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  • 14/08/2024

Sapucaia do Sul: posto de combustíveis tem tanque e bombas interditados em fiscalização do MPRS

A continuidade do trabalho sistemático de combate à adulteração de combustíveis realizado pela Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor resultou, nesta quarta-feira, 14 de agosto, na interdição do tanque e das bombas de óleo diesel B S10 comum do Posto Campus Nonoai Comércio de Combustíveis Ltda., localizado na Rua Pirelli Sul, 119, em Sapucaia do Sul, por meio de decisão liminar obtida em ação cautelar. A ação foi proposta pelo promotor de Justiça Alcindo Luz Bastos da Si...


  • 13/08/2024

Canoas: posto de combustíveis tem bombas interditadas em fiscalização do MPRS

A continuidade do trabalho sistemático de combate à adulteração de combustíveis realizado pela Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor resultou, nesta terça-feira, 13 de agosto, na interdição das bombas de óleo diesel B S10 comum da Abastecedora de Combustíveis Piratini Ltda., localizada na Avenida Ramiro Barcelos, 2287, em Canoas, por meio de decisão liminar obtida em ação cautelar, proposta pelo promotor de Justiça Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, da Promotoria de Def...


  • 12/08/2024

Dois postos de combustíveis têm tanque e bomba interditados em fiscalização do MPRS em Bento Gonçalves e Gramado

A continuidade do trabalho sistemático de combate à adulteração de combustíveis realizado pela Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor resultou, nesta segunda-feira, 12 de agosto, na interdição do tanque e da bomba de óleo diesel B S500 comum comercializado pelo Auto Posto São Francisco Ltda. (Rua Júlio de Castilhos, 865, no município de Bento Gonçalves). Também nesta segunda, ocorreu a interdição do tanque e da bomba de óleo diesel B S500 comum comercializado pelo Posto ...


  • 09/08/2024

Posto de combustíveis em Ivoti tem tanque e bomba interditados em fiscalização do MPRS

A continuidade do trabalho sistemático de combate à adulteração de combustíveis realizado pela Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor resultou, nesta quinta-feira, 8 de agosto, na interdição do tanque e da bomba de óleo Diesel B S500 comum comercializado pelo Auto Posto Kraftstoff LTDA., localizado na Av. Capivara, 963, em Ivoti, por meio de decisão liminar obtida em ação cautelar, proposta pelo promotor de Justiça Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, da Promotoria de Defe...


  • 07/08/2024

MPRS faz operação de combate à adulteração de combustíveis na Serra gaúcha

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre, realizou, em conjunto com as promotorias locais, nos dias 5, 6 e 7 de agosto, operação de combate à adulteração de combustíveis nas comarcas de Farroupilha, Antônio Prado e Flores da Cunha. Na ocasião, após a instalação do laboratório móvel de análise de combustíveis nas dependências da Promotoria de Justiça de Antônio Prado, o engenheiro químico da Promotoria de J...


  • 01/08/2024

Canguçu: MPRS apreende 700 kg de carne imprópria para consumo

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Defesa do Consumidor de Porto Alegre, cumpriu mandado de busca e apreensão, nesta quinta-feira, 1° de agosto, em um entreposto clandestino de carne, que funcionava nos fundos de uma tornearia, em Canguçu. Foram apreendidos e inutilizados em torno de 700 kg de carne imprópria para consumo. O produto não tinha registro de origem, estava armazenado em local inadequado e em péssimas condições de higiene. Participa...


  • 29/07/2024

Fiscalização do MPRS interdita parcialmente supermercado em Guaíba e apreende mais de 470 quilos de produtos impróprios para o consumo

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), em conjunto com a Secretaria Estadual da Saúde e com a Vigilância Sanitária Municipal de Guaíba, fiscalizou supermercado em Guaíba, nesta segunda-feira, 29 de julho. Foram apreendidos e inutilizados 474,35 kg de produtos impróprios para o consumo e o estabelecimento foi parcialmente interditado, principalmente, pelas más condições de higiene. Havia fezes de roedores nas prateleiras da área do estoque e produtos vencidos e avariados na câm...


  • 29/07/2024

Teutônia: dois postos de combustíveis têm tanques e bombas interditados em fiscalização do MPRS

A continuidade do trabalho sistemático de combate à adulteração de combustíveis realizado pela Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor resultou, nesta segunda-feira, 29 de julho, na interdição do tanque e da bomba de óleo diesel B S500 comum do Posto Comercial Buffon Combustíveis e Transportes Ltda, localizado na Rua Arthur Pilz, 565, em Teutônia. No dia 23 de julho, foram interditados o tanque e a bomba do óleo diesel B S500 comum comercializado pelo Posto Comercial Silg...


