Lista de Notícias
- 12/06/2018
MP sedia 7ª edição do Seminário Cidade Bem Tratada
A 7ª edição do Seminário Cidade Bem Tratada foi aberta nesta segunda-feira, 11 de junho, no auditório do Ministério Público. Resíduos sólidos, água e energias renováveis são os temas centrais dos painéis que se encerram na quarta-feira, 13. Ao falar em nome do MP na solenidade de abertura do evento, o coordenador dos Centros de Apoio Operacionais do Meio Ambiente e da Ordem Urbanística e Questões Fundiárias, Daniel Martini, destacou a importância do evento e a atuação do MP na preservação...
- 08/06/2018
Santa Casa do Rio Grande recebe camas hospitalares decorrentes de acordo entre MP e empresa
Na última semana, o Complexo Santa Casa do Rio Grande recebeu 14 novas camas hospitalares motorizadas para uso exclusivo em Unidades de Tratamento Intensivo. O mobiliário é proveniente de termo de compromisso de ajustamento firmado pelo Ministério Público com empresa local no âmbito de inquérito civil que investigava danos ambientais cometidos pela mesma. Das 14 camas recebidas, dez serão alocadas na UTI do Hospital Geral e quatro na UTI do Hospital de Cardiologia. Os itens são importante...
- 06/06/2018
Três Passos: MP participa de Simpósio sobre Gestão Ambiental
A Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (Uergs) - Unidade Três Passos realizou, nesta terça-feira, 05, o IV Simpósio Regional de Gestão Ambiental. O evento contou com a participação do promotor de Justiça de Três Passos, Bruno Bonamente, que mantém uma parceria com a Universidade. A convite do promotor, o coordenador dos Centros de Apoio Operacional do Meio Ambiente e da Ordem Urbanística e Questões Fundiárias, Daniel Martini, foi palestrante no Simpósio, abordando o papel do MP na ...
- 05/06/2018
Entorno da Arena: prosseguem as negociações
Os promotores de Justiça do Meio Ambiente da Capital estiveram reunidos, nesta terça-feira, 05, com representantes da empresa Karagounis SA e do Município de Porto Alegre. Conforme os membros do Ministério Público, as tratativas para celebração de um acordo acerca da questão envolvendo as obras do entorno da Arena do Grêmio dependeriam da aprovação dos projetos pelo Município e da apresentação de garantias pela empresa, conforme estabelecido em reunião anterior, ocorrida em janeiro deste ...
- 25/05/2018
CEEE compromete-se a investir em tecnologia para proteção de túneis verdes
A CEEE Distribuição assumiu o compromisso de investir cerca de R$ 1,5 milhão na instalação de novas tecnologias nas redes elétricas de 65 ruas de Porto Alegre, consideradas túneis verdes. Essa ação está prevista para ocorrer até novembro de 2019 e envolve a adoção de diferentes soluções para mitigar o conflito entre a vegetação e a rede de distribuição. O objetivo da iniciativa, requerida pela Promotoria de Justiça do Meio Ambiente de Porto Alegre, é reformar toda a fiação elétrica sobre...
- 25/05/2018
Promotores apontam inconstitucionalidade em lei municipal que autoriza eventos por entidades carnavalescas
Os promotores de Justiça do Meio Ambiente de Porto Alegre Ana Maria Moreira Marchesan, Josiane Superti Brasil Camejo, Anelise Steigleder e Alexandre Saltz entregaram nesta quarta-feira, 23, ao subprocurador-geral para Assuntos Jurídicos, César Faccioli, representação por ação direta de inconstitucionalidade da Lei Complementar n.º 828/2018 do Município de Porto Alegre, que dispõe sobre a realização de eventos nas quadras de associações e entidades carnavalescas na capital gaúcha. Conforme...
- 18/05/2018
Hospital da Santa Casa de Rio Grande recebe tomógrafo e camas para a UTI
Graças a um trabalho do Ministério Público, o Hospital da Santa Casa de Rio Grande acaba de receber 14 camas para a UTI e um tomógrafo de última geração. A doação foi feita por empresas que poluíram o meio ambiente em Rio Grande e assinaram um termo de ajustamento de conduta perante o MP. Os equipamentos, no valor de R$ 520 mil, irão qualificar o atendimento no Hospital. Antes, o estabelecimento alugava o tomógrafo. O termo de ajustamento de conduta foi trabalhado pelos promotores de Jus...
