Lista de Notícias
- 25/11/2019
MP cria Rede Ambiental Guaíba
Com o objetivo de passar a tratar em parceria com a comunidade as questões municipais que envolvem o meio ambiente, foi criada pelo Ministério Público, na última quinta-feira, 21, a Rede Ambiental Guaíba. Conforme a promotora Ana Luíza Domingues Leal, com a iniciativa, o MP visa enfrentar o passivo ambiental do Município, identificando problemas e construindo ações conjuntas com a sociedade para resolvê-los. Será criada, também, uma “Escuta Ambiental”, por meio da qual serão recebidas as...
- 25/11/2019
MP participa de Seminário que debate questões relativas a investimentos no Estado
O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Lemos Dornelles, participou, nesta segunda-feira, 25, no auditório Mondercil Paulo de Moraes, da cerimônia de abertura do “Seminário: Desafios, Oportunidades e Dificuldades para Atrair Investimentos para o RS”. O evento realizado pela Sociedade de Engenharia do Rio Grande do Sul tem por objetivo debater, identificar e propor soluções para retirar os entraves na implantação de empreendimentos e na execução de obras pública...
- 13/11/2019
Reunião promove encaminhamentos políticos sobre a questão do 2.4-D
O promotor de Justiça do Meio Ambiente de Porto Alegre Alexandre Saltz, recebeu mais uma vez, na tarde desta quarta-feira, 13, um grupo de produtores rurais de diversas áreas do Estado atingidas pelo mau uso do herbicida 2.4 – D. Na ocasião, a pedido do MP, o presidente da Famurs, Eduardo Freire, prefeito de Palmeira das Missões, comprometeu-se a debater a questão nos municípios, fomentando a criação de leis municipais e reforçando a fiscalização das culturas que utilizam o produto. “É u...
- 13/11/2019
Município de Santo Ângelo sanciona lei que regula sistema de esgotamento sanitário individual
Foi sancionada no último dia 05 de novembro, na sede das promotorias de Justiça de Santo Ângelo, a Lei Municipal nº 4.335, que regulamenta o Programa de Instalação de Sistema de Esgotamento Sanitário de forma individual no Município. A lei é resultado de trabalho realizado pela promotora de Santo Ângelo Paula Mohr, iniciado em 2018, sobre saneamento urbano. Dentre outros pontos, a lei institui o Programa Municipal de Instalação de Sistema de Esgotamento Sanitário de Forma Individual no Mu...
- 12/11/2019
Força-Tarefa fiscalizará utilização do 2.4 - D no Estado
Motivados pelo grande número de denúncias sobre o uso indevido do herbicida 2.4 – D, em especial na região da Campanha, recebidas recentemente pela Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária, os promotores de Justiça Alexandre Saltz, da Promotoria do Meio Ambiente de Porto Alegre, e Felipe Teixeira Neto, coordenador do Núcleo de Resolução de Conflitos Ambientais se reuniram, na manhã desta terça-feira, 12, com representantes de diversos órgãos e Instituições para traçar uma nova estratég...
- 11/11/2019
Lançado projeto para saneamento rural em Santo Ângelo
A partir de trabalho elaborado em conjunto entre Ministério Público e Secretaria do Meio Ambiente de Santo Ângelo, foi lançado, nesta sexta-feira, 8, o projeto “Saneamento para Todos”. Inserido no Plano Municipal de Saneamento Básico Rural, o piloto, que iniciará pelo Distrito Buriti, contemplará 100 famílias da localidade com kits sanitários domiciliares, com recursos na ordem de R$ 558 mil provenientes do Fundo de Restituição de Bens Lesados do MPRS. Esta é uma das etapas de um trabalh...
- 04/11/2019
TJ dá 180 dias para finalização do inventário dos imóveis do Bairro Petrópolis
A 22ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça julgou, na última quinta-feira, 31, o recurso do Município de Porto Alegre contra a sentença que havia julgado procedente ação civil pública ajuizada pela Promotoria de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre declarando a validade e eficácia do inventário dos bens imóveis de valor cultural do bairro Petrópolis, realizado em sua versão revisada em 2016. Conduzido pelo voto do relator, desembargador Francisco Moesch, o Colegiado entendeu que ao não ...
