Lista de Notícias
- 05/07/2023
MPRS discute cobrança de dívidas pela CEEE Equatorial em comissão da Câmara de Vereadores
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do coordenador do Centro de Apoio Operacional do Consumidor e da Ordem Econômica (Caocon), promotor de Justiça André Marchesan, esteve presente em reunião na Câmara Municipal de Porto Alegre na terça-feira, 4 de julho, para tratar dos altos valores cobrados e renegociação de dívidas da CEEE Equatorial. Durante a reunião da Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana (Cedecondh), Marchesan ressaltou que a...
- 04/07/2023
Nova Araçá: 1,5 tonelada de alimentos e produtos impróprios para consumo é apreendida durante fiscalização
Agentes do Programa Segurança Alimentar RS fiscalizaram e autuaram nesta terça-feira, 4 de julho, três estabelecimentos no município de Nova Araçá. Foi apreendida 1,5 tonelada de alimentos e produtos impróprios para consumo, que foram inutilizados. Conforme autos expedidos durante a operação, produtos sem procedência, com a validade vencida, armazenados fora da temperatura indicada, de forma inadequada, além de alimentos estragados e/ou mofados. Um dos mercados teve a padaria interditada...
- 30/06/2023
Falta de luz: MPRS se reúne com CEEE Equatorial, Agergs e prefeito de Porto Alegre para buscar soluções
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) recebeu na tarde desta quinta-feira, 29 de junho, representantes da CEEE Equatorial, da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (Agergs) e o prefeito de Porto Alegre para buscar soluções relacionadas à falta de luz decorrente do ciclone que atingiu diversas regiões do Estado há duas semanas. Ficou acertado que, em uma nova reunião, no mês de julho, a empresa deverá apresentar um diagnóstico com plano ...
- 29/06/2023
Dezesseis de Novembro: 1,3 tonelada de produtos é apreendida em fiscalização do Programa Segurança Alimentar RS
Foram fiscalizados pelos agentes do Programa Segurança Alimentar RS nesta quinta-feira, 29 de junho, três mercados no município de Dezesseis de Novembro. Ao todo, foi apreendida 1,3 tonelada de alimentos e produtos impróprios para consumo. Os estabelecimentos foram autuados e um deles teve a padaria interditada por apresentar péssimas condições de higiene e estrutura. Produtos com a validade vencida, sem procedência – em sua maioria carne e bebidas –, armazenados fora da temperatura indi...
- 28/06/2023
Bossoroca: padaria é interditada e quase 1 tonelada de produtos é apreendida durante fiscalização
Agentes do Programa Segurança Alimentar RS fiscalizaram nesta quarta-feira, 28 de junho, sete estabelecimentos – seis mercados e uma padaria – no município de Bossoroca. No total, foram apreendidos e inutilizados 973 kg de alimentos impróprios para consumo. Todos os locais foram autuados e a padaria foi totalmente interditada. Conforme autos expedidos durante a operação, os principais problemas encontrados foram alimentos sem procedência, com a validade vencida, armazenados de forma inade...
- 23/06/2023
Postos de Venâncio Aires e Nova Esperança do Sul têm tanque e bomba de combustível interditados
A continuidade do trabalho sistemático de combate à adulteração de combustíveis realizado pela Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor resultou na obtenção de decisões liminares em ações cautelares que culminaram com a interdição, nos dias 20 e 22 de junho, de tanques e bombas de combustível nos municípios de Venâncio Aires e Nova Esperança do Sul. Em Venâncio Aires, ocorreu a interdição do tanque e bomba de óleo diesel S500 comum do Posto Comércio de Combustíveis Cava...
- 22/06/2023
Santa Maria: termo de ajustamento de conduta firmado com mercado destina R$ 200 mil ao FRBL
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça de Santa Maria, assinou nesta quarta-feira, 21 de junho, termo de ajustamento de conduta (TAC) com um mercado do município, que concordou com o pagamento de indenização no valor de R$ 200 mil ao Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL) em decorrência do trabalho realizado pela Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar RS. Até o momento, a 2ª Promotoria Cível de Santa Maria já firmou acordos com ...
- 21/06/2023
Pantano Grande: fiscalização interdita depósito e apreende 700 kg de alimentos impróprios para consumo
Agentes do Programa Segurança Alimentar RS fiscalizaram nesta quarta-feira, 21 de junho, cinco estabelecimentos no município de Pantano Grande. Foram apreendidos e inutilizados 700 kg de alimentos impróprios para consumo. Todos os locais foram autuados e um deles teve o depósito interditado. Conforme laudos expedidos durante a operação, as principais irregularidades encontradas foram produtos sem procedência – especialmente carne e queijo –, vencidos, com a rotulagem irregular e armazena...
