Lista de Notícias
- 30/07/2019
MPs Estadual e Federal realizarão audiência pública em Porto Alegre sobre o projeto Mina Guaíba
Os Ministérios Públicos Estadual e Federal realizarão, no dia 20 de agosto, audiência pública para instruir seus respectivos expedientes investigatórios acerca do projeto Mina Guaíba. O debate acontecerá das 18h às 24h, no Auditório do Ministério Público Estadual (Aureliano de Figueiredo Pinto, 80). Conforme a promotora do Meio Ambiente de Porto Alegre Ana Maria Moreira Marchesan a decisão de realizar o evento considerou a complexidade do projeto e a grande repercussão de seus possíveis i...
- 23/07/2019
Trincheira da Anita: Município de Porto Alegre é condenado a compensar danos ambientais
A pedido do Ministério Público, o Município de Porto Alegre foi condenado pela Justiça nesta segunda-feira, 22, a reparar danos ambientais causados pela obra da Terceira Perimetral. A reparação consiste na elaboração de projeto de intervenção artística, com auxílio de responsáveis técnicos, no espaço da passagem de nível da Rua Anita Garibaldi com a Avenida Carlos Gomes, no local que ficou conhecido como “trincheira da Anita”. O projeto deverá ser apresentado no prazo de seis meses, a con...
- 23/07/2019
Secretaria da Agricultura apresenta minutas de novas normativas sobre o uso do 2.4-D no Estado
O promotor de Justiça do Meio Ambiente de Porto Alegre, Alexandre Saltz, participou, nesta segunda-feira, 22, de reunião presidida pelo secretário de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, Covatti Filho. Na ocasião, técnicos da Secretaria apresentaram as minutas de duas novas instruções normativas a serem publicadas pelo governo do Estado com o objetivo de reduzir os danos causados pela aplicação do herbicida 2.4-D no RS. As propostas referem-se a demandas apresentadas pelo MP em ...
- 19/07/2019
Gramado: Acordo reverte dano ambiental em quase meio milhão de reais em benefícios ao Parque dos Pinheiros
Por meio de acordo judicial firmado nesta quinta feira, 18, entre Ministério Público, por meio do promotor de Justiça Max Roberto Guazzelli, Município de Gramado e Golden Laghetto Empreendimentos Imobiliários, a comunidade de Gramado será beneficiada com o valor de R$480 mil, a ser integralmente destinado ao desenvolvimento dos trabalhos de inspeção e segurança na barragem do Parque dos Pinheiros, localizado a poucos quilômetros do centro de Gramado. O acordo é resultado de ação civil pú...
- 16/07/2019
Normas para uso do 2.4-D é tema de reunião com o governador do Estado
Representantes do Ministério Público e de produtores de culturas afetadas pelo uso do herbicida 2,4-D estiveram reunidos, na tarde desta segunda-feira, 15, com o governador do Estado, Eduardo Leite. O tema do encontro, que contou com a participação dos promotores de Justiça do Meio Ambiente Alexandre Saltz e Felipe Teixeira Neto, coordenador do Núcleo de Resolução de Conflitos Ambientais do MP, foi a necessidade de complementação das instruções normativas publicadas pelo governo do Estad...
- 08/07/2019
Promotora gaúcha participa de discussão sobre licenciamento ambiental na Câmara Federal
A promotora de Justiça do Meio Ambiente de Porto Alegre, Ana Maria Moreira Marchesan, participou, na última quinta-feira, 04, de audiência pública do grupo de trabalho constituído na Câmara Federal para discutir o projeto de lei geral sobre licenciamento ambiental. O tema da audiência pública foi "Entes federativos no licenciamento". Ana Marchesan abriu sua fala destacando que vem acompanhando os trabalhos do GT que, de acordo com ela, tem sido profícuos. “Que tenhamos condições de const...
- 04/07/2019
2.4-D: Estado publicará instruções normativas sobre o uso de agrotóxicos hormonais
O Governo do Estado irá publicar nesta sexta-feira, 05, duas instruções normativas que fazem parte de um conjunto de medidas que serão adotadas com o objetivo de solucionar problemas causados pela aplicação do herbicida 2.4-D em 22 municípios do Estado. O anúncio foi feito em reunião ocorrida na tarde desta quinta-feira, 04, no Palácio do Ministério Público, convocada pelo promotor de Justiça do Meio Ambiente Alexandre Saltz, juntamente com o coordenador do Núcleo de Resolução de Conflito...
