Lista de Notícias
- 29/12/2010
A pedido do MP Justiça condena três por dano contra o meio ambiente
A Justiça acolheu ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público contra três homens que foram flagrados contrabandeando animais silvestres. Eles foram condenados ao pagamento de uma multa no valor de R$ 2.366.450,00 acrescido de correção monetária e juros moratórios em favor do Fundo Municipal do Meio Ambiente de Santo Ângelo (Fundema). O valor do dano ambiental foi calculado pelo Ibama. Segundo a ação, ajuizada pela promotora Paula Regina Mohr, o fato ocorreu no dia 2 de dezembro de...
- 28/12/2010
Primeiro mês da Promotoria Regional do Meio Ambiente é marcado por forte atuação
Pouco mais de um mês se passou desde a implantação da Promotoria Regional de Defesa do Meio Ambiente das Bacias Hidrográficas dos Rios Gravataí e Sinos, mas a estrutura que está funcionando na forma de um projeto-piloto tem apresentado atuação intensa. Conforme o promotor de Justiça Daniel Martini, o plano de trabalho que havia sido elaborado para os seis meses do projeto tiveram que ser protelados em razão de uma série de fatos graves que aconteceram já nos primeiros dias da atuação regi...
- 21/12/2010
MP, pescadores e surfistas definem medidas sobre o uso de áreas na orla gaúcha
Aproximadamente 60 pessoas entre representantes de entidades de pescadores, surfistas, de municípios do Litoral Norte e órgãos do poder público discutiram durante toda a tarde desta terça-feira, 21, ações imediatas e medidas de longo prazo para solucionar o impasse gerado em decorrência das demarcações das áreas de pesca e surf no Litoral Norte. A reunião foi convocada pelo promotor regional de Defesa do Meio Ambiente, Daniel Martini, responsável por um inquérito civil regional que apura o p...
- 21/12/2010
MP recebe laudos sobre causa da morte de peixes no Sinos
O Ministério Público recebeu nesta terça-feira, 21, os resultados parciais das análises feitas em peixes coletados no rio dos Sinos, após a mortandade do início do mês. O laudo produzido pelo laboratório aponta como principal causa da morte dos animais insuficiência cárdio-respiratória consequente de aguda falta de oxigênio, que pode decorrer da presença de substâncias de origem orgânica (esgoto doméstico e/ou industrial) associada à degeneração hepática decorrente de lançamentos inorgân...
- 20/12/2010
Reunião para discutir áreas de pesca no Litoral acontece nesta terça-feira
A Promotoria Regional de Defesa do Meio Ambiente convocou para esta terça-feira, 21, uma reunião entre municípios do Litoral Norte, a Federação Gaúcha de Surf e entidades que representam os pescadores. A ideia é definir medidas para garantia da segurança dos surfistas e banhistas e a demarcação de áreas permitidas para pesca e surf. O encontro acontecerá na Promotoria Regional de Capão da Canoa. Segundo o promotor Daniel Martini, que instaurou um inquérito civil regional para apurar o ca...
- 17/12/2010
MP aguarda para próxima semana resultado de análises sobre rio dos Sinos
As investigações para identificar as causas da mais recente mortandade de peixes no rio dos Sinos prosseguem. A força-tarefa formada para a apuração está fiscalizando indústrias localizadas na bacia hidrográfica e coletando amostras da água em pontos de lançamento de efluentes industriais. O material será acrescentado ao inquérito civil instaurado pela Promotoria Regional de Defesa do Meio Ambiente e ao inquérito aberto pela Delegacia de Proteção do Meio Ambiente (Dema). Além disso, o MP...
- 15/12/2010
Ministério Público propõe pacto pelo rio dos Sinos
Uma união de esforços para adotar medidas emergenciais a fim de melhorar a qualidade da água do rio dos Sinos. Com esse objetivo o Ministério Público se reuniu nesta quarta-feira, 15, com representantes de 16 cidades da bacia hidrográfica do Sinos e de companhias de saneamento. A proposta feita pela Promotoria Regional de Defesa do Meio Ambiente é firmar um Pacto pelo Rio dos Sinos, que congregue municípios, companhias de saneamento, entidades e Ministério Público. Um documento contendo ...
