Lista de Notícias
- 03/06/2019
Estipulado prazo para adesão de Canoas no projeto de PPP que irá universalizar o saneamento na Região Metropolitana
O promotor de Justiça coordenador do Núcleo de Resolução de Conflitos Ambientais do Ministério Público, Felipe Teixeira Neto, esteve reunido na manhã desta segunda-feira, 03, com o diretor-presidente da Corsan, Roberto Barbuti, e o prefeito de Canoas, Luiz Carlos Busato, além de integrantes das suas equipes. O tema do encontro foi a necessidade de edição de Lei Municipal em Canoas acerca da regulamentação da implantação de parceria público-privada com a Corsan, que vai universalizar o san...
- 31/05/2019
MP propõe medidas para solucionar questões envolvendo a aplicação do herbicida 2.4-D no Estado
O fabricante do herbicida 2.4 – D tem dez dias, a contar desta sexta-feira, 31, para apresentar seu posicionamento acerca das propostas formuladas pelo Ministério Publico para solucionar, ao menos para esta safra, problemas causados pela aplicação do herbicida em 22 municípios do Estado e buscar uma pacificação no setor agrícola. Em reunião ocorrida na tarde desta sexta-feira, 31, no Palácio do Ministério Público, os promotores Alexandre Saltz e Felipe Teixeira Neto, coordenador do Núcleo...
- 30/05/2019
MP promove reunião em busca de soluções para manutenção e conservação do Museu Estadual do Carvão
Com o objetivo de buscar solução para os problemas detectados por levantamento do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado nas instalações e de conservação geral do Museu Estadual do Carvão, localizado em Arroio dos Ratos, o promotor de Justiça de São Jerônimo Fernando Sgarbossa reuniu, nesta quarta-feira, 29, um grupo de representantes de órgãos e instituições. A intenção foi tratar da atuação conjunta na defesa do patrimônio histórico local. A empresa Copelmi Mineração já...
- 15/05/2019
Abertas as inscrições para X Semana Interinstitucional de Cooperação Socioambiental
Já estão abertas as inscrições para X Semana Interinstitucional de Cooperação Socioambiental, que acontecerá no dia 13 de junho. O tema deste ano será Inovação Sustentável.O evento é promovido pelo Grupo Interinstitucional de Gestão Socioambiental – Gisa, do qual o Ministério Público é integrante, e tem como meta disseminar boas práticas em sustentabilidade. O Gisa foi constituído em 2010 e reúne 19 Instituições vinculadas à Justiça que realizam, no âmbito de seus órgãos e conjuntamente, ...
- 14/05/2019
STJ decide que Ronaldinho Gaúcho não pode sair do país ou renovar passaporte até reparar danos ambientais
A segunda turma do Superior Tribunal de Justiça negou, por unanimidade, o pedido de habeas corpus da defesa do ex-jogador Ronaldo de Assis Moreira, o Ronaldinho Gaúcho, e seu irmão, Roberto de Assis Moreira, durante sessão da corte desta terça-feira, 14. O MPRS foi representado em plenário pelo promotor de Justiça Alexandre Saltz. Com a decisão da turma, o ex-jogador e o irmão não podem sair do país ou renovar o passaporte até reparar os danos ambientais causados. O habeas corpus foi imp...
- 09/05/2019
Utilização do herbicida 2.4-D no Estado é tema de reunião no MP e audiência pública na AL
Os promotores de Justiça do Meio Ambiente de Porto Alegre Alexandre Saltz e Annelise Steigleder receberam, na tarde desta quarta-feira, 08, representantes das empresas que produzem o herbicida 2.4–D e de sindicatos que as representam. Eles foram chamados para que apresentassem seus posicionamentos quanto ao enfrentamento dos problemas causados pela aplicação do herbicida, que atinge o meio ambiente, a saúde e a economia do País e é objeto de inquérito civil para apurar os prejuízos causados ...
- 07/05/2019
MP promove seminário sobre Economia Circular
O Ministério Público, por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente e com apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), promove, no próximo dia 05 de junho, o Seminário Economia Circular: Oportunidade de Negócio e Solução Ambiental. O evento tem como objetivo colocar em pauta o tema da economia circular. Conforme o coordenador do Caoma, Daniel Martini, o evento pretende apresentar à sociedade como a economia circular e suas práticas, bem como a proteç...
