Lista de Notícias
- 17/06/2011
São Gabriel: ação de Promotora devolve igreja restaurada após duas décadas
Nesta sexta-feira, 17, o Estado devolve ao município de São Gabriel a Igreja do Galo, restaurada após quase duas décadas. Há 17 anos, a então promotora de Justiça da Infância e da Juventude e Defesa Comunitária de São Gabriel, Maria Cristina Monteiro Sanson, impediu a demolição da paróquia, construída em 1817. Na ocasião, a igreja seria totalmente destruída a mando da administração da paróquia, que queria construir um salão de festas no terreno. Mas, após ser avisada pela comunidade que u...
- 16/06/2011
Ação impede continuidade de destruição de bem histórico em Bagé
Atendendo liminar pleiteada pelo Ministério Público de Bagé, a Justiça determinou a suspensão de qualquer obra ou demolição de imóvel localizado no Loteamento Jardim Castelo, no Município. A construção, uma antiga caixa d’água conhecida como “Castelinho”, tem reconhecido valor histórico e cultural, tendo sido, após detalhado estudo realizado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, incluída no inventário dos bens culturais, históricos e paisagísticos da cidade. A ação do ...
- 14/06/2011
Promotoria propõe automonitoramento da frota para evitar poluição
A Promotoria de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre debateu em reunião realizada nesta terça-feira, 14, a proposta de automonitoramento da frota de veículos pelas empresas de transporte de passageiros da Capital e Região Metropolitana. O encontro reuniu, além do Ministério Público, Brigada Militar, EPTC, Metroplan, Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Porto Alegre (Smam), empresas e entidades representativas do setor. A sugestão faz parte de um inquérito instaurado pelo promotor ...
- 14/06/2011
Ação identifica empresas com irregularidades ambientais na Serra
Em uma vistoria ocorrida nesta segunda-feira, 13, duas empresas foram flagradas operando com irregularidades ambientais em Farroupilha, na Serra. A ação foi realizada pelo Ministério Público, por meio da Promotoria de Farroupilha e da Promotoria Regional de Defesa do Meio Ambiente das Bacias Hidrográficas do Sinos e do Gravataí, e pela Polícia Civil, por meio da Delegacia Estadual de Proteção Ambiental e da Delegacia de Farroupilha. Nas duas empresas, uma têxtil e outra fabricante de suc...
- 06/06/2011
Realizada inspeção veicular ambiental em Porto Alegre
Aproximadamente seis meses antes de se tornar obrigatória a inspeção veicular ambiental no Rio Grande do Sul, a EPTC e o Detran realizaram em Porto Alegre um dia de medições gratuitas e voluntárias das emissões de gases pelos veículos. O equipamento medidor foi instalado na Usina do Gasômetro, onde qualquer cidadão pode fazer o teste da situação do seu veículo ao longo desta segunda-feira, 6. O promotor de Justiça Alexandre Saltz acompanhou a atividade. Ele instaurou, na Promotoria de Ju...
- 03/06/2011
Determinada interdição de madeireiras em Vacaria
O Ministério Público de Vacaria ingressou com ações visando o fechamento de três madeireiras situadas na Comarca, em consequência de ocorrências de danos ambientais que os estabelecimentos vinham praticando ou instigando que pequenos produtores rurais praticassem. Em duas ações já foram deferidas medidas liminares de interdição e suspensão das atividades. As decisões foram respaldadas pelo TJ/RS e, inclusive, na última, o desembargador Armínio da Rosa aduz que “a liminar inibitória apres...
- 01/06/2011
Flagradas irregularidades ambientais em Parobé e Taquara
Em uma operação realizada nesta quarta-feira, 1º, na Região do Vale do Paranhana, a Promotoria Regional de Defesa do Meio Ambiente e a Delegacia Estadual de Proteção Ambiental flagraram irregularidades na estação de transbordo de lixo de Parobé, localizada junto à RS 239, e na central de triagem de lixo de Taquara. Segundo o promotor Daniel Martini, a estação de transbordo estava operando sem licenciamento, infringindo o artigo 60 da Lei dos Crimes Ambientais. Devido ao problema, o respo...
