Lista de Notícias
- 29/07/2020
Após acordo com MPRS, Prefeitura de Gravataí iniciará obras de acessibilidade nas calçadas do centro da cidade
O prefeito de Gravataí, Marco Alba, assinou nesta terça-feira, 28, a ordem de serviço para o início da execução da revitalização das calçadas na área central do município. As obras, que incluem requalificação urbana, sinalização viária e serviços complementares para implantação de rotas acessíveis, são fruto de acordo com o Ministério Público para o cumprimento de termo de ajustamento de conduta firmado em 2008 e que até então não havia sido integralmente cumprido pelo Município. Conforme...
- 22/07/2020
Iniciadas instalações de 20 estações meteorológicas provenientes de acordo com fabricantes do herbicida 2.4-D
Começaram a ser instaladas nesta quarta-feira, 22, as estações meteorológicas que vão apontar as condições adequadas para minimizar ou evitar a deriva do herbicida 2.4-D no Rio Grande do Sul. Os equipamentos foram adquiridos com verbas provenientes de acordo firmado no ano passado pelo Ministério Público com empresas fabricantes do herbicida, para garantir o controle de sua utilização. As duas primeiras estações estão localizadas em olivais dos municípios de Pinheiro Machado e Piratini. E...
- 20/07/2020
MP e Município de Santana do Livramento buscam viabilizar acordo para implementação de loteamento popular
O promotor de Justiça Sandro Marones, acompanhado do secretário-geral de Governo do Município de Santana do Livramento, Ricardo Dutra, de membros do Núcleo Gestor de Habitação, Miguel Pereira e Dirlei Castro Machado, além dos representantes de famílias que deverão ser realocadas, Jorge Luís Martins Lopes e Carlos Renato Rodrigues da Rosa, realizou, na última semana, vistoria no local onde está sendo implementado o loteamento Vila Brigadiana, localizado na rua Cabo Charão. O objetivo da vi...
- 09/07/2020
Município de Dom Pedrito terá que realizar reformas urgentes no Palácio Ponche Verde
A pedido do Ministério Público, a Justiça determinou, nesta quarta-feira, 8, que em 90 dias o Município de Dom Pedrito elabore projeto e execute as obras necessárias à recuperação da cobertura e do teto do terceiro pavimento do Palácio Ponche Verde, sede da Prefeitura do Município de Dom Pedrito, tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado, diante do risco de colapso da estrutura. A decisão foi proferida em agravo de instrumento interposto pelo MPRS, por meio do p...
- 08/06/2020
MP e Pró-Sinos desenvolvem projeto de corredor ecológico em Canoas e Cachoeirinha
Por iniciativa do Núcleo de Resolução de Conflitos Ambientais do Ministério Público (Nucam), o Consórcio Pró-Sinos trabalha há cerca de um ano em projeto de criação de um corredor ecológico entre os arroios Brigadeira e Sapucaia, localizados nos municípios de Canoas e Cachoeirinha. O projeto tem como objetivo preservar uma faixa de vegetação para ligar unidades de conservação separadas pela atividade humana nos municípios. A iniciativa possibilitará o deslocamento de fauna e a dispersão d...
- 05/06/2020
MP promove seminário online no Dia Mundial do Meio Ambiente
No Dia Mundial do Meio Ambiente, o Ministério Público, por intermédio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (Caoma) e da Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre, com apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), promoveu, na manhã desta sexta-feira, 05, seminário online para celebrar e refletir sobre o tema. Na abertura do evento, o procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, lembrou que o MP tem buscado sempre a preservação...
- 03/06/2020
MP promove seminário online no Dia Nacional do Meio Ambiente
Com o objetivo de celebrar e refletir sobre o Dia Nacional do Meio Ambiente, o Ministério Público, por intermédio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (Caoma) e da Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre, com apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional, promove, nesta sexta-feira, 05, a partir das 8h45min, seminário online sobre o tema. Na ocasião, promotores e procuradores de Justiça com atuação na área irão abordar questões como a...
- 26/05/2020
Fiscalização de TAC para proteção ambiental em Sapiranga segue em período de pandemia
A Promotoria de Justiça de Sapiranga realizou reunião na última sexta-feira, 22, para tratar da continuidade das ações de fiscalização do termo de ajustamento firmado há cerca de um ano para a adoção de medidas e ações práticas para impedir condutas nocivas e preservar a Área de Relevante Interesse Ecológico do Morro Ferrabraz. Conforme o promotor de Justiça Michael Flach, os objetivos de curto prazo são conscientizar os moradores das áreas de preservação em torno do morro, confeccionar u...
