Lista de Notícias
- 10/08/2023
Força-tarefa do Programa Segurança Alimentar RS realiza fiscalização e interdita abatedouro em Morro Redondo
Agentes do Programa Segurança Alimentar RS realizaram nesta quinta-feira, 10 de agosto, fiscalização em dois abatedouros no município de Morro Redondo, com a apreensão e inutilização de 1,2 tonelada de carne imprópria para consumo. Os dois locais foram autuados, sendo um deles totalmente interditado. Conforme autos expedidos durante a fiscalização, carne sem inspeção foi a principal irregularidade encontrada nos dois estabelecimentos. O abatedouro, que foi interditado, apresentou problem...
- 09/08/2023
Cerro Grande do Sul: fiscalização apreende quase meia tonelada alimentos e produtos impróprios para consumo
Agentes do Programa Segurança Alimentar RS fiscalizaram nesta quarta-feira, 9 de agosto, quatro estabelecimentos no município de Cerro Grande do Sul e apreenderam 464,6 kg de alimentos e produtos impróprios para consumo. Os locais foram autuados e um deles teve a totalidade da carne à venda recolhida por falta de procedência. Conforme autos expedidos durante a ação, produtos sem procedência, incluindo cachaça, vencidos, entre eles produtos de padaria e outros alimentos, mamadeiras, fralda...
- 04/08/2023
São Lourenço do Sul: MPRS recebe equipe jurídica da CEEE Equatorial
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça de São Lourenço do Sul, realizou na quarta-feira, 2 de agosto, reunião com a equipe jurídica da CEEE Equatorial para tratar do cronograma de trabalho que está sendo executado pela empresa para resolver os problemas no fornecimento de energia elétrica pós-ciclone que atingiu a região na madrugada de 13 de julho. Tendo em vista o expediente administrativo instaurado pela promotora de Justiça Cristiana Müll...
- 28/07/2023
Operações de combate à fraude em combustíveis interditaram 19 tanques e bombas no primeiro semestre
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) realizou, entre os meses de fevereiro e julho de 2023, mais de 70 fiscalizações e análises em postos de combustíveis, com o cumprimento de 19 decisões liminares em diversas regiões do Estado. As operações são realizadas por meio das Promotorias de Justiça locais e da Defesa do Consumidor de Porto Alegre. Em continuidade ao trabalho sistemático de combate à adulteração de combustíveis, as operações ocorreram em 40 municípios e quatro balneá...
- 27/07/2023
Barão de Cotegipe: apreendidos mais de 300kg de alimentos e produtos impróprios para consumo e comercialização
Foram fiscalizados nesta quinta-feira, 27 de julho, no município de Barão do Cotegipe, dois mercados. Foram apreendidos 312kg de alimentos e produtos impróprios para consumo e comercialização, com autuação dos dois estabelecimentos. Conforme autos expedidos durante a fiscalização, produtos sem procedência, com embalagens avariadas, validade vencida, armazenados de forma inadequada e estragados foram as principais irregularidades encontradas. Ainda durante a ação, foram apreendidos, de fo...
- 26/07/2023
Severiano de Almeida: fiscalização apreende mais de 900kg de produtos impróprios para consumo e comercialização
Agentes do Programa Segurança Alimentar RS fiscalizaram nesta quarta-feira, 26 de julho, dois estabelecimentos em Severiano de Almeida. No total, 922kg de produtos irregulares foram apreendidos e inutilizados. Os dois locais foram autuados e tiveram interdições parciais. Um deles teve a padaria, depósito e restaurante interditado por apresentar péssimas condições de higiene, inclusive presença de insetos e fezes de roedores, e o outro, o depósito e o estoque. Conforme autos expedidos dura...
- 21/07/2023
Operação de combate à fraude de combustíveis resulta em quatro postos irregulares na comarca de São José do Ouro
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio das Promotorias de Justiça de São José do Ouro e de Defesa do Consumidor de Porto Alegre, realizou nos dias 18 e 19 de julho operação de combate à adulteração de combustíveis nos postos revendedores dos municípios de São José do Ouro, Cacique Doble, Machadinho, Barracão, Tupanci do Sul e Santo Expedito do Sul. Na ocasião, foi instalado laboratório móvel de análise de combustíveis nas dependências da Promotoria de Justiça local, on...
