Lista de Notícias
- 22/06/2023
Santa Maria: termo de ajustamento de conduta firmado com mercado destina R$ 200 mil ao FRBL
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça de Santa Maria, assinou nesta quarta-feira, 21 de junho, termo de ajustamento de conduta (TAC) com um mercado do município, que concordou com o pagamento de indenização no valor de R$ 200 mil ao Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL) em decorrência do trabalho realizado pela Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar RS. Até o momento, a 2ª Promotoria Cível de Santa Maria já firmou acordos com ...
- 21/06/2023
Pantano Grande: fiscalização interdita depósito e apreende 700 kg de alimentos impróprios para consumo
Agentes do Programa Segurança Alimentar RS fiscalizaram nesta quarta-feira, 21 de junho, cinco estabelecimentos no município de Pantano Grande. Foram apreendidos e inutilizados 700 kg de alimentos impróprios para consumo. Todos os locais foram autuados e um deles teve o depósito interditado. Conforme laudos expedidos durante a operação, as principais irregularidades encontradas foram produtos sem procedência – especialmente carne e queijo –, vencidos, com a rotulagem irregular e armazena...
- 16/06/2023
São José do Ouro: fiscalização apreende 1,4 tonelada de alimentos e produtos impróprios para consumo
Foram fiscalizados nesta quinta-feira, 15 de junho, pelos agentes do Programa Segurança Alimentar RS quatro estabelecimentos no município de São José do Ouro, com a apreensão de 1,4 tonelada de alimentos e produtos impróprios para consumo. Os locais foram autuados e um dos mercados teve sua padaria interditada. Conforme laudos expedidos durante a operação, as principais irregularidades encontradas foram alimentos sem procedência, como carne, bebidas, aipim e pescados, armazenados de form...
- 14/06/2023
Floriano Peixoto: dois estabelecimentos são parcialmente interditados e mais de 600 kg de alimentos impróprios para consumo são apreendidos
Agentes do Programa Segurança Alimentar RS fiscalizaram nesta quarta-feira, 14 de junho, dois estabelecimentos no município de Floriano Peixoto, apreendendo e inutilizando quase 700 kg de alimentos impróprios para consumo. Os dois locais foram autuados e tiveram seus depósitos e padarias interditados. Conforme laudos expedidos durante a operação, as principais irregularidades encontradas foram alimentos sem procedência, como mel, carne e bebidas, armazenados de forma inadequada, etiqueta...
- 06/06/2023
Jaguarão: 3,7 toneladas de alimentos impróprios para consumo são apreendidos durante fiscalização
O Programa Segurança Alimentar RS fiscalizou nesta terça-feira, 06 de junho, cinco estabelecimentos – dois mercados, uma peixaria, um frigorífico e uma empresa de laticínios – no município de Jaguarão. Ao todo, foram apreendidos e inutilizados 3,47 toneladas de alimentos impróprios para consumo. O frigorífico e a empresa de laticínios foram totalmente interditados; os demais locais foram autuados. Conforme laudos expedidos durante a operação, as principais irregularidades encontradas for...
- 30/05/2023
Santo Ângelo: uma tonelada de alimentos impróprios para consumo é apreendida em fiscalização
Agentes do Programa Segurança Alimentar RS fiscalizaram seis estabelecimentos no município de Santo Ângelo nesta terça-feira, 30 de maio, e apreenderam e inutilizaram 1 tonelada de alimentos impróprios para consumo. Todos os locais foram autuados. Conforme laudos expedidos, as principais irregularidades encontradas durante a ação foram alimentos sem procedência, com o prazo de validade vencido, com a informação raspada ou sem data de validade, armazenados em temperatura inadequada. Ainda...
- 17/05/2023
Postos nos municípios de Lajeado, Progresso e Campo Bom têm tanque e bomba de combustível interditados
A continuidade do trabalho sistemático de combate à adulteração de combustíveis, realizado pela Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor, nos dias 15 e 17 de maio de 2023, resultou na obtenção de decisões liminares em ações cautelares que culminaram com a interdição de tanques e bombas de combustível nos municípios de Lajeado, Progresso e Campo Bom. As interdições do tanque e bomba de óleo diesel BS500 comum ocorreram no Posto Ipiranga, localizado na Avenida Senador Alb...
