Lista de Notícias
- 14/01/2016
Segurança Alimentar: nove toneladas de alimentos impróprios foram apreendidas em uma semana no litoral gaúcho
As ações de fiscalização e orientação aos consumidores do Programa Segurança Alimentar Verão 2016 em diversas cidades do litoral gaúcho completam uma semana com o balanço de cerca de nove toneladas de alimentos impróprios apreendidos. Conforme a Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor, Caroline Vaz, que integra a iniciativa, o consumidor deve ficar atento e verificar as condições e procedência dos alimentos que estão à disposição no comércio. "A venda de produtos...
- 13/01/2016
Duas toneladas de alimentos foram apreendidas em ação de segurança alimentar em Tramandaí
Duas toneladas de alimentos impróprios para o consumo foram apreendidas em nova ação do Programa Segurança Alimentar Verão 2016 na manhã desta quarta-feira, 13, em Tramandaí. O restaurante Patinho Feio Lanches foi interditado por agentes da Vigilância Sanitária e foram apreendidos no local cerca de uma tonelada de alimentos vencidos e mal acondicionados. Na cozinha do estabelecimento foi encontrada uma máquina de lavar e baldes com roupas para lavar, além de outros problemas de higiene. ...
- 12/01/2016
Segurança alimentar: três estabelecimentos interditados e 1,5 tonelada de produtos são apreendidos
Três estabelecimentos foram interditados na tarde desta terça-feira, 12, durante ação do Programa Segurança Alimentar Verão 2016 em Tramandaí. Ao todo, cerca de 1,5 tonelada de alimentos impróprios foram apreendidos e inutilizados. Aproximadamente uma tonelada de alimentos mal acondicionados e sem procedência foram encontrados na lanchonete Raio X. O local foi interditado pela Vigilância Sanitária. No restaurante Figueirense, que também foi interditado, Promotores de Justiça e fiscais ...
- 12/01/2016
Estabelecimentos são autuados em Tramandaí por manterem alimentos mal acondicionados para consumo
As ações do Programa Segurança Alimentar Verão 2016 tiveram prosseguimento nesta terça-feira, 12, com o objetivo de conscientizar consumidores sobre a importância de ser verificada a qualidade e procedência de alimentos. Na operação realizada em Tramandaí, até o final desta manhã dois estabelecimentos foram autuados pela Vigilância Sanitária. No restaurante Pavin foram apreendidos cerca de 150 quilos de alimentos mal acondicionados e que eram reaproveitados. Fiscais também verificaram pro...
- 07/01/2016
Cerca de uma tonelada de alimentos impróprios são encontrados em ações no litoral
Cerca de uma tonelada de alimentos impróprios para o consumo foram apreendidos nesta quinta-feira, 7, em ações do Programa Segurança Alimentar Verão 2016 no litoral gaúcho. A maior fiscalização foi realizada em tendas na BR-101, na região do município de Três Cachoeiras, quando foram apreendidos mais de 800 quilos de pescado, carne e embutidos sem procedência. O responsável pelo estabelecimento foi preso em flagrante. Ministério Público, Brigada Militar, Polícia Civil, Vigilância Sanitár...
- 07/01/2016
Ação de segurança alimentar inutiliza 80 quilos de alimentos em lanchonete da rodoviária de Capão da Canoa
Ministério Público e diversos órgãos e entidades realizaram nesta quinta-feira, 7, operação do Programa Segurança Alimentar Verão 2016 em Capão da Canoa. O objetivo da ação é conscientizar os consumidores sobre a importância de ser verificada a qualidade e procedência de alimentos. Durante a ação agentes da Vigilância Sanitária constataram em vários estabelecimentos a falta de higiene no preparo de alimentos, prazos de validade vencidos e temperaturas inadequadas para armazenamento de pro...
- 06/01/2016
Ação visando segurança alimentar do consumidor acontece em Capão da Canoa
Ministério Público e Vigilância Sanitária realizam nesta quinta-feira, 7, operação do Programa Segurança Alimentar no litoral gaúcho. A ação ocorre em Capão da Canoa e tem por objetivo conscientizar sobre a importância do consumidor se certificar a respeito de itens como a composição dos produtos, validade e origem. Com o conceito “Antes de comer, melhor saber”, a operação visa orientar o consumidor, mas serão efetivadas autuações caso estabelecimentos sejam flagrados comercializando prod...
