Lista de Notícias
- 24/05/2011
Começam visitas ao litoral para garantir demarcação de áreas de surf e pesca
O Ministério Público, por meio da Promotoria Regional de Defesa do Meio Ambiente, e o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, darão início nesta quarta-feira, 25, a uma série de visitas a prefeituras do Litoral Norte do Estado. O objetivo é dialogar com os Prefeitos e sensibilizar as administrações municipais para que implementem a demarcação de áreas acordada entre pescadores e surfistas e garantam a sinalização dos espaços. Ao todo serão três dias de visita...
- 19/05/2011
Medição apura níveis de poluição do Rio dos Sinos
O promotor de Justiça Regional do Meio Ambiente Daniel Martini e a delegada titular da Delegacia do Meio Ambiente, Elisângela Melo Reghelin, acompanharam a medição dos níveis de poluição do Rio dos Sinos, nesta quinta-feira, 19. O objetivo foi apurar as condições do rio em 44 pontos diferentes, desde a altura do Vale do Paranhana até Porto Alegre, e anexar o relatório aos inquéritos civil e criminal que apuram a morte de 16 toneladas de peixes no dia 1º de dezembro de 2010. “Este trabalho se...
- 18/05/2011
Acordo para combater a poluição sonora em Pelotas
O Ministério Público de Pelotas, através da Promotoria Criminal e Promotorias Especializadas, a Brigada Militar e a Secretaria de Transporte e Trânsito firmaram um Termo de Cooperação para combater a poluição sonora na cidade. Devido ao grande número de ocorrências, principalmente nos casos de veículos estacionados ou em circulação, com aparelhos de som em volume acima do permitido pela legislação, protagonizando fatos de grande perturbação e incômodo à população, caberá à 3º Companhia Am...
- 13/05/2011
Operação combate crimes ambientais em Campo Bom
Uma ação para coibir a prática de crimes ambientais foi realizada nesta sexta-feira, 13, em Campo Bom, pela Promotoria Regional de Defesa do Meio Ambiente e pela Delegacia Estadual de Proteção Ambiental (Dema). A atividade de fiscalização vistoriou três empresas no Município: uma unidade de armazenamento e comercialização de resíduos, um frigorífico e um estabelecimento de beneficiamento de resíduos industriais classe II, oriundos do couro. Na primeira empresa foi constatado descumpriment...
- 09/05/2011
Ação impede demolição de capela em Rio Grande
Uma ação cautelar ajuizada pelo Ministério Público foi aceita pela Justiça, que determinou, na sexta-feira, a proibição da demolição da capela do prédio da antiga Beneficência Portuguesa de Rio Grande. Um inquérito civil tramita na Promotoria da cidade para tratar do tema. Conforme o promotor de Justiça José Alexandre Zachia Alan, a medida tem um caráter preventivo. Segundo ele, a área onde está a capela da Beneficência, prédio construído em meados do século XIX, foi comprada, e o novo p...
- 09/05/2011
Prefeitura de Panambi deverá regularizar aterro de resíduos sólidos
A Prefeitura de Panambi firmou termo de compromisso com o Ministério Público para regularizar as operações do aterro sanitário do Município. O aterro é objeto de um inquérito civil instaurado na Promotoria e, em março, foi alvo de uma operação do MP e da Delegacia Estadual de Proteção Ambiental, que flagrou uma série de irregularidades no local. Pelo documento, proposto pelo promotor de Justiça Marcos Eduardo Rauber, se constatada a existência de resíduos sólidos Classe I (tóxicos ou peri...
- 05/05/2011
Empresário é preso em operação contra crimes ambientais
Mais uma operação desencadeada pelo Ministério Público, por meio da Promotoria Regional de Defesa do Meio Ambiente, e pela Polícia Civil, através da Delegacia Estadual de Proteção Ambiental (Dema), flagrou crimes ambientais na Região Metropolitana de Porto Alegre. Um empresário foi preso depois que os agentes identificaram que na empresa da qual é proprietário, uma recicladora de tanques metálicos localizada em Canoas havia disposição inadequada de resíduos, em contato diretamente com o ...
