Lista de Notícias
- 25/03/2020
Coronavírus: Promotorias expedem recomendações sobre manejo de lixo contaminado e limpeza de equipamentos públicos
A partir de orientações enviadas pelos Centros de Apoio de Defesa do Meio Ambiente (Caoma) e da Ordem Urbanística e Questões Fundiárias (Caourb), as Promotorias de Justiça de Guaíba, Santa Rosa e Cruz Alta expediram, nesta quarta-feira, 25, recomendações às prefeituras municipais dessas cidades no que diz respeito à adoção de medidas necessárias para informar à população e garantir o manejo adequado dos resíduos sólidos produzidos por pessoas com suspeita ou diagnóstico de Covid-19 em quaren...
- 09/03/2020
Regional Sinos e Metroplan promovem discussões sobre planície de inundação
A Promotoria Regional Ambiental da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos, juntamente com a Metroplan, está promovendo, desde o início deste mês, rodadas de discussões com os Municípios integrantes da Bacia acerca do Plano Metropolitano de Proteção Contra as Cheias. Conforme a promotora titular da Bacia do Rio dos Sinos, Ximena Cardozo Ferreira, a partir da constatação de deficiências na entrega do material técnico dos estudos promovidos por consórcio de empresas contratado pela Metroplan, o...
- 09/03/2020
Gramado: Parque dos Pinheiros agora é Unidade de Conservação
Foi assinado nesta sexta-feira, 06, o decreto municipal que cria a primeira Unidade de Conservação do Município de Gramado. A partir do documento, o Parque dos Pinheiros de Gramado passa a denominar-se Parque Natural Municipal dos Pinheiros. A assinatura, ocorrida no auditório da Prefeitura local, contou com as presenças do coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Daniel Martini, e do promotor de Justiça Max Guazzelli. A iniciativa teve origem em acordo firma...
- 05/03/2020
Pelotas: MP e Município assinam convênio para reassentamento de famílias e recuperação de Área de Preservação Permanente
O Ministério Público e o Município de Pelotas firmaram, na manhã desta quinta-feira, 05, Termo de Convênio para implementar a 1ª etapa do projeto Loteamento da Estrada do Engenho, o qual visa a desocupação dos imóveis construídos irregularmente às margens do Canal São Gonçalo, entre o Engenho Pedro Osório e o Veleiros Saldanha da Gama, bem como a recuperação da área degradada, visto que se trata de ocupação de Área de Preservação Permanente (APP). O evento de assinatura ocorreu no auditório ...
- 21/02/2020
Justiça acolhe ação do MP e suspende atividades de empresa de bovinocultura de leite em Áurea
Atendendo pedido da Promotoria de Justiça de Gaurama em ação civil pública, a Justiça suspendeu as atividades de uma empresa de produção de leite em Áurea, na região norte do estado. A decisão, assinada na última segunda-feira, 17, julgou procedente o pedido liminar do promotor João Francisco Campello Dill, em razão de dano ambiental provocado pelo manejo incorreto de dejetos vinculados à atividade leiteira. A multa para o não cumprimento é de até R$ 500 mil. Na propriedade, foram encon...
- 30/01/2020
Assembleia Legislativa assina termo para adesão ao Projeto Plástico Zero
Em cerimônia ocorrida na tarde desta quinta-feira, 30, a Assembleia Legislativa assinou termo de cooperação com o Ministério Público para adesão ao Projeto Plástico Zero. Assinaram o documento o procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazzen, e o coordenador do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, Daniel Martini, e o presidente da Assembleia Legislativa, Luís Augusto Lara. O termo prevê a colaboração técnica da Instituição para que, seguindo o exemplo da Ordem de Serviço publicad...
- 24/01/2020
MP expede Nota Técnica sobre uso equipamentos de som na praia
Os coordenadores dos Centros de Apoio Operacionais do Meio Ambiente, Daniel Martini, e Criminal, Luciano Vaccaro, expediram, nesta sexta-feira, 24, Nota Técnica Conjunta sobre o uso de equipamento de som em locais públicos, o que causa muitas vezes perturbação do sossego alheio ou poluição sonora. Conforme os coordenadores dos CAOs, a nota tem o intuito de subsidiar as Promotorias de Justiça e, inclusive, orientar a atuação policial no enfrentamento desses casos, especialmente no que se ...
