Lista de Notícias
- 11/08/2011
MP participa de seminário sobre gestão de resíduos da construção civil
O promotor de Justiça Alexandre Saltz foi painelista nesta quinta-feira, 11, no seminário Gestão dos Resíduos da Construção Civil, realizado pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Porto Alegre e pelo Instituto Biosenso. O evento acontece na sede do Conselho Regional de Engenharia e Arquiteura (CREA/RS) na Capital. Ele palestrou sobre o tema “Entre a Lei e a Fiscalização – A atuação do MP/RS e a Gestão de RCC”. Somente em 2010, 146 mil toneladas de resíduos foram encaminhadas para os d...
- 11/08/2011
Moradores de Gravataí e Cachoeirinha ligam-se à rede de esgotos
O Ministério Público, em parceria com a Companhia Riograndense de Saneamento e as prefeituras municipais da bacia do Rio Gravataí, vem buscando conscientizar e forçar os moradores desses municípios a ligarem-se às redes públicas de esgoto. A promotora de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, Ana Marchesan, preside o inquérito civil regional número 02/2008, que apura o tema. Em janeiro de 2010, havia 15.844 residências ligadas à rede de esgoto em Gravataí. Após as notificações feitas pela Pr...
- 09/08/2011
Proprietário de imóveis em ilhas da Capital é condenado por dano ambiental
Após acolher ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público, a Justiça condenou por danos ambientais o proprietário de dois imóveis localizados nas Ilhas das Flores e da Casa da Pólvora. De acordo com a decisão, o proprietário não poderá realizar alterações nas áreas sem autorização do órgão competente. Também foram determinadas a demolição de qualquer construção ou edificação existente nos imóveis localizados em ambas as ilhas, exceto em uma determinada área da região; a revegetação da...
- 08/08/2011
Promotora propõe ações para ligação na rede de esgotos em Canoas
A Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente propôs à Prefeitura Municipal de Canoas e à Companhia Riograndense de Saneamento que desencadeiem ações para forçar os moradores de áreas por onde passam redes de coleta e tratamento de esgoto a conectar os dutos entre si. Conforme a Prefeitura, há rede pública disponível apenas para 13% das economias do Município. Entretanto, somente 7% estão conectadas. A questão está sendo investigada pelo inquérito civil regional número 02/2008, conduzid...
- 04/08/2011
Promotoria medeia limpeza de resíduos em distritos de Viamão
A titular da Promotoria de Justiça Especializada de Viamão, Anelise Grehs Stifelman, se reuniu com representantes da Prefeitura, da Câmara de Vereadores e da 28ª Coordenação da Secretaria Estadual de Educação de Viamão nesta quinta-feira, 4. Na ocasião, a Secretaria Municipal de Agricultura de Viamão entregou fotos e relatório comprovando a retirada e a limpeza integral de diversos depósitos clandestinos de resíduos sólidos situados em trechos da RS 040, nos distritos de Águas Claras, Morro ...
- 01/08/2011
MP discute com transportadores de cargas automonitoramento da frota
Em mais uma etapa na construção de um projeto para ampliar o controle sobre a emissão de gases poluidores por parte dos veículos no Rio Grande do Sul, o Ministério Público buscou o apoio dos transportadores de cargas do Estado. Nesta segunda-feira, 1º, o promotor de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre, Alexandre Saltz, esteve reunido com o gerente executivo do Sindicato dos Transportadores de Cargas do Rio Grande do Sul (Setcergs), Gilberto Rodrigues. O Promotor instaurou inqu...
- 01/08/2011
Liminar determina melhoria no fornecimento de água em Rio Grande
Atendendo o Ministério Público, a 3ª Vara Cível de Rio Grande deferiu liminar em ação civil pública ajuizada contra a Companhia Riograndense de Saneamento. A juíza Fernanda Araújo determinou que a Corsan regularize o fornecimento de água de qualidade aos moradores do Bairro Cidade Nova, no Município. Conforme o promotor de Justiça José Alexandre Zachia Alan, autor da ação, as pessoas que residem nas imediações do canalete da Avenida Major Carlos Pinto apontam que a água fornecida possui colo...