- 16/06/2023
São José do Ouro: fiscalização apreende 1,4 tonelada de alimentos e produtos impróprios para consumo
Foram fiscalizados nesta quinta-feira, 15 de junho, pelos agentes do Programa Segurança Alimentar RS quatro estabelecimentos no município de São José do Ouro, com a apreensão de 1,4 tonelada de alimentos e produtos impróprios para consumo. Os locais foram autuados e um dos mercados teve sua padaria interditada. Conforme laudos expedidos durante a operação, as principais irregularidades encontradas foram alimentos sem procedência, como carne, bebidas, aipim e pescados, armazenados de form...
- 14/06/2023
Floriano Peixoto: dois estabelecimentos são parcialmente interditados e mais de 600 kg de alimentos impróprios para consumo são apreendidos
Agentes do Programa Segurança Alimentar RS fiscalizaram nesta quarta-feira, 14 de junho, dois estabelecimentos no município de Floriano Peixoto, apreendendo e inutilizando quase 700 kg de alimentos impróprios para consumo. Os dois locais foram autuados e tiveram seus depósitos e padarias interditados. Conforme laudos expedidos durante a operação, as principais irregularidades encontradas foram alimentos sem procedência, como mel, carne e bebidas, armazenados de forma inadequada, etiqueta...
- 06/06/2023
Jaguarão: 3,7 toneladas de alimentos impróprios para consumo são apreendidos durante fiscalização
O Programa Segurança Alimentar RS fiscalizou nesta terça-feira, 06 de junho, cinco estabelecimentos – dois mercados, uma peixaria, um frigorífico e uma empresa de laticínios – no município de Jaguarão. Ao todo, foram apreendidos e inutilizados 3,47 toneladas de alimentos impróprios para consumo. O frigorífico e a empresa de laticínios foram totalmente interditados; os demais locais foram autuados. Conforme laudos expedidos durante a operação, as principais irregularidades encontradas for...
- 30/05/2023
Santo Ângelo: uma tonelada de alimentos impróprios para consumo é apreendida em fiscalização
Agentes do Programa Segurança Alimentar RS fiscalizaram seis estabelecimentos no município de Santo Ângelo nesta terça-feira, 30 de maio, e apreenderam e inutilizaram 1 tonelada de alimentos impróprios para consumo. Todos os locais foram autuados. Conforme laudos expedidos, as principais irregularidades encontradas durante a ação foram alimentos sem procedência, com o prazo de validade vencido, com a informação raspada ou sem data de validade, armazenados em temperatura inadequada. Ainda...
- 17/05/2023
Postos nos municípios de Lajeado, Progresso e Campo Bom têm tanque e bomba de combustível interditados
A continuidade do trabalho sistemático de combate à adulteração de combustíveis, realizado pela Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor, nos dias 15 e 17 de maio de 2023, resultou na obtenção de decisões liminares em ações cautelares que culminaram com a interdição de tanques e bombas de combustível nos municípios de Lajeado, Progresso e Campo Bom. As interdições do tanque e bomba de óleo diesel BS500 comum ocorreram no Posto Ipiranga, localizado na Avenida Senador Alb...
- 12/05/2023
FRBL entrega veículos para implementação do Procon Itinerante de Santa Maria
Nesta sexta-feira, 12 de maio, o Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL) realizou a entrega para a Prefeitura de Santa Maria de dois veículos para a implementação do Procon Itinerante no município. Contemplado em edital do Fundo, cujo Conselho Gestor é presidido pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), o projeto teve o termo de convênio no valor de R$ 611.211,67 assinado em 9 de agosto de 2022. A solenidade ocorreu juntamente com a assinatura do projeto de construção do ...
- 12/05/2023
Posto em Porto Alegre tem tanque e bomba de combustível interditados
A continuidade do trabalho sistemático de combate à adulteração de combustíveis, realizado pela Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor, resultou na interdição, nesta quinta-feira, 11 de maio, do tanque e da bomba de óleo diesel B S500 comum da Rede de Postos Auto Posto Center, localizado na Rua Ouro Preto, 980, em Porto Alegre. A vedação ocorreu por meio de decisão liminar obtida em ação cautelar ajuizada pelo MPRS. Em análise realizada pelo engenheiro químico da Prom...