- 15/12/2015
Leite Compen$ado 10: mantida prisão contra sócios de empresa que fraudou leite
Ao acatar solicitação do MP, a Justiça de Venâncio Aires determinou a manutenção das prisões preventivas de Luciano André Petry e Fábio Ricardo Bayer, sócios da empresa H2B Laticínios Ltda., presos preventivamente desde a deflagração da Operação Leite Compen$ado 10, em 21 de outubro. A sentença foi disponibilizada nesta terça-feira, 15. A Justiça acatou, também, o pedido de aplicação de medidas cautelares diversas da prisão a outras 19 pessoas, denunciadas também pela fraude no leite. A d...
- 14/12/2015
Prêmio Jornalismo é entregue no Dia Nacional do MP
Em solenidade realizada na manhã desta segunda-feira, 14, Dia Nacional do Ministério Público, foram entregues os prêmios da 17ª edição do "Prêmio Jornalismo Ministério Público do Rio Grande do Sul". Assim como em outras edições, a premiação foi promovida pela Procuradoria-Geral de Justiça, Associação do Ministério Público (AMP) e Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP), com apoio do Hotel Continental Canela, Sindicato dos Jornalistas Profissionais do RS e Associação Riograndense...
- 04/12/2015
Leite Compen$ado 10: investigados têm valores bloqueados e bens indisponíveis
Em ações coletivas de consumo ajuizadas pelo MP, a Justiça deferiu medidas liminares para a quebra do sigilo bancário, bloqueio de valores em conta corrente e a indisponibilidade de bens imóveis e veículos de Gerson Bauken e Nadir Zimpel Bauken, produtores de leite no município de Santo Ângelo, e da Lactibom Derivados do Leite Ltda. e H2B Laticínios Ltda., em Venâncio Aires, bem como dos seus respectivos sócios Vanderlei Luis Macedo, Fábio Ricardo Bayer e Luciano André Petry. Todos foram inv...
- 03/12/2015
MP cria GT interno e vai instaurar inquérito para tratar do Uber em Porto Alegre
O Ministério Público instituiu, nesta quarta-feira, 2, grupo de trabalho para tratar dos serviços prestados pelo aplicativo Uber em Porto Alegre. O GT é composto pelos Coordenadores dos Centros de Apoio de Defesa do Consumidor e da Ordem Econômica, Caroline Vaz, da Ordem Urbanística e Questões Fundiárias, Débora Menegat, e Cível e do Patrimônio Público, José Francisco Seabra Mendes Jr, além dos Promotores de Justiça de Porto Alegre Gustavo de Azevedo e Souza Munhoz e Rossano Biazus, da Pr...
- 01/12/2015
Prêmio Jornalismo do MP/RS: escolhidos os vencedores de 2015
Após examinar 71 trabalhos inscritos na XVII edição do “Prêmio de Jornalismo Ministério Público do Rio Grande do Sul”, a Comissão Julgadora do concurso definiu as matérias jornalísticas ganhadoras do prêmio/2015, que será entregue em 14 de dezembro, às 9h, no Palácio do Ministério Público, na Praça da Matriz, Centro da Capital. Os vencedores receberão prêmios em dinheiro e comendas, oferecidas pela Associação do Ministério Público e Escola Superior do Ministério Público, bem como um final...
- 30/11/2015
MP participa de reunião para a regulamentação do Uber em Porto Alegre
Membros do Ministério Público estiveram reunidos nesta segunda-feira, 30, com o Prefeito de Porto Alegre, José Fortunati, para debater sobre a situação do Uber na Capital. No encontro, também participaram representantes da empresa e da administração municipal, EPTC e Câmara Municipal. O Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Fabiano Dallazen, apontou que o Ministério Público acompanha a situação e busca contribuir para o aprimoramento dos serviços e garantir a segur...
- 26/11/2015
Leite Compen$ado 10: 19 são denunciados por envolvimento em fraude no leite e no queijo
O Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) – Segurança Alimentar apresentou à Justiça de Venâncio Aires, nesta quinta-feira, 26, denúncia contra 19 pessoas envolvidas na fraude investigada pela Operação Leite Compen$ado 10. O documento é um aditamento à denúncia ajuizada em 26 de outubro contra Luciano André Petry e Fábio Ricardo Bayer, sócios da empresa H2B Laticínios Ltda., presos preventivamente desde a deflagração da Operação, em 21 de outubro. O MP pede a ma...
- 19/11/2015
Subprocurador participa de debate sobre religamento da energia depois de temporais
A demora das concessionárias no religamento da energia elétrica depois dos severos temporais registrados no Estado, em especial no mês de outubro, foi debatida nesta quarta-feira, 18, em audiência pública da Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo da Assembleia Legislativa. O Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Fabiano Dallazen, participou dos debates e afirmou que demandas de consumidores sobre a falta de energia chegam constantemente nas Prom...