- 13/12/2010
Inquérito apurará problemas na demarcação de áreas de pesca no Litoral
O Ministério Público, por meio da Promotoria Regional de Defesa do Meio Ambiente, instaurou um inquérito civil regional para apurar problemas relacionados à demarcação de áreas de pesca e de áreas de surf no Litoral Norte do Estado. Conforme o promotor designado para conduzir o expediente, Daniel Martini, “o objetivo do MP é adotar providências extrajudiciais e judiciais para mediar o conflito surgido na orla marítima da região e discutir se a demarcação é suficiente”. Para debater o pro...
- 07/12/2010
Audiência busca conscientizar comunidade de Cachoeirinha
Moradores dos municípios de Gravataí e Cachoeirinha devem providenciar a ligação de suas economias à rede de esgoto. A determinação está prevista em lei e o tema é alvo de um trabalho socioambiental desenvolvido pela Companhia Riograndense de Saneamento a partir de um acordo feito com a Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre. Neste sentido, o Ministério Público, no contexto do inquérito civil regional que investiga a subutilização dos equipamentos de esgotos exis...
- 07/12/2010
Definidas estratégias para intensificar fiscalização no Sinos
Ações para intensificar fiscalização e aprofundar a investigação sobre a recente mortandade de peixes no rio dos Sinos foram definidas nesta terça-feira, 7, em uma reunião convocada pelo Ministério Público. Participaram do encontro a titular da Delegacia de Proteção do Meio Ambiente (Dema), Elisangela Melo Reghelin, representantes da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema), da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) e do Comando Ambiental da Brigada Militar. “É necessário dese...
- 06/12/2010
Imagens apontam gravidade da poluição que atinge rio dos Sinos
O promotor regional de Defesa do Meio Ambiente, Daniel Martini, a delegada de Proteção do Meio Ambiente, Elisangela Melo Reghelin, e o biólogo Jackson Müller, realizaram, na manhã desta segunda-feira, 6, um sobrevoo sobre a região do rio dos Sinos. O objetivo da equipe que está atuando na investigação sobre a recente mortandade de peixes foi verificar a situação do rio e buscar novos indícios sobe a causa do problema. As imagens que foram obtidas do alto revelam a gravidade da situação e...
- 02/12/2010
MP e Polícia vistoriam Sinos para identificar origem da mortandade
Em mais um dia de trabalho para identificar as causas da mais recente mortandade de peixes no rio dos Sinos, o Ministério Público e a Polícia Civil realizaram novas diligências nas proximidades do rio e vistoriaram o aterro sanitário de Sapiranga. Técncicos do Instituto Geral de Perícias (IGP) identificaram que houve estravazamento de chorume no ponto. “Nós não podemos afirmar que esta foi a causa da mortandade, mas acreditamos que isso teve contribuição para o problema”, explica o Promotor ...
- 02/12/2010
Emergência no Rio dos Sinos: mutirão apura mais mortes de peixes
Mais uma vez peixes foram encontrados agonizando pela falta de oxigênio ou já mortos na superfície do Rio dos Sinos. O registro voltou a colocar em alerta o Estado. Nesta quarta-feira, 1º, pela segunda vez em menos de um mês que o problema foi registrado nessas águas (a mais recente foi no dia 10 de novembro). Desta vez, os primeiros peixes mortos foram localizados na Prainha, em Novo Hamburgo. Pouco a pouco, novas espécies e trechos em que os peixes permaneciam na superfície em busca da sob...
- 26/11/2010
Promotoria Regional do Meio Ambiente começará atuar nas bacias do Sinos e Gravataí
A região das bacias hidrográficas dos rios dos Sinos e Gravataí ganham uma nova estrutura em nome da sua defesa e preservação: a Promotoria Regional de Defesa do Meio Ambiente, implantada, oficialmente, durante o Encontro de Promotores Ambientais realizado em Canela. Com a assinatura de um provimento pela procuradora-geral de Justiça, Simone Mariano da Rocha, o promotor de Justiça Daniel Martini foi designado para atuar especificamente em casos relacionados ao meio ambiente e de impacto regi...
- 26/11/2010
Encerrado Encontro de Promotores Ambientais em Canela
Após três dias de palestras, oficinas e debates, chegou ao fim, nesta sexta-feira, 26, o Encontro Estadual sobre Meio Ambiente "Ações Institucionais para um Futuro Sustentável", realizado em Canela. No encerramento, o coordenador do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (Caoma), Júlio Almeida, agradeceu o apoio da equipe e Promotores que participaram e colaboraram com as discussões e fez uma avaliação das atividades. “Pensamos este evento para que fosse operacional e leve. Durante as ...