- 16/05/2018
Promotoria Regional do Rio Caí busca informações para definir prioridades na atuação
A Promotoria de Justiça Regional Ambiental da Bacia Hidrográfica do Rio Caí remeteu aos Municípios que formam a Bacia <a href="http://www.mprs.mp.br/media/areas/imprensa/arquivos/questionariocai.docx"> <b>questionário técnico</b></a> que trata da elaboração de diagnóstico básico de dados e informações sobre as estruturas de gestão ambiental voltadas aos aspectos do saneamento básico, áreas de preservação permanente e estrutura operacional desses municípios. Conforme a promotora titular da...
- 15/05/2018
Rio Grande: Estação Rádio Base deve ser retirada de local próximo a prédio tombado pelo patrimônio histórico
A instalação de uma Estação Rádio Base – ERB próxima a um prédio tombado pelo patrimônio histórico causa forte impacto visual e altera o valor histórico e cultural do local e, por conta disso, deve ser realocada em outro local. Este foi o entendimento dos desembargadores que integram a 21ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul ao analisar recurso apresentado pelo Ministério Público. <b>O CASO</b> O Ministério Público do município de Rio Grande, após investigação, aj...
- 11/05/2018
MP reúne-se com municípios que integram o Programa de Recuperação da Mata Ciliar do Rio Taquari
Nesta semana, a Promotoria Regional de Meio Ambiente da Bacia Hidrográfica Taquari-Antas realizou reuniões de trabalho com as equipes dos 15 municípios que integram o Programa de Recuperação Sustentável da Mata Ciliar do Rio Taquari. Conforme a promotora titular da Regional, Andrea Barros, a pedido das equipes, quando do último Fórum Permanente sobre a Mata Ciliar, o Rio Taquari foi dividido em três segmentos: a parte Alta, a Média e a Baixa, em razão das proximidades e características g...
- 11/05/2018
Santa Maria: Palestra aborda Política Nacional de Resíduos Sólidos
Na tarde da última quinta-feira, 10, o coordenador dos Centros de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente e da Ordem Urbanística e Questões Fundiárias (Caoma e CaoUrb), Daniel Martini, realizou, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB- Santa Maria), a palestra Política Nacional de Resíduos Sólidos – A responsabilidade dos municípios. O evento ocorreu por iniciativa da Fundação Mo’ã, em parceria com OAB-Santa Maria, Universidade Federal de Santa Maria e Associação de Professor...
- 27/04/2018
MP e Fepam firmam termo de compromisso para renovação da frota do órgão ambiental
O Ministério Público e a Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler – Fepam firmaram, na manhã desta quinta-feira, 26, termo de compromisso para renovação da frota da Fepam, responsável pelos licenciamentos ambientais no âmbito estadual. O veículo, uma camionete pick-up 4x4, 0 km, de fabricação nacional, será adquirido com recursos do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados – FRBL e facilitará as vistorias em locais de difícil acesso pelo órgão licenciador ambiental. ...
- 26/04/2018
A atuação do MP Ambiental e os 30 anos da Constituição em pauta no Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente
Dando seguimento às atividades do XVIII Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente, após solenidade e palestra de abertura, na tarde da quarta-feira, 25, aconteceram dois painéis. No primeiro deles, que teve como presidente de mesa a procuradora de Justiça Sílvia Cappelli, o tema foi “O Estado de Direito Ambiental, Direitos Humanos e a Constitucionalização do Direito Ambiental”. Logo após, aconteceu o painel que debateu as mudanças climáticas, foi lançada cartilha sobre o...
- 25/04/2018
XVIII Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente teve início nesta quarta-feira na sede do MPRS
Foi aberto na manhã desta quarta-feira, 25, no auditório Mondercil Paulo de Moraes, na sede do MP gaúcho, o XVIII Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente. Promovido pela Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público do Meio Ambiente –Abrampa, em parceria com o MPRS, o objetivo do Congresso, que vai até a próxima sexta-feira, 27, é discutir o perfil de atuação do Ministério Público Ambiental e os 30 anos da Constituição, fomentar o debate e estimular a pesquisa e...
- 20/04/2018
MPRS sediará na próxima semana o XVIII Congresso Brasileiro do MP de Meio Ambiente
O Ministério Público gaúcho sediará, nesta semana (nos dias 25, 26 e 27 de abril), o XVIII Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente. Promovido pela Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público do Meio Ambiente - Abrampa, em parceria com o MPRS, o objetivo do Congresso será discutir o perfil de atuação do Ministério Público Ambiental e os 30 anos da Constituição, fomentar o debate e estimular a pesquisa e o estudo dos institutos de Direito Ambiental, além de ...
