Lista de Notícias
- 13/11/2015
Termo de cooperação para defesa do consumidor foi tema da reunião do CNPG
A assinatura de um termo de cooperação técnica (TCT) para defesa do consumidor e da ordem econômica celebrado entre o Ministério Público Federal (MPF) e Ministérios Públicos Estaduais foi um dos destaques da reunião ordinária de novembro do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG). O Procurador-Geral de Justiça do Rio Grande do Sul, Marcelo Dornelles, participou do encontro que ocorreu nesta quarta-feira, 11, em Brasília. O termo d...
- 11/11/2015
Projeto que busca aumentar fiscalização na cadeia do leite é entregue à AL com sugestões do MP
O Ministério Público participou na manhã desta quarta-feira, 11, do ato de entrega à Assembleia Legislativa do Estado do projeto de lei que objetiva aumentar a fiscalização e coibir novas fraudes na cadeia produtiva do leite. O Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Fabiano Dallazen, foi quem representou a Instituição na oportunidade. Ao longo da elaboração do PL, o MP, por intermédio de Fabiano Dallazen e dos Promotores de Justiça Mauro Rockenbach e Alcindo Luz Bastos ...
- 10/11/2015
Operação Ju$$ara apreende cerca de sete toneladas de palmito fabricado em péssimas condições de higiene
Cerca de sete toneladas de palmito em conserva produzido de forma clandestina, além de palmito-juçara in natura, produtos químicos para a produção da solução em que o alimento é mantido, quatro veículos utilizados no transporte, documentos e anotações. Esse é o saldo da Operação Ju$$ara, deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) – Segurança Alimentar nesta terça-feira, 10. Foram 3,2 toneladas apreendidas em galpões e indústrias no Litoral Norte, 1,5 ton...
- 10/11/2015
Operação Ju$$ara desbarata quadrilha de produção e venda ilegal de palmito em extinção
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) – Segurança Alimentar – cumpre, nesta terça-feira, 10, 15 mandados de busca e apreensão em Maquiné (4), Três Forquilhas (2), Porto Alegre (2), Caraá, Terra de Areia, Dois Irmãos, Canoas, Caxias do Sul, Gravataí e São Leopoldo. A Operação Ju$$ara investiga uma organização criminosa que realiza a prática abusiva e ilegal de extração, comercialização, transporte e industrialização de palmito de forma clandestina. Ainda são cumpr...
- 06/11/2015
Conferências Estadual e Municipal de Defesa do Consumidor aconteceram na sede do MP
Foi realizada na sede do MP nesta quinta, 5, e sexta-feira, 6, a IV Conferência Estadual e a I Conferência Municipal de Defesa do Consumidor. O evento foi uma realização do Procon/RS e do Procon/Porto Alegre e teve o tema “Construindo as diretrizes das políticas estadual e municipal de defesa do consumidor”. ABERTURA O Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, Paulo Emilio J. Barbosa, representou o PGJ na abertura do evento, ocorrida nesta quinta-feira. Diversas autoridad...
- 06/11/2015
Gravataí: supermercado é interditado por vender produtos impróprios para o consumo
Mais de duas toneladas de alimentos impróprios para o consumo, além de produtos de limpeza vencidos e sem especificação foram apreendidos pelo Ministério Público em um supermercado em Gravataí. A ação teve o apoio da Vigilância Sanitária e da Delegacia de Defesa do Consumidor e prendeu o dono do estabelecimento, que ainda foi interditado até a devida regularização. A operação foi coordenada pela Promotora de Justiça Carolina Barth Loureiro Ingracio, que encontrou para a comercialização n...
- 05/11/2015
Redenção terá o penúltimo ponto de entrega de lâmpadas neste sábado
Neste sábado, 7, será realizado mais um dia do projeto-piloto de Coleta Itinerante de Lâmpadas Fluorescentes. O local será na Redenção, em Porto Alegre. A coleta será realizada das 9h às 17h. O projeto é fruto de Termo de Cooperação proposto pelo Ministério Público, através do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor, e assinado pelo Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU), Associação Gaúcha de Supermercados (Agas), e das empresas Recilux e Apliquim Brasil Recicle. ...
- 05/11/2015
Conferências Estadual e Municipal de Defesa do Consumidor acontecem na sede da Instituição
Acontecerá nesta quinta, 5, e sexta-feira, 6, na sede do Ministério Público gaúcho, a IV Conferência Estadual e a I Conferência Municipal de Defesa do Consumidor. A abertura oficial do evento está marcada para 19h, com palestra da Secretária Nacional do Consumidor, Juliana Pereira. Com o tema “Construindo as diretrizes das políticas estadual e municipal de defesa do consumidor”, o evento também terá como palestrante a Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor e ...