  • 24/07/2024

Posto de combustíveis de Capão Bonito do Sul tem tanque e bomba interditados em fiscalização do MPRS

A Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre realizou, nos dias 16 e 17 de julho, operação de combate à adulteração de combustíveis em municípios das comarcas de Lagoa Vermelha e Tapejara. A operação resultou na interdição nesta terça-feira, 23 de julho, de bomba e tanque de gasolina comum do Posto Cristian Zotti, localizado na Avenida Benjamin Bolsonelo, 500, em Capão Bonito do Sul. Na operação, foi instalado laboratório móvel de análise de combustíveis nas dependênci...


  • 22/07/2024

MPRS volta a receber reclamações de preços abusivos unicamente pelos canais oficiais

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) desativou nesta segunda-feira, 22 de julho, o canal de denúncias criado de forma emergencial para atender exclusivamente notícias de aumentos abusivos nos preços durante as enchentes que atingiram o Estado no mês maio. O canal recebeu um grande número de reclamações, próximas a mil, principalmente, contra supermercados, revendas de gás, empresas de caminhões-pipa e postos de combustíveis, que, na época, estariam praticando aumentos abusivos...


  • 03/07/2024

Guaíba: supermercado é interditado e proprietário autuado por suspeita de comercializar produtos submersos pelas águas da enchente

Uma fiscalização conjunta do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), Polícia Civil e Vigilância Sanitária Municipal realizada na tarde desta quarta-feira, 3 de julho, em Guaíba, localizou em dois supermercados grande quantidade de produtos suspeitos de terem ficados submersos durante a enchente. Os produtos estavam avariados, sujos, sem rótulos ou com rótulos sem possibilidade de identificação. Um dos locais foi totalmente interditado, e o proprietário autuado pela Vigilância Sani...


  • 02/07/2024

MPRS assina acordo de isenção por mais um mês da tarifa de água e esgoto para consumidores não sociais atingidos pela enchente na Capital

Diante do cenário de que muitas casas em Porto Alegre alagadas na enchente ainda estão em processo de limpeza, e que isso demanda uso de água além da média normal, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a Defensoria Pública do Estado, o Departamento Municipal de Água e Esgoto (DMAE) e o Município de Porto Alegre assinaram nesta terça-feira, 2 de julho, um aditivo que amplia a isenção de cobrança de tarifa de água e esgoto, das categorias não sociais, por mais um mês, abrangendo o ...


  • 01/07/2024

Vacaria: a pedido do MPRS, Justiça concede liminar que obriga RGE a fornecer energia elétrica a 20 famílias do Bairro Barcelos

A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a Justiça determinou na quinta-feira, 27 de junho, que a empresa RGE forneça energia elétrica, incluindo as obras de infraestrutura necessárias, de modo seguro, para as residências de 20 famílias no Bairro Barcelos, em Vacaria. O prazo para o cumprimento é de 30 dias, mesmo que em caráter provisório e com informação dos elementos complementares necessários, incluindo os que considere serem de responsabilidade do Município. Caso a li...


  • 28/06/2024

MPRS cumpre mandados de busca em empresa de coleta de resíduos e residência que continham produtos da enchente para venda em Porto Alegre

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Defesa do Consumidor de Porto Alegre, em conjunto com a Delegacia de Polícia de Proteção ao Consumidor (DECON), Procon e Vigilância Sanitária, ambos de Porto Alegre, cumpriram nesta sexta-feira, 28 de junho, cinco mandados de busca em empresa de coleta de resíduos e residência particular no Bairro Santa Tereza, na Capital. Foram apreendidas em torno de 3 toneladas de produtos como pacotes de café (cerca de 500 kg...


  • 24/06/2024

MPRS firma acordo com Banrisul sobre operações de crédito consignado para servidores públicos atingidos pela enchente

Na tarde desta segunda-feira, 24 de junho, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a partir da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre, em uma atuação conjunta com a Defensoria Pública do Estado e Procons Estadual e Municipal, assinou um acordo com o Banrisul que prorroga as operações de crédito consignado de servidores públicos do Estado e prefeituras que tenham sido diretamente afetados pelas enchentes. Na tratativa, que foi assinada pelo procurador-gera...



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