- 25/10/2019
Bar na Cidade Baixa é condenado a pagar danos morais por poluição sonora e perturbação do sossego
A casa noturna Nuvem foi condenada a pagar R$ 300 mil de indenização por danos morais coletivos devido à incomodação aos vizinhos e ilegalidades cometidas durante o seu funcionamento. Anteriormente chamado de Be Happy, o estabelecimento fica no bairro Cidade Baixa, em Porto Alegre. A decisão é resultado de apelação em ação civil pública ajuizada pela Promotoria do Meio Ambiente de Porto Alegre contra o proprietário do bar e a empresa. Foi pedida a condenação ao pagamento de indenização pe...
- 16/10/2019
Evento debateu legislação ambiental federal e estadual
As possíveis alterações na legislação federal a respeito do licenciamento ambiental e a perspectiva de mudanças no Código de Meio Ambiente do Estado do Rio Grande do Sul contidas no PL 431/19, que tramita em regime de urgência na Assembleia Legislativa, foram tema do evento intitulado “O Futuro do Futuro”, ocorrido na última segunda-feira, 14. Participaram do debate, ocorrido no Auditório CUBO da OAB, a promotora de Justiça do meio ambiente de Porto Alegre Ana Maria Moreira Marchesan e a ...
- 08/10/2019
Evento abordará as perspectivas da legislação ambiental federal e estadual
O Ministério Público, juntamente com a Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa), OAB/RS, Escola da Ajuris, Associação dos Juízes Federais do RS e Instituto “O Direto por um Planeta Verde”, promove, no próximo dia 14 de outubro, o Seminário “O Futuro do Futuro – As perspectivas da legislação ambiental federal e estadual” O evento acontece a partir das 9h no auditório Cubo da OAB/RS (Rua Manoelito de Ornellas, 55). Os debates, que vão até às 18h,...
- 08/10/2019
Fiscalização do Fórum de Combate aos Agrotóxicos encontra produtos proibidos e contrabandeados no RS
A Comissão de Fiscalização e Controle do Fórum Gaúcho de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos, coordenada pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, realizou, entre os dias 30 de setembro a 4 de outubro, operação conjunta para fiscalizar o uso de hidróxido de fentina, comercializado no Brasil com o nome de Mertin 400, em lavouras de arroz pré-germinado na região de Santa Maria e da 4ª Colônia (municípios de Restinga Seca, Agudo e Dona Francisca). Foram encontrados, nos l...
- 07/10/2019
Pedro Osório: TAC busca evitar a deriva e a aplicação irregular de agrotóxicos
Nesta sexta-feira, 04, a promotora de Justiça de Pedro Osório, Luana Rocha Ribeiro, firmou termo de ajustamento de conduta com agricultor da região. Conforme o documento, o mesmo não poderá permitir que a deriva dos agrotóxicos aplicados em sua lavoura atinja imóveis lindeiros, cursos d’água e a flora e fauna locais, obedecendo distanciamentos específicos para a pulverização aérea e terrestre, bem como se comprometendo a não aplicar agrotóxicos em determinadas situações em virtude das condi...
- 04/10/2019
Taquara: Comitesinos realiza reunião mensal dos parceiros do projeto VerdeSinos
O Comitesinos realizou, nesta terça-feira, 1º, na sede da Promotoria de Justiça de Taquara, a reunião mensal do VerdeSinos. O encontro contou com a participação de representantes dos 13 municípios integrantes da terceira fase do projeto. Na ocasião, a promotora regional da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos, Ximena Cardozo Ferreira, falou sobre a evolução das atividades do VerdeSinos e a importância do fortalecimento das relações entre a rede de parceiros. Também palestrou o professor...
- 30/09/2019
MP articula com Legislativo a realização de audiências públicas para discutir novo Código Ambiental
Dando prosseguimento às articulações para que o Projeto de Lei que versa sobre o novo Código Ambiental, apresentado pelo Executivo Estadual à Assembleia Legislativa na última sexta-feira, 27, seja amplamente debatido pela sociedade, o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Dornelles, esteve reunido, na manhã desta segunda-feira, 30, com o líder do Governo na Assembleia, deputado Frederico Antunes. No encontro, o deputado disse que, assim como Ministério Públ...
- 27/09/2019
Secretário Artur Lemos apresenta projeto de lei do novo Código Ambiental
O novo Código Ambiental do Estado, que será encaminhado à Assembleia Legislativa em regime de urgência, foi apresentado pelo secretário do Meio Ambiente e Infraestrutura, Artur Lemos Júnior, em reunião no Ministério Público, nesta sexta-feira, 27, com a participação do subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Lemos Dornelles, e um grupo de promotores e procuradores que atuam na área ambiental. Conforme o secretário, o novo código atualiza a legislação, tornando...
