Lista de Notícias
- 02/10/2018
MP firma acordo com UCS para projetos de conservação da Bacia Hidrográfica do Rio Caí
O Ministério Público firmou nesta terça-feira, 02, acordo de cooperação com a Fundação da Universidade de Caxias do Sul (UCS) para o desenvolvimento de projetos na área de conservação ambiental envolvendo a preservação da Bacia Hidrográfica do Rio Caí. A intenção é integrar cursos de Ciências Jurídicas, Agronomia, Ciências Biológicas, Engenharia Ambiental e outros relacionados com a temática para a elaboração de estudos que permitam validar ou revisar práticas e métodos utilizados pelos muni...
- 25/09/2018
Dia Mundial Sem Carro é celebrado com passeio ciclístico promovido pelo MP e instituições parceiras
No último sábado, dia 22 de setembro, o Ministério Público, através da Comissão Institucional Permanente de Gestão Ambiental do MPRS – Verde MP, o Grupo Interinstitucional de Cooperação Socioambiental (Gisa) e a Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) promoveram passeio ciclístico para celebrar o Dia Mundial Sem Carro. A atividade, que reuniu dezenas de ciclistas, teve como percurso a Orla do Guaíba, com saída na Praça Júlio Mesquita, em frente à Usina do Gasômetro, dirigindo-se...
- 25/09/2018
TJRS mantém condenação por danos morais coletivos a homem que matou cachorro a chutes em Porto Alegre
A Décima Câmara Cível do Tribunal de Justiça manteve a condenação ao pagamento, por parte de Jorge Gilberto Lima dos Santos, de R$ 20 mil a título de danos morais coletivos em favor do Fundo Municipal de Proteção ao Meio Ambiente. Em 28 de abril de 2016, no bairro Santana, em Porto Alegre, ele chutou o cão da raça Yorkshire, irritado pelo fato de o animal ter urinado na frente de sua residência. O animal, que chegou a ser alçado a quase 2 metros de altura pelo chute, morreu horas depois. A a...
- 25/09/2018
Evento sobre Campos Sulinos acontece no Palácio do MP
Aconteceu na manhã desta terça-feira, 25, a abertura do seminário “Campos Sulinos – Conservação, Uso e Recuperação dos Campos do Sul do Brasil”. O evento, organizado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), é realizado no auditório do Palácio do MP, reunindo representantes de órgãos públicos, instituições de pesquisa e academia com o objetivo de compartilhar conhecimentos para aprimorar ações de proteção e recuperação ambiental dos campos do Biom...
- 24/09/2018
Acordo judicial reverte mais de R$ 3 milhões para VerdeSinos e Fundo de Reparação de Bens Lesados
Nesta segunda-feira, 24, o MP sediou a assinatura de um acordo judicial que destinará R$ 1.460.119,16 para o Projeto VerdeSinos, programa permanente coordenado pelo ComiteSinos e que tem participação do Ministério Público, Emater, Prefeituras, sindicatos rurais, universidades, ONGs ambientais e empresas. Outros R$ 1.739.880,84 serão revertidos ao Fundo para a Reconstituição de Bens Lesados. O acordo, considerado o de maior soma celebrado no RS até o momento, encerra uma ação civil pública qu...
- 19/09/2018
Promotorias de Agudo e Faxinal do Soturno realizam o 1º Fórum de Gestão de Resíduos Sólidos
Na última sexta-feira, 14, ocorreu no auditório da ACISA - Associação Comercial, Industrial e de Serviços, no município de Agudo, o 1º Fórum de Gestão de Resíduos Sólidos. Com o lema “Municípios sustentáveis e belos”, o evento foi realizado em parceira pelas promotorias da Comarca de Agudo e Faxinal do Soturno, oportunidade em que foram apresentados os projetos e resultados já alcançados pelos municípios pertencentes às comarcas. As atividades tiveram início com as falas da promotora de ...
- 19/09/2018
MP e instituições parceiras promovem passeio ciclístico no Dia Mundial Sem Carro
Para marcar o Dia Mundial Sem Carro, a Comissão Institucional Permanente de Gestão Ambiental do MPRS – Verde MP, o Grupo Interinstitucional de Cooperação Socioambiental (Gisa) e a Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) promovem passeio ciclístico no sábado, 22. A saída está marcada para às 10 horas na Praça Júlio Mesquita (em frente à Usina do Gasômetro) seguindo até o Museu Iberê Camargo e retornando ao ponto da partida. O evento é gratuito e recomenda-se o uso de roupas lev...
