Lista de Notícias
- 13/12/2024
Operação Leite Compen$ado: MPRS pede a prisão preventiva do “alquimista” também pela Comarca de Teutônia
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) pediu nesta sexta-feira, dia 13 de dezembro, nova prisão preventiva do químico industrial que foi detido na quarta-feira, 11 de dezembro, em Taquara, na Operação Leite Compen$ado 13. Conhecido entre os fraudadores por “alquimista” ou o “mago do leite”, ele estava impedido de atuar em laticínios devido a uma cautelar penal pela Comarca de Teutônia desde a Operação Leite Compen$ado 5, de 2014. Segundo os promotores de Justiça Mauro Rockenbac...
- 13/12/2024
A pedido do MPRS, Justiça determina que CEEE Equatorial restabeleça o fornecimento de energia elétrica em Dom Pedrito
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a Justiça concedeu liminar nesta sexta-feira, 13 de dezembro, para que a CEEE Equatorial restabeleça o fornecimento de energia elétrica em 70 localidades em Dom Pedrito, nos prazos máximos estabelecidos em resolução da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). Os prazos são de 24, 48, 4 ou 8 horas, em caso de interrupção, segundo a natureza da religação (normal ou de urgência) e a área (urbana ou rural), inclusive, em razão ...
- 13/12/2024
A pedido do MPRS, Justiça cancela rapel em cascata neste fim de semana na Serra por risco de vida aos praticantes
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a Justiça concedeu liminar nesta sexta-feira, 13 de dezembro, contra empresa de turismo de aventura e determina o cancelamento imediato de eventos com rapel agendados em três cidades gaúchas. Uma das atividades está marcada para este fim de semana, 14 e 15 de dezembro. É o rapel na cascata Rasga Diabo, em Vespasiano Corrêa. Também foram canceladas as atividades de rapel em cânion e balão, de 28 de dezembro a 1º de janeiro, no municí...
- 11/12/2024
Taquari: MPRS ajuíza ação para que Estado e DAER executem obras na ERS-436
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Taquari ajuizou, no início do mês de dezembro, ação civil pública (ACP) contra o Estado do RS e o Departamento Autônomo de Estradas e Rodagem do RS (DAER). Conforme o promotor de Justiça Rafael Wobeto Pinter, autor da inicial da ação, o MPRS pede que a Justiça determine liminarmente que o Estado e o DAER executem, no prazo de 10 dias, os mínimos reparos necessários na rodovia ERS-436 para preservação de uma justa segurança aos motoristas...
- 11/12/2024
Operação Leite Compen$ado 13 – “o alquimista”: MPRS identifica produção em Taquara com soda cáustica, água oxigenada e até pelos
Quase 12 anos depois da primeira fase e pouco mais de sete anos após a 12ª etapa, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) deflagrou nesta quarta-feira, 11 de dezembro, a Operação Leite Compen$ado 13 e, desta vez, prendendo novamente o químico industrial conhecido entre os fraudadores como o “alquimista” ou o “mago do leite”. Por meio das Promotorias de Justiça Especializada Criminal de Porto Alegre e de Defesa do Consumidor, foi identificada a produção de derivados lácteos – leite U...
- 10/12/2024
Audiência pública realizada pelo MPRS em Alpestre fixa prazo de 180 dias para solução dos problemas no abastecimento de água
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Apoio Operacional do Consumidor e da Ordem Econômica e da Promotoria de Justiça de Planalto, realizou audiência pública no município de Alpestre, na sexta-feira, 6 de dezembro, para tratar do problema do abastecimento de água fornecido pela Aegea, empresa controladora da Corsan. O procurador de Justiça André Ricardo Colpo Marchesan, coordenador do Centro de Apoio, conduziu a audiência, juntamente com o promotor de Jus...
- 10/12/2024
Rolante: fiscalização do MPRS apreende quase 1,5 tonelada de alimentos impróprios para consumo
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) fiscalizou e autuou dois mercados com açougue em Rolante nesta terça-feira, 10 de dezembro. A operação conjunta apreendeu quase 1,5 tonelada de alimentos impróprios para consumo, e um dos dois açougues foi interditado. As principais irregularidades encontradas foram produtos, principalmente, carne, embutidos e laticínios, sem procedência, vencidos, mal acondicionados e sem refrigeração adequada. Um mandado de busca e apreensão foi cu...