- 04/05/2011
MP propõe criação de selo para veículos não poluentes
O Ministério Público, por meio da Promotoria de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre, apresentou uma proposta de autofiscalização às empresas de transportes de passageiros. O tema foi debatido em uma reunião realizada nesta terça-feira, 3, com representantes de entidades do segmento e do Poder Público. De acordo com o promotor de Justiça Alexandre Saltz, a ideia é estabelecer uma rotina de fiscalizações desenvolvidas nas próprias empresas, por técnicos responsáveis ou mecanismos recon...
- 04/05/2011
Ação contra a Utresa prossegue
Para garantir a regularidade nas operações e fazer com que sejam solucionados os problemas ainda identificados na Utresa, segue a tramitação de uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público contra a empresa. A Utresa, maior central de resíduos industriais do Rio Grande do Sul, é apontada como uma das principais responsáveis pela maior mortandade já registrada no Rio dos Sinos. Em outubro de 2006, cerca de 85 toneladas de peixes morreram devido ao despejo de poluentes na água. ...
- 29/04/2011
Viamão busca qualificar acessibilidade no transporte público
O Ministério Público está articulando com as empresas de transporte e com o poder público estratégias para melhorar e garantir às pessoas com deficiência o acesso ao transporte público municipal e intermunicipal em Viamão. A ideia é estudar e adequar a grade de horários de circulação da frota adaptada para atender às necessidades dessa parcela da população. Conforme a promotora de Justiça Gisele Moretto, um inquérito foi instaurado em 2006 na Promotoria para tratar sobre este tema. Na épo...
- 27/04/2011
Faxinal do Soturno promove proteção do patrimônio e de sítios de pesquisa
A Promotoria de Justiça de Faxinal do Soturno realizou duas audiências para debater a defesa do patrimônio da comarca e a proteção dos sítios fossilíferos, onde são realizadas pesquisas paleontológicas. A audiência do último dia 13 debateu, com base no inventário do patrimônio histórico e cultural das região entregue pelo Consórcio de Desenvolvimento Sustentável da Quarta Colônia (CONDESUS), medidas para assegurar a proteção e manutenção desse patrimônio. Participaram representantes dos m...
- 27/04/2011
Acordo garante restauro e preservação de prédio histórico de Rio Pardo
A assinatura de um termo de compromisso de ajustamento de conduta garantiu a recuperação e preservação de um dos prédios que lembra uma das fases econômicas mais pujantes de Rio Pardo: a Casa Borges. Construída em 1930, a Casa Borges tem significativa representação histórica no Município. Ela foi construída na área onde havia o Forte Jesus Maria José, que deu origem a Rio Pardo. Naquela época, Rio Pardo era conhecida como a Capital do Cal. O prédio foi construído em 1930 por José Borges ...
- 26/04/2011
Streck e Sarlet abrem Seminário Internacional no MP
As atividades do X Seminário Internacional: Os Direitos Fundamentais no Estado Socioambiental, que acontece no auditório do Ministério Público, tiveram início na noite desta segunda-feira, 25, com a presença do procurador-geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, e palestras do procurador de Justiça Lênio Streck e do magistrado Ingo Wolfgang Sarlet. Na abertura do evento, Veiga situou o Ministério Público no debate proposto pelo seminário: “De um lado está o governo da maioria, que legiti...
- 25/04/2011
Seminário de direito socioambiental começa nesta segunda-feira
O Ministério Público sedia, a partir desta segunda-feira, 25, o X Seminário Internacional: Os Direitos Fundamentais no Estado Socioambiental. O evento terá a participação de especialistas nacionais e internacionais, que irão apresentar e debater formas como o Poder Público está atuando para garantir esse direito e os desafios a serem superados para torná-lo efetivo. O MP participa do Seminário por meio dos Centros de Apoio de Defesa dos Direitos Humanos e de Defesa do Meio Ambiente. As a...
- 20/04/2011
Seminário de direito socioambiental começa nesta segunda-feira
O Ministério Público sedia, a partir desta segunda-feira, 25, o X Seminário Internacional: Os Direitos Fundamentais no Estado Socioambiental. O evento terá a participação de especialistas nacionais e internacionais, que irão apresentar e debater formas como o Poder Público está atuando para garantir esse direito e os desafios a serem superados para torná-lo efetivo. O MP participa do Seminário por meio dos Centros de Apoio de Defesa dos Direitos Humanos e de Defesa do Meio Ambiente. As a...
