotores de Justiça Érico Fernando Barin, da Promotoria de Justiça de Santa Cruz do Sul, e Alcin...
- 14/12/2023
Nova Prata: fiscalização interdita agroindústria e atividade de padaria e açougue de um mercado
Foram fiscalizados nesta quinta-feira, 14 de dezembro, três estabelecimentos (dois mercados e uma agroindústria de fabricação de embutidos) em Nova Prata, na Serra Gaúcha, pelos agentes do Programa Segurança Alimentar RS. Ao todo, foram apreendidos e inutilizados 247 quilos de alimentos e produtos impróprios para consumo. Todos os locais foram autuados, sendo a indústria interditada de forma cautelar e um dos mercados teve a padaria e açougue interditados. Durante a fiscalização, as pri...
- 14/12/2023
Anta Gorda: mercado tem açougue interditado e apreensão de 1,6 tonelada de produtos impróprios para consumo
Agentes do Programa Segurança Alimentar RS fiscalizaram nesta quarta-feira, 13 de dezembro, dois locais no município de Anta Gorda, entre eles um mercado e uma propriedade rural. No mercado, 1,6 tonelada de alimentos e produtos impróprios para consumo foi apreendida e os dois estabelecimentos foram autuados. No mercado, a atividade de açougue foi interditada por apresentar péssimas condições de higiene e grande quantidade de carne sem procedência. Além de carne, foi constatada falta de in...
- 12/12/2023
Operação de combate à adulteração de combustíveis fiscalizou 11 postos na comarca de Arvorezinha
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio das Promotorias de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre e de Arvorezinha, realizou nos dias 11 e 12 de dezembro operação de combate à adulteração de combustíveis nos municípios de Arvorezinha, Ilópolis, Itapuca e Putinga. Na ocasião, foi instalado laboratório móvel de análise de combustíveis nas dependências da Promotoria de Justiça de Arvorezinha, onde o engenheiro químico da Promotoria de Justiça Especializada do Consumidor rea...
- 11/12/2023
MPRS participa de encontro sobre o funcionamento do Sistema Estadual de Defesa do Consumidor
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio do coordenador do Centro de Apoio Operacional do Consumidor e da Ordem Econômica (CAOCON), André Marchesan, participou na última quarta-feira, 6 de dezembro, na sede da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (FAMURS), do encontro promovido pelo Departamento do Consumidor (PROCON RS) sobre o Sistema Estadual da Defesa do Consumidor. Durante o encontro, o coordenador do CAOCON abordou a atuação do Ministério Público n...
- 06/12/2023
Cerro Largo: fiscalização apreende uma tonelada de produtos impróprios para consumo e interdita padaria
Foram fiscalizaram pelo agentes do Programa Segurança Alimentar RS nesta quarta-feira, 6 de dezembro, quatro estabelecimentos no município de Cerro Largo, com a apreensão de 1 tonelada de alimentos e produtos impróprios para consumo. Todos os estabelecimentos foram autuados e um teve a padaria interditada por péssimas condições de higiene e por utilizar produtos vencidos para fabricação de alimentos. Durante a fiscalização, as principais irregularidades encontradas foram alimentos sem pr...
- 06/12/2023
Santo Augusto: fiscalização apreende mais de 6 toneladas de alimentos e produtos impróprios para consumo
Agentes do Programa Segurança Alimentar RS fiscalizaram nesta terça-feira, 5 de dezembro, três mercados no município de Santo Augusto, com a apreensão de 6,5 toneladas de alimentos e produtos impróprios para consumo. Todos os estabelecimentos foram autuados. Durante a fiscalização, as principais irregularidades encontradas foram alimentos sem procedência, sem rotulagem e/ou com rotulagem sobreposta, validade vencida e armazenados de forma inadequada. Outros produtos como soda cáustica e ...
