Lista de Notícias
- 09/02/2022
MPRS emite nota de esclarecimento acerca da irrigação em áreas de preservação permanente
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, diante da grave crise provocada pela estiagem, emitiu, nesta segunda-feira, 7 de fevereiro, nota de esclarecimento sobre o impedimento para o licenciamento e a execução de obras e atividades de reservação de água em áreas de preservação permanente (APP) em todo o território do Estado. Clique <b><a href=" http://www.mprs.mp.br/media/areas/atuacaomp/arquivos/nota_irrigaca...
- 26/01/2022
Carta do Saneamento Básico e do Licenciamento Ambiental é apresentada em evento no MPRS
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, com apoio do Instituto Latino-Americano de Desenvolvimento Econômico Sustentável e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional, realizou, nesta quarta-feira, 26 de janeiro, o Fórum Nacional de Saneamento e Licenciamento Ambiental: diálogo sustentável sobre o novo marco do saneamento no Rio Grande do Sul e seus reflexos na prática. O objetivo do evento, que teve como mestre ...
- 24/01/2022
Rio Grande: MPRS recorre de decisão da Justiça que negou pedido de prisão de homem que agrediu e matou cão em garagem
O Ministério Público em Rio Grande recorreu, no início da noite desta segunda-feira, 24 de janeiro, de decisão da Justiça que indeferiu o pedido de prisão preventiva do autor das agressões praticadas contra o cão Costela, que resultaram na morte do animal. O crime foi cometido no dia 15 de janeiro em uma garagem coletiva localizada na Rua Benjamin Constant e gerou comoção da comunidade de Rio Grande e profunda indignação pública, conforme as inúmeras notícias veiculadas em veículos locais e ...
- 17/01/2022
Por condenação em ACP ajuizada pelo MPRS, Município de Porto Alegre divulga intervenção artística selecionada para a trincheira da Anita
A Prefeitura Municipal de Porto Alegre divulgou, no dia 9 de janeiro, a intervenção artística escolhida para ser instalada no espaço da passagem de nível da Rua Anita Garibaldi com a Avenida Carlos Gomes, local que ficou conhecido como “trincheira da Anita”. O projeto do arquiteto e artista visual Bruno Borne foi o vencedor e primeiro colocado de seis propostas recebidas e avaliadas pela Coordenação de Artes Visuais da Secretaria Municipal da Cultura da Capital. A iniciativa é resultado d...
- 13/01/2022
Reunião com participação do MPRS busca solução para dificuldades no licenciamento das atividades de irrigação no estado
Representantes do Ministério Público participaram, nesta quarta-feira, 12, de reunião com o secretário-chefe da Casa Civil, Artur Lemos; secretário do Meio Ambiente e Infraestrutura, Luis Henrique Viana; e com a presidente da Fundação Estadual de Proteção Ambiental - Fepam, Marjorie Kauffmann. O encontro, ocorrido na Casa Civil, teve como pauta questões que envolvem eventuais dificuldades no licenciamento das atividades de irrigação em função de ação civil pública ajuizada pela Promotoria de...
- 21/12/2021
Xangri-lá: firmado TAC para encaminhar soluções aos problemas de esgotamento sanitário no município
Para solucionar os problemas do Sistema de Esgotamento Sanitário do município de Xangri-lá, localizado no Litoral Norte dp Estado, o Ministério Público do Rio Grande do Sul, juntamente com Ministério Público Federal, Município de Xangri-lá, Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan), Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler (Fepam) e um grupo de empreendedores locais firmaram, na sexta-feira, 17 de dezembro, um Termo de Ajustamento de Conduta. O objetivo é cessar os ...
- 10/12/2021
Ministério Público lança página "MP Sustentável"
Está no ar, a partir desta sexta-feira, 10 de dezembro, no site do Ministério Público, a página “MP Sustentável”. A gestão socioambiental do MPRS tem como norte seu Mapa Estratégico. A Visão 2022 é ser uma instituição efetiva na defesa das questões sociais de alta relevância, entre elas, a Sustentabilidade e a Proteção Social. Conforme o coordenador do MP Sustentável, Daniel Martini, titular do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, a página visa divulgar medidas socioamb...
- 01/12/2021
Gramado: Acordos com empresa resulta em quase R$3 milhões em benefícios à comunidade do município
O Ministério Público firmou, na última sexta-feira, 26, dois acordos judiciais com a empresa Gramado Parks no âmbito de ações civis públicas nas áreas ambiental e de defesa do consumidor. “Os acordos resultaram em pagamentos, pela empresa, de quase R$3 milhões. A comunidade de Gramado é quem sairá ganhando”, avalia o promotor de Justiça Max Guazelli, que assinou os pactos pelo MPRS. <b>ACORDO AMBIENTAL</b> No primeiro deles, a empresa comprometeu-se a doar, como compensação ambiental,...
