Lista de Notícias
- 01/04/2011
Ação contra crime ambiental flagra irregularidades em três empresas
A Promotoria Regional de Defesa do Meio Ambiente, a Promotoria de Esteio e a Delegacia de Proteção Ambiental (Dema) deflagraram nesta sexta-feira, 1º, mais uma operação de combate a crimes ambientais. A ação foi desencadeada em Esteio, em parceria com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a Patrulha Ambiental da Brigada Militar (Patram) e a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam). Cinco empresas de diferentes segmentos foram fiscalizadas. Em três os técnicos e agentes encontra...
- 03/03/2011
Duas escolas vencem Concurso de Responsabilidade Socioambiental
Os vencedores do Concurso Responsabilidade Socioambiental, promovido pelo Ministério Público e pelo Conselho Pró-Segurança Pública de Osório (Consepro), foram divulgados nesta quinta-feira, 3, na Promotoria do Município. Os projetos escolhidos foram de duas instituições de ensino estaduais: a Escola de Ensino Fundamental Hilário Ribeiro, de Maquiné, e a Escola de Ensino Médio Albatroz. Cada uma irá receber R$ 15 mil para executar projetos de ações de responsabilidade socioambiental. O Con...
- 24/02/2011
CAO/Ambiental esclarece posição de Promotor sobre morte de cão na Capital
O Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente esclarece que o promotor de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, Carlos Paganella, agiu conforme a lei ao classificar o crime de maus-tratos seguido de morte do animal como sendo de “menor potencial ofensivo”. A declaração foi veiculada pela imprensa após a morte de um cachorro que teria sido queimado vivo por um grupo de jovens. Segundo o art. 32, §2º, da Lei nº 9.605/98, a pena máxima para o crime é de um ano e quatro meses de dete...
- 21/02/2011
Promotoria vistoriou lixão que motivou ação por improbidade
A Promotoria de Justiça de Novo Hamburgo ajuizou uma ação civil pública por improbidade administrativa na esfera ambiental contra um ex-prefeito e uma ex-secretária do Meio Ambiente do Município de Novo Hamburgo e contra duas empresas responsáveis pelo transporte do lixo na cidade. A medida foi adotada porque foram identificadas possíveis irregularidades após a interdição da central de reciclagem, compostagem e do aterro sanitário do bairro Roselândia e a contratação das empresas. No últ...
- 11/02/2011
Justiça mantém intervenção na Utresa
Acatando recurso das Promotorias Regional de Defesa do Meio Ambiente e de Estância Velha, a desembargadora Maria Isabel de Azevedo Souza, da 22ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RS, concedeu efeito suspensivo à decisão em primeiro grau proferida no dia 31 de janeiro que determinou o fim do processo de intervenção na Utresa, a maior central de resíduos do Estado. Na prática, explica o Promotor de Justiça titular da Promotoria Regional de Defesa do Meio Ambiente, Daniel Martini, “a in...
- 10/02/2011
Responsáveis por curtumes são presos em flagrante em Estância Velha
Em operação realizada no município de Estância Velha nesta quinta-feira, 10, dois curtumes que depositavam resíduos perigosos a céu aberto foram interditados e os responsáveis foram presos em flagrante. Eles foram encaminhados ao Departamento Estadual de Investigações Criminais, em Porto Alegre. Durante a operação, foi firmado, ainda, um termo circunstanciado por transporte irregular de resíduos perigosos. As prisões são resultado do trabalho de fiscalização e vistorias em curtumes e indú...
- 09/02/2011
Promotoria quer solução para aterro sanitário em Carazinho
O Ministério Público de Carazinho ajuizou na tarde desta terça-feira, 7, ação civil pública, com pedido liminar, objetivando dar uma solução viável para a destinação final dos resíduos sólidos coletados no Município. Conforme a promotora Clarissa Simões Machado, há um histórico de problemas com o Aterro Sanitário de Carazinho, que vem desde 2003. Segundo ela, vários termos de ajustamento de conduta foram firmados desde aquele ano, “mas uma solução definitiva para o problema ainda não ocorreu...
- 04/02/2011
Ministério Público recorre para manter intervenção na Utresa
A Promotoria Regional de Defesa do Meio Ambiente e a Promotoria de Justiça de Estância Velha protocolaram recurso nesta sexta-feira, 4, para manter a intervenção judicial na Utresa, a maior central de resíduos do Estado. A Justiça determinou o fim do processo de intervenção no dia 31 de janeiro. “Pedimos efeito suspensivo, ou seja, para que a decisão da Juíza seja suspensa até o final do julgamento do recurso”, explica o promotor Daniel Martini. Segundo o promotor de Estância Velha, Michael ...
