Lista de Notícias
- 17/12/2010
MP aguarda para próxima semana resultado de análises sobre rio dos Sinos
As investigações para identificar as causas da mais recente mortandade de peixes no rio dos Sinos prosseguem. A força-tarefa formada para a apuração está fiscalizando indústrias localizadas na bacia hidrográfica e coletando amostras da água em pontos de lançamento de efluentes industriais. O material será acrescentado ao inquérito civil instaurado pela Promotoria Regional de Defesa do Meio Ambiente e ao inquérito aberto pela Delegacia de Proteção do Meio Ambiente (Dema). Além disso, o MP...
- 15/12/2010
Ministério Público propõe pacto pelo rio dos Sinos
Uma união de esforços para adotar medidas emergenciais a fim de melhorar a qualidade da água do rio dos Sinos. Com esse objetivo o Ministério Público se reuniu nesta quarta-feira, 15, com representantes de 16 cidades da bacia hidrográfica do Sinos e de companhias de saneamento. A proposta feita pela Promotoria Regional de Defesa do Meio Ambiente é firmar um Pacto pelo Rio dos Sinos, que congregue municípios, companhias de saneamento, entidades e Ministério Público. Um documento contendo ...
- 13/12/2010
Inquérito apurará problemas na demarcação de áreas de pesca no Litoral
O Ministério Público, por meio da Promotoria Regional de Defesa do Meio Ambiente, instaurou um inquérito civil regional para apurar problemas relacionados à demarcação de áreas de pesca e de áreas de surf no Litoral Norte do Estado. Conforme o promotor designado para conduzir o expediente, Daniel Martini, “o objetivo do MP é adotar providências extrajudiciais e judiciais para mediar o conflito surgido na orla marítima da região e discutir se a demarcação é suficiente”. Para debater o pro...
- 07/12/2010
Audiência busca conscientizar comunidade de Cachoeirinha
Moradores dos municípios de Gravataí e Cachoeirinha devem providenciar a ligação de suas economias à rede de esgoto. A determinação está prevista em lei e o tema é alvo de um trabalho socioambiental desenvolvido pela Companhia Riograndense de Saneamento a partir de um acordo feito com a Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre. Neste sentido, o Ministério Público, no contexto do inquérito civil regional que investiga a subutilização dos equipamentos de esgotos exis...
- 07/12/2010
Definidas estratégias para intensificar fiscalização no Sinos
Ações para intensificar fiscalização e aprofundar a investigação sobre a recente mortandade de peixes no rio dos Sinos foram definidas nesta terça-feira, 7, em uma reunião convocada pelo Ministério Público. Participaram do encontro a titular da Delegacia de Proteção do Meio Ambiente (Dema), Elisangela Melo Reghelin, representantes da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema), da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) e do Comando Ambiental da Brigada Militar. “É necessário dese...
- 06/12/2010
Imagens apontam gravidade da poluição que atinge rio dos Sinos
O promotor regional de Defesa do Meio Ambiente, Daniel Martini, a delegada de Proteção do Meio Ambiente, Elisangela Melo Reghelin, e o biólogo Jackson Müller, realizaram, na manhã desta segunda-feira, 6, um sobrevoo sobre a região do rio dos Sinos. O objetivo da equipe que está atuando na investigação sobre a recente mortandade de peixes foi verificar a situação do rio e buscar novos indícios sobe a causa do problema. As imagens que foram obtidas do alto revelam a gravidade da situação e...
- 02/12/2010
MP e Polícia vistoriam Sinos para identificar origem da mortandade
Em mais um dia de trabalho para identificar as causas da mais recente mortandade de peixes no rio dos Sinos, o Ministério Público e a Polícia Civil realizaram novas diligências nas proximidades do rio e vistoriaram o aterro sanitário de Sapiranga. Técncicos do Instituto Geral de Perícias (IGP) identificaram que houve estravazamento de chorume no ponto. “Nós não podemos afirmar que esta foi a causa da mortandade, mas acreditamos que isso teve contribuição para o problema”, explica o Promotor ...
- 02/12/2010
Emergência no Rio dos Sinos: mutirão apura mais mortes de peixes
Mais uma vez peixes foram encontrados agonizando pela falta de oxigênio ou já mortos na superfície do Rio dos Sinos. O registro voltou a colocar em alerta o Estado. Nesta quarta-feira, 1º, pela segunda vez em menos de um mês que o problema foi registrado nessas águas (a mais recente foi no dia 10 de novembro). Desta vez, os primeiros peixes mortos foram localizados na Prainha, em Novo Hamburgo. Pouco a pouco, novas espécies e trechos em que os peixes permaneciam na superfície em busca da sob...