- 20/07/2023
Erebango: Segurança Alimentar apreende mais de 800kg de produtos impróprios para consumo durante fiscalização
Os agentes do Programa Segurança Alimentar RS fiscalizaram nesta quinta-feira, 20 de julho, dois mercados no município de Erebango e apreenderam mais de 800kg de produtos impróprios para consumo. Os dois locais foram autuados. Segundo autos expedidos durante a operação, falta de procedência, validade vencida, armazenamento inadequado, produtos com a rotulagem incompleta ou sem rótulo foram as principais irregularidades encontradas. Outros produtos como medicamentos, álcool 92,8° e soda cá...
- 20/07/2023
MPRS e Agergs buscam aproximação para atuações conjuntas
O procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, e a subprocuradora-geral para Assuntos Jurídicos, Josiane Superti Brasil Camejo, receberam na tarde desta quinta-feira, 20 de julho, a conselheira-presidente da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (Agergs), Luciana Luso de Carvalho, acompanhada do conselheiro Algir Lorenzon e servidores do órgão. O encontro serviu para aproximar o MPRS e a Agergs para a realização de trabalhos conjuntos nas área...
- 20/07/2023
Região Sul: MPRS instaura inquéritos civis para investigar prestação de serviço pela CEEE Equatorial
O Ministério do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio das Promotorias de Justiça de Pelotas, Rio Grande e São Lourenço do Sul, instaurou inquéritos civis para investigar a CEEE Equatorial em virtude dos inúmeros clientes que ficaram sem fornecimento de energia elétrica em suas residências e estabelecimentos comerciais em decorrência do ciclone extratropical que atingiu a Região Sul entre os dias 12 e 13 de julho. Na Promotoria de Justiça de Pelotas, o inquérito tem como objetivo apurar se a ...
- 13/07/2023
São João do Polêsine: mais de 600 kg de alimentos e produtos impróprios para consumo são apreendidos durante fiscalização
Foram fiscalizados pelos agentes do Programa Segurança Alimentar RS nesta quinta-feira, 13 de julho, três mercados no município de São João do Polêsine. Todos os locais foram autuados e 615 kg de alimentos e produtos impróprios para consumo foram apreendidos e inutilizados. Conforme autos expedidos durante a ação, produtos com a validade vencida, sem procedência, armazenados de forma inadequada e fora da temperatura indicada foram as principais irregularidades. Embalagens de carvão vegeta...
- 10/07/2023
Posto de combustíveis em Xangri-lá tem tanque e bomba interditados em ação do MPRS
A continuidade do trabalho sistemático de combate à adulteração de combustíveis realizado pela Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor resultou na interdição, nesta segunda-feira, 10 de julho, do tanque e da bomba de óleo diesel S500 comum do Posto Orel, localizado na Rua Paraguassu, 900, em Xangri-lá, por meio de decisão liminar obtida em ação cautelar. Em análise realizada pelo engenheiro químico desta Promotoria Especializada, foi constatado que o combustível apresenta...
- 07/07/2023
Postos de Liberato Salzano e de Farroupilha têm tanque e bomba de combustível interditados
A continuidade do trabalho sistemático de combate à adulteração de combustíveis realizado pela Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor resultou na obtenção de decisões liminares em ações cautelares que culminaram com a interdição, nos dias 5 e 6 de julho, de tanques e bombas de combustível, respectivamente, nos municípios de Liberato Salzano e de Farroupilha. Em Liberato Salzano, foi lacrado o tanque e a bomba de óleo diesel B S10 comum do Auto Posto Portal, localizado...
- 06/07/2023
MPRS aborda o combate à informalidade na Fecomércio
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do coordenador do Centro de Apoio Operacional do Consumidor e da Ordem Econômica (Caocon), promotor de Justiça André Marchesan, esteve presente em reunião da Comissão de Combate à Informalidade (CCI) da Fecomércio-RS na quarta-feira, 5 de julho, para tratar do combate à pirataria e ao comércio informal. Ao abordar as sistemáticas do trabalho permanente contra ilegalidade e os impactos negativos que a informalidade pode acarretar, ...
- 05/07/2023
Mato Leitão: cinco mercados são fiscalizados com a apreensão de 1,6 tonelada de alimentos e produtos impróprios para consumo
Foram fiscalizados pelos agentes do Programa Segurança Alimentar RS nesta quarta-feira, 05 de julho, cinco estabelecimentos no município de Mato Leitão. Foram apreendidos cerca de 1,6 tonelada de alimentos e produtos impróprios para consumo. Todos os locais foram autuados e um dos mercados teve a padaria e o depósito interditados devido às condições de higiene inadequadas. Segundo os autos expedidos durante a operação, os produtos apreendidos se encontravam sem procedência – em sua maior...