- 26/05/2011
Curtumes cumprem acordo e regularizam operações no Vale dos Sinos
A Associação das Indústrias de Curtume do Rio Grande do Sul - Sindicato do Couro Associados (AICSul) repassou ao Ministério Público nesta quinta-feira, 26, um relatório de 170 páginas onde informa que todas as medidas previstas em um protocolo de intenções firmado com o MP foram cumpridas. O acordo previa uma série de ações que deveriam ser adotadas para garantir que os curtumes associados à entidade adequassem as operações quando estas apresentassem irregularidades ambientais. Pelo termo, a...
- 25/05/2011
Municípios garantem adequar sinalização de surf e pesca em praias
Na primeira etapa de uma série de reuniões promovidas pelo Ministério Público e pelo Governo do Estado com Prefeituras do Litoral Norte do Rio Grande do Sul, três municípios já manifestaram o comprometimento em adequar as demarcações e a sinalização das áreas que são destinadas à pesca e das que são destinadas ao surf. Nesta quarta-feira, 25, o promotor regional de Defesa do Meio Ambiente, Daniel Martini, que preside um inquérito regional que trata do tema, e o secretário-adjunto da Secretar...
- 24/05/2011
Suspensas obras em condomínio de Capão da Canoa
O Ministério Público obteve da Justiça medida liminar antecipatória com relação à integralidade do pedido em ação civil pública ajuizada na Comarca de Capão da Canoa. A decisão determina a suspensão das obras de um condomínio horizontal que estava em construção na cidade litorânea. Isso porque o empreendimento, de cerca de 61 hectares localizado próximo à margem da Lagoa dos Quadros, no quilômetro 33 da RS 389, tem parte da estrutura localizada em uma área de preservação permanente. A aç...
- 24/05/2011
Começam visitas ao litoral para garantir demarcação de áreas de surf e pesca
O Ministério Público, por meio da Promotoria Regional de Defesa do Meio Ambiente, e o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, darão início nesta quarta-feira, 25, a uma série de visitas a prefeituras do Litoral Norte do Estado. O objetivo é dialogar com os Prefeitos e sensibilizar as administrações municipais para que implementem a demarcação de áreas acordada entre pescadores e surfistas e garantam a sinalização dos espaços. Ao todo serão três dias de visita...
- 19/05/2011
Medição apura níveis de poluição do Rio dos Sinos
O promotor de Justiça Regional do Meio Ambiente Daniel Martini e a delegada titular da Delegacia do Meio Ambiente, Elisângela Melo Reghelin, acompanharam a medição dos níveis de poluição do Rio dos Sinos, nesta quinta-feira, 19. O objetivo foi apurar as condições do rio em 44 pontos diferentes, desde a altura do Vale do Paranhana até Porto Alegre, e anexar o relatório aos inquéritos civil e criminal que apuram a morte de 16 toneladas de peixes no dia 1º de dezembro de 2010. “Este trabalho se...
- 18/05/2011
Acordo para combater a poluição sonora em Pelotas
O Ministério Público de Pelotas, através da Promotoria Criminal e Promotorias Especializadas, a Brigada Militar e a Secretaria de Transporte e Trânsito firmaram um Termo de Cooperação para combater a poluição sonora na cidade. Devido ao grande número de ocorrências, principalmente nos casos de veículos estacionados ou em circulação, com aparelhos de som em volume acima do permitido pela legislação, protagonizando fatos de grande perturbação e incômodo à população, caberá à 3º Companhia Am...
- 13/05/2011
Operação combate crimes ambientais em Campo Bom
Uma ação para coibir a prática de crimes ambientais foi realizada nesta sexta-feira, 13, em Campo Bom, pela Promotoria Regional de Defesa do Meio Ambiente e pela Delegacia Estadual de Proteção Ambiental (Dema). A atividade de fiscalização vistoriou três empresas no Município: uma unidade de armazenamento e comercialização de resíduos, um frigorífico e um estabelecimento de beneficiamento de resíduos industriais classe II, oriundos do couro. Na primeira empresa foi constatado descumpriment...
- 09/05/2011
Ação impede demolição de capela em Rio Grande
Uma ação cautelar ajuizada pelo Ministério Público foi aceita pela Justiça, que determinou, na sexta-feira, a proibição da demolição da capela do prédio da antiga Beneficência Portuguesa de Rio Grande. Um inquérito civil tramita na Promotoria da cidade para tratar do tema. Conforme o promotor de Justiça José Alexandre Zachia Alan, a medida tem um caráter preventivo. Segundo ele, a área onde está a capela da Beneficência, prédio construído em meados do século XIX, foi comprada, e o novo p...