- 06/12/2024
MPRS e estatal que administra rodovias definem prazo para construção de ponte entre Lajeado e Arroio do Meio
Em reunião realizada nesta sexta-feira, 6 de dezembro, entre o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e a Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR), na Promotoria de Justiça de Lajeado, foi acordado que o prazo para finalização da obra da ponte que liga as cidades de Lajeado e Arroio do Meio, na ERS-130, foi estendido para o dia 29 de março de 2025. A mudança de data para a entrega da travessia, antes prevista para ser concluída até o final de 2024, foi readequada após audiência e assinat...
- 05/12/2024
MPRS faz operação de combate à adulteração de combustíveis em Santana do Livramento
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre, realizou nos dias 3 e 4 de dezembro, operação de combate à adulteração de combustíveis em Santana do Livramento. Não foram constatadas irregularidades nas amostras coletadas. No laboratório móvel de análise de combustíveis, o engenheiro químico da Promotoria de Justiça Especializada do Consumidor realizou 64 análises nas 50 amostras de combustíveis coletadas nos 25...
- 02/12/2024
A pedido do MPRS, Justiça determina indisponibilidade dos bens de influenciador digital, três sócios e três empresas
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a Justiça determinou a indisponibilidade patrimonial de R$ 4.989.763,91 depositados em contas bancárias do influenciador digital e de três sócios, além da indisponibilidade de veículos, imóveis e das cotas sociais de três empresas pertencentes aos réus. A ação foi ajuizada pelo MPRS em agosto deste ano e a liminar foi deferida em 31 de outubro, após recurso ao Tribunal de Justiça. A decisão judicial tem o objetivo de assegurar ...
- 28/11/2024
Santa Cruz do Sul: MPRS ajuíza ação contra a Corsan/Aegea por problemas no fornecimento de água no município
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Santa Cruz do Sul, ajuizou nesta quinta-feira, 28 de novembro, ação civil pública (ACP) contra a Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan/Aegea), em que pede uma solução imediata para o fornecimento de água com odor, coloração e turbidez. Na ação civil pública, o promotor de Justiça Érico Fernando Barin ressalta que, nos últimos dias, a empresa deu diferentes versões e explicações...
- 27/11/2024
MPRS faz operação de combate à adulteração de combustíveis na Comarca de Passo Fundo
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre, realizou nos dias 26 e 27 de novembro, operação de combate à adulteração de combustíveis na Comarca de Passo Fundo. Não foram constatadas irregularidades nas amostras coletadas. No laboratório móvel de análise de combustíveis, o engenheiro químico da Promotoria de Justiça Especializada do Consumidor realizou 132 análises nas 109 amostras de combustíveis coletadas no...
- 25/11/2024
Sarandi: MPRS cumpre mandado de busca e apreende suplementos alimentares ilegais
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Defesa do Consumidor de Porto Alegre, cumpriu mandado de busca nesta segunda-feira, 25 de novembro, em uma casa no município de Sarandi, que comercializava produtos e suplementos alimentares para emagrecimento sem registro da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Na residência, onde também funcionava uma clínica estética, foram apreendidos 113 frascos de produtos de sete marcas diferentes, sacos com ...
- 22/11/2024
MPRS articula solução dos problemas no fornecimento de energia elétrica em Rio Grande com CEEE e autoridades do município
Nesta sexta-feira, 22 de novembro, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Apoio Operacional do Consumidor e da Ordem Econômica, sediou reunião para articular a solução dos problemas relacionados ao fornecimento de energia elétrica no município de Rio Grande, especialmente no Balneário Cassino. Estiveram presentes o procurador de Justiça André Marchesan, coordenador do Centro de Apoio, a promotora de Justiça Laura Sedrez Porto, que solicitou a reunião e ins...
- 21/11/2024
MPRS assina acordo com Corsan/Aegea para investimentos em saneamento e preservação ambiental em Santa Cruz do Sul
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) firmou acordo com a Corsan/Aegea que prevê investimentos no serviço de saneamento básico, com ampliação do serviço de esgoto sanitário e ações socioambientais no município de Santa Cruz do Sul. O acordo homologado judicialmente em 14 de novembro, foi firmado na presença de integrantes da Agência Reguladora de Serviços Públicos de Santa Cruz do Sul (AGERST) e do procurador-geral do Município de Santa Cruz do Sul e é resultado de duas ações ...