- 26/07/2011
Ação pede desocupação de área de preservação invadida na Capital
Em uma ação civil pública ajuizada pela Promotoria de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre, o Ministério Público pede que a Justiça determine a desocupação, por parte de invasores, de uma área de preservação permanente (APP) no Morro da Tapera, na zona sul da Capital, e que o Município fiscalize e impeça novas ocupações irregulares no local. A ação é resultado de um inquérito civil instaurado depois que o Comando Ambiental da Brigada Militar comunicou ao Ministério Público a ocorrência...
- 26/07/2011
Pedido à Justiça fim da autorização de queimadas controladas
O Ministério Público ajuizou ação civil pública contra o Estado solicitando, em caráter liminar, a suspensão de uma portaria conjunta das Secretarias Estaduais do Meio Ambiente (Sema) e da Agricultura, Pecuária e Agronegócio (Seappa) de 2010, que voltou a instituir o uso do fogo controlado como medida fitossanitária, desde que com autorização dos órgãos responsáveis, para controle de pragas. Conforme o promotor de Justiça Alexandre Saltz, a aplicação da prática, em particular sobre o con...
- 21/07/2011
Caxias: aumenta fiscalização para o comércio irregular de GLP
Em reunião realizada na sexta-feira, 15, o Ministério Público de Caxias do Sul em conjunto com demais órgãos de fiscalização de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) traçaram estratégias de controle e fiscalização do comércio do gás de botijão. Para combater o comércio irregular de GLP, que coloca em risco a segurança do consumidor, o Ministério Público firmou parceria com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), através do Programa Gás Legal. Após o convênio que se...
- 15/07/2011
MP acompanhará elaboração do plano de bacia do Taquari-Antas
O plano da Bacia Hidrográfica Taquari-Antas está em desenvolvimento, com o objetivo de estabelecer as normativas para a gestão das águas na bacia. Nesta quinta-feira, 14, uma reunião foi realizada em Lajeado com o Ministério Público, o Comitê da Bacia e a empresa responsável pela execução do plano, a fim de apresentar parte das ações que serão desenvolvidas e estabelecer formas de participação e acompanhamento do projeto por parte do MP. Entre as medidas que serão adotadas está a troca de in...
- 15/07/2011
Inquérito apura desmatamento em Itatiba do Sul
A Promotoria de Justiça Especializada de Erechim instaurou inquérito civil com o objetivo de apurar o desmatamento de cerca de 12 hectares de mata nativa, considerada de preservação permanente, no município de Itatiba do Sul. O crime ambiental ocorreu na Linha Gaieski e foi alvo de fiscalização do Pelotão Ambiental de Erechim e do Departamento Estadual de Florestas e Áreas Protegidas, da Secretaria Estadual de Meio Ambiente. A constatação inicial se deu em patrulhamento de rotina do Pe...
- 12/07/2011
Interditada empresa que causou poluição com cromo em Sapucaia do Sul
Uma empresa de cromagem de Sapucaia do Sul foi parcialmente interditada nesta terça-feira, 12, após ser identificada poluição da água com cromo. O crime foi flagrado em uma ação da Força-Tarefa Ambiental, formada pelo Ministério Público, Polícia Civil e Fepam. Amostras analisadas apontaram a presença de níveis extremamente elevados de cromo hexavalente, substância utilizada em banhos de cromagem e que causa câncer. Os resultados revelaram níveis 25 mil vezes acima do limite para consumo huma...
- 11/07/2011
Empresa de Portão é condenada por crime ambiental
Uma ação ajuizada pelo Ministério Público foi acolhida pela Justiça de Portão que condenou os responsáveis por uma empresa da cidade pela prática de crime ambiental. A indústria recebe resíduos líquidos e sólidos principalmente de curtumes da região do Vale dos Sinos. Segundo apurou a Promotoria, os resíduos resultantes da atividade da empresa atingiram e poluíram o solo e a água, tornando-a imprópria para consumo, infringindo o artigo 54 da lei dos crimes ambientais. Além disso, o MP ap...
- 07/07/2011
Promotoria de Viamão quer acabar com lixo à beira de rodovia
O Ministério Público de Viamão promoveu reunião na tarde desta quarta-feira, 6, com o objetivo de articular estratégias para a extinção de depósitos clandestinos de resíduos sólidos na faixa de domínio do DAER na RS-040. A promotora de Justiça Anelise Grehs Stifelman discutiu o tema com representantes da Prefeitura Municipal de Viamão, DAER, Polícia Rodoviária Estadual e a empresa Metrovias, que é a concessionária da rodovia. O encontro ocorreu na sede da Associação dos Moradores do Distrito...