- 30/11/2021
Ações coordenadas pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul reduzem danos causados pelo uso de agrotóxicos
As denúncias de deriva de agrotóxicos hormonais, como o 2.4-D, reduziram 66% de agosto a outubro deste ano em comparação com 2020. A informação é do Departamento de Defesa Vegetal da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural. O período é o mais usado pelos produtores rurais para aplicações dos herbicidas, se estendendo até dezembro, em função da implantação da safra de verão no Estado. Para o promotor de Justiça do Meio Ambiente de Porto Alegre Alexandre Saltz, “esses n...
- 22/11/2021
MPRS ajuíza ação para implementação do Plano de Manejo do Parque Estadual do Turvo
O Ministério Público em Tenente Portela ajuizou, nesta segunda-feira, 22 de novembro, ação civil pública com pedido de tutela de urgência para que o Estado do Rio Grande do Sul adote todas as medidas necessárias para a implementação completa do Plano de Manejo do Parque Estadual do Turvo, localizado no município de Derrubadas, contemplando a efetivação da zona de amortecimento, ações de fiscalização, educação ambiental e outros pontos. Dentre os pedidos formulados pelo promotor de Justiça...
- 08/11/2021
Canela: Ministério Público realiza vistoria nas novas ETEs da cidade
Na tarde da última sexta-feira, 5 de novembro, o promotor de Justiça de Canela, Paulo Eduardo de Almeida Vieira, e o oficial do Ministério Público, Marcelo Almeida, com o apoio da Patrulha Ambiental da Brigada Militar (Patram) e o auxílio do secretário municipal de Meio Ambiente, Jackson Müller, realizaram vistorias em algumas das novas estações de tratamento de esgotos (ETEs) de Canela. As melhorias nessas ETEs, seja pela sua reforma com o implemento de novas tecnologias, seja pela construç...
- 28/10/2021
Vacaria: cooperativa é proibida de comercializar produtos com herbicida 2.4-D
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul em ação civil pública, a Justiça determinou liminarmente nesta quinta-feira, 29 de outubro, que uma cooperativa de Vacaria se abstenha de comercializar qualquer produto agrotóxico hormonal com 2.4-D, sob pena de multa diária. "Infelizmente, tivemos que levar ao Judiciário este único caso de uma empresa que não quis se adequar às normas legais para vender este tipo de agrotóxico”, conta o promotor de Justiça de Vacaria Luís Augusto Gonçal...
- 21/10/2021
MPRS firma termo de cooperação para implementação de Planos Municipais de Conservação da Mata Atlântica
O Ministério Público, por meio da promotora de Justiça Regional Ambiental da Bacia Hidrográfica do Rio Caí, Cíntia Foster de Almeida, firmou, no final do mês de setembro, termo de cooperação com o Comitê de Gerenciamento de Bacia do Caí e o Instituto Ambiental Mira-Serra. Conforme a promotora, a finalidade do convênio é a busca de uma atuação conjunta dos cooperados junto aos municípios da bacia, visando à implementação dos Planos Municipais de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica,...
- 14/10/2021
Projeto Saneamento Rural de Santo Ângelo fica em terceiro lugar no Prêmio CNMP – Edição 2021
O projeto Saneamento Rural de Santo Ângelo, do Ministério Público do Rio Grande do Sul, coordenado pela promotora de Justiça Paula Mohr, ficou em 3º lugar no Prêmio CNMP – Edição 2021, do Conselho Nacional do Ministério Público, na categoria Sustentabilidade. A premiação ocorreu nesta quinta-feira, 14 de outubro, em solenidade virtual transmitida pelo canal oficial do CNMP no YouTube. Para o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Júlio César de Melo, que assistiu à p...
- 11/10/2021
Santo Ângelo: MPRS acompanha recolhimento de embalagens de agrotóxicos no município
A promotora de Justiça da Especializada de Santo Ângelo, Paula Regina Mohr, acompanhou, na última quinta-feira, 7 de outubro, ações de recolhimento de embalagens de agrotóxicos no interior do município. O recolhimento e a correta destinação de embalagens de agrotóxicos é um dos eixos de trabalho do projeto Saneamento Rural de Santo Ângelo. “Avaliação preliminar dos técnicos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano do município aponta o recolhimento de cerca de 3 ...