- 18/09/2018
Nucam expede recomendação para que Fepam delimite aplicação do agrotóxico 2.4-D no Estado
O Ministério Público expediu, no dia 11 de setembro, recomendação à Fundação Estadual de Proteção Ambiental - Fepam, na pessoa de sua diretora-presidente, Ana Pellini, para que delimite, com urgência, a zona de exclusão de aplicação do agrotóxico 2.4-D em distâncias que garantam a proteção de atividades agropastoris, atualmente prejudicadas pela deriva de vapor aerotransportada do produto. A iniciativa, formulada pela coordenadora do Núcleo de Resolução de Conflitos Ambientais – Nucam, An...
- 14/09/2018
MP apresenta resultados da operação Mata Atlântica em Pé no RS
Unidades do Ministério Público de 15 estados brasileiros realizaram, durante esta semana, uma operação nacional com o objetivo de identificar desmatamentos em áreas de Mata Atlântica, punir os responsáveis e cobrar a reparação dos danos. Intitulada “Mata Atlântica em Pé”, a operação contou com a participação de polícias ambientais e órgãos públicos da área, e aconteceu nos estados do Rio Grande do Sul, Paraná, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul, Goiás, São Paulo, Espírito Santo, Minas Ger...
- 13/09/2018
MP apresenta resultados de operação para combater desmates na Mata Atlântica
Os resultados da operação Mata Atlântica em Pé serão apresentados na tarde desta sexta-feira, 14, em entrevista coletiva na sede do Ministério Público do RS (Aureliano de Figueiredo Pinto, 80, 3º andar Torre Norte – Auditório Marcelo Kufner), marcada para às 15h. A operação, que aconteceu em 15 estados brasileiros durante esta semana, teve por objetivo identificar desmatamentos em áreas de Mata Atlântica, punir os responsáveis e cobrar a reparação dos danos. No Estado, os trabalhos fo...
- 12/09/2018
Prefeitura de Viamão instaura processos de regularização fundiária
Na última terça-feira, 04, a Prefeitura de Viamão instaurou dois processos de regularização fundiária de áreas consolidadas em uso residencial, mas que não haviam sido comercializadas corretamente. As ações se tornaram possíveis pelo Programa de Regularização Fundiária no Município, o Reurb Viamão. Na ocasião, o prefeito André Pacheco, em conjunto com o arquiteto e coordenador do programa, Ubirajara Camargo, a promotora de Justiça Anelise Grehs, os secretários de Planejamento, Urbanismo e...
- 11/09/2018
MPs de 15 estados fazem operação para combater desmates na Mata Atlântica
Unidades do Ministério Público de 15 estados brasileiros lançaram, na manhã desta segunda-feira, 10, uma operação nacional com o objetivo de identificar desmatamentos em áreas de Mata Atlântica, punir os responsáveis e cobrar a reparação dos danos. A Operação Nacional Mata Atlântica em Pé, que conta com a participação de polícias ambientais e órgãos públicos da área, é realizada pelos MPs dos seguintes estados: Rio Grande do Sul, Paraná, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul, Goiás, São Paulo, ...
- 03/09/2018
MP entrega veículo para auxiliar trabalhos da EPTC
Os promotores de Justiça do Meio Ambiente de Porto Alegre Alexandre Saltz e Josiane Camejo realizaram, na manhã desta segunda-feira, 03, a entrega de um veículo Renault Sandero 2018 para a Empresa Pública de Transporte e Circulação de Porto Alegre. As chaves foram entregues ao diretor-presidente da EPTC, Marcelo Soletti. Conforme Saltz, o veículo é decorrente de acordo celebrado nos autos de um processo criminal onde se apurava a operação de uma empresa sem licenciamento ambiental em Port...
- 31/08/2018
Porto Alegre: MP obtém liminar para facilitar participação no Conselho de Desenvolvimento Urbano Ambiental
A pedido do Ministério Público, em ação civil pública ajuizada em julho deste ano contra o Município de Porto Alegre, a Justiça determinou liminarmente que as reuniões do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano Ambiental deverão ocorrer após as 18h do dia regimental de funcionamento do órgão, em horário que permita o regular comparecimento dos membros que exerçam atividades profissionais no horário comercial. Determinou, ainda, a declaração de nulidade da parte do inciso IV do artig...
- 28/08/2018
MP assina termo para descarte correto de embalagens em Porto Alegre
A Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre, por meio da promotora Annelise Monteiro Steigleder, assinou, na última quarta-feira, 22, termo de cooperação com órgãos e entidades comerciais. O documento objetiva a formação de um Grupo de Trabalho para ações de educação ambiental em gestão de resíduos relativas à logística reversa de embalagens em geral. O ato foi realizado no Centro de Eventos Fiergs, dentro da programação da 37ª edição da Expoagas 2018, no fechamento do...