- 03/07/2019
Execução do Projeto Jacuí Azul inicia em Marau
Foi dado início nesta quarta-feira, 03, em reunião na Promotoria de Justiça de Marau, a execução do projeto Jacuí Azul, que tem por objetivo a recuperação das matas ciliares do Rio Jacuí, com foco na proteção e recuperação das nascentes. Na ocasião, na presença do coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Daniel Martini, e do promotor de Marau, Bruno Bonamente, o empresário Valdir Bündchen apresentou o projeto ao prefeito de Marau, Iura Kurtz. O prefeito manif...
- 28/06/2019
Audiência pública em Eldorado do Sul debate licenciamento do projeto Mina Guaíba
Mais de mil pessoas participaram, nesta quinta-feira, 27, de audiência pública em Eldorado do Sul, promovida pela Fepam, que debateu o licenciamento do projeto Mina Guaíba. A recomendação pela realização do evento foi dos Ministérios Públicos Estadual e Federal, que vêm acompanhando a questão. Foi a segunda audiência realizada sobre o projeto. Conforme a promotora do Meio Ambiente de Porto Alegre, Ana Maria Moreira Marchesan, que participou do encontro, juntamente com a promotora Annelise...
- 13/06/2019
Convênio possibilitará modernização do tratamento de esgotos de Gramado
Com o objetivo de modernizar o tratamento de esgotos de Gramado, foi assinado na tarde desta quarta-feira, 12, convênio entre a Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan), Município e empreendedores imobiliários locais. O documento prevê a desativação da Estação de Tratamento de Esgotos existente, que deverá ser substituída por outra mais moderna. A Corsan fornecerá os materiais para as redes coletoras e as elevatórias, e em contrapartida os empreendedores executarão as obras civis e d...
- 07/06/2019
Encantado: Promotora participa do 1º Seminário Regional de Educação Ambiental e Sustentabilidade
A promotora regional de Meio Ambiente da Bacia Hidrográfica dos Rios Taquari e Antas, Andrea Barros participou, na última terça-feira, 04, em Encantado, do 1º Seminário Regional de Educação Ambiental e Sustentabilidade, organizado pelas equipes técnicas dos municípios de Encantado e Roca Sales. O evento faz parte das atividades de educação ambiental que devem ser desenvolvidas pelos Municípios que integram o Programa de Recuperação Sustentável da Mata Ciliar do Rio Taquari, conforme TAC ante...
- 06/06/2019
MP e Município firmam acordo para criação da primeira Unidade de Conservação de Gramado
No Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado nesta quarta-feira, 05, o Ministério Público e o Município de Gramado firmaram acordo para criação de sua primeira Unidade de Conservação. O parque possui entrada na Estrada Parque dos Pinheiros, no Bairro Mato Queimado, localizado a poucos quilômetros do centro de Gramado, sendo o acesso todo asfaltado. Possui 135 hectares e lago conformado por uma barragem, com área de espelho d’água de 17 hectares. Conforme o promotor de Justiça Max Roberto ...
- 05/06/2019
Seminário sobre economia circular lota auditório do Ministério Público nesta quarta
Nesta quarta-feira, 05, Dia Mundial do Meio Ambiente, o Ministério Público, por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente e com apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional, promoveu o Seminário Economia Circular: Oportunidade de Negócio e Solução Ambiental. O evento, que lotou o auditório da sede do Ministério Público, reuniu exemplos de iniciativas em diversos setores de práticas de economia circular como oportunidades de negócio e proteção ao meio ambient...
- 04/06/2019
Municípios de Nova Hartz e Araricá aderem à TAC para preservação do Morro da Ferrabraz
A Promotoria de Justiça de Sapiranga e os Municípios de Nova Hartz e Araricá firmaram, nesta terça-feira, 04, termo de ajustamento de conduta para a proteção e a preservação do Morro Ferrabraz, o qual está inserido dentro de Área da Mata Atlântica. Dentre as principais obrigações assumidas estão: elaborar lei municipal de proteção do Morro Ferrabraz; realizar a fiscalização periódica da sua área territorial e permitir a mais ampla fiscalização possível por parte dos órgãos competentes; ce...
- 04/06/2019
MP promove seminário sobre Economia Circular nesta quarta-feira
O Ministério Público, por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente e com apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), promove, nesta quarta-feira, 05, o Seminário Economia Circular: Oportunidade de Negócio e Solução Ambiental. O evento tem como objetivo colocar em pauta o tema da economia circular. Conforme o coordenador do Caoma, Daniel Martini, o evento, que está com as inscrições esgotadas, pretende apresentar à sociedade como a economia circular...