- 26/11/2010
Promotoria Regional do Meio Ambiente começará atuar nas bacias do Sinos e Gravataí
A região das bacias hidrográficas dos rios dos Sinos e Gravataí ganham uma nova estrutura em nome da sua defesa e preservação: a Promotoria Regional de Defesa do Meio Ambiente, implantada, oficialmente, durante o Encontro de Promotores Ambientais realizado em Canela. Com a assinatura de um provimento pela procuradora-geral de Justiça, Simone Mariano da Rocha, o promotor de Justiça Daniel Martini foi designado para atuar especificamente em casos relacionados ao meio ambiente e de impacto regi...
- 26/11/2010
Encerrado Encontro de Promotores Ambientais em Canela
Após três dias de palestras, oficinas e debates, chegou ao fim, nesta sexta-feira, 26, o Encontro Estadual sobre Meio Ambiente "Ações Institucionais para um Futuro Sustentável", realizado em Canela. No encerramento, o coordenador do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (Caoma), Júlio Almeida, agradeceu o apoio da equipe e Promotores que participaram e colaboraram com as discussões e fez uma avaliação das atividades. “Pensamos este evento para que fosse operacional e leve. Durante as ...
- 26/11/2010
Promotores traçam estratégias para superar desafios na proteção do meio ambiente
A tarde desta quinta-feira, 25, foi de trabalho intenso entre os Promotores que participam do Encontro Estadual sobre Meio Ambiente “Ações Institucionais para Um Futuro Sustentável”. Em quatro oficinas, debateram estratégias para superar desafios na defesa dos recursos naturais e fortalecer o trabalho do Ministério Público neste campo de atuação. “Com o debate e a reflexões sobre normas vigentes e ações que já são desenvolvidas pela Instituição, a ideia é trocar experiências e construir e...
- 25/11/2010
Leme Machado abordou princípios do Direito Ambiental no encontro em Canela
O professor da Universidade Metodista de Piracicaba, Paulo Affonso Leme Machado, foi o terceiro palestrante do segundo dia do “Encontro Estadual sobre Meio Ambiente - Ações Institucionais para um Futuro Sustentável”, que está sendo realizado no Hotel Continental, em Canela. Ele abordou o tema “Princípios do Direito Ambiental, Crime e Ministério Público”. O currículo do painelista foi apresentado aos participantes do evento pelo promotor regional ambiental do MP gaúcho, Daniel Martini. Em ...
- 25/11/2010
Promotores recebem informações sobre produção de ações em meio digital
Em mais uma atividade realizada durante o Encontro Estadual de Promotores Ambientais, os participantes do evento acompanharam uma palestra que abordou a produção de ações em meio digital. O recurso já é utilizado no Rio Grande do Sul há aproximadamente seis anos, mas a ideia é ampliar a prática que, além de reduzir a emissão de papel, permite que se utilize mais recursos tecnológicos na produção da prova para avaliação do julgador. “Por meio de uma ação digital, pode-se disponibilizar li...
- 25/11/2010
Conquistas e desafios para proteção do Rio dos Sinos em discussão por Promotores Ambientais
Já se passaram mais de quatro anos do acontecimento, mas ele ainda está presente na memória e nos desafios que se impõem para a proteção e preservação dos recursos naturais: o desastre ambiental do Rio dos Sinos, que em 2006 matou quase cem toneladas de peixes. O tema foi uma das pautas de palestra e debates promovidos no Encontro Estadual de Promotores Ambientais, que acontece em Canela. “Este é um assunto sobre o qual não podemos deixar de pensar e refletir, pautando nossa atuação para...
- 25/11/2010
Papel do MP na garantia de direitos em pauta nas atividades em Canela
A palestra de abertura do Encontro Estadual de Promotores Ambientais e das atividades da Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), que acontece no Hotel Continental, em Canela, tocou no tema que está na pauta das discussões sobre os rumos do Ministério Público. “O MP como instituição de garantia do novo Processo Civil” foi a tônica da palestra do promotor de Justiça do Espírito Santo Hermes Zanetti Júnior, que fez uma abordagem do assunto a partir da Teoria do Dir...