- 22/01/2020
Rinhas de galo: MP firma 31 compromissos de ajustamento em Rodeio Bonito
Na última terça-feira, 21, o promotor de Justiça de Rodeio Bonito, Valmor Júnior Cella Piazza, firmou 31 compromissos de ajustamento de conduta com praticantes e expectadores de rinhas de galos. Diante do grande número de autuados, foi realizada audiência conjunta no Fórum da Comarca de Rodeio Bonito, a fim de que o Ministério Público realizasse, em parceria com a juíza Marilene Campagna, a tentativa de composição dos danos ambientais, ao mesmo tempo em que oferecia a proposta de transação p...
- 14/01/2020
Município de Porto Alegre é condenado a recuperar degradação nas margens do Lago Guaíba e na Av. Dique
A pedido do Ministério Público em ação civil pública ajuizada pela Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, a Justiça condenou, no final de dezembro último, o Município de Porto Alegre e o Departamento Municipal de Limpeza Urbana a executarem o Projeto de Recuperação da Área Degradada aprovado pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Porto Alegre, providenciando a remoção total dos resíduos sólidos existentes nas margens do Lago Guaíba, próximo ao Anfiteatro Pôr do Sol, e na extensão da ...
- 10/01/2020
MP deixará de adquirir copos e utensílios plásticos
Foi publicada no Diário do MP desta quinta-feira, 09, a <a href="https://www.mprs.mp.br/legislacao/ordens-de-servico/13525/"><b> Ordem de Serviço 01/2020</b></a>, que veda, a partir desta data, a aquisição de copos e utensílios descartáveis derivados do petróleo ou não biodegradáveis para o consumo de bebidas e alimentos no âmbito da Instituição. A Ordem de Serviço autoriza a aquisição e o uso de materiais descartáveis biodegradáveis, como o poliácido láctico, o plástico de açúcar e o ami...
- 18/12/2019
Seguem as negociações sobre o entorno da Arena
O Ministério Público, juntamente com a Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre, se reuniu na tarde desta quarta-feira, 18, com representantes do Grêmio Foot-Ball Porto Alegrense e das empresas Arena e Karagounis. Durante o encontro, foi discutida a minuta de proposta para realização das obras do entorno do estádio, que havia sido encaminhada ao MP pela Arena e pelo Grêmio. Ficou acertado entre as partes que, devido à complexidade do assunto, seguirão as tratativas para o avanço da...
- 17/12/2019
Guaíba: MP expedirá recomendações para despoluição do Arroio Passo Fundo
A atual situação do Arroio Passo Fundo, em Guaíba, foi tema de reunião na sede do MP do município nesta terça-feira, 17, sob a coordenação da promotora de Justiça Ana Luiza Domingues de Souza Leal e do coordenador do Núcleo de Resolução de Conflitos Ambientais, Felipe Teixeira Neto. Na ocasião, os participantes assistiram as apresentações da representante do Conselho Municipal do Meio Ambiente de Guaíba, Aline Stolz, e da voluntária junto à Fundação SOS Mata Atlântica Jéssica Miritz acer...
- 13/12/2019
Reunião no MP debate esgotamento sanitário na região das Hortências
O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Lemos Dornelles, acompanhado dos coordenadores do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, Daniel Martini, e da Ordem Urbanística e Questões Fundiárias, Maurício Trevisan, do coordenador do Núcleo de Resolução de Conflitos Ambientais do MP, Felipe Teixeira Neto, e do promotor de Justiça de Canela Paulo Eduardo de Almeida Vieira, esteve reunido, nesta quinta-feira, 12, com o secretário de Estado do Meio Ambiente e Inf...
- 11/12/2019
Santo Ângelo: Pioneirismo e investimentos são destacados na revisão do Plano de Saneamento Básico
Foi realizada na manhã da última sexta-feira, 06, a audiência pública de revisão do Plano de Saneamento Básico de Santo Ângelo. A audiência, realizada no auditório do Ministério Público, contou com as presenças do prefeito Jacques Barbosa, da promotora da Especializada de Santo Ângelo, Paula Mohr, do presidente da Câmara de Vereadores, Maurício Loureiro, do secretário municipal de Meio Ambiente, Francisco da Silva Medeiros, e do superintendente da Corsan, João Batista Corim da Rosa. Na oc...
- 09/12/2019
MP firma acordo com autores de descarte irregular de lixo em Porto Alegre
Um grupo de empresas e pessoas físicas que foram identificadas e notificadas em situação de descarte irregular de lixo em terreno particular em Porto Alegre firmaram, na última semana, Termo de Ajuste de Conduta com o Ministério Público. No acordo, comprometeram-se a pagar, individualmente, o valor de R$ 500 em até 60 dias após a assinatura do termo e assumir a obrigação de não fazer o descarte irregular de resíduos domésticos. Terão, ainda, que comparecer em curso de sensibilização ambi...