- 02/05/2019
MP e Daer assinam termo de cooperação em prol da regularização das faixas de domínio das estradas gaúchas
O Ministério Público, por meio do Centro de Apoio Operacional da Ordem Urbanística e Questões Fundiárias firmou, no final do mês de abril, Termo de Cooperação Operacional com o Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem – Daer/RS. O objetivo é a implementação de ações na busca da segurança das estradas gaúchas, especialmente, a regularização e fiscalização das faixas de domínio, áreas não edificáveis, ocupações lindeiras e da permissão de uso dos bens públicos. Para o coordenador do Cao...
- 26/04/2019
Membros do MPRS são eleitos para a nova Diretoria da Abrampa
No final da tarde desta quinta-feira, 25, três membros do Ministério Público gaúcho foram eleitos para a nova diretoria da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente – Abrampa, em Assembleia Geral realizada durante o XIX Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente, que acontece em Curitiba, no Paraná. Daniel Martini foi eleito vice-diretor para a Região Sul, Silvia Cappelli diretora da Escola Superior da Abrampa; e Annelise Monteiro Steigleder...
- 24/04/2019
Novo Hamburgo: MP media acordo para preservação do Corredor Cultural
A responsabilidade da preservação do Corredor Cultural de Novo Hamburgo como patrimônio histórico foi tema de reunião ocorrida na sede do Ministério Público do município nesta terça-feira, 23, envolvendo Estado e Município. Após longo debate, mediado pelo coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Daniel Martini, e pelo promotor local Sandro de Souza Ferreira, a Prefeitura Municipal comprometeu-se a confirmar, até o final desta semana, seu comprometimento com a...
- 23/04/2019
Audiência no MP debate utilização do herbicida 2.4-D
O secretário de Estado da Agricultura, Covatti Filho, apresentou, na tarde desta terça feira, 23, a proposta de plano de enfrentamento para a questão dos danos causados pela utilização do herbicida 2.4 -D no estado do RS. A apresentação aconteceu durante audiência pública da Promotoria de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre para instruir inquérito civil que trata do tema. “A questão diz respeito à saúde e economia de todo o País”, destacou o promotor Alexandre Saltz, que presidiu o e...
- 03/04/2019
MP e Corsan firmam convênio para troca de correspondências oficiais por meio eletrônico
O Ministério Público, por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, firmou, nesta quarta-feira, 03, termo de convênio com a Corsan. O objetivo é emitir e receber correspondências oficiais por meio eletrônico (e-mail). O convênio leva em conta a racionalização de tarefas dos órgãos públicos, economia de gastos e tempo com deslocamentos de servidores, papel, eletricidade, recursos humanos e materiais, além da necessidade de conferir maior eficácia na troca de correspon...
- 02/04/2019
Consórcio intermunicipal de Gestão de Resíduos pede auxílio do MP para regularizar aterro
O coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Daniel Martini, recebeu, na tarde desta terça-feira, 02, um grupo de prefeitos integrantes do Consórcio Intermunicipal de Gestão de Resíduos Sólidos – Cigres. Os prefeitos vieram buscar auxílio do Ministério Público para regularização do aterro sanitário do consórcio, localizado no município de Seberi. “A gestão integrada de resíduos sólidos por meio de consórcios municipais é muito incentivada no âmbito do Progra...
- 22/03/2019
Teutônia: Audiência pública discute programa de recuperação da mata ciliar local
Com o propósito de apresentar o Programa de Recuperação Sustentável da Mata Ciliar para os proprietários de áreas ribeirinhas aos arroios Boa Vista e Posses, a promotora Regional de Meio Ambiente da Bacia Hidrográfica do Rio Taquari, Andrea Almeida Barros, participou, nesta quarta-feira, 20, de audiência pública reunindo ribeirinhos dos municípios de Teutônia e Poço das Antas. O encontro, organizado pela Promotoria Regional, juntamente com a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Amb...
- 21/03/2019
MP sedia IV Fórum Nacional de Parcerias Público-Privadas
O Ministério Público foi sede, na manhã desta quinta-feira, 21, do IV Fórum Nacional de Parcerias Público-Privadas e Concessões "Como estruturar programas passo a passo para as prefeituras e estados com segurança jurídica". O evento foi promovido pelo Fórum Nacional e Permanente das PPPs, FGV-SP Grupo de Economia e Infraestrutura e Soluções Ambientais, com o apoio do MPRS, por meio do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente. O Fórum teve como objetivo alinhar o conhecimento dos gesto...