- 29/10/2015
Largo Glênio Peres terá ponto de coleta de lâmpadas flourescentes
Neste sábado, 31, será realizado mais um dia do projeto-piloto de Coleta Itinerante de Lâmpadas Fluorescentes. O local será o Largo Glênio Peres, em Porto Alegre. A coleta será realizada das 9h às 17h. O projeto é fruto de Termo de Cooperação proposto pelo Ministério Público, através do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor, e assinado pelo Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU), Associação Gaúcha de Supermercados (Agas), e das empresas Recilux e Apliquim Brasil Re...
- 29/10/2015
Caxias receberá audiência do Fórum Gaúcho de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos
O Fórum Gaúcho de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos realizará, na próxima quarta-feira, 4 de novembro, a terceira audiência pública de 2015. O evento acontecerá em Caxias do Sul, a partir das 13h no UCS Teatro. O objetivo da audiência é informar, coletar informações, debater e propor encaminhamentos a respeito do impacto do uso de agrotóxicos na saúde humana, meio ambiente e consumidores das cidades de Alto Feliz, André da Rocha, Antônio Prado, Barão, Bento Gonçalves, Boa Vista do Sul...
- 26/10/2015
Membros da Instituição participam do II Seminário Segurança Alimentar
Procuradores e Promotores de Justiça palestraram na parte da tarde no II Seminário Segurança Alimentar, realizado na sexta-feira, 23, na sede do MP, em Porto Alegre. Os debates foram iniciados com o painel “Serviços e Sistemas de Inspeção de Alimentos nos Municípios”, que contou com a participação dos Promotores de Justiça Alcindo Luz Bastos da Silva Filho e Mauro Rockenbach, responsáveis pela Operação Leite Compen$ado. Alcindo Bastos destacou que a segurança alimentar é prioridade par...
- 23/10/2015
Sede do MP é palco do II Seminário de Segurança Alimentar
Com o objetivo de ressaltar a importância dos sistemas de inspeção de alimentos municipais, foi realizado nesta sexta-feira, 23, o II Seminário Segurança Alimentar. Procuradores e Promotores de Justiça, gestores municipais e técnicos participaram em grande número do evento ocorrido no auditório da sede do MP. ABERTURA Em sua manifestação, na abertura do evento, o Procurador-Geral de Justiça, Marcelo Dornelles, apontou que a segurança alimentar é um tema complexo, multidisciplinar e qu...
- 23/10/2015
MP irá colaborar para redação do projeto de lei referente à qualidade do leite
O Ministério Público recebeu nesta sexta-feira, 23, o Secretário Estadual da Agricultura e Pecuária, Ernani Polo, e o Deputado Estadual Gabriel Souza para debater o projeto de lei que institui o Programa de Qualidade na Produção, Comercialização e Transporte de Leite. No encontro, ambos solicitaram a colaboração da Instituição na redação final do PL. O Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Fabiano Dallazen; e os Promotores de Justiça da Especializada Criminal, Maur...
- 21/10/2015
Dois são presos em flagrante e indústria é interditada durante ação da Operação Leite Compen$ado 10
Duas pessoas foram presas em flagrante na sede da Lactibom Derivados do Leite LTDA, entre eles o sócio-proprietário Luciano Petry, no desfecho da Operação Leite Compen$ado 10 e Queijo Compen$ado 2. Amostras coletadas no início da manhã na sede da empresa comprovaram a adulteração que era feita no leite no local, especialmente através da adição de água. Além disso, a Lactibom teve os portões lacrados e também está impedida de produzir ou comercializar qualquer produto. Outros cinco funcionári...
- 21/10/2015
Leite Compen$ado: desencadeada décima ação para combater novo foco de adulteração
O Ministério Público deflagrou na manhã desta quarta-feira, 21, a Operação Leite Compen$ado 10 e Queijo Compen$ado 2. Nesta etapa, são cumpridos 11 mandados de busca e apreensão e recolhimento de caminhões nas cidades de Venâncio Aires, Lajeado, Mato Leitão, Arroio do Meio, Montenegro e Carlos Barbosa. Os alvos são as sedes das empresas Lactibom Derivados do Leite LTDA, H2B Laticínios LTDA, Laticínios Late Bios LTDA-ME e Palerme Indústria e Comércio de Produtos de Limpeza LTDA-ME, além de re...