- 11/01/2011
Municípios definem ações do Pacto pelo Rio dos Sinos
Representantes de municípios e de companhias de saneamento da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos se reunirão nesta quarta-feira, 12, com o Ministério Público para se manifestar sobre a adesão de estabelecer as estratégias de ação do Pacto pelo Rio dos Sinos. O objetivo é definir as medidas emergenciais para frear a poluição e o despejo de resíduos sem tratamento no rio. O encontro acontece a partir das 14h na Câmara de Vereadores de São Leopoldo (Rua Independência, 66 – Centro). O Pacto ...
- 11/01/2011
MP recomenda à Fepam que não conceda mais licenças a atividades de extração de areia
O Ministério Público enviou à Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) uma recomendação para que o órgão não mais conceda licenças ambientais para atividades de mineração de areia a céu aberto em locais da Área de Proteção Ambiental do Banhado Grande (APA BG) e do Refúgio da Vida Silvestre dos Pachecos (RVSBP). As unidades de conservação abrangem os municípios de Glorinha, Gravataí, Santo Antônio da Patrulha e Viamão. A medida vale até que seja concluída a elaboração do Plano de Manej...
- 10/01/2011
Santo Antônio da Patrulha manifesta apoio ao Pacto pelo Rio dos Sinos
O município de Santo Antônio da Patrulha confirmou ao Ministério Público que irá aderir ao Pacto pelo rio dos Sinos, proposto pelo promotor regional de Defesa do Meio Ambiente, Daniel Martini, com o objetivo de reverter o quadro de poluição do rio. Representantes da Prefeitura, do Sindicato Rural, da Associação dos Arrozeiros e do Instituto Riograndese do Arroz (Irga) da cidade estiveram na sede do MP em Porto Alegre para manifestar o apoio à proposta. Entre as medidas acertadas em reuni...
- 07/01/2011
Comunidade de Novo Hamburgo pede mais fiscalização sobre o meio ambiente
Um pedido de socorro para o meio ambiente feito por 29 mil pessoas. Este é o total de assinaturas coletadas em um abaixo-assinado da comunidade de Novo Hamburgo entregue ao Ministério Público nesta quinta-feira, 6. A solicitação, feita em grande parte por estudantes das três redes de ensino da cidade, que mobilizaram o restante da comunidade para aderir à solicitação, é de que os órgãos competentes fiscalizem melhor o uso e a exploração dos recursos naturais, principalmente sobre o Rio dos S...
- 05/01/2011
Justiça determina providências para impedir desmatamento pelo uso de matéria-prima florestal
Acolhendo ação civil pública ajuizada pela Promotoria de Justiça do Meio Ambiente de Porto Alegre, a Justiça determinou que o Estado exija das indústrias que utilizam matéria-prima florestal que mantenham estoque de madeira e façam o plantio de árvores como compensação dos recursos naturais utilizados na produção industrial. A inicial foi assinada pelos promotores Alexandre Saltz, Carlos Paganella e Annelise Steigleder. Em caráter liminar foi estabelecida a suspensão de uma portaria publi...
- 04/01/2011
Novas medidas buscam solucionar impasse entre surfistas e pescadores
Com o objetivo de encaminhar soluções definitivas para o conflito sobre o uso da orla marítima no Litoral Norte do Estado por surfistas e pescadores, aconteceu nesta terça-feira, 4, na Promotoria de Justiça de Capão da Canoa, a primeira reunião do grupo de trabalho criado para estudar alternativas para o problema. O GT foi formado por proposta do Ministério Público, que instaurou um inquérito civil regional para apurar e buscar formas de dirimir o impasse. Após muita discussão, foi estabelec...
- 29/12/2010
Patrimônio histórico violado: MP pede auxílio para recuperar peça furtada
Uma casa que data da primeira década do século XX, patrimônio histórico de Porto Alegre, teve os gradis de sua fachada furtados. O imóvel está localizado na avenida Oscar Pereira, 2226, no bairro Glória. Conforme a promotora de Justiça Ana Marchesan, que instaurou um inquérito que trata do valor histórico e cultural do imóvel, “as peças são uma singular expressão na paisagem urbana da cidade”. De acordo com a arquiteta da Equipe do Patrimônio Histórico e Cultural de Porto Alegre (Epahc), ...