- 12/05/2023
FRBL entrega veículos para implementação do Procon Itinerante de Santa Maria
Nesta sexta-feira, 12 de maio, o Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL) realizou a entrega para a Prefeitura de Santa Maria de dois veículos para a implementação do Procon Itinerante no município. Contemplado em edital do Fundo, cujo Conselho Gestor é presidido pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), o projeto teve o termo de convênio no valor de R$ 611.211,67 assinado em 9 de agosto de 2022. A solenidade ocorreu juntamente com a assinatura do projeto de construção do ...
- 12/05/2023
Posto em Porto Alegre tem tanque e bomba de combustível interditados
A continuidade do trabalho sistemático de combate à adulteração de combustíveis, realizado pela Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor, resultou na interdição, nesta quinta-feira, 11 de maio, do tanque e da bomba de óleo diesel B S500 comum da Rede de Postos Auto Posto Center, localizado na Rua Ouro Preto, 980, em Porto Alegre. A vedação ocorreu por meio de decisão liminar obtida em ação cautelar ajuizada pelo MPRS. Em análise realizada pelo engenheiro químico da Prom...
- 11/05/2023
Mormaço: apreendidos 600 kg de alimentos impróprios para consumo durante fiscalização
Agentes do Programa Segurança Alimentar RS realizaram operação de fiscalização no município de Mormaço nesta quinta-feira, 11 de maio. Foram vistoriados três mercados e em torno de 600 kg de alimentos e produtos impróprios para consumo foram apreendidos e inutilizados. Um mercado teve a padaria interditada e os demais estabelecimentos foram autuados. Conforme o coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) – Segurança Alimentar, promotor de Justiça Alcin...
- 09/05/2023
Segurança Alimentar: realizada fiscalização em três estabelecimentos do município de Alto Alegre
Foi realizada nesta terça-feira, 9 de maio, fiscalização dos agentes do Programa Segurança Alimentar RS em três estabelecimentos no município de Alto Alegre, No total, 100 kg de alimentos impróprios para consumo foram apreendidos e inutilizados. Uma padaria foi interditada e os demais locais foram autuados. Conforme o coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) – Segurança Alimentar, promotor de Justiça Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, as principais ...
- 08/05/2023
10 anos da Operação Leite Compen$ado: cadeia produtiva do leite se transformou após investigações contra fraude
Completados 10 anos da primeira fase da Operação Leite Compen$ado, o Ministério Público do Rio Grande do Sul denunciou 275 e conta com R$ 12 milhões já pagos por indústrias e postos de resfriamento de leite através de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) assinados junto à Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor e revertidos em bens, como viaturas e equipamentos de fiscalização. Como resultado da atuação do MPRS no combate às fraudes na cadeia leiteira do Estado, em 2016, entrou em vi...
- 26/04/2023
Aceguá: 900 kg de alimentos impróprios para consumo são apreendidos durante fiscalização
Durante operação de fiscalização do Programa Segurança Alimentar RS realizada nesta quarta-feira, 26 de abril, foram vistoriados e autuados três mercados no município de Aceguá. Foram apreendidos e inutilizados em torno de 900 kg de alimentos impróprios para consumo. Conforme laudos expedidos pelos fiscais estaduais, os estabelecimentos vistoriados apresentaram problemas no armazenamento dos alimentos, falta de procedência, produtos com a data de validade vencida ou raspada. Em dois dos...
- 26/04/2023
Posto de combustível em Gravataí tem tanque e bomba de combustível interditados
A continuidade do trabalho sistemático de combate à adulteração de combustíveis realizado pela Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor resultou na interdição, na segunda-feira, 24 de abril, do tanque e da bomba de óleo diesel B S10 comum do Posto Barão, localizado na Rua Coronel Fonseca, 845, em Gravataí, por meio de decisão liminar obtida em ação cautelar. Em análise realizada pelo Laboratório de Combustíveis do Instituto de Química da Universidade Federal do Rio Grande ...
- 25/04/2023
Bagé: fiscalização apreende 1,4 tonelada de alimentos impróprios para consumo
Agentes do Programa Segurança Alimentar RS fiscalizaram nesta terça-feira, 25 de abril, quatro mercados no município de Bagé. Foi apreendida e inutilizada 1,4 tonelada de alimentos impróprios para consumo. Um dos locais não apresentou irregularidades, os demais foram autuados. Conforme laudos expedidos durante a operação, as principais irregularidades encontradas foram produtos vencidos, sem procedência, armazenados de forma inadequada, alimentos fracionados e comercializados de forma ind...