- 28/04/2020
MP e MPF recomendam ao Ibama, Sema e Fepam que a Lei da Mata Atlântica tenha prevalência sobre o Código Florestal
O Ministério Público do RS, juntamente com o Ministério Público Federal, expediu, nesta segunda-feira, 27, recomendações ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Infraestrutura e Fundação Estadual de Proteção Ambiental - Fepam para que sejam mantidas no RS, nas atividades fiscalizatórias e licenciatórias, a aplicação da Lei da Mata Atlântica (Lei 11.428/2006) para a proteção do bioma. O documento foi exped...
- 17/04/2020
MP entrega ao Governo do Estado 20 estações meteorológicas
O Ministério Público entregou simbolicamente, na manhã desta sexta-feira, 17, ao governador do Estado, Eduardo Leite, 20 estações meteorológicas que foram adquiridas com verbas provenientes de acordo firmado no ano passado pelo MP com empresas fabricantes do herbicida 2.4-D, para garantir o controle de sua utilização. Na ocasião da entrega, o procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, destacou o trabalho desenvolvido pela Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, juntamente com o Núcleo...
- 15/04/2020
MP de Gramado instaura IC para investigar desmatamento identificado pelo MapBiomas Alerta
Com base em informações de parecer do Gabinete de Assessoramento Técnico do Ministério Público (GAT), a Promotoria de Justiça de Gramado instaurou inquérito civil para investigar dano ambiental decorrente de desmatamento. O IC é um dos primeiros resultados do projeto institucional MapBiomas Alerta, desenvolvido pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, juntamente com o GAT, por meio do qual são analisados os alertas de desmatamento existentes no estado, disponíveis no ...
- 09/04/2020
Coronavírus: Centros de Apoio emitem nota técnica sobre utilização de fundos municipais para saúde e assistência social
Os Centros de Apoio Operacional Cível, do Consumidor, dos Direitos Humanos, do Meio Ambiente e da Ordem Urbanística emitiram a <a href="http://www.mprs.mp.br/media/areas/imprensa/anexos_noticias/informacaotecnicojuridicacaos.doc"><b> Informação Técnico-Jurídica Conjunta nº 01/2020</b></a>, que trata da utilização dos recursos disponíveis vinculados aos Fundos Municipais do Idoso, da Infância e da Juventude, do Meio Ambiente, do Saneamento e do Consumidor, em virtude da pandemia do novo coron...
- 26/03/2020
Coronavírus: Instituições expedem recomendação para garantir saúde e sustento dos catadores em Porto Alegre
Com o objetivo de fornecer orientações quanto à defesa da saúde dos catadores de materiais recicláveis e garantir a observância de medidas de remuneração e sanitárias voltadas a esses trabalhadores em situação de vulnerabilidade social, com a declaração de pandemia da Covid-19 e as medidas oficiais de contenção da doença, um grupo de instituições expediu nesta quinta-feira, 26, recomendação ao prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchesan Jr. Assinam representantes dos Ministérios Públicos Esta...
- 25/03/2020
Coronavírus: Promotorias expedem recomendações sobre manejo de lixo contaminado e limpeza de equipamentos públicos
A partir de orientações enviadas pelos Centros de Apoio de Defesa do Meio Ambiente (Caoma) e da Ordem Urbanística e Questões Fundiárias (Caourb), as Promotorias de Justiça de Guaíba, Santa Rosa e Cruz Alta expediram, nesta quarta-feira, 25, recomendações às prefeituras municipais dessas cidades no que diz respeito à adoção de medidas necessárias para informar à população e garantir o manejo adequado dos resíduos sólidos produzidos por pessoas com suspeita ou diagnóstico de Covid-19 em quaren...
- 09/03/2020
Regional Sinos e Metroplan promovem discussões sobre planície de inundação
A Promotoria Regional Ambiental da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos, juntamente com a Metroplan, está promovendo, desde o início deste mês, rodadas de discussões com os Municípios integrantes da Bacia acerca do Plano Metropolitano de Proteção Contra as Cheias. Conforme a promotora titular da Bacia do Rio dos Sinos, Ximena Cardozo Ferreira, a partir da constatação de deficiências na entrega do material técnico dos estudos promovidos por consórcio de empresas contratado pela Metroplan, o...
